O leitor Thiago Campos Guimarães Rodrigues envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:
"Caríssimo professor José Maria: a respeito do verbo subsumir, tenho dúvidas quanto à correção da forma 'subsume' tal como em 'a conduta do paciente subsume-se ao preceito' ou 'o tema da prescrição subsume-se ao âmbito das normas'. Tais excertos foram extraídos de votos de ministros de nossos tribunais superiores, contudo, de acordo com o dicionário Aurélio Eletrônico (v. 5.0), a flexão nesses casos seria 'subsome-se'. 'Quid iuris'? Saudações cordiais."
1) Um leitor diz ter encontrado as seguintes frases em votos de ministros de nossos tribunais superiores: a) "A conduta do paciente subsume-se ao preceito"; b) "O tema da prescrição subsume-se ao âmbito das normas". Mas lhe parece que a flexão nesses casos deve ser subsome-se, e não subsume-se. E indaga qual a forma correta.
2) Ora, subsumir é o verbo que indica o fato da subsunção e significa, em síntese, realizar "a operação de diagnose do direito, consistente em enquadrar o caso concreto no preceito legal abstrato a ele aplicável". Ex.: "No caso concreto, o fato noticiado não se subsumia à legislação benéfica atualmente em vigor".
3) E, ainda, segundo Geraldo Amaral Arruda, significa "pensar (um objeto individual) como compreendido em um conjunto (ou indivíduo em uma espécie, uma espécie em um gênero)".
4) Num primeiro aspecto, na apropriada lição de Luiz Antônio Sacconi, seu s intermédio tem real som de s (como em subsolo), e não de z (como em subzona).
5) Num segundo aspecto, quanto a sua conjugação, trata-se de assunto a cujo respeito não se encontram grandes subsídios. Mas Vera Cristina Rodrigues, em monografia de grande utilidade, junta-o ao verbo sumir e manda conjugá-lo pelo modelo sacudir, com a observação específica de que "a vogal –u- passa a –o- fechado /ô/ nas quatro formas em que há abertura de timbre").
6) Ora, para começar, veja-se o verbo sacudir no presente do indicativo: sacudo, sacodes, sacode, sacudimos, sacudir, sacodem. Três das formas referidas pela mencionada autora estão aí registradas; a outra é a segunda pessoa do singular do imperativo afirmativo (sacode).
7) Passe-se ao verbo sumir, que ela junta com subsumir, em mesmo paradigma de conjugação: sumo, somes, some, sumimos, sumis, somem.
8) Então se chega ao verbo subsumir: subsumo, subsomes, subsome, subsumimos, subsumis, subsomem.
9) Com essas anotações teóricas, não é difícil solucionar a dúvida do leitor: a) "A conduta do paciente subsume-se ao preceito" (errado); b) "A conduta do paciente subsome-se ao preceito" (correto); c) "O tema da prescrição subsume-se ao âmbito das normas" (errado); d) "O tema da prescrição subsome-se ao âmbito das normas" (correto).