O leitor Elcio Nogueira de Camargo, do escritório Nogueira de Camargo & Advogados Associados, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"É correto valer-se da expressão 'tal procedimento, de regra, é muito utilizado' ao invés de 'via de regra'?"
1) Por via de regra é que é a locução adverbial que tem o sentido de em regra, em geral. Ex.: "O pôlder é, por via de regra, isento de impostos por espaço de vinte anos" (Ramalho Ortigão).
2) Atente-se à lição de Domingos Paschoal Cegalla, para quem via de regra "é variante censurada de por via de regra, em regra, expressões essas que devem ser preferidas".
3) Confirma essa lição o seguinte emprego do gramático Pedro A. Pinto: "Por via de regra os antigos escritores não curavam de aprimorar nesta parte os seus livros".
4) Também não há, entre os melhores autores, abono para a forma de regra.
5) Atente-se, assim, aos seguintes exemplos, com a indicação de sua correção ou erronia: a) "Em regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (correto); b) "Por via de regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (correto); c) "Via de regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (errado); d) "De regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (errado).