Direitos Fundamentais

1ª trans campeã na natação revive polêmica de identidade de gênero

1ª trans campeã na natação revive polêmica de identidade de gênero

23/3/2022

Lia Thomas fez história na natação, sendo a primeira mulher trans a conquistar o título da NCAA - The National Collegiate Athletic Association.

Ela ganhou o pódio nas 500 jardas livre, mas não sem reviver uma polêmica, que há anos marca os estudos de gênero. As suas rivais se recusaram a se juntar a ela para tirar as fotos das medalhistas.

A nadadora foi pouco aplaudida pela torcida e muitas torcedoras não concordaram com a sua participação na competição. O motivo? As diferenças biológicas entre uma mulher trans e uma mulher cisgênero.

Lia, que competiu pela Universidade da Pensilvânia, participou por três anos na equipe masculina, antes de fazer a transição de gênero.

Ela é apta a competir em eventos femininos, segundo as regras da NCAA, quando cumpre um ano de tratamento de supressão de testosterona.

Ela cumpriu as regras, mas o processo é justo? Será que não estamos nos afastando da ciência, para acomodar a nossa própria ideologia?

A propaganda de que todos devem ser acomodados em toda parte na sociedade, a partir das suas crenças de gênero, é impossível de ser implementada. Nesse caso, quem pode sair perdendo são as mulheres cisgêneros, que não possuem o mesmo histórico físico e biológico da atleta mulher trans.

É justo acomodar as pessoas de acordo com a sua identidade, mas precisamos ser realistas, entendendo que nem sempre isso é possível.

Ao tomar uma decisão segura e consciente de fazer a transição de gênero, a pessoa transsexual deve ser informada dos benefícios e prejuízos desse processo.

Nem sempre poderemos acomodá-la em todos os seus desejos. A dignidade dela deve ser respeitada? É claro! Porém, há casos em que o direito de outro grupo estará em risco. Nesse caso, o das mulheres cis.

As diferenças biológicas entre homem e mulher não existem apenas em relação às dinâmicas de estrogênio e testosterona no corpo humano presente. Os nossos hormônios provocam mudanças durante todas as nossas vidas e o passado sempre contará para as capacidades do corpo presente. Isso sem falar nos aspectos evolutivos.

Esse é um caso em que há um conflito de direitos fundamentais entre diferentes grupos - as mulheres cis e trans. As primeiras não podem ter prejuízos substanciais, para acomodar as segundas.

As mulheres trans tomaram a decisão consciente de fazer a transição de gênero. Devemos nos esforçar para acolhê-las e integrá-las na sociedade. Mas nem sempre a acomodação que se quer é possível ou justa.

A ideia de que todos podem ter tudo, basta querer, é uma propaganda capitalista existencial irresponsável, que está nos jogando em um mundo de ilusões.

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Colunista

Igor Pereira,pós-doutorado na Universidade da Califórnia - Berkeley. Doutor e mestre em Direito pela UERJ. LLM pela Universidade da Califórnia - Berkeley, com certificação em Justiça Social e Direito Empresarial. Já lecionou na UERJ, UFRJ e em outras universidades. Fundador do Grupo DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. Membro das Comissões de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membro da AILA - American Immigration Lawyers Association e da ACS - America Constitution Society. Autor dos livros "Princípios Penais" e "Tráfico de Mulheres" (no prelo), pela Editora Fórum. Possui premiações nacionais e internacionais. Instagram: @igornomundo ou @novodireito