Na semana passada, você e eu combinamos iniciar uma jornada em busca de uma nova Escola de Direito Constitucional. Uma que fosse inclusiva não apenas de modo teórico, mas prático, tendo força para apresentar políticas públicas para um Brasil melhor.
Você sabe, porém, que o direito pesa nas nossas costas com o passar do tempo. Com isso, tendemos a perder a fé. As contradições da prática jurídica nos fazem anestesiados. Paramos de acreditar nas profissões relacionadas ao Direito e as vemos como realmente são: humanas, demasiadas humanas.
O mau funcionamento do Estado brasileiro reflete nas profissões de Estado: Ministério Público, Magistratura, Defensoria, etc. A baixa adesão às regras, é claro, também afeta como praticamos a advocacia. Ficamos desiludidos.
Precisamos nos reinventar diante da desilusão. Só dá pra mudar, porém, deixando o peso do passado para trás. Construir algo novo dá trabalho, mas vale a pena. É uma oportunidade para sermos crianças novamente, rejeitando parte do nosso conhecimento para reaprender, reencantando-nos.
O chá é uma erva medicinal. Nada mais simbólico. Se você sente a sua alma pesada, esvazia a xícara com a bebida que não te satisfaz, para que você possa provar uma que possa colaborar no seu processo de cura. Esvazie a sua xícara primeiro, para você provar a do outro.
Eu entendo como é. Já estive desiludido. Inclusive, confesso que eu preciso esvaziar a minha xícara sazonalmente. Não é difícil sentir o conhecimento pesar nos dias atuais. Lembro quando me desencantei com o magistério jurídico pela primeira vez. Larguei a pompa e fui aprender judô. Não durou muito, mas serviu para vestir a humildade da faixa branca, sentindo-me iniciante novamente, mesmo com o peso dos meus títulos.
Na vida, nós precisamos aceitar o desafio de sermos felizes e realizados. Eu tenho certeza que você não quer desperdiçar a sua vida com um direito desencantado. Pensemos juntos como explicar a Constituição de modo simples, de modo a reiventá-la para o povo. Por que não, então, começar pelas crianças?
Se aceitarmos o desafio de explicar o Direito Constitucional a elas, seremos obrigados a largar os nossos vícios teóricos, pensando algo novo. Comecemos a semear, assim, o início da nossa nova escola de Direito Constitucional.
Pensei em 3 lições simples para ensinar uma criança de 12 anos a amar a Constituição:
1) A riqueza não é fonte da felicidade.
A Constituição brasileira tem uma profunda dimensão existencial. Isso quer dizer que ela valoriza mais o ser do que o ter. A nossa Constituição irradia direitos fundamentais pelo seu corpo, emanando o esforço do poder constituinte em construir o nosso Estado Social de Direito.
Observamos, porém, que a existência dos direitos fundamentais é pouco útil sem a sua defesa. Devemos ensinar às crianças uma cultura de defesa dos direitos fundamentais, para que entendam que a Constituição não se mantém de pé sem que elas defendam os seus valores.
A Constituição tem um valor educativo. Ela nos ensina que os nossos antepassados sonhavam em atingir um estágio em que o dinheiro não fosse o dono do jogo, mas precisamos lutar por isso.
Um país não muda com sossego. O Brasil precisa de saneamento básico, saúde pública, educação e muito mais. Com serviços públicos, construimos uma comunidade mais coesa, amiga e, portanto, com mais chances de ser feliz.
2) Julgue as pessoas não pelo que disserem, mas por aquilo que as virem fazer.
A Constituição é uma carta que precisa mais de defesa do que interpretação. Os seus valores são complexos, mas intuitivos. Direitos sociais não podem ser fetiche da classe média intelectual.
A Constituição diz respeito à vida das pessoas. Deixemos que elas opinem. Vamos tentar entender as manifestações do poder constituinte, por mais incogruente que ele pareça. Não se faz direito constitucional com capas de super-herói. Devemos fazer direito constitucional dialogando com o povo.
Ao dialogar com o povo, notaremos que parte da sua revolta vem das contradições entre o discurso e a prática. Direito Constitucional envolve ação pragmática político-administrativa. Ensinemos às crianças que boa política se faz com ação responsável; não com palavras vazias.
3) Apoia a sua família com o seu comportamento honesto. Respeita a sua mãe e o seu pai. Ouve quem quer o seu bem.
Salário-família, família com moradia. A Constituição valoriza a família como base da sociedade. Não existe uma contradição insolúvel entre progresso e tradição. A gente conserva progredindo e progride conservando.
Ensinemos às crianças que a Constituição não está contra a família e que os pais têm o dever de educá-las para viver bem em sociedade. O que envolve necessariamente respeitar o outro, mesmo quando ele pensa e vive diferente da gente.
A Constituição protege a família e os estilos de vida familiar de cada um deve ser respeitado, desde que não fira direitos fundamentais.
E você? Qual lição constitucional você ensinaria às crianças brasileiras?