Direito Digit@l

Introdução ao caos social e expectativas na era digital

O direito digital desempenha um papel crucial, orientando-nos na navegação desse novo mundo.

12/7/2024

A relação do homem com o mundo, como defendem alguns filósofos, revela um caráter psicótico intrínseco à espécie humana. Somos uma espécie que faz guerra, que se mata por miragens e cujas ideias contraditórias geram conflitos sem sentido. Um exemplo claro é a Guerra do Vietnã, promovida sob o pretexto de conter o avanço do comunismo imperialista. Os Estados Unidos sabiam que não poderiam vencer essa guerra, que se revelou uma das maiores mentiras do século. No final, o Vietnã permanece um país comunista e mantém relações diplomáticas com os EUA.

A psicose humana, sem ser meramente loucura, contém uma promessa de mudança e criatividade. Fernando Pessoa captura essa dualidade em seu verso memorável: "Sem a loucura, que é o homem mais que a besta sadia, cadáver adiado que procria." Os otimistas veem um elemento redentor na loucura, uma faísca de criatividade e transformação essencial à condição humana. Sou um crítico atento, mas sem perder o otimismo. 

Desafios Ambientais e Tecnológicos

Vivemos em um mundo onde o homem almejava dominar a natureza e construir um paraíso terreno através da ciência e tecnologia. Hoje, o risco ambiental desfez esse mito. O mundo ainda gira à mercê do lucro e beiramos um colapso ambiental causado pelo aquecimento global. Semearam-se inseguranças. 

Acreditava-se que a ciência esclarecereria o mistério da existência, aliviaria a angústia do desconhecido e da morte, e nos permitiria fabricar vida, compreendendo nosso lugar no cosmos. Contudo, o que ocorreu foi o oposto. O domínio da natureza gerou um enorme descontrole, ameaçando-nos com consequências naturais catastróficas, fruto de nossas próprias ações. A ciência não conseguiu demonstrar de onde viemos nem apontar para onde vamos. Temos muita informação, mas não conseguimos transformá-la em conhecimento. Muitos influenciadores no Instagram apresentam soluções para todos os problemas possíveis, resultando em uma circulação maciça de informação inútil.

O Impacto da Ciência e Tecnologia no Conhecimento Humano

Além disso, o progresso científico tornou o universo ainda mais impenetrável. Estamos falando de um cosmos de 14 bilhões de anos, onde nossa insignificância é cada vez mais evidente e aterradora. A perda das ilusões religiosas só agrava essa sensação de desorientação. A opressão do conhecimento, a falta de objetivo frequentemente leva à regressão, com pessoas se agarrando a fantasias religiosas trivializadas.

Este projeto técnico-científico agressivo, que nasceu no Renascimento, encontra seu maior defensor em Francis Bacon, que via a ciência como um meio de dominar a natureza. Bacon expressa esse projeto faustiano, prometéico, de domínio radical, mesmo pela tortura da experimentação para desvendar os segredos da natureza.

Conclusão: Reavaliando Nossos Valores no Contexto Digital

Assim, voltamos a considerar a necessidade de reavaliar nossos valores e práticas, buscando um equilíbrio que reconheça tanto a capacidade criativa da psicose humana quanto os perigos do domínio científico e tecnológico desmedido. Através da arte, da poesia e da filosofia, o homem pode se tornar espiritual e se inserir na história, encontrando um sentido em meio ao caos.

No contexto do direito digital, essas reflexões são essenciais para desenvolver um quadro normativo que promova o uso responsável da tecnologia, garantindo que o avanço científico e tecnológico sirva para o bem-estar humano, sem sacrificar nossos valores mais profundos.

Aristóteles e a Formação das Virtudes

Aristóteles (384-322 a.C.) expandiu o conceito de virtude, inicialmente entendido como um hábito ou disposição permanente do ânimo para o bem. Diferentemente de Sócrates e Platão, que viam as virtudes como hábitos do intelecto, Aristóteles as definiu como pertencentes à vontade. Para ele, não existem virtudes inatas; todas são adquiridas pela repetição de atos, que se tornam costumes (mos), daí o termo "virtude moral". 

Aristóteles argumenta que os atos que geram virtudes não devem se desviar nem por defeito, nem por excesso, pois a virtude reside na justa medida, equilibrada entre os dois extremos. Esta noção de equilíbrio é essencial para a formação do caráter virtuoso, destacando a importância da moderação e da prática contínua para o desenvolvimento moral.

Enfrentando o Caos: Cultivando Virtudes na Era Digital em Meio a Conflitos e Sombras

Quanto mais o homem avança em direção ao conhecimento, mais ele se dá conta de que pouco sabe e de que não foi capaz de superar seus piores medos. Não sabemos de onde viemos, nem para onde vamos. Ignoramos o que existe além desta pequena galáxia em que vivemos, se há vida após a morte, como deter as guerras e a ascensão de líderes totalitários, como Hitler, que operam silenciosamente nas sombras.

Atualmente, a OTAN se vê encurralada com a possibilidade de entrada da Ucrânia em seu âmbito de proteção, o que poderia escalar a situação para uma guerra mundial. De um lado, temos a Rússia, a China, a Índia e a Coreia do Norte como aliados; do outro, a OTAN, comprometida a proteger seu futuro aliado. Por trás daquilo que conhecemos, uma guerra secreta é travada com informações que desconhecemos. Essa complexa teia de alianças e conflitos revela o quanto ainda somos impotentes diante das forças que moldam nosso mundo.

À medida que avançamos na era digital, a complexidade do nosso relacionamento com a tecnologia e a sociedade se intensifica. O caos social, alimentado por um fluxo constante de informações e desinformações, e as expectativas em torno da ciência e tecnologia, demandam uma reflexão profunda sobre nossos valores e práticas. A busca pelo equilíbrio, defendida por Aristóteles, torna-se mais relevante do que nunca.

Aristóteles nos lembra que a virtude não é uma qualidade inata, mas algo que cultivamos através da repetição de atos equilibrados. No contexto atual, isso se traduz em um uso responsável e ético da tecnologia, onde devemos evitar os extremos: tanto a dependência excessiva quanto a rejeição total. A ciência e a tecnologia têm o potencial de melhorar nossas vidas, mas apenas se guiadas por um entendimento profundo de suas implicações morais e sociais.

Assim, ao enfrentarmos os desafios da era digital, devemos lembrar que o verdadeiro progresso está na harmonia entre inovação e sabedoria. Através da arte, da poesia e da filosofia, podemos encontrar sentido e propósito, evitando que o avanço tecnológico nos desvirtue. A criação de um quadro normativo que promova o uso ético da tecnologia é fundamental para garantir que o progresso sirva ao bem-estar humano, preservando nossos valores essenciais.

Neste cenário, o direito digital desempenha um papel crucial, orientando-nos na navegação desse novo mundo. Devemos continuar a cultivar nossas virtudes, como Aristóteles propôs, e aplicar esses princípios na forma como interagimos com a tecnologia, assegurando que ela sirva como uma ferramenta de melhoria e não como um agente de desordem. Com essa abordagem equilibrada, podemos transformar o caos em um catalisador para uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Nota: Este conteúdo foi produzido com o auxílio de uma ferramenta de Inteligência Artificial, assegurando precisão e inovação na sua elaboração

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Colunistas

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado e Presidente da Digital Law Academy. Ph.D., ocupa o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), com mandatos entre 2013-2018 e 2022-2024. É membro da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB. Foi convidado pela Mesa do Congresso Nacional para criar e coordenar a comissão de Juristas que promoveu a audiência pública sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realizada em 24 de maio de 2019. Possui destacada carreira acadêmica, tendo atuado como professor convidado da Università Sapienza (Roma), IPBEJA (Portugal), Granada, Navarra e Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Foi convidado pelo Supremo Tribunal Federal em duas ocasiões para discutir temas ligados ao Direito e à Tecnologia. Também atua como professor e coordenador do programa de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal é o órgão máximo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Foi fundador e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP (2005-2018). Atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2005-2021) e fundou a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP em 2014. Na área de arbitragem, é membro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP e da Câmara Arbitral Internacional de Paris. Foi membro do Conselho Jurídico da FIESP (2011-2020) e diretor do Departamento Jurídico da mesma entidade (2015-2022). Atualmente desempenha o papel de Diretor Jurídico do DEJUR do CIESP. Foi coordenador do Grupo de Estudos de Direito Digital da FIESP (2015/2020). Foi convidado e atuou como pesquisador junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para tratar da segurança física e digital de processos findos. Além disso, ocupou o cargo de Diretor Titular do Centro do Comércio da FECOMERCIO (2011-2017) e foi conselheiro do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO (2006-2010). Desde 2007, é membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. Atua como professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2007, nos cursos de Direito e Tecnologia, tendo lecionado no curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas, IMPACTA Tecnologia e no MBA em Direito Eletrônico da EPD. Ainda coordenou e fundou o Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance do Ibmec/Damásio. É Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU (2007) e Doutor em Direito pela FADISP (2014). Lecionou na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e Congresso Nacional, em eventos em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Como parte de sua atuação internacional, é membro da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) e integrou o Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial (ICCyber), com o apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Além disso, foi professor convidado em instituições e empresas de grande porte, como Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), Banco Santander e Microsoft, bem como palestrou em eventos como Fenalaw/FGV.GRC-Meeting, entre outros. Foi professor colaborador da AMCHAM e SUCESU. Em sua atuação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), apresentou uma coletânea de pareceres colaborativos à ação governamental, alcançando resultados significativos com a publicação de Convênios e Atos COTEPE voltados para a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Também é autor do primeiro Internet-Book da OAB/SP, que aborda temas de tributação, direito eletrônico e sociedade da informação, e é colunista em Direito Digital, Inovação e Proteção de Dados do Portal Migalhas, entre outros. Em sua atuação prática, destaca-se nas áreas do Direito Digital, Inovação, Proteção de Dados, Tributário e Empresarial, com experiência jurídica desde 1988.

Leila Chevtchuk, eleita por aclamação pelos ministros do TST integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Em 2019 realizou visita técnico científica a INTERPOL em Lyon na França e EUROPOL em 2020 em Haia na Holanda. Desembargadora, desde 2010, foi Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região. Pela USP é especialista em transtornos mentais relacionados ao trabalho e em psicologia da saúde ocupacional. Formada em Direito pela USP. Pós-graduada pela Universidade de Lisboa, na área de Direito do Trabalho. Mestre em Relações do Trabalho pela PUC e doutorado na Universidade Autôno de Lisboa.