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A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Em discurso marcante, Ministra Cármen Lúcia enfatiza a democracia e a liberdade de imprensa como pilares essenciais, abordando desafios da desinformação e tecnologia nas eleições, além da importância da verdade e da escolha democrática no cotidiano.

10/5/2024

Em um momento crucial para a liberdade de imprensa no Brasil, a ministra Cármen Lúcia, do STF, proferiu um discurso impactante durante um evento organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, em parceria com a ESPM-SP e a Embaixada dos Estados Unidos. Este artigo explora a visão da ministra sobre a liberdade de imprensa como um pilar democrático essencial, abordando também os desafios impostos pela desinformação e a tecnologia nas eleições. 

Em seu discurso enfático sobre a democracia e a liberdade, liberdade de imprensa, que ela descreve como frequentemente a primeira vítima em cenários de conflito. Cármen Lúcia realçou a verdade como um conceito fundamental e pessoal que permite tomar decisões informadas na vida. Ela enfatizou que a democracia não se restringe apenas ao governo, mas é um modo de vida, escolhido para permitir a convivência harmoniosa e o respeito mútuo em diferentes esferas da sociedade. A ministra destacou também que, apesar de a maioria dos brasileiros apoiar a democracia, ainda existem desafios significativos a serem superados para garantir que esse direito fundamental seja uma realidade para todos. 

Cármen Lúcia também abordou a relevância da democracia nas relações cotidianas, exemplificando como as atitudes autoritárias ou democráticas podem influenciar ambientes como o familiar e o acadêmico. Ela ilustrou essa influência através de exemplos do dia a dia, como a percepção dos estudantes sobre os métodos de ensino de seus professores, e comentários sobre a dinâmica familiar. Esses exemplos reforçam que a democracia é uma escolha contínua sobre como viver e interagir, impactando diretamente na liberdade pessoal e coletiva. 

Além disso, Cármen Lúcia discutiu a questão da interpretação da verdade, apontando que cada indivíduo tem a liberdade de interpretar e aceitar diferentes perspectivas da verdade, o que é crucial para a tomada de decisões informadas na vida. Ela salientou a importância de entender a democracia não apenas como um conceito político, mas como uma escolha diária sobre como interagir e viver com os outros, ressaltando que a verdadeira liberdade é inseparável da democracia. A ministra questionou, com curiosidade, sobre os desejos da minoria que não apoia a democracia, ponderando sobre o que estariam buscando fora desse sistema. 

Cármen Lúcia afirmou que a democracia é um direito fundamental porque é o ambiente no qual todas as liberdades, incluindo a expressão e a imprensa, podem ser exercidas. Ela destaca que onde não há democracia, não se pode falar verdadeiramente em direitos. A ministra sublinha que a democracia deve ser vista não apenas como uma estrutura governamental, mas como uma prática cotidiana essencial para a vida em sociedade. 

Ciência como farol: Reflexões sobre a racionalidade e a educação científica na contemporaneidade

A reflexão da ministra evocou em mim memórias do tratado de Carl Sagan, "O Mundo Assombrado pelos Demônios: A Ciência como uma Vela no Escuro". Nesta obra, Sagan apresenta uma defesa fervorosa do pensamento científico, um bastião contra as trevas da superstição e da pseudociência. Ele argumenta com veemência a favor da racionalidade e do método científico, destacando o papel crucial da ciência na elucidação dos mistérios do universo e na melhoria da condição humana. Este enfoque me faz questionar: Por que nos desviamos da verdade? Por que carecemos de uma cultura que valorize a educação e o respeito? 

O livro também é uma crítica acerba à pseudociência, que abrange desde astrologia até alienígenas ancestrais e curas alternativas. Sagan assevera que tais práticas se fundamentam em crenças infundadas e exploram a falta de conhecimento científico do público. A fé e as ilusões, frequentemente, são as lentes através das quais muitos veem a verdade e as crenças. 

Além disso, Sagan ressalta a importância do ceticismo crítico na avaliação de afirmações, especialmente aquelas que parecem extraordinárias. Em uma recente reunião da Digital Law Academy, os pesquisadores foram unânimes ao reconhecer a escassez de informações necessárias para conclusões profundas sobre qualquer tema, ressaltando como nossas suposições são moldadas pelas nossas ideologias. 

A questão que se impõe é: Como podemos aprimorar a educação científica? Sagan defende que devemos incentivar métodos de pesquisa rigorosos como forma de combater a desinformação e fomentar uma sociedade mais esclarecida e racional. A ciência, para ele, é uma vela no escuro, um farol de verdade num mundo muitas vezes ofuscado por enganos e ignorância. 

Vivemos em uma era marcada pela ausência de responsabilidade social. Sagan defende que a ciência não é apenas um corpo de conhecimentos, mas também uma forma de pensamento que deve ser integrada aos debates públicos e políticas para enfrentar desafios globais, como as mudanças climáticas e novas pandemias. 

Apesar de suas críticas às falácias e superstições, Sagan mantém uma perspectiva humanista e esperançosa, acreditando na capacidade da humanidade de superar desafios por meio do conhecimento e da razão. 

"O Mundo Assombrado pelos Demônios" é, portanto, um chamado à ação para que abracemos o pensamento crítico e científico, a fim de compreender melhor o mundo e solucionar os problemas que enfrentamos. Será que a Ministra, em sua fala, não estava também convocando-nos a lutar contra essas mesmas assombrações da irracionalidade? 

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Colunistas

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado e Presidente da Digital Law Academy. Ph.D., ocupa o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), com mandatos entre 2013-2018 e 2022-2024. É membro da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB. Foi convidado pela Mesa do Congresso Nacional para criar e coordenar a comissão de Juristas que promoveu a audiência pública sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realizada em 24 de maio de 2019. Possui destacada carreira acadêmica, tendo atuado como professor convidado da Università Sapienza (Roma), IPBEJA (Portugal), Granada, Navarra e Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Foi convidado pelo Supremo Tribunal Federal em duas ocasiões para discutir temas ligados ao Direito e à Tecnologia. Também atua como professor e coordenador do programa de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal é o órgão máximo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Foi fundador e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP (2005-2018). Atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2005-2021) e fundou a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP em 2014. Na área de arbitragem, é membro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP e da Câmara Arbitral Internacional de Paris. Foi membro do Conselho Jurídico da FIESP (2011-2020) e diretor do Departamento Jurídico da mesma entidade (2015-2022). Atualmente desempenha o papel de Diretor Jurídico do DEJUR do CIESP. Foi coordenador do Grupo de Estudos de Direito Digital da FIESP (2015/2020). Foi convidado e atuou como pesquisador junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para tratar da segurança física e digital de processos findos. Além disso, ocupou o cargo de Diretor Titular do Centro do Comércio da FECOMERCIO (2011-2017) e foi conselheiro do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO (2006-2010). Desde 2007, é membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. Atua como professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2007, nos cursos de Direito e Tecnologia, tendo lecionado no curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas, IMPACTA Tecnologia e no MBA em Direito Eletrônico da EPD. Ainda coordenou e fundou o Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance do Ibmec/Damásio. É Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU (2007) e Doutor em Direito pela FADISP (2014). Lecionou na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e Congresso Nacional, em eventos em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Como parte de sua atuação internacional, é membro da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) e integrou o Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial (ICCyber), com o apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Além disso, foi professor convidado em instituições e empresas de grande porte, como Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), Banco Santander e Microsoft, bem como palestrou em eventos como Fenalaw/FGV.GRC-Meeting, entre outros. Foi professor colaborador da AMCHAM e SUCESU. Em sua atuação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), apresentou uma coletânea de pareceres colaborativos à ação governamental, alcançando resultados significativos com a publicação de Convênios e Atos COTEPE voltados para a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Também é autor do primeiro Internet-Book da OAB/SP, que aborda temas de tributação, direito eletrônico e sociedade da informação, e é colunista em Direito Digital, Inovação e Proteção de Dados do Portal Migalhas, entre outros. Em sua atuação prática, destaca-se nas áreas do Direito Digital, Inovação, Proteção de Dados, Tributário e Empresarial, com experiência jurídica desde 1988.

Leila Chevtchuk, eleita por aclamação pelos ministros do TST integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Em 2019 realizou visita técnico científica a INTERPOL em Lyon na França e EUROPOL em 2020 em Haia na Holanda. Desembargadora, desde 2010, foi Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região. Pela USP é especialista em transtornos mentais relacionados ao trabalho e em psicologia da saúde ocupacional. Formada em Direito pela USP. Pós-graduada pela Universidade de Lisboa, na área de Direito do Trabalho. Mestre em Relações do Trabalho pela PUC e doutorado na Universidade Autôno de Lisboa.