O futuro brilhante com a Inteligência Artificial: Uma perspectiva jurídica

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

O texto aborda de forma abrangente o impacto da inteligência artificial (IA) em diversos setores, com foco particular no campo jurídico.

28/3/2024

Em um mundo cada vez mais impulsionado pela inovação, a inteligência artificial (IA) se destaca como um dos desenvolvimentos tecnológicos mais significativos do século. Maurício Benvenutti, sócio da plataforma para startups StartSe, enfatiza a importância da IA em transformar não só as indústrias, carreiras e negócios, mas também sociedades inteiras. O cenário atual sugere uma divisão iminente entre empresas que dominam a IA e as que ficarão para trás. A IA está se tornando tão fundamental quanto a internet foi há duas décadas, prometendo remodelar o nosso cotidiano de maneiras inimagináveis.

Empresas líderes de mercado já reconhecem o valor da IA, investindo bilhões em desenvolvimento e aplicação dessa tecnologia. Desde a Microsoft e a Apple até a Nvidia, a IA está no cerne de suas operações, demonstrando seu potencial ilimitado. Além disso, até empresas fora do setor tecnológico, como a Saudi Aramco e a farmacêutica Eli Lilly, estão explorando a IA para revolucionar seus campos de atuação.

Diante dessa revolução, a comunidade jurídica não deve apenas observar, mas também entender e integrar a IA em suas práticas. A adoção da IA no direito pode significar desde a automação de tarefas repetitivas até a análise preditiva de resultados judiciais, melhorando a eficiência e a precisão no trabalho jurídico. Além disso, os profissionais do direito enfrentarão novos desafios éticos e regulatórios, necessitando de uma compreensão profunda sobre as implicações da IA na sociedade para aconselhar efetivamente seus clientes e moldar as leis do futuro.

Portanto, longe de temer a IA, devemos abraçá-la como uma ferramenta capaz de elevar a qualidade de vida e o desempenho profissional. Com uma compreensão apropriada e a aplicação ética, a inteligência artificial tem o potencial de proporcionar um salto qualitativo em nossa existência, similar a cem anos de progresso em uma fração desse tempo.

Para aqueles interessados em explorar mais sobre o impacto e as implicações da IA no campo jurídico, recomendo a leitura dos trabalhos de Benjamin Alarie, CEO da Blue J Legal, que explora o uso da IA na previsão de decisões judiciais, e de Richard Susskind, que discute o futuro da profissão jurídica em face das tecnologias emergentes. Ambos os autores oferecem perspectivas valiosas sobre como a IA pode transformar a prática jurídica, apresentando tanto os desafios quanto as oportunidades que se apresentam.

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Referências

Benjamin Alarie: [Visite Blue J Legal para mais informações]

Richard Susskind: [O site de Richard Susskind oferece detalhes sobre suas obras]

Colunistas

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado e Presidente da Digital Law Academy. Ph.D., ocupa o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), com mandatos entre 2013-2018 e 2022-2024. É membro da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB. Foi convidado pela Mesa do Congresso Nacional para criar e coordenar a comissão de Juristas que promoveu a audiência pública sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realizada em 24 de maio de 2019. Possui destacada carreira acadêmica, tendo atuado como professor convidado da Università Sapienza (Roma), IPBEJA (Portugal), Granada, Navarra e Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Foi convidado pelo Supremo Tribunal Federal em duas ocasiões para discutir temas ligados ao Direito e à Tecnologia. Também atua como professor e coordenador do programa de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal é o órgão máximo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Foi fundador e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP (2005-2018). Atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2005-2021) e fundou a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP em 2014. Na área de arbitragem, é membro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP e da Câmara Arbitral Internacional de Paris. Foi membro do Conselho Jurídico da FIESP (2011-2020) e diretor do Departamento Jurídico da mesma entidade (2015-2022). Atualmente desempenha o papel de Diretor Jurídico do DEJUR do CIESP. Foi coordenador do Grupo de Estudos de Direito Digital da FIESP (2015/2020). Foi convidado e atuou como pesquisador junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para tratar da segurança física e digital de processos findos. Além disso, ocupou o cargo de Diretor Titular do Centro do Comércio da FECOMERCIO (2011-2017) e foi conselheiro do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO (2006-2010). Desde 2007, é membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. Atua como professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2007, nos cursos de Direito e Tecnologia, tendo lecionado no curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas, IMPACTA Tecnologia e no MBA em Direito Eletrônico da EPD. Ainda coordenou e fundou o Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance do Ibmec/Damásio. É Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU (2007) e Doutor em Direito pela FADISP (2014). Lecionou na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e Congresso Nacional, em eventos em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Como parte de sua atuação internacional, é membro da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) e integrou o Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial (ICCyber), com o apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Além disso, foi professor convidado em instituições e empresas de grande porte, como Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), Banco Santander e Microsoft, bem como palestrou em eventos como Fenalaw/FGV.GRC-Meeting, entre outros. Foi professor colaborador da AMCHAM e SUCESU. Em sua atuação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), apresentou uma coletânea de pareceres colaborativos à ação governamental, alcançando resultados significativos com a publicação de Convênios e Atos COTEPE voltados para a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Também é autor do primeiro Internet-Book da OAB/SP, que aborda temas de tributação, direito eletrônico e sociedade da informação, e é colunista em Direito Digital, Inovação e Proteção de Dados do Portal Migalhas, entre outros. Em sua atuação prática, destaca-se nas áreas do Direito Digital, Inovação, Proteção de Dados, Tributário e Empresarial, com experiência jurídica desde 1988.

Leila Chevtchuk, eleita por aclamação pelos ministros do TST integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Em 2019 realizou visita técnico científica a INTERPOL em Lyon na França e EUROPOL em 2020 em Haia na Holanda. Desembargadora, desde 2010, foi Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região. Pela USP é especialista em transtornos mentais relacionados ao trabalho e em psicologia da saúde ocupacional. Formada em Direito pela USP. Pós-graduada pela Universidade de Lisboa, na área de Direito do Trabalho. Mestre em Relações do Trabalho pela PUC e doutorado na Universidade Autôno de Lisboa.