Navegando entre a Inteligência Artificial e a proteção de dados: Um olhar atento ao Chat GPT

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

O Chat GPT, como uma das ferramentas de IA mais avançadas, representa um marco significativo na evolução da interação humano-máquina.

20/10/2023

Introdução

No cenário atual, onde a tecnologia permeia todos os aspectos de nossa vida, a inteligência artificial (IA) emerge como um dos pilares da inovação. O Chat GPT, como uma das ferramentas de IA mais avançadas, representa um marco significativo na evolução da interação humano-máquina. No entanto, com esses avanços, surgem preocupações pertinentes relacionadas à proteção de dados. O que precisamos saber para garantir que, enquanto navegamos por essa onda de progresso, não comprometemos a privacidade e a segurança dos usuários?

A popularidade crescente do Chat GPT está diretamente ligada à sua capacidade de processar e gerar respostas baseadas em um vasto repositório de dados. A complexidade de suas respostas é um testemunho da vastidão das informações que ele acessa. Aqui, reside a primeira questão de proteção de dados. Como garantir que as informações utilizadas pelo Chat GPT não violem as leis e regulamentações de privacidade?

O exemplo do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) serve como um benchmark interessante. O GDPR impõe obrigações estritas às empresas sobre como elas coletam, processam e armazenam dados pessoais. A adaptação a essas regras implica uma revisão completa das práticas de gerenciamento de dados, com penalidades severas para violações. As empresas que usam tecnologias como o Chat GPT devem estar cientes das implicações do GDPR e garantir conformidade total.

O caso de sucesso que gostaria de destacar envolve uma empresa que adotou o Chat GPT para otimizar suas operações de atendimento ao cliente. Confrontados com a necessidade de proteger os dados dos usuários, eles implementaram medidas rigorosas, incluindo criptografia de dados, auditorias regulares e treinamento de funcionários. Essas ações não apenas garantiram a conformidade com as regulamentações de proteção de dados, mas também resultaram em uma melhoria significativa na satisfação do cliente.

Conclusão

À medida que continuamos a integrar tecnologias de IA como o Chat GPT em nossas operações diárias, a proteção de dados deve permanecer uma prioridade. A experiência real destacada demonstra que, com as medidas adequadas, é possível equilibrar os benefícios oferecidos pela IA com as necessidades de privacidade e segurança. A responsabilidade é compartilhada entre os desenvolvedores de tecnologia, os reguladores e os usuários finais. À medida que avançamos para uma era cada vez mais digital, essa colaboração será vital para garantir que a tecnologia sirva à humanidade, e não o contrário.

Espero encontrá-los no Big Data Brazil Experience (#BDBE23) para discutir mais sobre esse tópico crucial. Até lá!

Colunistas

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado e Presidente da Digital Law Academy. Ph.D., ocupa o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), com mandatos entre 2013-2018 e 2022-2024. É membro da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB. Foi convidado pela Mesa do Congresso Nacional para criar e coordenar a comissão de Juristas que promoveu a audiência pública sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realizada em 24 de maio de 2019. Possui destacada carreira acadêmica, tendo atuado como professor convidado da Università Sapienza (Roma), IPBEJA (Portugal), Granada, Navarra e Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Foi convidado pelo Supremo Tribunal Federal em duas ocasiões para discutir temas ligados ao Direito e à Tecnologia. Também atua como professor e coordenador do programa de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal é o órgão máximo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Foi fundador e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP (2005-2018). Atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2005-2021) e fundou a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP em 2014. Na área de arbitragem, é membro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP e da Câmara Arbitral Internacional de Paris. Foi membro do Conselho Jurídico da FIESP (2011-2020) e diretor do Departamento Jurídico da mesma entidade (2015-2022). Atualmente desempenha o papel de Diretor Jurídico do DEJUR do CIESP. Foi coordenador do Grupo de Estudos de Direito Digital da FIESP (2015/2020). Foi convidado e atuou como pesquisador junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para tratar da segurança física e digital de processos findos. Além disso, ocupou o cargo de Diretor Titular do Centro do Comércio da FECOMERCIO (2011-2017) e foi conselheiro do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO (2006-2010). Desde 2007, é membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. Atua como professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2007, nos cursos de Direito e Tecnologia, tendo lecionado no curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas, IMPACTA Tecnologia e no MBA em Direito Eletrônico da EPD. Ainda coordenou e fundou o Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance do Ibmec/Damásio. É Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU (2007) e Doutor em Direito pela FADISP (2014). Lecionou na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e Congresso Nacional, em eventos em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Como parte de sua atuação internacional, é membro da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) e integrou o Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial (ICCyber), com o apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Além disso, foi professor convidado em instituições e empresas de grande porte, como Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), Banco Santander e Microsoft, bem como palestrou em eventos como Fenalaw/FGV.GRC-Meeting, entre outros. Foi professor colaborador da AMCHAM e SUCESU. Em sua atuação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), apresentou uma coletânea de pareceres colaborativos à ação governamental, alcançando resultados significativos com a publicação de Convênios e Atos COTEPE voltados para a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Também é autor do primeiro Internet-Book da OAB/SP, que aborda temas de tributação, direito eletrônico e sociedade da informação, e é colunista em Direito Digital, Inovação e Proteção de Dados do Portal Migalhas, entre outros. Em sua atuação prática, destaca-se nas áreas do Direito Digital, Inovação, Proteção de Dados, Tributário e Empresarial, com experiência jurídica desde 1988.

Leila Chevtchuk, eleita por aclamação pelos ministros do TST integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Em 2019 realizou visita técnico científica a INTERPOL em Lyon na França e EUROPOL em 2020 em Haia na Holanda. Desembargadora, desde 2010, foi Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região. Pela USP é especialista em transtornos mentais relacionados ao trabalho e em psicologia da saúde ocupacional. Formada em Direito pela USP. Pós-graduada pela Universidade de Lisboa, na área de Direito do Trabalho. Mestre em Relações do Trabalho pela PUC e doutorado na Universidade Autôno de Lisboa.