Enfrentando o desafio dos deepfakes: Uma abordagem multifacetada

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Aperfeiçoar a perícia e a forense computacional privada para lidar com deepfakes é uma parte essencial de uma abordagem multifacetada.

4/8/2023

Os deepfakes estão emergindo como uma ameaça formidável no mundo digital atual. Dr. Karl Jones, chefe de engenharia da Universidade de Liverpool John Moores, alertou que o sistema de justiça do Reino Unido não está preparado para proteger contra o uso de deepfakes. Ele descreve o discurso de Deepfake como "quase o crime perfeito", pois é difícil detectar sua ocorrência.

Sam Gregory, o diretor executivo da Witness - uma organização que criou iniciativas sobre deepfakes, manipulação de mídia e IA generativa - ressaltou outra ameaça: a de indivíduos que alegam que um áudio real é falso, e a ausência de ferramentas generalizadas para detecção.

Gregory afirmou: "Falamos sobre uma lacuna de detecção". As pessoas que precisam da capacidade de detectar, como jornalistas e factcheckers, e a sociedade civil e os oficiais eleitorais, são os que não têm acesso a estas ferramentas de detecção. Esta é uma grande questão que vai piorar se não investirmos nessas habilidades e recursos."

O aprimoramento das técnicas e ferramentas privadas em perícia e forense computacional para atestar áudios e vídeos falsos rapidamente é uma solução adicional vital. A seguir, são exploradas cinco abordagens principais:

1. Desenvolvimento Tecnológico

Análise Avançada: A forense computacional moderna pode desenvolver técnicas que vão além dos métodos convencionais de detecção, como análise de micro-expressões em vídeos ou avaliação de nuances sutis na qualidade do áudio.

Machine Learning e IA: Utilizar algoritmos avançados pode melhorar a precisão na detecção de falsificações.

2. Integração e Colaboração

Parcerias com Plataformas de Mídia: Trabalhar em colaboração pode permitir uma resposta rápida a conteúdo suspeito.

Colaboração entre Setores: Unir forças com diferentes setores pode facilitar o compartilhamento de recursos e conhecimentos.

3. Padrões e Protocolos

Certificação e Credenciamento: Estabelecer padrões garante rigor e integridade nas análises.

Transparência e Responsabilidade: Os métodos devem ser transparentes e passíveis de revisão.

4. Educação e Treinamento Especializado

Cursos e Workshops: Oferecer formação especializada pode ajudar a manter as habilidades atualizadas.

Conscientização Pública: A educação pode criar uma abordagem mais crítica ao consumo de mídia.

5. Resposta Rápida e Escalável

Infraestrutura Ágil: É fundamental desenvolver uma infraestrutura ágil, especialmente em situações legais ou de segurança.

Conclusão

Aperfeiçoar a perícia e a forense computacional privada para lidar com deepfakes é uma parte essencial de uma abordagem multifacetada. Com investimento em tecnologia, colaboração entre várias partes interessadas, padrões rigorosos e uma abordagem educacional, é possível criar um ambiente onde deepfakes possam ser rapidamente identificados e neutralizados, protegendo a integridade da informação e a confiança pública. Essa é uma luta que todos devemos enfrentar com determinação e inteligência coletiva.

Colunistas

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado e Presidente da Digital Law Academy. Ph.D., ocupa o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), com mandatos entre 2013-2018 e 2022-2024. É membro da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB. Foi convidado pela Mesa do Congresso Nacional para criar e coordenar a comissão de Juristas que promoveu a audiência pública sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realizada em 24 de maio de 2019. Possui destacada carreira acadêmica, tendo atuado como professor convidado da Università Sapienza (Roma), IPBEJA (Portugal), Granada, Navarra e Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Foi convidado pelo Supremo Tribunal Federal em duas ocasiões para discutir temas ligados ao Direito e à Tecnologia. Também atua como professor e coordenador do programa de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal é o órgão máximo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Foi fundador e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP (2005-2018). Atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2005-2021) e fundou a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP em 2014. Na área de arbitragem, é membro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP e da Câmara Arbitral Internacional de Paris. Foi membro do Conselho Jurídico da FIESP (2011-2020) e diretor do Departamento Jurídico da mesma entidade (2015-2022). Atualmente desempenha o papel de Diretor Jurídico do DEJUR do CIESP. Foi coordenador do Grupo de Estudos de Direito Digital da FIESP (2015/2020). Foi convidado e atuou como pesquisador junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para tratar da segurança física e digital de processos findos. Além disso, ocupou o cargo de Diretor Titular do Centro do Comércio da FECOMERCIO (2011-2017) e foi conselheiro do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO (2006-2010). Desde 2007, é membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. Atua como professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2007, nos cursos de Direito e Tecnologia, tendo lecionado no curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas, IMPACTA Tecnologia e no MBA em Direito Eletrônico da EPD. Ainda coordenou e fundou o Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance do Ibmec/Damásio. É Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU (2007) e Doutor em Direito pela FADISP (2014). Lecionou na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e Congresso Nacional, em eventos em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Como parte de sua atuação internacional, é membro da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) e integrou o Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial (ICCyber), com o apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Além disso, foi professor convidado em instituições e empresas de grande porte, como Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), Banco Santander e Microsoft, bem como palestrou em eventos como Fenalaw/FGV.GRC-Meeting, entre outros. Foi professor colaborador da AMCHAM e SUCESU. Em sua atuação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), apresentou uma coletânea de pareceres colaborativos à ação governamental, alcançando resultados significativos com a publicação de Convênios e Atos COTEPE voltados para a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Também é autor do primeiro Internet-Book da OAB/SP, que aborda temas de tributação, direito eletrônico e sociedade da informação, e é colunista em Direito Digital, Inovação e Proteção de Dados do Portal Migalhas, entre outros. Em sua atuação prática, destaca-se nas áreas do Direito Digital, Inovação, Proteção de Dados, Tributário e Empresarial, com experiência jurídica desde 1988.

Leila Chevtchuk, eleita por aclamação pelos ministros do TST integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Em 2019 realizou visita técnico científica a INTERPOL em Lyon na França e EUROPOL em 2020 em Haia na Holanda. Desembargadora, desde 2010, foi Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região. Pela USP é especialista em transtornos mentais relacionados ao trabalho e em psicologia da saúde ocupacional. Formada em Direito pela USP. Pós-graduada pela Universidade de Lisboa, na área de Direito do Trabalho. Mestre em Relações do Trabalho pela PUC e doutorado na Universidade Autôno de Lisboa.