"O regulador de valores mobiliários do Brasil deu sinal verde para o segundo SOL ETF spot do país. A notícia vem depois que vários emissores de ativos dos EUA entraram com um pedido na SEC dos EUA para lançar seus próprios fundos à vista, lastreados no token da Solana. No entanto, analistas argumentam que os candidatos dos EUA têm pouca chance de aprovação".
Órgão regulador de valores mobiliários do Brasil deu sinal verde para EFT à vista do token da Blockchain Solana
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu sinal verde para um segundo fundo negociado em bolsa [ETF1] à vista, lastreado no preço à vista do token da blockchain2 Solana3 [$SOL].
Solana é uma blockchain pública de camada 1, de código aberto, que tem como foco principal a escalabilidade e suporte a contratos inteligentes4.
De acordo com um registro no site5 da CVM, o novo SOL ETF Spot será oferecido pela gestora de ativos Hashdex, sediada no Brasil, e está atualmente em um estágio “pré-operacional”.
A medida segue-se à aprovação6 pelo Brasil, em 8 de agosto, do primeiro ETF Solana, supervisionado pela QR Asset, uma empresa brasileira de gestão de ativos, e administrado pela Vortx, uma prestadora de serviços para operações de fundos.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, as changes de sucesso dos esforços para lançar SOL ETFs à vista não são muito altas.
Os obstáculos à aprovação dos Spot ETF da Solanoa nos EUA
Em junho, os gestores de ativos VanEck e 21Shares entraram com pedidos de ETFs Solana à vista após a aprovação pela SEC dos ETFs Ethereum à vista7.
Mas as esperanças dos otimistas do Solana foram frustradas em 16 de agosto, quando a Chicago Board Options Exchange (CBOE) removeu8 os registros 19b-4 de dois ETFs Solana propostos de sua página “Pending Rule Changes”.
Alguns especularam9 que esses registros foram retirados devido a preocupações da Securities and Exchange Commission [SEC] sobre a classificação do Solana como um título mobiliário.
Como funcionam os registros de ETF nos EUA
Quando uma corretora de investimentos como a CBOE apresenta o pedido inicial 19b-4 à SEC, o órgão regulador também publica o pedido em seu site10.
Por exemplo, a CBOE apresentou um ETF Solana 19b-4 em 8 de julho. Normalmente, cerca de 14 dias depois, a SEC publica o registro 19b-4 em seu site, iniciando oficialmente o prazo para a análise regulatória. Essa etapa é crucial porque estabelece prazos específicos para que a SEC tome uma decisão. No entanto, nesse caso, o registro do ETF Solana nunca foi publicado no site da SEC.
De outro lado, os registros nunca apareceram no site da SEC.
“Uma bola de neve de chance no inferno de aprovação, a menos que haja uma mudança na liderança”11.
Ademais, o resultado da eleição presidencial poderia influenciar o futuro dos ETFs da Solana nos EUA12-13.
Solana é uma commodity ou título mobiliário?
Para o chefe de pesquisa de ativos digitais da VanEck, Matthew Sigel, Solana seria uma commodity - semelhante ao Bitcoin14.
Isto se dá, devido à evolução das perspectivas legais, onde tribunais e reguladores começaram a reconhecer que certos criptoativos podem funcionar como títulos em mercados primários, mas se comportam mais como commodities em mercados secundários.
A classificação de criptos como títulos mobiliários ou commodities é crucial para fins regulatórios, como já comentamos nesta coluna15.
Os valores mobiliários incluem ações, títulos e derivativos, representando propriedade ou relações com credores, e são regulamentados pelos reguladores de valores mobiliários como a SEC, nos EUA, e a CVM, no Brasil. As commodities, por sua vez, incluem matérias-primas e produtos agrícolas primários, cuja negociação é regulamentada pela CFTC. As commodities são intercambiáveis e fungíveis, o que significa que podem ser trocadas por outras mercadorias do mesmo tipo.
Pensamentos finais
Tendo em conta a natureza do mercado de ETF dos EUA, aa aprovação de um ETF Spot da Solana nos EUA, pelo menos agora, parece altamente improvável.
Primeiro, porque para que que um ETF à vista seja lançado, geralmente é necessário que um produto relacionado a futuros seja lançado primeiro.
Ademais, o SOL [token da blockchain Solana] é relativamente novo e não tem a infraestrutura para hedge financeiro tradicional, ao contrário do $BTC [token do blockchain Bitcoin] e do $Ether [token da blockchain Ethereum].
Por fim, vários critérios devem ser atendidos para que um ETF à vista seja aprovado, incluindo liquidez sólida, descentralização, resistência à manipulação de preços e classificação regulatória do ativo subjacente.
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1 Disponível aqui.