Conversa Constitucional

Conversa Constitucional nº 25

Entrevista com o juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que fala sobre a filosofia africana Ubuntu.

28/3/2017

Ubuntu é uma palavra que tem ganhado cada vez mais projeção. Representa uma filosofia coletivista africana, segundo a qual o ser humano é o que é individualmente graças ao que todas as pessoas são, quando vistas coletivamente. É uma forma de enxergar os compromissos com a comunidade, de manter vivos os laços sociais e, principalmente, de reafirmar a crença de que se importar com os outros é a maneira mais poderosa de se viver em sociedade.

A filosofia Ubuntu, além de exercer profunda influência na vida africana e de, por isso, ter ganhado respeitabilidade em todo o mundo, também passou, na África do Sul, a compor julgamentos relevantes da Corte Constitucional. Associada aos direitos sociais, tem sido responsável por restabelecer laços esgarçados na sociedade em razão do inadimplemento estatal com muitas prestações sociais, notadamente o direito à moradia. Antes, foi associada ao direito à vida, quando a Corte declarou a inconstitucionalidade da pena de morte.

Responsável por inserir em seus votos, exortações ao Ubuntu, mesmo não estando, esse valor africano tão profundo, na Constituição da África do Sul, o juiz aposentado da Corte Constitucional, Albie Sachs, fala, hoje, com exclusividade, à coluna Conversa Constitucional, a respeito da história e desenvolvimento do Ubuntu na jurisprudência sul-africana. Associando-o à ideia de fraternidade, que vigora firmemente no Canadá, por exemplo, Albie Sachs ilustra com casos específicos a utilização do Ubuntu para solucionar dilemas da comunidade entregues à Corte Constitucional em razão da constitucionalização de várias demandas sociais.

Confira a entrevista, gravada em Clifton, na residência do juiz. Futuramente, o material deve ganhar legendas em Português. Por enquanto, está na sua versão bruta, integralmente em inglês.


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Colunista

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.