"Se o leitor de livros, aquele que gosta de ler, não se limitar àquilo que se faz agora, se ele andar pra trás, se ele começar do princípio, se ele pode ler os primitivos, e os grandes cronistas e depois os grandes poetas, a língua passa a ser algo mais que um mero instrumento de comunicação. Transforma-se numa, digamos, mina inesgotável de beleza e de valor".
José Saramago
"Devo muito de minha cultura à televisão. Cada vez que o aparelho lá de casa era ligado, eu ia para o meu quarto ler um livro".
Grouxo Marx
"Juiz mato-grossense deixa de lado o latim e usa até letra de música da cantora Kelly Key em suas decisões".
Migalhas
(Edição de 14/7/10)
"Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova exigência de linguagem acessível em sentença judicial".
Dos jornais
Muitas pessoas supõem que a linguagem foi por nós inventada para permitir a comunicação entre as pessoas, coisa, aliás, de que se valem outros animais, porém de modo primitivo. Não preciso conhecer cachorrês para entender o que um cão quer dizer ao latir quando me aproximo do local guardado por ele. Sendo ele um street dog, vulgo vira-lata, certamente me diria: "nun vem que nun tem, mano". Já um Yorkshire Terrier latiria: "get out from here, sir". Nem preciso ter feito curso de passarinhês para saber que o sabiá que vem comer o alpiste que deixo na varanda do apartamento canta não para me agradecer, mas para dizer aos demais machos que não se aproximem de seu território.
A questão é: o cachorro e o sabiá são capazes de formular alguma ideia, por mais simples que seja?
Segundo alguns linguistas, como Noam Chomsky (clique aqui), antes de comunicar uma ideia, o ser humano forma essa ideia para si próprio, para saber se ela tem fundamento lógico. Só depois de aprovada por ele é que a frase será verbalizada pela linguagem. Claro que você e eu conhecemos pessoas que primeiro falam e depois pensam, mas essas constituem exceção à regra.
O ambiente onde vive e convive a criança vai contribuindo para que seu vocabulário se enriqueça e as frases observem a construção vigente no meio onde ela interage. O progresso, que contribui para o acesso de pessoas de baixa renda às fontes formais de aprendizado, traz um problema que muita gente desconhece. É que essa criança, em princípio, se desenvolverá em dois ambientes distintos, no que diz com a comunicação oral. Entre o "nóis vai" que ela ouve em casa e o "nós iremos" que lhe ensinam na escola, qual dessas lições será assimilada? Ou prevalece a ligação afetiva que une a criança aos pais ou quem lhes faça as vezes, ou se submete ela à autoridade do professor, dono do saber. A mãe de um rapaz que eu havia admitido como telefonista no escritório procurou-me tempos depois e, com a liberdade de ser nossa faxineira há muitos anos, indagou-me se o seu filho não estava "virando gay". É que ele estava agora falando "de um modo afrescalhado". Passei a reparar no modo como o Antonio Pedro atendia o telefone e descobri, espantadíssimo, que ele imitava o meu jeito de falar. Sem comentários.
Talvez por força do peso da rotina, ou para exibir cultura, os profissionais do Direito costumam expressar-se em um arremedo de língua culta, que o vulgo apelidou de juridiquês. Todos nós já cedemos a essa tentação. Eu, por exemplo, que sempre fui metido a besta, para usar uma expressão das mais vulgares, e, portanto, absolutamente "acessível" aos iletrados, quando estudante de Direito tive em mãos um acórdão relatado pelo Orozimbo Nonato, "profundo conhecedor do idioma português", segundo sua biografia oficial, inserta (particípio passado do verbo inserir, na forma feminina, digo em "linguagem acessível") no site do STF, que nos diz ainda que "todas as suas manifestações, em votos, pareceres, conferências e obras publicadas, possuem um estilo peculiar, que identifica o purista da linguagem". A referência a "estilo peculiar" já diz tudo. É uma forma eufêmica (eufemismo: "palavra, locução ou acepção mais agradável, de que se lança mão para suavizar ou minimizar o peso conotador de outra palavra, locução ou acepção menos agradável") de dizer que sua linguagem era incompreensível. E eu, estudante atrevido, punha-me a dizer, imitando-o, que tal tema era mera questiúncula indigna de dar ensanchas a disceptações. E quem quisesse entender que fosse ao dicionário, que meu pai chamava de pai dos burros.
Já houve no Tribunal Federal de Recursos e, ao depois, no Superior Tribunal de Justiça, quem redigia votos com coisas como "Os registros processuais avivam que, em Mandado de Segurança, no julgamento da apelação, sem provimento, o v. Acórdão sob ferrete estadeou, em suma: ..."; ou: "Aberto o pórtico processual para o exame, convém aprumar a narrativa da Recorrente na via Especial, conforme o enredo recursal, sem rebate eficaz da parte recorrida, explicando: ..."
Os gramáticos sempre sustentaram que a língua é feita pelo povo. A última flor nascida nos jardins do Lácio que o diga. O português não passa de um latim mal falado, como dizia nosso professor Alexandre Correia, até porque foi levado, às terras conquistadas, pelos soldados romanos, que não dominavam a fala culta, mas o latim falado pela ralé. Ocorre, no entanto, que, depois de Gutenberg, passaram a existir repositórios de textos que os antigos chamavam de livros e que a moçada atual chama de kindle (clique aqui). Com isso, lendo narrativas feitas por autores respeitáveis, passou a ser possível conhecer melhor a língua pátria, aprimorando o modo de expressar o nosso pensamento. Gramáticas e dicionários (no meu tempo de criança se dizia que "nenhuma família que se preza pode deixar de ter em casa uma bíblia e um dicionário") passaram a complementar essas "fontes de conhecimento", levando àquilo que se conhece como "cultura".
Ora, quando um homem inculto chega à Presidência da República e, ao fim de seu duplo mandato, tem aprovação de quase 100% dos seus administrados, todos os nossos preconceitos devem ser revistos, a começar por uma indagação básica: para que serve a cultura?
Cultura, em termos simples, é o conjunto de conhecimentos teóricos e práticos que nós adquirimos e transmitimos aos nossos contemporâneos. A cultura nos mostra como os diversos grupos humanos vão equacionando e resolvendo os problemas que a vida lhes vai apresentando. Graças aos meios de registro (até agora, as bibliotecas), esses conhecimentos passam a ser passíveis de estudo mesmo quando o tempo nos afastou daquela primitivas experiências.
A rigor, pois, o registro da cultura não é feito "pelo povo", mas por pessoas que, graças a seu saber (cultura acadêmica), estão em condições de efetuar tais registros.
Exemplifiquemos isso.
Súmula do nosso STJ (em "linguagem acessível", Superior Tribunal de Justiça), não redigida, aliás, pelo Min. Milton Luiz Pereira, diz que "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória".
Mostre esse texto à sua secretária, ou à sua manicure, ou ao seu motorista, ou ao seu dentista, ou ao seu médico e peça que lhe expliquem o que o STJ está querendo dizer. Certamente essa pessoa indagará: "Que é uma exceção de pré-executividade?" Você, se puder, lhe explicará. "Mas que é uma execução fiscal"? Essa é fácil de explicar. "Que é de oficio?" "Que é dilação probatória?"
A súmula n° 393 do STJ pertence a um campo limitado chamado "cultura jurídica", que, obviamente, é privilégio daqueles que se dispuseram a ser "operadores do Direito", da mesma forma como outras pessoas resolveram ser carpinteiros, balconistas, criadores de codornas ou jogadores de futebol. Cada atividade profissional dessas possui sua cultura específica, que, logicamente, interessa apenas, em princípo, aos que se dedicam a tal atividade. Quando minha mãe, que era costureira, comentava com uma cliente que aquele vestido ficaria melhor com um debrum vermelho, ou que ela iria chulear a borda interior da saia, que, aliás, ficaria melhor se fosse plissada, eu me limitava a ouvir. A cliente entendeu? Fim de papo (para empregar a tal "linguagem acessível").
Ora, as decisões judiciais não se destinam, enquanto peças formais, aos interessados, mas a seus procuradores judiciais, mesmo porque é obrigatória a presença do advogado no processo. O que interessa ao cliente é o resultado da decisão. Ora, para que o cliente saiba qual foi o resultado da causa, basta que pergunte a seu advogado, que, segundo é lícito presumir, está afeito ao linguajar técnico que se emprega no foro.
Quando o tal projeto de lei limita-se a falar em "linguagem acessível" mostra o grau de ignorância de quem o redigiu. Acessível a quem?
Nada melhor para ilustrar essa ridicularia legislativa do que um caso real. Nos velhos tempos de estágio no Departamento Jurídico do XI de Agosto, patrocinamos judicialmente uma causa do interesse de várias famílias de favelados. Alguns dos interessados quiseram assistir à sessão de julgamento do recurso e lá foram conosco. Falou o relator, falaram os advogados, foi proferido o voto do relator, manifestaram-se outros julgadores e o presidente da sessão anunciou o resultado. Nossos clientes ali calados, prestando atenção a tudo aquilo. Encerrado o julgamento, já no corredor do tribunal um deles não se conteve: "Então, doutor, nóis ganhemo o nóis perdemo?"
Acho que foi aí que me veio a ideia de um Tratado de Direito Favelário (clique aqui).