Prioridade da vez
Câmara e Senado sinalizaram ao Planalto que estão dispostos a liquidar nos próximos dias o impasse criado em torno do Orçamento impositivo.
Esse é um dos enroscos políticos mais complexos do ano à espera de solução. Por causa dele, governo federal e Parlamento estão em lados opostos do tabuleiro.
Só pra lembrar:
1- em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou (com vários vetos) a Lei 13.957, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2- o modelo reduz o poder de fogo do Executivo e transfere para as bancadas parlamentares prerrogativas de gastos bem relevantes (entenda melhor)
3- o Congresso passa a ter controle sobre R$ 30 bilhões do Orçamento 2020 (saiba mais)
Uma sessão conjunta do Congresso foi convocada para amanhã. Os parlamentares vão analisar vetos presidenciais, entre os quais o que trata do Orçamento impositivo.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Na largada
A Comissão Mista que vai unificar os textos da reforma tributária em tramitação na Câmara e no Senado começará a trabalhar oficialmente na quarta-feira (04).
O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados.
A PEC 45/2019, da Câmara, e a PEC 110/2019, do Senado, são os pontos de partida.
2ª INSTÂNCIA
Mais pressão
Antes do carnaval, senadores favoráveis à tese de prender imediatamente condenados após decisão em segunda instância estavam organizados para entregar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado.
O grupo segue mobilizado e quer que seja colocado em votação o projeto de lei 166/2018.
LULA NA EUROPA
De passagem
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje, em Paris, o título de Cidadão Honorário da cidade.
Está previsto um evento no Theatre du Gymnase. Lula participará ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro Fernando Haddad.
Na França, o petista tem encontros com lideranças políticas, representantes de sindicatos e intelectuais.
Depois disso, na sexta-feira, 6, o ex-presidente irá à Suíça.
A última parada da viagem será a Alemanha.
ELEIÇÕES 2020
Planilhas
Até a última sexta-feira, 28, 120 pesquisas eleitorais estavam registradas na Justiça Eleitoral (consulte a lista completa).
NOVO VÍRUS
Ajuste fino
O Ministério da Saúde concluiu a fase de treinamento dos estados para a consolidação das notificações dos casos suspeitos do novo coronavírus.
A partir de hoje, um novo fluxo entra em vigor: a pasta adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais e não vai mais reanalisar cada notificação.
Ao fortalecer a lógica da descentralização a tendência é imprimir mais agilidade de resposta à doença.
PIB 2019
O que vem por aí
Há quem projete um pouquinho a mais ou a menos, mas – no geral – relatórios de mercado distribuídos até ontem estimam em 1% o salto do PIB no ano passado.
O IBGE divulgará na quarta-feira, 4, o resultado das Contas Nacionais.
Entre outras especulações – para além do dado anual –, o comportamento da atividade no quarto trimestre de 2019 desperta grande interesse dos analistas.
É que há quase um consenso de que houve uma desaceleração mais acentuada do que o previsto.
AGENDA
IMPOSTO DE RENDA - Tem início hoje o prazo para envio dos dados. Contribuintes podem entregar a declaração à Receita Federal pela internet até 30 de abril.
RODA VIVA - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, é o entrevistado de hoje do programa da TV Cultura, às 22h.
BALANÇA COMERCIAL - Saem hoje à tarde os dados da balança comercial de fevereiro.
BOLSONARO - Ao longo do dia, o presidente Jair Bolsonaro recebe, em audiências separadas, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Encontra-se também com o vice-presidente Hamilton Mourão, Yossi Shelley, embaixador de Israel, e Antônio Barra Torres, diretor da Anvisa.
CAMPOS NETO - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem – entre outros compromissos – videoconferência com representantes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
VEÍCULOS - A Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave) divulga hoje dados de emplacamentos em fevereiro.
EDUCAÇÃO
Evasão escolar - Um estudo do Insper estima que esse fenômeno custa ao país cerca de R$ 124 bilhões.
SABER
Original - O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) é o lugar onde a arte brasileira se manifesta o ano inteiro.
SUSTENTÁVEL
Moda - Uma relação de marcas que não abrem mão do conforto e da elegância para produzir roupas em equilíbrio com as demandas do planeta (saiba mais).
TECH
Wi-fi em aviões - O futuro do acesso à internet de alta velocidade e a promessa de revolucionar a experiência de quem não desconecta enquanto viaja de avião (saiba mais).
BEM-ESTAR
Crudivorismo - Os segredos, as dicas e as melhores receitas para alimentos crus (saiba mais).