Cenário

Cenário 20.2.2020

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, formalizaram ontem a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária.

20/2/2020

Clima na vizinhança

Seja pela situação política ou pelo momento econômico, parceiros regionais importantes do Brasil têm dado prioridade máxima à agenda doméstica.

Não é a primeira vez que isso acontece, mas a guinada para dentro merece atenção porque poderá ter reflexos de longuíssimo prazo nas relações entre vizinhos.

Na Argentina, o governo Alberto Fernández não pensa em outra coisa senão em repactuar passivos de cerca de US$ 100 bilhões em empréstimos e títulos. Ontem, o FMI disse que a dívida é "insustentável" (leia aqui o comunicado oficial).

A Bolívia, onde o governo Evo Morales terminou de forma tumultuada, organiza um processo eleitoral baseado na tensão.

O pleito será em 3 de maio e as forças políticas locais radicalizam na defesa de suas plataformas, deixando pouco espaço para emergentes de centro.

Já o Uruguai, sem tantos sobressaltos, trocou um moderado de esquerda por outro de direita. A posse do empresário Luis Lacalle Pou, está marcada para 1º de março e sua principal meta é reconstruir canais de diálogo com setores sociais relevantes que passaram anos isolados.

O Chile, por sua vez, ainda tenta se recuperar da onda de protestos que colocou em xeque dogmas que pareciam infalíveis.

A reconciliação interna está em curso e se manifesta na forma de mudanças legais e de ajustes na política e na economia que, de alguma forma, respondem ao que as ruas de Santiago gritaram.

Inflação

Queda histórica

O IBGE divulgou mais cedo a prévia da inflação oficial de fevereiro.

O IPCA-15 perdeu força e desacelerou para 0,22% - em janeiro a taxa bateu 0,71%.

Esse é o menor resultado para meses de fevereiro desde o início do Plano Real (1994) (saiba mais).

Câmbio

Subindo...

O dólar abriu a manhã em alta, beliscando novos níveis recordes e chegando muito perto dos R$ 4,40.

Sistema financeiro

BC se movimenta

O Banco Central anunciou pela manhã que reduziu a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 31% para 25%.

Por regra, os bancos não podem emprestar todo o dinheiro que guardam.

Na explicação do BC, olhando para o estoque, a redução da alíquota representa uma liberação de R$ 49 bilhões, com efeito a partir de 16 de março.

O tema está explicado em duas circulares de hoje, de nº 3.986 e a de nº 3.987.

Imposto de renda

Regras do jogo

O Programa Gerador da Declaração (PGD) já está disponível para download (clique aqui).

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações.

O pagamento das restituições referentes ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, será antecipado: o primeiro lote de restituição está programado para o dia 29 de maio, e o último lote está previsto para 30 de setembro.

Reforma tributária

A comissão

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, formalizaram ontem a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária.

O colegiado tem 25 deputados e 25 senadores. O objetivo é produzir um texto que unifique propostas em andamento nas duas Casas. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 45 dias.

Veja aqui os nomes dos integrantes.

Conjuntura

Brasil em perspectiva

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que a década de 2010 causou mais prejuízos ao país do que a de 1980.

Leia aqui a íntegra.

Crianças

Pagando a conta

Organização Mundial da Saúde (OMS), Unicef e The Lancet concluíram um relatório que atesta, basicamente, o seguinte: nenhum país do mundo está protegendo de forma adequada a saúde das crianças, seu ambiente e seu futuro (leia a íntegra).

O futuro dessa parcela da população mundial está sob ameaça por causa, entre outras coisas, da degradação do meio ambiente e de práticas de marketing exploradoras (saiba mais).

AGENDA

Arrecadação - A Receita Federal divulga hoje o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias de janeiro

STF - A pauta de julgamentos de hoje está aqui

TSE - No TSE, um dos itens da sessão de hoje é o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC) (assista aqui)

Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe, pela manhã, no Palácio do Planalto, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). À tarde, encontra-se com o ministro Fernando Azevedo (Defesa), Nestor Forster, embaixador do Brasil em Washington designado, e a advogada Karina Kufa

EDUCAÇÃO

EdStats - O painel de estatísticas do Banco Mundial é uma fonte abrangente de dados e análises sobre acesso, conclusão, aprendizado, investimentos, política e equidade

SABER

Concertos - A programação 2020 da Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro

SUSTENTÁVEL

Água e reúso - A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou o PL 724/2019 – que altera o Estatuto da Cidade. Planos diretores municipais devem racionalizar o uso e o reúso de água em prédios industriais e comerciais

TECH

Burocracia moderna - O GovLab da Escola de Engenharia da Universidade de Columbia, em Nova York, atua para fortalecer a capacidade das instituições públicas e acredita que o uso de dados melhora a governança e a eficiência

BEM-ESTAR

Comida - As consultas públicas abertas pela Anvisa que tratam de contaminantes em alimentos

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Colunista