2020, o ano da máquina
A gestão do orçamento Federal ao longo de 2019 antecipou em parte a estratégia que o Planalto deverá adotar no próximo ano.
O fluxo e a gestão dos recursos foram controlados quase que na boca do caixa. Liberações só ocorreram depois da confirmação firme e datada de receitas compensatórias ou de remanejamentos programados.
Ainda que isso tenha causado apreensão e algum estresse na Esplanada – esticando ao limite a oxigenação do custeio, de programas e de políticas públicas –, os resultados (do ponto de vista de governança) foram positivos.
Há poucos dias, o governo oficializou o descontingenciamento de cerca de R$ 14 bilhões, zerando assim o estoque de dinheiro que estava represado.
O movimento não veio desacompanhado de uma série de mensagens de austeridade – endereçadas principalmente à administração pública e ao Congresso.
Em linhas gerais, o Planalto reafirmou a política de rigidez na execução orçamentária, realçando instrumentos de controle e processos.
Deixou claro também que haverá espaços para flexibilização, mas desde que as garantias financeiras sejam reais.
Estão dados os mantras de fim de ano.
Pacote anticrime
No fluxo
A cúpula da Câmara e as bancadas envolvidas na tramitação do pacote anticrime seguem em busca de um acordo que viabilize a votação na próxima semana.
Rodrigo Maia acha possível e trabalha com esse cronograma.
Ontem, Maia encontrou-se com o ministro do STF Alexandre de Moraes para apresentar o texto final.
Eletrobrás
Visão do TCU
O Tribunal de Contas da União fez um diagnóstico da situação econômico-financeira do grupo Eletrobrás.
Entre outras coisas, identificou-se que há baixa rentabilidade dos investimentos, dificuldades de liquidez, prejuízos com a Usina Termonuclear Angra 3 e falhas na gestão de contingências judiciais.
O TCU afirma que a Eletrobras precisa fazer ajustes de gestão antes que projeto de desestatização seja encaminhado ao órgão.
A íntegra da decisão está aqui.
Nova estatal
Quem é a NAV
Está no Diário Oficial da União de hoje a lei que autoriza a criação da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A (leia a íntegra).
A empresa pública é resultado da divisão da Infraero, que agora cuidará apenas da administração da infraestrutura aeroportuária.
Já a NAV nasce vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e será responsável pelo serviço de navegação aérea.
Argentina
Plugando-se ao FMI
O futuro presidente argentino Alberto Fernández e a diretora-geral do FMI Kristalina Georgieva conversaram por telefone, ontem.
Foi o primeiro contato oficial – a ligação durou meia hora.
Na visão do FMI, a Argentina precisa encontrar meios de assumir e manter compromissos fiscais mais duradouros. Fernández, porém, acha que o país está no limite e que novos ajustes extras são difíceis.
Firmado no ano passado, o acordo entre Argentina e FMI – que prevê um pacote de ajuda de US$ 56,3 bilhões – está em uma espécie de limbo depois das eleições presidenciais.
AGENDA
STF - O plenário começa a julgar hoje o recurso extraordinário 1055941 que trata da possibilidade de órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais das pessoas com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização prévia do Judiciário (assista ao vivo).
2ª instância - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado incluiu na pauta de votações de hoje o projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.
Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe, à tarde, no Palácio do Planalto, Daniel Hajj, presidente mundial do Grupo Móvil.
Guedes - O ministro da Economia Paulo Guedes recebe, pela manhã, Carlos Slim Domit, presidente do Conselho de Administração do Grupo América Móvil e da Telmex.
EDUCAÇÃO
Enem Portugal - Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usados nos processos seletivos de 47 instituições de educação portuguesas (saiba quais).
SABER
Consciência negra - A campanha 'Machado de Assis real' quer que editoras e livrarias deixem de imprimir, publicar e comercializar livros em que o escritor aparece embranquecido.
SUSTENTÁVEL
Óleo - No site do Ibama, informações atualizadas sobre a extensão das manchas no litoral brasileiro e o que está sendo feito para tratar a emergência ambiental.
TECH
Games - Os finalistas do Game Awards 2019 que estão na disputa pelo prêmio de 'Jogo do Ano' que será anunciado em dezembro.
BEM-ESTAR
Antibióticos - A OMS alerta as pessoas sobre os riscos associados ao abuso de medicações por meio da Semana Mundial de Sensibilização.