O julgamento
Confirmando a maioria das tendências lançadas ao longo da semana, o STF reformou ontem o próprio entendimento – firmado em 2016 – e derrubou por seis votos a cinco a prisão após condenação em segunda instância.
O cumprimento da pena terá início depois de esgotadas todas as fases recursais – o chamado trânsito em julgado.
Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio de Mello abraçaram a tese vencedora.
Já Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram votos vencidos.
Não haverá liberação automática, advertiram os ministros. A soltura ocorrerá conforme ritmo e rito determinados pelos juízes de execução penal, que vão observar caso a caso.
Quando o preso oferecer risco à sociedade ou às investigações, por exemplo, poderá ser determinada a prisão preventiva e a pena seguirá seu curso sem alterações.
Por mais de uma vez, e em favor do que decidiu a Corte, o presidente do STF reforçou que o Congresso Nacional está com a palavra a partir de agora.
Antecipando-se a possíveis ondas contrárias, Dias Toffoli disse que os parlamentares têm autonomia para alterar o Código de Processo Penal e, com isso, determinar o momento em que o condenado passa a cumprir pena.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (07/11/2019)
Congresso
Clima de momento
Uma parte do mundo político não medirá esforços para reverter a decisão do STF.
Ao menos de público, parlamentares vão insistir em ajustes.
A ideia de uma PEC que restabelece a prisão após condenação em segunda instância está em discussão.
Nas cúpulas da Câmara e do Senado, porém, o apoio a isso é reduzido.
Lula
Como fica
Preso em Curitiba desde abril do ano passado, quando foi condenado no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto.
Em nota, a defesa do petista disse que o resultado do julgamento do STF reforça o caráter injusto e incompatível com as normas legais.
Os advogados de Lula querem a imediata soltura e esperam que o STF julgue também os habeas corpus que anulam o processo.
Lava Jato
Reação
Os procuradores da Lava Jato se manifestaram sobre a decisão do STF: "A decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país".
Inflação
Próximo Copom
O IPCA fechou outubro em alta de 0,10% – menor patamar para o mês desde 1998 (leia mais).
O resultado reflete um (quase) padrão no comportamento dos preços – em 12 meses a inflação oficial está em 2,54%.
A calmaria confirmada pelo IBGE fez aumentar entre os analistas que influenciam a opinião pública apostas de que na próxima reunião, em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzirá outra vez a taxa básica de juros (Selic) em 0,5%.
BRICS
Reunião em Brasília
Tudo sobre a reunião de líderes que vai acontecer em Brasília na próxima semana (veja).
AGENDA
Bolsonaro - À tarde, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de entrega de ônibus escolares a municípios
Guedes - O ministro da Economia Paulo Guedes palestra, à tarde, na abertura do evento "Origem 2030: O Ecossistema Brasileiro de Tecnologia como Referência Global".
EDUCAÇÃO
Latinidade - Conheça a Rede Latino-americana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação (Reduca), uma plataforma on-line que reúne indicadores e informações educacionais de 14 países.
SABER
Moeda rara - Na Austrália, a maior moeda de ouro do mundo está em exposição. A peça mede cerca de 80 cm e está avaliada em aproximadamente US$ 60 milhões (veja).
SUSTENTÁVEL
Estádio - Uma das arenas mais emblemáticas da Itália quer se transformar em uma das mais sustentáveis depois de uma grandiosa reforma (saiba mais).
TECH
Poeira lunar - O que a Nasa tem feito para consolidar a tecnologia capaz de derreter o regolito lunar (poeira da Lua) e transformá-lo em oxigênio (veja).
SUSTENTÁVEL
Molhos saudáveis - Receitas fáceis e muito equilibradas para transformar saladas em pratos ainda mais incríveis (aprenda).