Todos (quase) dentro
O texto principal da PEC Paralela (133/2019), que (entre outras coisas!) inclui o funcionalismo público de estados e municípios na reforma da Previdência, passou ontem em primeiro turno no Senado por 56 votos a 11.
Quatro adendos ainda serão discutidos na próxima terça-feira (12), mas o caminho para a aprovação definitiva está aberto – depois de cinco sessões no Senado a proposta seguirá para a Câmara.
Pelo o que consta na PEC, leis ordinárias validadas pelas assembleias legislativas e câmaras de vereadores vão delinear o enquadramento.
Caso não aprove regra alguma, e o estado tenha adotado as mudanças, o município terá de seguir 100% do que valerá para a União.
Em contrapartida, o texto permite que estados e municípios reavaliem, por meio de projeto de lei, a decisão de aderir à reforma implantada em nível federal. Detalhe: governadores e prefeitos não poderão fazer isso nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.
Nas contas feitas até o agora, a PEC tem potencial para produzir uma economia de R$ 350 bilhões em dez anos.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Mais previdência
A data
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira, 12, às 10h.
Será a promulgação da PEC da Previdência (PEC 6/2019).
Dia seguinte
Articulação pró-pacote
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para alinhar expectativas e prazos em torno do fluxo legislativo que será dado às medidas fiscais e orçamentárias anunciadas pelo governo.
Sobre a proposta de reforma administrativa, a data provável de envio à Câmara é algum dia da próxima semana.
Maia disse ser possível votá-la até julho de 2020.
Recalculando
Divisão do bolo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) refez os cálculos e a divisão de recursos depois da rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa pode ser conferida aqui.
Poupança
Mais um balanço
Números do Banco Central mostram que a caderneta de poupança registrou a menor retirada líquida para meses de outubro em cinco anos.
Os gráficos estão aqui, mas em resumo: os saques superaram os depósitos em R$ 247,2 milhões.
Diário Oficial
Deixando claro
Uma resolução do Conselho da Justiça Federal publicada hoje no Diário Oficial da União regulamenta as ausências do servidor público para participar de eventos de natureza sindical, que passam a ser autorizadas com a devida compensação de horário.
Sociedade
Retrato em tamanho real
Está aqui a síntese da pesquisa Indicadores Sociais do IBGE divulgada ontem que mostra que, em 2018, a extrema pobreza atingiu 13,5 milhões de pessoas – maior nível em sete anos.
Guerra tarifária
Um acordo
Hoje mais cedo (fuso Brasil), veio o anúncio de que China e Estados Unidos concordaram em elevar as tarifas comerciais impostas um ao outro em fases.
O movimento é positivo e está dentro da estratégia de finalizar parte de um acordo comercial de longo prazo.
EUA
Dilema da produtividade
O Federal Reserve de São Francisco (FRBSF) afirma em uma de suas cartas econômicas recém-divulgadas (leia a íntegra) que a produtividade dos Estados Unidos está crescendo mais devagar.
A análise instiga e provoca porque coloca em perspectiva a capacidade de inovação e o conceito (ideal) de crescimento dos grandes negócios.
AGENDA
STF - O plenário retoma hoje o julgamento sobre a legalidade da prisão depois de condenação em segunda instância (acompanhe aqui).
Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe à tarde no Palácio do Planalto R. R. Soares, missionário da Igreja Internacional da Graça de Deus.
IBGE 1 - Sai hoje a taxa da inflação oficial (IPCA) de outubro.
IBGE 2 - Também será divulgada hoje a pesquisa Custos e Índices da Construção Civil referente a outubro.
5G - O conselho diretor da Anatel tem reunião hoje à tarde para discutir, entre outras coisas, o edital de licitação do 5G (veja a pauta).
EDUCAÇÃO
Ensino a distância - A plataforma fundada por Harvard e MIT reinventa experiências de aprendizado e é referência para 20 milhões de estudantes em todo o mundo.
SABER
Picasso - O que está em exibição e quais as próximas exposições do Museu Nacional Picasso de Paris.
SUSTENTÁVEL
BBC - Conheça Albert, a calculadora desenvolvida pela BBC que estima a pegada de carbono esperada nas produções de TV (saiba mais).
TECH
Espaço - As pesquisas de ponta desenvolvidas em gravidade zero pelo International Space Station U.S. National Laboratory.
BEM-ESTAR
Franceses x vacinas - Em um movimento que intriga diversos países da Europa, na França, pessoas estão se vacinando mais tarde e alguns grupos até têm recusando a imunização. O que explica isso? (veja aqui)