Lógica tributária e a questão local
Embora não tenha ganhado tanta visibilidade, cresceu esta semana a agitação em torno da reforma que promete mexer com os tributos praticados no país.
Como em outros tempos, o olhar local é mais do que determinante: estados e municípios estão empenhados em fazer valer seus pontos de vista.
Não abrir mão de receitas (ou perder o mínimo possível!) é o ideal por trás da grande maioria das estratégias tornadas públicas até agora.
Os secretários estaduais exigem alterações no tempo de transição, além da manutenção dos benefícios para a Zona Franca de Manaus e a criação de um fundo de desenvolvimento.
Já os municípios querem garantias de que o que for recolhido via impostos novos (ou que apenas mudarão de nome!) seja compartilhado. Pregam mais autonomia e esperam por uma fatia maior dos impostos sobre o patrimônio.
Ainda há espaço e tempo para que mais demandas sejam acopladas ao texto que está em análise na Câmara (leia a íntegra).
Sob a ótica da articulação política, os canais também estão ativos. Tanto do lado das oposições, como do Planalto, das legendas que apoiam o governo e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Calendário
Tempo extra
Vai até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à reforma tributária – quarto ajuste ao calendário original.
Origem
Para saber mais
A PEC 45/19 é inspirada em uma proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Governo 1
Papéis vão...
A Secretaria de Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia, levantou as atividades do ano e informou ter batido a meta dois meses antes do previsto.
Hoje, de acordo com os dados oficiais, há 400 novos serviços convertidos do papel para o digital.
Os mais vistosos são carteira de trabalho, aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-maternidade rural.
Tudo disponível no portal gov.br.
Governo 2
...papéis vêm
O termo de posse do presidente Jair Bolsonaro chegou ontem ao Arquivo Nacional.
A cerimônia foi transmita ao vivo pelo Facebook e está no Youtube.
MDB
A convenção
No domingo, 6, o MDB fará sua convenção nacional para, entre outras coisas, eleger como novo presidente da legenda o deputado Baleia Rossi (SP).
Anticrime
Detalhe do detalhe
No esforço de amplificar o pacote anticrime, o Ministério da Justiça abriu uma aba em seu site institucional (veja aqui) com informações sobre o plano. É possível ver também as peças da campanha publicitária.
AGENDA
Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe, à tarde, em audiência no Planalto, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro.
Guedes - No Rio de Janeiro, o ministro da Economia Paulo Guedes tem audiências, à tarde, com o presidente da CAOA, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, depois com o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e lideranças empresariais, e em seguida com o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.
Sociedade - O IBGE divulga hoje a pesquisa de Orçamentos Familiares (2017).
EDUCAÇÃO
Universidade - O ranking Times Higher Education 2020 e sua avaliação sobre cerca de 1.400 universidades em 92 países.
SABER
Sotheby's - Navegue pelo site de uma das casas de leilões mais icônicas do mundo. Um lugar que une arte e colecionadores desde 1744.
SUSTENTÁVEL
Primavera - Uma discussão sobre ética e sustentabilidade na produção, no consumo e na comercialização de flores naturais (leia).
TECH
Café - Conheça, sabia como são feitas e como funcionam as máquinas de café mais modernas (e caras) do mercado (clique).
BEM-ESTAR
Idosos - Pessoas com 60 anos ou mais que necessitam de cuidados prolongados podem chegar a 30 milhões até 2050 nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) (saiba mais).