Metas e riscos das privatizações
A dependência do Congresso pode colocar em risco o cronograma do programa de privatizações, que é uma das principais apostas da equipe econômica para recompor o Orçamento e cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.
A venda de algumas estatais, principalmente aquelas que são dependentes do Tesouro Nacional, funciona como um alívio fiscal nas duas pontas. O governo arrecada com a venda e ainda reduz as despesas com pessoal.
A privatização de estatais como Correios e Eletrobras, porém, depende de autorização do Congresso. E se a venda tem que acontecer até o final do ano para reduzir o rombo das contas públicas, o risco político cresce para o Executivo.
No governo passado, foi frustrada a tentativa de aprovar legislações no Congresso para privatizar a Eletrobras.
Os parlamentares não concordaram em tirar das mãos do Estado o controle do sistema elétrico. Ou seja, será uma negociação difícil.
O megaleilão de petróleo, agendado para novembro, é outro exemplo da dependência do Congresso.
Para ser realizado, o governo precisa que a Câmara e o Senado aprovem uma emenda constitucional para deixar de fora da lei do Teto de Gastos os recursos obtidos com o bônus de assinaturas dos contratos.
Isso é necessário porque 30% das receitas, estimadas em R$ 106 bilhões pelo governo, serão distribuídas para estados e municípios e outros US$ 9 bilhões serão repassados à Petrobras.
O megaleilão também depende do TCU, que precisa aprovar a modelagem proposta pela equipe econômica.
Nesse contexto, a aposta do governo nas privatizações tem algum grau de risco, que pode ser agravado pela falta de uma base aliada sólida no Congresso.
Liquigás
Venda da não tem obstáculos
A Petrobras deve anunciar nos próximos dias o desfecho das negociações para a venda da Liquigás. Como é uma subsidiária, não é necessária a aprovação do Congresso.
A empresa de distribuição de botijões de gás possui 20 milhões de clientes e cinco mil pontos de venda, teve receita de R$ 5,6 bilhões e lucro líquido de R$ 147,5 milhões em 2018.
O movimento faz parte da decisão do governo de deixar a Petrobras focada na produção de petróleo, tirando a estatal do mercado de gás e reduzindo as operações de refino.
Regional
Governo quer mexer em fundos
Para ampliar em 50% os recursos do Fundeb, fonte de financiamento da educação básica, a equipe econômica quer adotar uma solução que pode gerar polêmica com os governadores.
A ideia é aumentar os recursos do Fundeb dos atuais R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões. O Congresso está debatendo uma PEC que renova o fundo, que acaba em 2020, e novas bases orçamentárias estão sendo definidas.
Para conseguir esse dinheiro adicional, o plano é desidratar os fundos regionais abastecidos com recursos públicos e que financiam pequenas empresas, produtores rurais e programas destinados a reduzir a desigualdade e gerar emprego.
O problema é que esses fundos são amplamente usados pelos estados para promover o desenvolvimento regional.
Despir um santo para vestir outro é uma estratégia arriscada quando o cobertor é curto e atende a mais da metade dos governadores.
Previsões
Mercado aposta Selic menor
Após o Banco Central decidir reduzir os juros básicos em 0,5 ponto percentual, acima das expectativas do mercado, os agentes financeiros revisaram suas previsões para a Selic neste ano.
Antes da decisão do Copom, a maioria dos agentes de mercado apostava que ao final do ano a taxa básica de juros estaria em 5,5%.
O Relatório Focus, pesquisa semanal que o BC faz com investidores, revelou que a aposta agora é que a Selic feche 2019 em 5,25%.
Hoje, o Banco Central divulga a ata da reunião do Copom e o mercado poderá reforçar a aposta depois de conhecer os argumentos dos diretores para reduzir a Selic.
EUA-China
Crise comercial se agrava
A reação do governo chinês ao anuncio de novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos provocou forte tensão nos mercados financeiros e elevou o grau da crise entre os dois países.
Pela primeira vez em mais de uma década, a China deixou o iuan romper o nível de 7 por dólar.
Foi um sinal de que o país está disposto a tolerar mais fraqueza no câmbio e isso, na avaliação de analistas econômicos, poderia inflamar ainda mais um conflito comercial com os Estados Unidos.
O presidente norte-americano, Donald Trump, acusou a China de manipulação cambial e jogou mais incertezas sobre as negociações de um acordo comercial entre os dois países.
Fase
As dificuldades de Moro no governo
O ministro da Justiça, Sergio Moro, enfrenta um momento de oposição dentro do governo.
E pode passar por novos desgastes se o Congresso decidir convocá-lo novamente para dar explicações sobre a troca de mensagens com procuradores da Lava Jato enquanto era juiz dos casos investigados.
Pelo menos dois movimentos mostraram o momento de fragilidade de Moro.
Um foi o cancelamento da campanha publicitária para popularizar as medidas do pacote anticrime anunciado pelo ministro em fevereiro e que patina no Congresso.
Até agora, o governo não se envolveu de forma decisiva para aprovar o pacote de Moro.
E há agora também uma articulação para substituir o presidente do Coaf, Roberto Leonel, escolhido por Moro.
Como o órgão foi mantido sob o guarda-chuva do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro disse que cabe ao ministro Paulo Guedes trocar o comando do Coaf se quiser.
Ter o comando do Coaf foi um pedido de Moro a Bolsonaro quando assumiu o cargo.
Quando o Congresso decidiu manter o órgão na área econômica, o governo se comprometeu com os aliados a manter a influência do ministro da Justiça sobre o Coaf, mas o futuro parece incerto.
Levantamento
Violência crescente nos municípios
O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará.
Em segundo lugar está Altamira, no Pará, seguida de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Dos 20 mais violentos, 18 estão no Norte e Nordeste do país.
Esses dados são do Atlas da Violência - Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado em parceria entre o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Ipea analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país.
O crescimento das mortes violentas nas regiões Norte e Nordeste foi influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais.
Apesar do aumento da violência em algumas regiões, o estudo do Ipea identificou também que em 15 estados houve redução no índice de criminalidade entre 2016 e 2017. No ranking dos 20 municípios menos violentos, 14 são paulistas.
FGTS
Calendário de saques
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques de até R$ 500,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das contas ativas e inativas.
Para aqueles que têm conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro, e para quem não tiver, a partir de 18 de outubro e se estendem até março de 2020, variando de acordo com a data de aniversário do trabalhador.
Para os clientes da Caixa, o repasse do saque mínimo por conta será feito diretamente para a caderneta de poupança.
A liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500.
Confira aqui todas as regras.
AGENDA
Evento - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 10h, da cerimônia de abertura do 29º Congresso Expofenabrave, em São Paulo.
Correios - O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, participa de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, às 10h, para falar sobre a privatização dos Correios.
Pesquisa - O Dieese divulga hoje a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos com os preços de julho.
Copom - O Banco Central libera, às 8h, a ata do Comitê de Política Monetária.
EDUCAÇÃO
Programa - Entenda o que já se sabe sobre o Future-se e o que ainda falta esclarecer.
SABER
Modalidade - Conheça a primeira equipe palestina de automobilismo formada só para mulheres.
SUSTENTÁVEL
Biodegradável - A Universidade de São Paulo desenvolveu um plástico 100% biodegradável com resíduos da agroindústria.
TECH
Diagnóstico - Aplicativo que detecta doença renal em minutos é testado no Reino Unido.
BEM-ESTAR
Nutrição - Veja quais são os três alimentos que ajudam no combate à desnutrição de bebês.