Semana decisiva
Após quase cinco meses de tramitação, a reforma da Previdência será votada no plenário a partir de amanhã e nada indica que há riscos para sua aprovação.
Se concluída por boa margem de votos, é provável que as novas regras para a aposentadoria de trabalhadores e servidores civis sejam aprovadas em segundo turno antes do recesso parlamentar na Câmara, que inicia no próximo dia 17.
Contudo, apesar do clima político favorável à aprovação da reforma, a pressão das corporações para desidratar o texto no plenário será forte.
Em pelo menos um caso, há apoio do presidente Jair Bolsonaro e do seu partido, o PSL, para mudar o texto aprovado na comissão especial.
Os policiais federais e rodoviários federais querem uma regra de transição mais branda e uma idade mínima menor para se aposentar. Bolsonaro fez apelo aos líderes para apoiar o pleito na comissão, mas não foi atendido.
Os agentes da segurança pública formam a base eleitoral do presidente e estão descontentes com o que consideram como falta de empenho do governo em relação ao tema.
Porém, a pressão por alterações do texto no plenário é uma missão difícil, porque para aprovar qualquer emenda será necessário aglutinar 308 votos pelo menos.
Da mesma forma, é bastante improvável que tenha sucesso uma articulação de última hora para incluir estados e municípios na reforma.
Previdência 1
O impacto fiscal
Caso se confirme, a aprovação de uma reforma da Previdência com impacto fiscal de pouco mais de R$ 900 bilhões, como previsto pelo relator Samuel Moreira, representará um contraste com as previsões iniciais.
Nos primeiros meses de tramitação, o mercado previa uma reforma entre R$ 600 bilhões, no prognóstico pessimista, e R$ 800 bilhões nas previsões mais otimistas.
A aprovação de uma reforma com esse impacto fiscal surpreende também porque o governo teve um papel opaco na articulação política desde fevereiro e, por vezes, o Executivo foi apontado na Câmara como agente desestabilizador para a nova Previdência.
Previdência 2
A oposição e a PEC
O PSB reúne o diretório nacional hoje, a partir das 14h, para decidir o posicionamento em relação à reforma da Previdência.
Apesar de ser um polo importante da oposição, essa é uma questão que pode não ter unanimidade entre os socialistas.
Há integrantes do PSB que veem mérito nas novas regras para a aposentadoria e deputados da legenda podem votar a favor da PEC.
Pesquisa
Popularidade recua
A divulgação de mensagens que teriam sido trocadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, fez com que ele perdesse popularidade.
Segundo o Datafolha, em abril, a atuação de Moro no governo era aprovada por 59% da população. O percentual de ótimo e bom ainda é alto, mas caiu para 52% após a divulgação dos diálogos.
A maioria dos entrevistados pelo instituto (58%) avalia como inadequadas as conversas entre Moro e os procuradores. Para 58%, a revelação é grave e pode ensejar em revisões das decisões judiciais do ex-magistrado.
Congresso
Mensagens seguem na pauta
Além das reportagens sobre as mensagens, o tema continuará na pauta do Congresso nesta semana com a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que receberá o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept.
A ida do jornalista ao Senado foi pedida pela oposição e ocorre em um momento em que o Tribunal de Contas da União cobrou esclarecimentos ao Ministério da Economia sobre uma possível investigação do Coaf contra Greenwlad.
ICMS
Estados a favor da reforma
Um movimento dos secretários de fazenda estaduais pode injetar mais ânimo na reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.
Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda aprovou uma proposta que sugere uma revisão total do ICMS, substituindo-o por um imposto de valor agregado, semelhante ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sugerido na PEC que tramita na Câmara.
A reforma proposta pelo Legislativo não contempla os pontos sugeridos pelo Executivo e é provável que esse seja o principal tema do Congresso para o segundo semestre.
MP
Liberdade econômica
A comissão mista analisa amanhã o parecer da MP da Liberdade Econômica apresentado pelo deputado Jeronino Goergen.
A medida provisória é um dos símbolos da nova política econômica, que se pauta por propostas mais liberais.
O relator fez uma série de mudanças, mas a maioria no sentido de ampliar os efeitos da MP para mais setores econômicos.
Meta
Combate à pobreza
O Brasil precisará reduzir a pobreza entre 0,3 e 0,4 pontos percentuais por ano para atingir a meta firmada em 2015 por 193 países com a ONU no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
Os dados são do Ipea, que está acompanhando o atendimento dessas metas.
Enquanto a linha internacional de pobreza é de US$ 1,90 per capita por dia (em dólares internacionais de 2011), no Brasil, a meta é mais ambiciosa: ninguém deve viver com menos de US$ 3,20 por dia.
Segundo o relatório, 15 milhões de brasileiros viviam com menos de US$ 1,90 por dia em 2017, o equivalente a 7,4% da população.
O documento revela que a pobreza no Brasil possui um perfil etário muito nítido. As taxas superam 10% para faixas etárias mais jovens, caindo até se tornarem menores do que 1% entre idosos com 70 anos ou mais.
Ainda em termos demográficos, quando a desagregação é por cor ou raça, os dados revelam que os pretos e pardos moradores das regiões Norte e Nordeste representam 56% dos pobres do país.
Para atingir a principal meta da Agenda 2030, o Ipea conclui que o país precisa priorizar o combate à pobreza nas regiões Norte e Nordeste e também em áreas rurais.
Avianca
Slots fora do leilão
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o leilão da Avianca nesta semana não poderá incluir os slots que a companhia operava nos aeroportos pelo país.
A inclusão desses horários de pousos e decolagens, em especial em Congonhas, era um dos ativos de maior valor da companhia.
O STJ entendeu que a Anac estava correta ao redistribuir os slots da Avianca para outras companhias aéreas por descumprimento de contrato.
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.
AGENDA
Encontro - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 14h, com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o presidente da Fundação Nippon, Yohei Sasakawa
Economia - Às 15h, o presidente se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes
STM - O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem encontro às 16h com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho
Índice - O IBRE divulga hoje os dados do IGP-DI de junho
EDUCAÇÃO
Sistema| UnB deixa de adotar Sisu como forma de ingresso na universidade
SABER
Subconsciente| Entenda porque algumas pessoas lembram nitidamente dos sonhos e outras não.
SUSTENTÁVEL
Clima| Junho de 2019 foi um dos meses mais quentes dos tempos modernos.
TECH
Virtual| Amazon confirma que Alexa guarda todos os diálogos dos usuários.
BEM-ESTAR
Profilaxia| O número de pessoas cadastradas para receber a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamento que previne a infecção do vírus HIV, aumentou 38% em cinco meses.