Expectativa de guinada econômica
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, mesmo antes de ser implementado, tem o poder de dar uma guinada na economia dos países sul-americanos, em especial no Brasil.
Com ele, uma nova era de investimentos e parcerias empresariais foi lançada e os planos de negócios começam desde já.
Alguns passos burocráticos e legais seguem agora. Primeiro, o texto passa por ajustes técnicos e jurídicos. Depois precisa ser assinado oficialmente pelos dois blocos.
Em seguida, as casas legislativas dos países do Mercosul e o Parlamento Europeu precisam aprová-lo. Com isso, os dispositivos econômicos podem entrar em vigor provisoriamente.
As questões políticas ainda precisam ser ratificadas pelos parlamentos de todos os países. A tendência é que esse processo todo leve até dois anos.
Mesmo durante esse período, estratégias empresariais e decisões governamentais passam a incorporar esse novo cenário. E esse sinal já é capaz de mover investimentos.
Para se ter ideia da grandeza desse novo bloco comercial, o PIB dos países envolvidos soma US$ 20 trilhões e a corrente de comércio, em 2018, entre Mercosul e União Europeia somou US$ 90 bilhões.
Na América do Sul, a maior parte dessas importações e exportações é decorrente de produtos brasileiros.
O Ministério da Economia prevê que em 15 anos pode haver um aumento de US$ 113 bilhões em investimentos no país.
Mercosul
Saída do isolamento
A negociação ocorre em um momento em que a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo, China e Estados Unidos, atinge níveis elevados de acirramento.
Esse panorama reposiciona o Brasil e o Mercosul comercialmente, após um período de isolamento, vivido nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
Para o governo Bolsonaro, que colhe os frutos das negociações realizadas nas últimas décadas, é uma oportunidade para desenvolver um projeto econômico vinculado às economias mais desenvolvidas do mundo.
Essa possibilidade não estava à mesa quando o presidente se elegeu e ainda não tinha sido abordada de forma estratégica por sua equipe econômica.
O acordo também pode provocar mudanças na atual matriz ambiental, porque o país se comprometeu a manter o apoio do Acordo de Paris, que trata de metas para conter as mudanças climáticas.
Nele, há cláusulas acertadas que abrem a possibilidade de retaliação pelos europeus em caso de mudança drástica na agenda do meio ambiente.
G-20
Estreia discreta
A estreia do presidente Jair Bolsonaro no encontro das principais economias do mundo, o G-20, foi discreta.
Isso porque o foco da política externa brasileira não estava no fórum multilateral, e sim em Bruxelas, onde foi fechado o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Nos encontros bilaterais, as pautas nem sempre foram determinadas pelo Brasil.
Com a França e a Alemanha, os temas ambientais se impuseram e nessas reuniões curtas os presidentes costumam medir um pouco humor bilateral.
Oficialmente, o governo brasileiro disse que as conversas foram de "igual para igual" e reforçaram o compromisso brasileiro em proteger suas florestas.
Bolsonaro teve que enfatizar que não deixará o Acordo de Paris.
No encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump, os dois voltaram a trocar elogios, mas não anunciaram nenhum avanço na parceria comercial ou política.
Bolsonaro também teve agendas bilaterais com os líderes da Índia, Arábia Saudita, Singapura e Japão.
E um encontro informal com os presidentes dos BRICS (Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul), que serviu para ajustar a visão sobre o cenário mundial.
Conselhos Federais 1
Estrutura e funcionamento
O governo redefiniu a estrutura e o funcionamento de 52 conselhos federais por meio de 43 decretos.
A medida já era aguardada, depois que o Executivo promoveu, em abril, o "revogaço".
Na maior parte dos casos, as estruturas foram enxugadas sob o espírito da economia de recursos financeiros e da desburocratização.
Também há agora definições mais claras sobre periodicidade de reuniões, regras para deliberação e, eventualmente, limites para a criação de subgrupos.
Os colegiados que não foram regulamentados nessa leva de decretos, em teoria, estão extintos.
Mas isso ainda precisa ser reavaliado, pois o Supremo Tribunal Federal limitou o decreto presidencial que extinguia todos os conselhos federais.
Os ministros decidiram que aqueles que haviam sido criados por lei estão fora do alcance da decisão de Bolsonaro.
Conselhos Federais 2
Cofa no limbo
Mesmo com a decisão do STF sobre os conselhos federais, estruturas importantes podem ficar em um limbo jurídico.
Um exemplo é o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que foi criado para gerir os recursos do Fundo Amazônia.
O colegiado foi criado no âmbito do acordo que permitiu o que o Brasil recebesse doações internacionais para desenvolver políticas públicas de proteção à floresta amazônica.
Até hoje, o fundo recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões em doações, principalmente da Noruega e da Alemanha.
No mês passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu mudanças no Cofa, que não foram aceitas pelos doadores internacionais.
Diante do impasse, o governo decidiu não regulamentar o órgão, que agora está fora de funcionamento.
Novas negociações entre os dois países e o ministro devem ocorrer em breve para não criar problemas na gestão do fundo.
Na Câmara
Moro volta a se explicar
Após receber apoio popular, com manifestações registradas em cerca de 80 cidades, em todos os estados, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve enfrentar, amanhã, um novo debate no Congresso.
Ele atende convite da Câmara para dar explicações sobre os diálogos que manteve por aplicativo de mensagens com os procuradores da Lava Jato.
As conversas reveladas pela mídia indicam suposta atuação ilegal de Moro, quando comandava a 13ª Vara de Curitiba e julgava casos de corrupção.
GT
Pacote anticrime
Está agendada para amanhã uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal, que analisa o pacote anticrime enviado pelo governo em fevereiro ao Congresso.
A reunião é para apresentação do relatório do deputado Capitão Augusto. Ele já tentou apresentar seu parecer há algumas semanas, mas após a revelação das mensagens entre Moro e os procuradores adiou o anúncio. Um novo recuo não está descartado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou que a votação do pacote só ocorrerá no segundo semestre.
Previdência
Semana decisiva
Essa é uma semana decisiva para o calendário e para o conteúdo da reforma da Previdência.
Para conseguir votar ainda neste semestre a Proposta de Emenda Constitucional com as novas regras para a aposentadoria no plenário da Câmara, a comissão especial da reforma terá que aprovar o parecer do deputado Samuel Moreira nesta semana.
Qualquer atraso pode jogar a decisão para depois do recesso parlamentar.
Um atraso na previsão de aprovar as mudanças em plenário teria impacto principalmente nas expectativas do mercado financeiro.
Mas além do calendário, está em jogo também o formato final da reforma.
Ainda há negociações para a inclusão de estados e municípios no parecer, com a exigência de que os governadores tenham que aprovar as mudanças por votação simples nas Assembleias estaduais.
Além disso, há mais de 60 destaques partidários para promover mudanças no parecer do relator - a maioria pode desidratar a proposta e, com isso, reduzir seu impacto fiscal.
A primeira versão do relatório previa uma economia de R$ 915 bilhões em dez anos com a Nova Previdência, cerca R$ 300 bilhões abaixo da proposta da equipe econômica.
A Instituição Fiscal Independente do Senado fez uma análise comparatória do parecer do parlamentar com o texto do Executivo.
BNDES
Odebrecht na Câmara
Está agendado para quarta-feira, 3, o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, na CPI do BNDES na Câmara.
A comissão investiga entre outras operações do banco os empréstimos feitos à Odebrecht no exterior e que poderiam conter ilegalidades ou terem sido fechados em troca de pagamentos de propina.
Essa será a primeira aparição pública de Marcelo Odebrecht desde que passou a cumprir prisão domiciliar, em 2017.
AGENDA
Focus - Às 8h30, o Banco Central divulga mais uma rodada do Relatório Focus com as previsões do mercado para a economia.
Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, comanda às 10h reunião com todos os secretários da pasta.
Reunião - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 14h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Balança - O Ministério da Economia divulga hoje, às 15h, os dados da balança comercial de junho.
Indústria - A Confederação Nacional da Indústria divulga hoje os Indicadores Industriais de maio.
Empresariado - O IBRE/FGV libera o índice de Confiança Empresarial.
EDUCAÇÃO
Barreiras - PNAD mostra a dificuldade para manter jovens matriculados no Ensino Médio.
SABER
Sinais - Conheça os mitos envolvendo os eclipses.
SUSTENTÁVEL
Viagem - Veja cinco dicas para visitar destinos amazônicos no Pará.
TECH
Ações - Acionistas minoritários do Google propõe divisão voluntária da companhia.
BEM-ESTAR
Remédio - Estados Unidos aprovam novo medicamento apelidado de "viagra feminino".