A pressão pelo crescimento
O quadro de desemprego alto, queda da atividade econômica e falta de investimentos públicos e privados vão aumentar a pressão sobre o governo para que sejam adotadas medidas de estímulo econômico nas próximas semanas.
Até agora, a equipe econômica tem insistido que só anunciará medidas que incentivem o consumo, a produção e os investimentos depois da aprovação da reforma da Previdência.
Tudo indica, porém, que as novas regras para as aposentadorias só serão aprovadas no Congresso no segundo semestre e será difícil manter esse horizonte tão distante para apresentar um plano que estimule o crescimento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já acenou com a liberação de saques do PIS/Pasep e das contas ativas e inativas do FGTS.
A liberação ajudaria a manter o nível de consumo das famílias, mas se esse plano só for formalizado no segundo semestre, há o risco desses recursos só circularem na economia no final do ano, o que poderia aprofundar a estagnação do crescimento, registrada na semana passada pelo IBGE.
Os investimentos também estão em situação crítica e sua retomada não depende apenas da aprovação da reforma da Previdência, que dará mais confiança sobre a capacidade do país de resolver o quadro de déficit fiscal.
É provável que o governo tenha que lançar mão de uma política de incentivo para a indústria. A pressão para isso vem do alto desemprego e da falta de crédito privado.
Previdência
Debate sobre a reforma
O primeiro debate crucial sobre a reforma da Previdência deve ter novos desdobramentos nesta semana, com a pressão dos governadores para que as novas regras incluam os servidores estaduais e municipais.
O relator da PEC, deputado Samuel Moreira, abriu o caminho para que os governadores agissem no Congresso para garantir os votos necessários para que a Nova Previdência também abarque os governos regionais.
Moreira disse que pretende retirar esse dispositivo da proposta e, com isso, colocou os estados na mesa de negociação.
Até agora, os governadores observavam a tramitação sem atuar sobre suas bancadas, movimento que deve mudar nessa etapa do debate.
Pacote anticrime
Sinal importante
Tudo indica que nesta semana o grupo de trabalho que debate o pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro divulgará um relatório final com as propostas que serão levadas futuramente ao plenário.
A previsão é que esse relatório ainda seja discutido e votado numa comissão especial. Porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem a prerrogativa de abrir mão dessa etapa e levar o relatório do grupo de trabalho diretamente para o plenário.
Crédito suplementar
Financiamento do governo
Deve ocorrer nesta semana uma sessão do Congresso para limpar a pauta e abrir a possibilidade de votação do pedido de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões do governo.
Esses recursos são necessários para pagar aposentadorias, os benefícios de prestação continuada e até mensalidades do Bolsa Família.
O governo precisa da autorização do Congresso para emitir dívida para pagamento de despesas correntes, segundo determina a Constituição.
A sessão do Congresso dessa semana servirá para analisar os 23 vetos que trancam a pauta e impedem a deliberação de outras matérias até que sejam analisados.
As votações de vetos presidenciais costumam ser longas e ainda não estão claros os movimentos das bancadas pela derrubada de algum deles, o que demandaria negociações políticas.
O governo tem alertado que precisa aprovar o pedido de crédito suplementar até o dia 15 para não faltar recursos para os programas sociais.
Porte de armas
Desfecho para decreto
Os questionamentos judiciais e legislativos contra o decreto de porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro podem ter desfechos nesta semana.
O governo já enviou as explicações solicitadas pela ministra Rosa Weber, que analisa o pedido de suspensão do decreto por inconstitucionalidades.
No Senado, um relatório a favor do decreto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, onde há uma articulação para derrubar esse parecer e aprovar um substitutivo para cancelar a decisão presidencial.
Depois de ser analisado na CCJ, o texto ainda terá que ser apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.
Julgamento
Limites para privatizações
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana os processos que suspenderam a venda de 90% do controle da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, para o grupo francês Engie por US$ 8,6 bilhões.
Os ministros vão decidir se o governo pode abrir mão do controle acionário de estatais sem autorização legislativa ou processos licitatórios.
A decisão pode ter impacto sobre o plano de privatizações do Executivo e no plano de negócios da Petrobras, que pretende vender ao menos quatro refinarias sem precisar de autorização do Congresso ou lançar licitações.
Grupo de Lima
Novo encontro
O Grupo de Lima se reúne amanhã para discutir os desdobramentos da crise política e humanitária da Venezuela.
É a primeira reunião do grupo depois que o governo norueguês tentou mediar, sem sucesso, uma solução negociada entre o presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó.
O encontro também ocorre depois que Guaidó tentou tomar o poder de Maduro no início do mês passado, mas viu seus planos frustrados.
AGENDA
Focus - O Banco Central divulga hoje, às 8h30, mais uma rodada do Relatório Focus com as estimativas do mercado para a economia brasileira.
Mercado - O Banco Central divulga à tarde, em São Paulo, o documento "Iniciativa Mercado de Capitais".
Balança - O Ministério da Economia divulga hoje, às 15h, o resultado da balança comercial de maio.
Reunião - O presidente Jair Bolsonaro se reúne às 15h com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
EDUCAÇÃO
Desafios - Pesquisa mostra quadro preocupante para a formação de professores no país.
SABER
História - Há 50 anos ocorria a Stonewall, manifestação que deu origem ao dia do orgulho LGBT.
SUSTENTÁVEL
Espécie - Conheça os bonobos, macacos que a mãe controla a vida sexual.
TECH
Novidades - Conheça as atualizações mais recentes do Windows e veja como usar os novos recursos.
BEM-ESTAR
Riscos - Veja os cuidados necessários com o slime, brinquedo que é febre entre as crianças.