Novas projeções do governo
A equipe econômica divulga hoje novas estimativas de receitas e despesas e as perspectivas para o PIB.
Em março, o governo projetava um crescimento de 2,2% e, para manter a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano, promoveu um contingenciamento orçamentário de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Hoje, o governo deve anunciar uma previsão menor para o PIB, mais próxima das projeções do mercado que estão em 1,24%. Esse novo contexto, pode obrigar a equipe econômica a fazer outro bloqueio no orçamento.
O novo contingenciamento deve trazer problemas políticos para o governo, que viu na semana passada milhares de pessoas irem às ruas contra os bloqueios na Educação.
O olhar externo para a economia brasileira também está pessimista.
A OCDE avalia que as dificuldades políticas do governo para a aprovação de reformas podem contribuir para que o PIB cresça menos da metade da média mundial neste ano.
A organização voltou a reduzir sua previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2019, agora estimado em 1,4%, de acordo com o estudo Perspectivas Econômicas da OCDE. Já a economia mundial deverá crescer 3,2% neste ano.
Gini
Aumento da desigualdade
A deterioração econômica dos últimos anos está ampliando rapidamente a desigualdade no país.
É o que mostra o estudo IBRE, que apontou 17º trimestre consecutivo de aumento da diferença da renda entre os mais ricos e os mais pobres.
O índice de Gini, que mede a renda do trabalho per capita, alcançou 0,627, o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. Quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade.
Conforme o levantamento, a variação acumulada real da renda média entre os mais ricos (10% da população) e os mais pobres (40% da população) mostra que, no período pré-crise (até 2015), os mais ricos tiveram aumento real de 5% e os mais pobres, o dobro, 10%.
No período pós-crise, a renda acumulada real dos mais ricos aumentou 3,3% e a dos mais pobres caiu mais de 20%.
Considerando a série histórica, desde 2012, a renda real acumulada dos mais ricos aumentou 8,5% e a dos mais pobres caiu 14%.
Reforma Tributária
Câmara lidera debate
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve aprovar hoje o parecer sobre a reforma tributária.
Com isso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, poderá criar a comissão especial que passará a debater a revisão do regime de tributos no pais, nos estados e nos municípios.
Assim, a Câmara assume a protagonismo na reforma tributária e o governo terá que sugerir ao invés de pautar as mudanças.
O projeto do deputado Baleia Rossi acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
No lugar deles, seria criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
O IBS será composto por três alíquotas e a União, os estados e os municípios poderão fixar diferentes percentuais do tributo.
Reforma Administrativa
MP entra na pauta do dia
A Câmara deve votar hoje a MP 870 que trata da reforma administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro assim que assumiu o governo.
A tramitação da medida provisória foi tensa e o governo chegou a acenar com a indicação de políticos para ministérios que seriam recriados.
A MP perde a validade no dia 3 de junho e se não for aprovada provocará um caos administrativo, porque elevaria o número de pastas de 22 para 29.
Os líderes da Câmara acertaram que não criarão nenhum novo ministério, mas pretendem votar três pontos da reforma separadamente:
1) a volta do Coaf para a estrutura do Ministério da Economia, tirando o órgão da Justiça, como pretende o governo;
2) a manutenção da estrutura da Funai no Ministério da Justiça e não mais na pasta dos Direitos Humanos, como queria o governo; e
3) a limitação das atribuições dos auditores fiscais, impedindo que eles compartilhem investigações com o Ministério Público sem autorização judicial.
Armas
Moderação no decreto
O governo passou a adotar um discurso de moderação em relação ao decreto do porte de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, após ver as resistências aumentarem no Congresso, no Ministério Público e entre os governadores.
Após uma carta de 14 governadores solicitar que os "poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país", o governo afirmou que está fazendo uma revisão de trechos do decreto.
O decreto foi contestado pelo Congresso, que viu inconstitucionalidades na decisão presidencial, e o Supremo Tribunal Federal analisa uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que pede a revogação da proposta por ser inconstitucional.
STF
Judicialização da saúde
Os governadores estarão atentos ao plenário do Supremo Tribunal Federal hoje, porque os ministros julgam quatro processos que devem determinar limites para a atuação do Judiciário na concessão de tratamentos a pacientes que dependem de medicamentos não registrados na Anvisa ou que não estão na lista do SUS.
Os julgamentos têm repercussão geral, ou seja, balizarão futuras decisões de instâncias inferiores.
Boeing-Embraer
Nova empresa
A Boeing e a Embraer divulgam amanhã o nome da nova empresa, formada após a parceria comercial entre as duas fabricantes de aeronaves.
O acordo foi firmado em janeiro, que avalia a nova empresa em cerca de US$ 4,2 bilhões, prevê que a fabricante brasileira deverá transferir 80% da unidade para Boeing e manterá participação de 20%, tendo poder de decisão sobre alguns temas estratégicos.
AGENDA
Encontro - O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem nesta manhã um café da manhã com a Bancada do Nordeste.
Indústria - A Confederação Nacional da Indústria divulga hoje dados da pesquisa Sondagem Industrial, que as tendências e expectativas do setor.
Inflação - O IBRE/FGV divulga hoje o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.
Audiência - A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública hoje, às 14h, para debater o pedido do governo para um crédito suplementar de R$ 248 bilhões.
EDUCAÇÃO
Intercâmbio - A Febraban, em parceria com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, realiza nesta semana a ação "Quem sonha, poupa!", que premiará cinco jovens de 18 a 24 anos com bolsas para cursos de inglês no exterior.
SABER
História - Veja cinco curiosidades sobre a missão que levou o homem à lua.
SUSTENTÁVEL
Proteção - Levantamento mostra que áreas da Amazônia que deveriam ter desmatamento zero perderam o equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas.
TECH
App - Conheça o aplicativo que permite marcar atendimento no salão de beleza.
BEM-ESTAR
Dados - A ONU diz que países da América Latina e do Caribe estão avançando em direção à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.