Pauta lotada
A presença dos governadores nesta semana em Brasília pode ser decisiva para o andamento e o fortalecimento político de pautas importantes para o governo Federal.
Há uma pauta extensa de negociações que colocam na mesma mesa os Estados, o Congresso e o Executivo.
O governo Federal quer o apoio dos governadores para a reforma da Previdência, mas já ouviu deles que é preciso um apoio recíproco que envolva outros temas e não apenas as mudanças nas regras das aposentadorias.
Da equipe econômica, os governadores querem o anúncio do programa Plano de Equilíbrio Financeiro, que consiste basicamente em criar linhas de créditos para os estados que apresentarem medidas de ajuste fiscal para equilibrar suas contas.
O governo Federal tem dito que os Estados poderiam ter até R$ 10 bilhões em crédito cada um.
Mas os governantes estaduais têm agenda mais ampla e na última reunião que fizeram em Brasília falaram sobre a necessidade de tornar permanente o Fundeb e que, gradativamente, os repasses da União passem de 10% para até 40% para o fundo da educação básica.
Outra proposta é que seja aprovada emenda à Constituição para permitir que Estados possam conceder portos, aeroportos e estradas, competindo com os editais da própria União.
Propostas
Governadores no Congresso
Os governadores também terão reuniões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Ele pretende negociar com eles as mudanças no pacto federativo, numa tentativa de mudar a repartição de impostos entre a União e os estados, aumentando a receita dos cofres regionais.
Mas governadores e senadores miram ainda as negociações sobre os royalties arrecadados com a exploração de petróleo e as receitas do bônus de assinatura do megaleilão do pré-sal, previsto pelo governo federal para outubro.
Nesse último caso, os governadores têm a mesma pressa do governo federal e querem a aprovação rápida do arcabouço legal que garanta a repartição dessa receita extraordinária, que pode superar R$ 100 bilhões.
Eles temem que não seja possível realizar o leilão até outubro, pressionando ainda mais o quadro fiscal federal e estadual.
Previdência
Frentes de articulação
O presidente Jair Bolsonaro também deve entrar na articulação com os governadores e há previsão de reunião entre eles nesta semana.
Não está definido, porém, se haverá um encontro adicional com os estados nordestinos, que são comandados em sua maioria por partidos de oposição ao governo.
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, que teve apoio de alguns governadores para assumir o posto, também pode encontrá-los para pedir apoio à aprovação das mudanças nas aposentadorias.
Moreira apresenta amanhã o seu plano de trabalho para a comissão especial da reforma da Previdência, dando início efetivo aos trabalhos do colegiado.
Medida
Nova Esplanada
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, revela amanhã até onde o presidente Jair Bolsonaro está disposto a negociar para manter o formato da Esplanada dos Ministérios, que foi idealizado pela Medida Provisória 870.
Ele apresenta o relatório à comissão mista amanhã. Há pressões dos congressistas para rever a mudança de órgãos como o Coaf, a Funai e os pedidos de registros de novos sindicatos.
Hoje, Bezerra se reúne com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que pode sofrer as maiores consequências das mudanças que estão na mira do Congresso, perdendo o comando do Coaf e tendo que abrigar novamente sob seu guarda-chuva a Funai.
Se não aprovar a MP até o início de junho, pode haver um caos administrativo.
Lobby
Via decreto
A regulamentação da relação entre lobistas e o governo Federal deve ser realizada por meio de um decreto presidencial, segundo a Controladoria-Geral da União.
As regras que podem ser anunciadas pelo governo nos próximos meses, porém, não poderiam ser aplicadas em outros poderes.
A regulamentação para toda a administração pública só viria por meio da aprovação de um projeto de lei que está na pauta do plenário da Câmara.
Copom
Decisão da semana
O Comitê de Político Monetário se reúne nesta semana para avaliar a taxa de juros para os próximos 45 dias.
Desde a última reunião, o cenário interno mudou, com o crescimento do desemprego, a queda das perspectivas de crescimento e uma aceleração da inflação, puxada pela alta de preços dos alimentos.
China x EUA
Nova tributação
A decisão do presidente Donald Trump de elevar a partir da próxima sexta-feira a tarifa de importação de 10% para 25% de vários produtos chineses pode ter impacto positivo para as trocas comerciais entre Brasil e China.
A nova tributação pode incidir sobre até US$ 200 bilhões de produtos exportados do país oriental para os EUA.
No ano passado, quando os Estados Unidos elevaram a tarifa de importação para alguns produtos chineses e sofreram represália semelhante da China, os exportadores brasileiros conseguiram aumentar os pedidos de empresas orientais em cerca de US$ 8 bilhões, segundo levantamento da CNI. A maior parte desse ganho veio das exportações de soja.
AGENDA
Cerimônia - O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, às 8h30, da cerimônia de lançamento de selo e de medalha comemorativa aos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
MP - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se reúne com o líder do governo Fernando Bezerra Coelho para tratar da tramitação da MP 870, que reorganizou a Esplanada.
EDUCAÇÃO
Guias - Uma biblioteca virtual com 30 guias para quem quer estudar fora.
SABER
EUA - Uma história sobre os problemas mentais de presidentes americanos.
SUSTENTÁVEL
Pavimento - Pesquisador da USP desenvolveu o asfalto que absorve a água da chuva.
TECH
Pinngo - Aprenda a usar o aplicativo que permite comparar preços de mercadorias em vários supermercados.
BEM-ESTAR
Estudo - Os picos de criatividade acontecem aos 20 e aos 50 anos de idade, diz estudo que baseou na trajetória de ganhadores do Prêmio Nobel de Economia.