Curva de aprendizado
A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados a apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado.
A dura obstrução para votar o relatório sobre a constitucionalidade do texto deixou como lição para o governo que a oposição não atuará sozinha para impedir a aprovação das novas regras para a aposentadoria.
Também ficou claro que o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, não tem coesão para receber missões como a relatoria de uma proposta dessa envergadura.
Além disso, as últimas semanas mostram que as tentativas de articulação entre Executivo e Legislativo foram ineficazes para a etapa mais fácil da tramitação da reforma, evidenciando a necessidade de maior empenho na conquista de aliados daqui para frente.
As lideranças do governo no Congresso também falharam, principalmente pela inexperiência, mas tiveram uma curva de aprendizado que pode ajudar nas próximas etapas.
A troca das peças, porém, talvez seja necessária para facilitar a construção de pontes.
Reforma
Os riscos
Os riscos para a reforma vão aumentar, porque as mudanças serão alvo de intenso combate na comissão especial. Mas esse cenário pode ser pior, caso a escolha de postos chave não levem em conta os aprendizados.
A escolha de um parlamentar do PSL, por exemplo, para relatar a reforma na comissão especial pode isolar o governo e dar mais força para a oposição de partidos de centro.
Portanto, a escolha do relator terá impacto direto no tipo de reforma sairá da Câmara.
Outro risco é deixar a relatoria com um deputado de partidos de centro, que poderiam usar esse posto para emparedar o governo.
Ao mesmo tempo, ter um parlamentar de uma dessas legendas como relator pode ajudar a comprometê-las com a pauta.
A escolha do comando da comissão também embute riscos, porque esse parlamentar vai ditar o ritmo da tramitação e o governo tem pressa.
Plano
Governadores decepcionados
Os governadores saíram frustrados da reunião em Brasília. Eles esperavam que o governo apresentasse, ao menos em linhas gerais, o Plano de Equilíbrio Financeiro.
O plano consiste basicamente em criar linhas de créditos para governadores que apresentassem medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas. E equipe econômica tem dito que os estados poderiam ter até R$ 10 bilhões em crédito.
Ao final da reunião dos governadores, a decepção se transformou em apoio tímido para a reforma da Previdência e o anúncio de outras prioridades na agenda com o governo federal.
Entre elas, os estados querem que o Fundeb se torne permanente e pedem que, gradativamente, os repasses da União passem de 10% para até 40%.
Outra proposta em análise é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que estados possam conceder portos, aeroportos e estradas, competindo com os editais da própria União.
Pacto
Propostas em maio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai apresentar no início de maio aos governadores uma lista de propostas que mudam o pacto federativo. A partir desse debate é que os senadores e os estados vão construir um projeto conjunto para aplicar mudanças.
Entre os temas a serem tratados estão a securitização das dívidas, a repartição dos recursos do mega leilão de petróleo, a redistribuição dos royalties do petróleo e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
STJ
Pena e progressão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminuiu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para oito anos e dez meses. Com isso, a defesa do petista pode pedir a partir de setembro a progressão para o regime semiaberto.
Isso só será possível, porém, se até lá o ex-presidente não for condenado em segunda instância em outros processos em que é réu. Veja os principais pontos da decisão dos ministros do STJ.
CAGED
Taxas de março
O governo apresenta logo mais os dados de emprego e desemprego em março. A expectativa no governo é que os saldo de carteiras assinadas seja positivo, repetindo o que aconteceu nos dois primeiros meses do ano.
Balanço
Investimento externo
No primeiro trimestre deste ano, foram confirmados oito projetos de investimentos no Brasil nos setores de energia renovável, indústria, comércio eletrônico, logística, software e robótica.
Três deles somam um investimento de US$ 859 milhões. Os dados fazem parte do relatório Investimento Estrangeiro no Brasil, que agora contempla negócios de cinco países: China, Estados Unidos, Japão, França e Itália.
O documento indica que, ao longo dos 16 anos da série considerada (de 2003 ao 1º trimestre de 2019), o Brasil recebeu investimentos desses cinco países em 1.167 empreendimentos, que somam US$ 187 bilhões.
A maior parte – 852 projetos, com volume de US$ 154 bilhões – em projetos brownfields (ampliação ou reformulação de projetos já existentes).
AGENDA
ESC - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa hoje, às 15h, de cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar que cria a Empresa Simples de Crédito, no Palácio do Planalto.
Arrecadação - O governo divulga hoje, às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de março de 2019.
IBOPE/CNI - A Confederação Nacional da Indústria libera, às 10h, os dados da pesquisa Ibope sobre a avaliação do governo Bolsonaro.
Vistos - Hoje, às 15h, a Comissão de Turismo da Câmara discute a ampliação da isenção de vistos para entrada de estrangeiros no Brasil e a ou concessão de visto eletrônico para outros países.
EDUCAÇÂO
Leitura - Veja técnicas para cultivar o hábito da leitura.
SABER
Nasa - Participe da enquete virtual da Nasa e escolha o nome de um planeta.
SUSTENTÁVEL
Preservação - Fernando de Noronha proíbe uso e comercialização de plásticos descartáveis.
TECH
Modelo - Após defeitos, Samsung adia lançamento do celular dobrável.
BEM-ESTAR
Imunização - OMS autoriza teste em grande escala de vacina contra a malária.