Previdência dos militares
Amanhã, um novo e importante capítulo da reforma da Previdência será conhecido. Mantida a promessa do governo, as novas regras de aposentadoria dos militares vão chegar à Câmara.
Diferentemente do que ocorre com o sistema dos civis, alterações legislativas que afetam as Forças Armadas podem ser feitas sem mexer na Constituição. Por causa disso, a tramitação é mais célere.
Os militares fecharam um fluxo ideal com o Planalto e com o Congresso: o novo modelo está programado para ir a voto em plenário só depois da reforma geral.
O envio do projeto dos militares tem sido apontado pelas lideranças partidárias aliadas como um marco no processo – inclusive para efeito de contagem do tempo de aprovação de tudo o que foi proposto.
Além da referência temporal, a reforma direcionada aos militares também vai emitir sinais políticos importantes – alguns deles já antecipados.
As mudanças nas aposentadorias militares estão sob intenso debate desde a semana passada – dentro e fora do Planalto.
E o presidente Jair Bolsonaro já indicou, por exemplo, que o arcabouço sugerido pelo governo pode passar por ajustes.
Resistências
O que está no ar
Forças políticas que orbitam o Planalto e têm peso no Congresso querem alterar bastante pelo menos dois itens do texto original da reforma da Previdência.
Um deles trata de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O outro diz respeito à aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Previsões
Alcolumbre fala
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) esteve ontem à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura, e falou sobre a reforma da Previdência.
Veja ou reveja aqui.
Copom
Reunião de estreia
Tem início hoje a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Será a estreia do novo presidente Roberto Campos Neto.
A taxa básica de juros (Selic) está em 6,5% ao ano e as apostas vazadas pelo mercado nos últimos dias apontam para uma nova manutenção.
STF 1
Mais um julgamento
Está pautado para quinta-feira (21) no STF o julgamento de um recurso com repercussão geral que contesta a possibilidade de a Receita Federal compartilhar com o Ministério Público dados fiscais e bancários de cidadão ou empresas – quando detectar indícios de crime, mesmo não havendo determinação judicial para o envio das informações aos procuradores.
STF 2
A questão dos Estados
Daniel Goldberg, sócio-diretor da gestora de investimentos Farallon Latin America, escreve no Brazil Journal sobre um tema que está na pauta do STF e resume: "A única maneira de salvar os entes federados é atacar sua estrutura de custos, a começar por um ajuste dramático nas previdências estaduais" (leia a íntegra).
AGENDA
Bolsonaro - O presidente da República se reúne hoje com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca.
Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-ES) espera apresentar hoje o requerimento de criação de uma CPI sobre a cúpula do Poder Judiciário.
EDUCAÇÃO
Bibliotecas - Sete bibliotecas universitárias que são referências no mundo.
SABER
Artes - Um guia sobre os artistas e a transformação da arte contemporânea (saiba mais).
SUSTENTÁVEL
Moda verde - Faça um tour pelo shopping virtual de moda com produtos sustentáveis e reciclados.
TECH
Novidade - Pesquisadores do Reino Unido estão usando pombos para estudar o clima (saiba mais).
BEM-ESTAR
Câncer - Uma ONG que ajuda pacientes com câncer a ter uma vida mais saudável durante e depois do tratamento da doença.