Caça ao voto
A maneira como a reforma da Previdência foi recepcionada na Câmara é um bom indicador de sucesso, mas não uma garantia.
Ainda que as vozes favoráveis prevaleçam e o senso de urgência esteja bem distribuído, o Planalto não tem articulada uma base parlamentar.
Formalmente, apenas o PSL de Jair Bolsonaro está com o governo.
Correntes simpáticas à reforma até ensaiam aproximações. O problema está no processo (ou na falta dele!). Neste início de jornada, as parcerias estão sendo construídas em meio a dúvidas e ruídos.
Para aprovar a PEC, são necessários 308 votos favoráveis. As contas preliminares vazadas esta semana são puro chute. Tanto as que indicam apoio como as que desqualificam a reforma carecem de evidências e contraprovas.
Os caminhos para negociar não estão totalmente abertos. E o motivo é simples: as próprias lideranças correm contra o tempo para se projetar perante os demais.
Assim como já fez em outras épocas, Rodrigo Maia passa a assumir a condição de agente a partir de agora – tanto que já dita certo ritmo lançando mão das prerrogativas que tem como presidente da Câmara.
Fluxo
O que está por vir
A proposta de reforma da Previdência terá como primeira parada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Rodrigo Maia se comprometeu a determinar a instalação na próxima terça-feira, 26.
Isso feito, a tramitação tem início oficialmente.
Em seguida, a proposta será analisada por uma comissão especial. Depois, seguirá para plenário onde será votada em dois turnos.
Íntegra
Texto da reforma
Está disponível para consulta no site da Câmara a versão completa da PEC da Previdência.
Uma versão executiva foi elaborada pelo Ministério da Economia e também circula (veja aqui).
Na TV 1
Bolsonaro fala
Reforçando o mantra da 'nova Previdência', o presidente Jair Bolsonaro falou ontem em cadeia de rádio e TV.
Na TV 2
Guedes fala
Também ontem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) veiculou uma entrevista exclusiva com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, os agentes públicos estão comprometidos com as mudanças no sistema de aposentadoria.
Judiciário
Disputas nos tribunais
No STF e no meio jurídico a expectativa é de que a reforma da Previdência seja judicializada na mesma velocidade com que os debates no Congresso avançarão.
AGENDA
Inflação - O IBGE divulga hoje o IPCA-15 de fevereiro.
EDUCAÇÃO
Campeonato - Tudo sobre a First Robotics Competition (FRC) 2019, competição de robótica para estudantes de 14 a 18 anos. As máquinas precisam superar desafios e executar tarefas.
SABER
Exposição - Obras do pintor Van Gogh em exposição no centro de artes Atelier des Lumières, em Paris. Imagens são projetadas e envolvem as pessoas, dando a impressão de que se está 'dentro' das pinturas.
SUSTENTÁVEL
Resíduos - Uma startup que conecta empresas que geram resíduos com empresas que usam esses resíduos como matéria-prima.
TECH
Propriedade intelectual - O Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, em agosto deste ano, vai debater patentes, direito autoral, transferência de tecnologia, biotecnologia, cultivares, internet e esportes.
BEM-ESTAR
Gastos com saúde - A OMS aponta gastos globais com saúde e revela uma rápida trajetória ascendente dos gastos. Destaque para os países de renda baixa e média.