STF: vem aí a nova temporada
Decisões individuais, disputas de bastidores e atritos em plenário reproduzidos na TV marcam a história recente do STF.
O caso da liminar que abria a possibilidade de libertar condenados em segunda instância – com recurso pendente de julgamento – revela muito sobre como os ministros voltarão ao trabalho depois do recesso.
A pauta do primeiro semestre está cheia e nela constam, além da famosa ação que mobilizou o país ontem, temas tão ou mais sensíveis.
É de se esperar algum nível de tensão extra logo no início.
O dia a dia no Supremo tem dado mostras cada vez mais claras de que assumir protagonismos deixou de ser problema. Em 2019, não faltarão oportunidades para comprovar isso.
Diferentemente de outras épocas, a Corte se constrange menos e se regenera mais rapidamente diante de situações que possam significar prejuízos de imagem ou a ativação de polêmicas desnecessárias.
Congresso
Chegaram as férias
Com a aprovação do Orçamento 2019 (leia a íntegra do substitutivo), o Congresso Nacional está pronto para sair de férias.
Do ponto de vista político, o desfecho do calendário alivia parte das pressões que estavam concentradas no Legislativo, mas realça outras.
Isso porque as semanas de recesso serão fortemente preenchidas por encontros e articulações voltadas à escolha das presidências e das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Novo governo
Fazer e prestar contas
A estratégia de ocupar espaços na opinião pública com anúncios e medidas de impacto logo nas primeiras semanas de governo não está isolada.
O presidente eleito Jair Bolsonaro quer que cada ministério diga à sociedade o que fará, faça e, em seguida, preste contas.
Estados
Visão prévia
As diplomações dos eleitos pelo país não protagonizaram só tumultos e baixarias – em São Paulo e Minas Gerais houve confusão.
Futuros governadores aproveitaram as cerimônias solenes para antecipar parte do discurso de ajuste e de sacrifício que terão de encampar a partir de janeiro.
Natal
Às compras
Entidades varejistas que acompanham o ritmo do comércio neste fim de ano vão medir a pulsação diária do consumidor pelo país.
O período que antecede o Natal, sobretudo a última semana, costuma surpreender.
As estatísticas estão atentas ao faturamento com as vendas, à criação de vagas temporárias e à vazão de produtos importados.
Davos 2019
O que esperar
Lideranças globais vão discutir no Fórum Econômico Mundial de Davos, entre outras coisas, os efeitos da chamada Globalização 4.0.
A organização do evento, que acontecerá de 22 a 25 de janeiro do próximo ano, publicou no site oficial uma visão geral sobre o que espera dos debates (em inglês).
AGENDA
Leilão - A Aneel realiza hoje pela manhã o leilão para a construção, operação e manutenção de 7.152 km de linhas de transmissão e subestações localizados em 13 estados. O investimento previsto é da ordem de R$ 13,2 bilhões.
Sociedade - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2017.
Conjuntura - O Banco Central divulga hoje o relatório trimestral de inflação do quarto trimestre de 2018.
SABER
Música - A canção "All I Want For Christmas Is You", de 1994, interpretada por Mariah Carey, foi eleita pela Billboard a melhor música natalina da história.
SUSTENTÁVEL
Futuras gerações - Dicas simples de hábitos ecologicamente corretos voltados especialmente ao cotidiano das crianças.
TECH
Comunicação - Um vídeo bem didático e explicativo sobre a tecnologia 5G (em inglês).
BEM-ESTAR
Fadiga crônica - Um estudo de pesquisadores do Reino Unido desvenda a doença e faz apontamentos sobre suas causas (em inglês).
JORNAIS
STF - O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cassou decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão abria caminho para a soltura do ex-presidente Lula. (manchetes de O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo)
Reações - O imbróglio do STF gerou reações diversas: partidários do ex-presidente Lula receberam com euforia, juristas questionaram, a força-tarefa da Lava Jato criticou e a oposição ao PT chamou o ato de "afronta". (todos os veículos)
Temer - A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF o presidente Michel Temer e outros cinco investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que apura um suposto esquema criminoso envolvendo o setor de portos. (todos os veículos)
Coaf - A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pediu o adiamento do seu depoimento no Ministério Público do Rio previsto para ontem. A defesa alegou problemas de saúde. (todos os veículos)
Kassab - A Polícia Federal encontrou R$ 300 mil em espécie em um apartamento do ministro Gilberto Kassab após buscas solicitadas pela Procuradoria-Geral da República. A operação investiga a suspeita de corrupção passiva e caixa dois eleitoral. (todos os veículos)
Funcionalismo - O ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu manter o reajuste salarial para servidores federais previsto para o ano que vem. O aumento terá um custo de R$ 4,7 bilhões para os cofres públicos em 2019. (todos os veículos)
LRF - Principa lugar central nos planos de governo dos candidatos à PresidênciNo exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. (todos os veículos)
Orçamento - Principa lugar central nos planos de governo dos candidatos à PresidênciEm uma votação relativamente rápida e sem grande discussão, deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta, o Orçamento da União para 2019. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer. (todos os veículos)
Embraer - A partir dos recursos recebidos da Boeing como pagamento pela compra de 80% da sua divisão de aviação comercial, a Embraer deverá distribuir entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,7 bilhão em dividendos extraordinários aos seus acionistas. (manchete do Valor Econômico)
ONU - A Assembleia Geral da ONU ratificou o Pacto Global sobre Migração, um acordo que busca fortalecer a cooperação internacional para uma "migração segura, ordenada e regular" e pede, entre outros, o fim das prisões arbitrárias de imigrantes. (todos os veículos)