Crises locais (agora e em 2019)
Para boa parte dos Estados, 2018 termina pior do que começou. O drama fiscal está mais profundo e as portas de saída se estreitaram.
Do ponto de vista estrutural e de gestão, os problemas e as preocupações não só ganharam volume como seguem sendo represados.
Desde previdência até a garantia de estabilidade dos serviços básicos, tudo está na agenda de prioridades.
Olhando para o curto prazo, a passagem de um ano para outro – com uma transição de governo no meio – é sempre determinante para o sucesso (ou não!) de (re)negociações sensíveis.
Não por outro motivo governadores eleitos e reeleitos procuram estabelecer pontes com Jair Bolsonaro e sua equipe.
E como a cabeça e os pés de todos já estão em 2019, as primeiras semanas do Ano Novo não serão reservadas a pactos, mas sim a ações.
Conjuntura
O que está colocado
As despesas com a folha de servidores públicos – ativos e inativos – crescem a um ritmo que os tesouros estaduais não conseguem mais acompanhar nem projetar cenários de equilíbrio.
Metade das unidades da Federação enfrenta dificuldades para respeitar o limite de comprometimento de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O ajuste que os Estados precisam fazer segue o receituário padrão: aumento da contribuição previdenciária do servidor, privatizações e nada de concursos ou reajustes salariais.
Encontro
Segurança une
Governadores têm encontro hoje em Brasília na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Segurança pública será o item central da reunião que prevê, entre outras coisas, a presença do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Congresso
Mutirão
O Congresso Nacional foi convocado hoje para uma sessão conjunta.
O plenário prevê discutir oito vetos presidenciais e a liberação de 17 créditos especiais.
Se isso acontecer, o caminho estará livre e nada mais impedirá a votação do Orçamento 2019.
Economia 1
Campo + consumo
As primeiras prévias de fechamento do ano em análise pelo setor privado sugerem que 2018 surpreendeu positivamente quem apostou na agropecuária e na retomada do consumo.
Economia 2
Alavanca
As previsões de boas vendas no Natal devem alavancar as expectativas do varejo para também bater as metas durante a temporada de liquidações de início de ano.
AGENDA
Bolsonaro - O presidente eleito continua em Brasília e hoje dá continuidade a encontros com partidos no escritório da transição, em Brasília.
Copom - Termina hoje o segundo dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Agro - O IBGE divulga hoje pesquisas trimestrais (julho a setembro) do abate de animais, leite, couro e produção de ovos de galinha
STF - O plenário do STF incluiu na pauta de julgamentos de hoje a Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata dos limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo.
SABER
Artes - Amanhã, em Belo Horizonte, a Filarmônica de Minas Gerais apresenta a mais longa sinfonia de Mahler, a Terceira, com a participação da mezzo-soprano Denise de Freitas e sob a regência de Fabio Mechetti.
SUSTENTÁVEL
Novos usos - Compostos feitos a partir de resíduos agrícolas podem ser usados para produzir aplicações sustentáveis, leves e de baixo custo nas indústrias automotiva e marítima (em inglês).
TECH
Inovação - Estudo identifica pela primeira vez dispositivos eletrônicos portáteis como uma potencial fonte de exposição a produtos químicos tóxicos (em inglês).
BEM-ESTAR
Saúde - Jovens que se identificam como minorias sexuais experimentam mais sintomas de depressão e relatam mais autolesões do que jovens heterossexuais durante seus anos escolares (em inglês).
JORNAIS
Catedral - Um homem de 49 anos entrou na Catedral Metropolitana de Campinas (SP), ontem, e atirou contra pessoas durante a missa: quatro morreram, outras quatro ficaram feridas e o atirador se matou. (todos os veículos)
Aécio - A Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da irmã Andréa Neves e do deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP). (todos os veículos)
Coaf - Relatório do Coaf mostra que a maior parte dos depósitos em espécie na conta de Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, coincidem com as datas de pagamento na Assembleia Legislativa do Rio. (O Estado de S. Paulo e O Globo)
Foro - Em votação relâmpago, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que extingue o foro por prerrogativa de função em caso de crimes comuns. A PEC segue para o plenário. (todos os veículos)
Pauta-bomba - Deputados aprovaram projeto que prorroga benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste e estende os benefícios para o Centro-Oeste. A previsão é que, com a prorrogação, o governo Federal abra mão de R$ 9,3 bilhões em arrecadação. (todos os veículos)
Polêmica - A proposta conhecida como Escola sem Partido será arquivada na Câmara. A comissão especial que analisava o projeto encerrou sua última reunião ontem. (todos os veículos)
Trens - O Cade pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo. De acordo com o parecer, o esquema atingiu também concorrências de metrôs de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Brasília. (manchete de O Estado de S. Paulo)
Empreiteiras - O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse ser contra o veto à contratação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial pelo setor público. (manchete do Valor Econômico)
Avianca - A empresa entrou ontem com pedido de recuperação judicial para evitar que suas aeronaves sejam retomadas pelos arrendatários e prejudiquem a operação. (todos os veículos)
ONU - Agências da ONU e entidades internacionais criticaram a decisão do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de se distanciar do Pacto Global para Imigração. (todos os veículos)