Definições sobre a nova cúpula do Congresso
O encontro de hoje entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinaliza em termos práticos e estéticos a corrida à presidência da Câmara.
Maia indica que quer permanecer no cargo. Bolsonaro tem dito que não pretende interferir no processo.
O jogo para 2019 também está mais do que jogado no Senado.
Apesar de menos explícita, a campanha à sucessão de Eunício Oliveira (MDB-CE) segue a todo vapor nos bastidores: Renan Calheiros (MDB-AL) busca reunir apoios desde agora.
A reconfiguração de forças provocada pelas urnas terá papel mais do que determinante no futuro das duas Casas. E vai além do simples peso dos partidos ou suas influências.
O volume adquirido pelo PSL na Câmara será um trunfo estratégico, mas a reorganização do chamado ‘centrão’ e a voz conferida às bancadas temáticas, também.
Já a pulverização de siglas no Senado pode confundir e retardar movimentos, bem como o tempo que os novatos e os veteranos levarão para sincronizarem-se com o Planalto.
Roteiro
Mais um dia em Brasília
Jair Bolsonaro tem reuniões previstas com embaixadores e governadores eleitos e reeleitos.
Além de notícias e uma enxurrada de especulações, os encontros de hoje vão dar fluxo a dados importantes que serão coletados e organizados pelos grupos de trabalho que atuam no gabinete de transição.
GSI
DNA
De 2015 para cá, o perfil do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) mudou muito. Sua estrutura e peso institucionais, idem.
Sob Bolsonaro, e com o general Augusto Heleno à frente, o GSI não só ficará mais próximo da Presidência da República, como será demandado a atuar preventivamente em momentos sensíveis da vida nacional.
Lula
Depoimento
Previsto para começar logo mais às 14h, o depoimento do ex-presidente Lula na Justiça Federal de Curitiba será acompanhado do lado de fora por políticos, simpatizantes e movimentos sociais.
Não haverá esquemas especiais de segurança. Os ativistas falam em reunir cerca de 1 mil pessoas.
É a primeira vez que o petista deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso no dia 7 de abril.
Lula será ouvido pela juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt, no âmbito do processo do sítio de Atibaia.
Orçamento
Datas, acordos e dinheiro
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório de receita para o próximo ano: R$ 1,5 trilhão.
A próxima etapa é aguardar pelo texto preliminar da proposta orçamentária, que deve ser divulgado até sexta-feira.
STF
Papel do condutor
Está na pauta do STF analisar um tópico polêmico do Código de Trânsito.
Trata-se da norma que impõe penalização ao motorista que se afasta do veículo com o intuito de driblar a responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída em caso de acidente de trânsito.
A lei, criticam os especialistas, é omissa porque não informa por quanto tempo o motorista é obrigado a ficar próximo em caso de acidente grave.
Gestantes
Reforma da reforma
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou mudanças nas regras novas que regem as condições de insalubridades para grávidas e lactantes.
Foram retomados preceitos antigos que protegiam as mulheres de ambientes que poderiam fazer mal aos bebês.
O PLS 230/2018 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
AGENDA
Enem - O Ministério da Educação divulga hoje o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Serviços - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Serviços referente a setembro.
PNAD - Também será apresentada hoje pelo IBGE a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral.
SABER
Feira - Entre 18 e 20 de novembro, acontece em São Paulo o maior evento de cultura e empreendedorismo negro da América Latina, a Feira Preta.
SUSTENTÁVEL
Campanha - Um crowdfunding lançado na Austrália quer salvar o demônio da Tasmânia, animal ameaçado de extinção.
TECH
Campo - Inovações digitais na agricultura, incluindo robôs, drones e inteligência artificial, fazem parte de um novo arsenal de ferramentas que a agricultura está usando para alimentar a população mundial (em inglês).
BEM-ESTAR
Saúde - Levantar pesos por menos de uma hora por semana pode reduzir o risco de ataque cardíaco ou derrame em até 70% (em inglês).
JORNAIS
TSE - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, acolheu pedido da área técnica do TSE e determinou a Jair Bolsonaro que apresente, em três dias, esclarecimentos sobre 23 indícios de irregularidades apontados na prestação de contas de campanha. (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo)
Ministérios 1 - O presidente eleito Jair Bolsonaro disse que manterá o status de ministério para a pasta do Trabalho. (todos os veículos)
Ministérios 2 - Bolsonaro confirmou o nome do general da reserva Fernando Azevedo e Silva como futuro ministro da Defesa. O militar assessora o presidente do STF, Dias Toffoli. (todos os veículos)
Onyx - Documento entregue por delatores menciona repasse de R$ 100 mil na campanha de 2012, quando futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já comandava DEM-RS. (Folha de S.Paulo)
Mourão - O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou em teleconferência com investidores em Nova York que a BR Distribuidora deve ser uma das estatais privatizadas durante o governo de Jair Bolsonaro. (todos os veículos)
Petróleo - O preço do petróleo despencou no mercado internacional. A retração no preço deve reduzir preços do gás de cozinha, energia e gasolina no Brasil. (Folha de S.Paulo, Valor Econômico e O Estado de S. Paulo)
Estados - Relatório do Tesouro Nacional mostra que 14 Estados apresentam comprometimento de receitas com despesas de pessoal acima de 60%, que é o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. (manchete de O Globo)
Negócios - A transição de governo no Brasil e a indefinição quanto ao comando da Petrobras levaram a holandesa LyondellBasell a desacelerar as tratativas com a Odebrecht para compra da Braskem. (manchete do Valor Econômico)