A gestão do orçamento público em anos eleitorais desafia a lógica. Em condições relativamente controladas, o dinheiro atrasa, sofre um corte aqui, outro ali, mas flui.
O problema é quando a economia estaciona e o desemprego persiste. Essa combinação afeta direta e radicalmente toda a dinâmica financeira.
Ao longo de 2018, o contingenciamento apertou. Ainda que as liberações esporádicas tenham trazido alento, riscos reais bateram à porta da burocracia de Brasília.
Muitos programas quase deixaram de rodar. Na Esplanada, ministros chegaram a demandar ao Planalto planos de contingência para evitar um 'paradão'.
Parte dessa realidade se acomodou, mas hoje o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, deverá anunciar uma revisão importante de despesas do governo encampando, inclusive, certo otimismo na voz.
Espera-se pelo destravamento de mais recursos que vão aliviar a pressão em algumas pastas e chegar a órgãos federais onde as reservas já secaram.
O relatório de avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre também dará pistas para o restante do ano. Em especial, no que se refere ao detalhamento da situação fiscal do país no momento e em 2019.
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Presidenciáveis na TV
Resenha pós-debate
O PT e núcleos do PSL avaliaram de forma dedicada a performance dos candidatos ontem no debate promovido pela TV Aparecida.
A estreia de Fernando Haddad puxou a maioria das análises internas.
O petista lidou com questionamentos consistentes de Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) (veja ou reveja).
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Eleições 1
A carta de FHC
Ao conclamar a classe política contra os 'radicais', o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu em sua carta aberta que o país precisa de uma "liderança serena que saiba ouvir".
O PSDB pretende esse e outros trechos como um mantra pró-Geraldo Alckmin (leia a íntegra).
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Eleições 2
Bastidores
Flávio Bolsonaro desarquivou a boa convivência entre Jair Bolsonaro e Alvaro Dias para responder a um vídeo de campanha em que o candidato do Podemos faz críticas ao presidenciável do PSL.
Em vez de confrontar Dias, Flávio argumentou que, longe das câmeras, seu pai e o senador paranaense têm uma relação bastante amistosa.
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Legislação
Só em flagrante
A partir de amanhã, os candidatos registrados só podem ser presos mediante flagrante.
Conforme o Código Eleitoral, o período vale entre os 15 dias que antecedem a votação e as 48 horas posteriores a ela.
A imunidade eleitoral também é uma medida aplicada aos eleitores.
Nesse caso, a proibição da prisão vale nos cinco dias que antecedem o pleito até as 48 horas após a eleição.
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Financiamento
O dinheiro das campanhas
A aplicação de recursos privados nas campanhas eleitorais corresponde a 10% do montante de R$ 4 bilhões gastos até agora.
Mas em alguns lugares, a exemplo de Minas Gerais e do Distrito Federal, os candidatos contam com mais apoio.
A participação de particulares no Distrito Federal é de quase 27%.
Por outro lado, em estados como o Pará, os candidatos dependem do financiamento público, que corresponde a 94% do dinheiro movimentado nas eleições.
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Nome social
Inclusão
O TSE aceitará a identificação de 6.280 eleitores que se apresentarão por nomes sociais às mesas de votação, no próximo dia 7 de outubro.
A identidade social estará impressa no título.
Os cerca de 2 milhões de mesários convocados serão orientados a proporcionar atendimento sem qualquer ato de preconceito que cause constrangimento.
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Brasil-Portugal- Espanha
Intercâmbio
A procuradora-geral da República Raquel Dodge terá agendas de reuniões com representantes de órgãos correlatos ao Ministério Público de Portugal e Espanha para costurar acordos internacionais de compartilhamento de informações.
Apenas no âmbito da Lava Jato, o Brasil encaminhou 12 pedidos a Portugal em menos de um ano.
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Agenda
Preços - O IBGE divulga hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial
Arrecadação – A Receita Federal anuncia hoje o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de agosto
Nos jornais
FHC - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou ontem uma carta aberta na qual pede a união dos candidatos “que não se aliam a visões radicais”. Sem citar nomes, pediu um acordo de apoio a quem “melhores condições de êxito eleitoral tiver” (manchete da Folha de S.Paulo)
Debate 1 - Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) foi o principal alvo dos adversários durante o debate realizado ontem pela TV Aparecida (manchete de O Estado de S. Paulo)
Debate 2 - No primeiro encontro desde que assumiu a campanha, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff (manchete de O Estado de S. Paulo)
Bolsonaro - Jair Bolsonaro (PSL) é o destaque da capa da edição desta semana da revista britânica The Economist. A publicação afirma que o deputado é "a mais recente ameaça da América Latina" (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)
Educação - O número de alunos matriculados no ensino superior aumentou 3% em 2017, após estagnação no ano anterior. O crescimento, no entanto, só ocorreu na modalidade a distância. Os dados são do Censo da Educação Superior de 2017, divulgado pelo MEC ontem (todos os veículos)
Emprego - O presidente Michel Temer afirmou ontem, pelo Twitter, que o Brasil criou mais de 100 mil empregos formais em agosto (Folha de S.Paulo, Valor Econômico e O Globo)
Orçamento - A pouco mais de três meses do fim do mandato, o governo Michel Temer vai liberar cerca de R$ 4 bilhões em despesas para ministérios e órgãos federais. O anúncio deve ser feito na revisão bimestral de receitas e despesas, hoje (Folha de S.Paulo)
Falências - Com uma lenta retomada da economia e investimentos represados, o Brasil vai registrar neste ano um aumento no número de empresas em recuperação judicial e o maior volume de falências em uma década (manchete de O Globo)
Câmbio - O dólar fechou abaixo de R$ 4,10 ontem, refletindo certa calmaria na cena internacional e reflexos mais previsíveis das eleições para presidente (todos os veículos)
IPOs - Cerca de 20 empresas estão contratando assessores financeiros e jurídicos para realizar ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) depois das eleições (manchete do Valor Econômico)