É tempo de eleições e o fim de julho inaugura precocemente um dos períodos mais sensíveis para a montagem do Orçamento do ano seguinte.
Forças de pressão não se desmobilizaram por causa e durante o recesso. Na verdade, nem deixaram o campo.
Com a janela aberta pela LDO, votada no Congresso e que restabeleceu a possibilidade de aumentos ao funcionalismo público, grupos de interesse mantêm vivo o debate sobre os limites de 2019.
Nesse sentido, as próximas duas semanas devem ser de ações e reações envolvendo o Judiciário que, como se sabe, reivindica reajuste salarial.
Categorias ligadas à magistratura, a servidores de tribunais e do Ministério Público estiveram ontem com a presidente do STF, Cármen Lúcia, no Palácio do Planalto.
Orçamento x realidade
A perspectiva de cada um
Mexer nos salários da Justiça é uma discussão que está – e deverá seguir cada vez mais – inflamada pela demora do STF em julgar a legalidade ou não do auxílio-moradia.
Cármen Lúcia não apoia a proposta de reajuste ao Judiciário.
Prazos
O tempo e o que está em jogo
Atualizar remunerações no Judiciário significa elevar o teto do funcionalismo público e desencadear um efeito cascata sobre a folha nos estados.
Atualmente, o limite é de R$ 33,8 mil. Há discussões e até um projeto no Senado que permitiria elevá-lo a quase R$ 40 mil mensais.
O STF fará uma sessão administrativa no dia 8 de agosto para discutir o tema.
O projeto de Orçamento da União para 2019 precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Eleições 1
Efeito colateral
A formalização do apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) por parte dos partidos do chamado 'centrão' reflete dificuldades clássicas de uma negociação complexa.
O problema é que os ruídos estão surgindo antes da hora. E muito porque a vaga de vice ainda está em aberto.
Eleições 2
Preparação para a nova era
A Justiça Eleitoral vai ampliar o debate sobre os métodos da Inteligência Artificial na Administração Pública.
No dia 3 de agosto, o TSE promoverá um fórum para discutir, entre outras coisas, a "ciência de dados aplicada ao Direito".
Os técnicos que cuidarão da análise da prestação de contas dos candidatos serão preparados para tabular dados que vão além dos conhecimentos contábeis.
O monitoramento dos gastos dos candidatos com posts patrocinados e contratação de influenciadores digitais exigirá a criação de uma nova metodologia.
Agenda
Energia – Está marcado para acontecer hoje às 10h o leilão da Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).
Conjuntura – O Banco Central divulga hoje a Nota de Setor Externo referente a junho.
Temer – O presidente Michel Temer tem dois encontros bilaterais hoje na Cúpula dos Brics, na África do Sul: o primeiro com presidente da China, Xi Jinping, e o segundo com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
Nos jornais
Facebook - Uma rede composta por 196 páginas e 87 perfis no Facebook foi retirada do ar ontem no Brasil por violar severamente as políticas de autenticidade da rede social. O Facebook diz que descobriu uma conexão com páginas e perfis ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL). (todos os veículos)
Mourão - Um dos consultores da candidatura à presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), afirma que há um "certo radicalismo nas ideias, até meio boçal", entre os apoiadores do candidato nas eleições 2018. (O Estado de S. Paulo)
Maia - Em entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirma que o PSDB não será hegemônico e que os tucanos terão de ceder mais espaço na aliança. Maia nega que o bloco já tenha discutido distribuição de cargos. (Folha de S. Paulo)
Alckmin - Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à presidência, vai anunciar oficialmente hoje, em Brasília, a entrada dos partidos do Centrão na sua coligação em discurso formatado para se contrapor às críticas de adversários de que o acordo é fisiológico. (O Estado de S. Paulo)
Marina - Apesar do acordo firmado entre Rede e Podemos no Rio de Janeiro, Marina Silva não irá apoiar a candidatura de Romário ao governo fluminense. A ex-senadora afirmou ontem, após reunião na Transparência Internacional, que a aliança foi uma posição independente do diretório do Rio. (O Estado de S. Paulo e O Globo)
PDT - Partido do presidenciável Ciro Gomes, o PDT tem pago com recursos do Fundo Partidário as defesas de seus dirigentes em processos criminais da Lava Jato. Um contrato de R$ 350 mil, assinado em 2017 com um escritório de advocacia, prevê a prestação de serviços nos casos penais derivados da delação da Odebrecht. (Folha de S. Paulo)
Moro - O juiz Federal Sérgio Moro admitiu que o resultado das eleições deste ano está inserido no que ele chama de "risco de retrocesso" no combate à corrupção, simbolizado na operação Lava Jato. Moro disse que o país precisa "do exemplo de lideranças honestas". (manchete de O Estado de S. Paulo)
Showmício - Em parecer enviado ao STF, o Senado defendeu a proibição de showmícios em campanhas eleitorais. O documento foi anexado ao processo em que três partidos (PSB, PSOL e PT) questionam trecho de uma lei de 2006 que vedou esse tipo de evento, seja ele remunerado ou não. (O Globo)
Trégua - Estados Unidos e União Europeia chegaram a uma trégua na guerra comercial deflagrada pelo presidente Donald Trump ao impor sobretaxas ao aço e alumínio importados. Trump e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram acordo em que fica suspensa a aplicação de novas tarifas. (manchete de O Globo)
Mercosul - Para especialistas, se por um lado a trégua entre EUA e União Europeia abre espaço para a economia global manter o crescimento, por outro ameaça o agronegócio do Brasil e as negociações do acordo entre UE e Mercosul. (manchete da Folha de S.Paulo)
Brics - Em artigo, o presidente Michel Temer afirma que a décima Cúpula dos Brics, que acontece em Johanesburgo, na África do Sul, tem significado especial. "A meta é fortalecer nossa cooperação em ciência, tecnologia e inovação, em nome de inserção mais competitiva na economia global". (Folha de S.Paulo)
Mercado - A Bolsa de Valores registrou ontem forte valorização e a cotação do dólar perdeu valor frente ao real. O Ibovespa, fechou o dia em alta de 1,34%, aos 80.218,04 pontos. O dólar à vista, fechou o dia em queda de 1,04%, cotado a R$ 3,7045. (todos os veículos)
População - O Brasil vive desde a década de 70 o chamado bônus demográfico - estrutura etária favorável para o crescimento econômico. Mas esse fenômeno pode ter entrado em declínio antes do previsto, indica o IBGE. Neste ano, a população em idade ativa começa a cair em relação ao número de crianças e idosos. (manchete do Valor Econômico)