O recesso do Judiciário mal começou e a temporada deste ano teve seu início marcado por uma verdadeira guerra de nervos logo no primeiro fim de semana do plantão.
De modo surpreendente, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu soltar o ex-presidente Lula.
Acatando pedido de habeas corpus apresentado na última sexta-feira, 6/7, pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), Favreto considerou a pré-candidatura de Lula à Presidência como um "fato novo".
A partir desse entendimento, acrescentou que a prisão do petista viola o direito constitucional de liberdade de expressão e determinou que a Polícia Federal cumprisse a ordem de libertá-lo imediatamente.
Não demorou muito – menos de uma hora – e manifestações contrárias à decisão começaram a surgir.
A primeira e mais contundente foi do juiz Sérgio Moro, que disse que o desembargador plantonista não é a autoridade competente para atuar nesse campo.
Ao posicionamento de Moro, somaram-se outros tantos na forma de réplicas e tréplicas, trazendo à tona divergências processuais até então subexploradas.
O ponto final foi dado pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, que decidiu que o ex-presidente Lula deve continuar preso.
Flores indicou que o caso compete ao relator Gebran Neto e não a Rogerio Favreto, contestando também a justificativa de que a pré-candidatura do petista seria um "fato novo".
Repercussões
Os embates vistos hoje expuseram bem mais do que meras divergências jurídicas.
As correntes pró e contra a prisão do ex-presidente Lula duelaram na arena política e nos tribunais para fazer valer suas posições.
As idas e vindas foram permeadas por declarações públicas de pré-candidatos, juristas e parlamentares – a maioria delas bem acima do tom habitual.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse em nota que a Justiça é "impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos".
Cármen Lúcia reforçou que o Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados, advertindo em tom de alerta que a democracia brasileira é "segura".
Quem é Favreto
O vale-tudo marcou o domingo. A vida, a carreira, o currículo, as ligações com governos petistas e algumas decisões tomadas por Rogério Favreto foram alvos de detalhamento e debate.
Blogs ideológicos, portais de notícias e as redes sociais varreram a trajetória do desembargador.
O que fará o PT
Amanhã, a defesa do ex-presidente Lula deverá encaminhar um recurso específico ao STJ na tentativa de fazer valer a decisão que autorizava a soltura do petista.