O julgamento do pedido de suspensão da prisão do ex-presidente Lula, marcado para a próxima terça-feira, 26, renova dentro e fora do PT parte do debate jurídico que se instalou no país.
Para quem enxerga oportunidade de duelar com as expectativas (factíveis ou não!), os próximos dias serão um prato cheio.
Elas vão desde as chances de a 2ª turma do STF decidir a favor do petista, até a conversão da prisão domiciliar - proposta feita ontem por advogados.
O caso flerta com discussões (antigas e recentes!) sobre a candidatura de Lula ao Planalto, fato que agita a cena nacional.
Sob o ponto de vista do dia a dia político-partidário, movimentos do STF (quaisquer deles!) costumam ter consequências práticas e imediatas.
Em relação a Lula, como é sabido, muita espuma sempre é produzida à revelia dos resultados em plenário ou do que dizem os ministros em seus votos.
Os partidos se aproveitam para ganhar ou reafirmar espaços, os candidatos ajustam o figurino para a melhor ocasião e as pesquisas se encarregam do resto.
Lava Jato
A CPI resiste
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados manteve o requerimento de criação da CPI da Lava Jato, que segue em análise.
Pauta
Controle x liberação
A polêmica envolvendo o projeto de lei 6.299/2002, apelidado de PL do veneno, segue forte.
A mobilização da sociedade civil, de órgãos Federais, ambientalistas e de artistas em torno da regulação e o controle do uso dos agrotóxicos só aumenta.
No centro das discussões está a revisão da Avaliação de Risco, medida que estabelece os critérios para autorização de registro de defensivo no Brasil e suas condições de uso.
Fake News
Efeito eleitoral
As medidas a serem adotadas para enfrentar o avanço das notícias falsas nas eleições deste ano ainda despertam muitas dúvidas.
Não está claro, por exemplo, quais critérios serão adotados pela Justiça eleitoral para considerar um registro falso.
O temor é que algum tipo de censura seja instalada em meio ao contraditório ou a controvérsias que usualmente envolvem adversários em disputa.
Argentina
Na economia, alívio
Apesar da grave crise e de grande parte da desconfiança ainda não ter sido dissipada, o mercado argentino vem reagindo bem à injeção de crédito de US$ 50 bilhões dada pelo FMI ao país.
A elevação do status de "mercado emergente" - saindo da definição de "mercado de fronteira" - reativou as perspectivas internas e externas em relação a um giro positivo da economia ao longo dos próximos dois meses.
Imigração
Gesto brasileiro
Foi sancionada a lei que estabelece ajuda para imigrantes com ações de assistência emergencial.
A medida será importante para articular ações às famílias venezuelanas.
O Brasil vem se consolidando como destino de refugiados que fogem de situações de conflito, miséria e violência em suas nações de origem.
Agenda
Tarifas - Em retaliação aos EUA, a União Europeia inicia hoje a cobrança de tarifas de importação sobre produtos americanos.
PP + Doria - O PP anuncia oficialmente hoje apoio à candidatura de João Doria ao governo de São Paulo.
Eleições 2018
Prazo - A partir do próximo dia 30, emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato.
Nos jornais
Rodoanel - Aditivos irregulares nas obras do Rodoanel, em São Paulo, levaram a prejuízos de mais de R$ 600 milhões, segundo a polícia e o Ministério Público. As apurações conduziram à decretação da prisão de oito servidores e ex-funcionários da Dersa, incluindo a do ex-presidente do órgão, Laurence Lourenço, que foi secretário estadual de Geraldo Alckmin. (manchete da Folha de S.Paulo)
Alckmin - O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que a prisão de Lourenço não terá efeito na pré-campanha. O tucano declarou apoio à operação que apura suspeita de superfaturamento no Rodoanel. (Folha de S.Paulo e O Globo)
Apoio - O PP decidiu rever o apoio ao governador Márcio França (PSB), candidato à reeleição, e agora vai se aliar ao ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB). A mensagem, via WhatsApp, do presidente do PP paulista, Guilherme Mussi, alegava não ter certeza de que França pudesse cumprir compromissos que assumiu com o PP. (O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Valor Econômico)
Sátiras - Por unanimidade, o STF declarou inconstitucional e derrubou um trecho da Lei Eleitoral que proibia que emissoras de rádio e TV veiculassem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações em período eleitoral. (todos os veículos)
Ações - Após a reforma trabalhista completar seis meses em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo revelam dados do TST. (manchete de O Estado de S. Paulo)
Petrobras - O TST decidiu ontem a favor dos funcionários da Petrobras em um processo que discute o cálculo das remunerações e adicionais dos empregados da estatal. O impacto estimado é de pelo menos R$ 17,2 bilhões para a empresa que terá que excluir adicionais da base de cálculo dos salários. A estatal ainda pode recorrer. (manchetes de O Globo e Valor Econômico)
Inflação - Os preços de alimentos e combustíveis dispararam em meio à paralisação de caminhoneiros e pressionaram o IPCA-15 de junho - prévia da inflação oficial do país. Dados do IBGE divulgados ontem apontam que o índice subiu 1,11% entre 16 de maio a 13 de junho, na maior variação para o mês desde 1995. (todos os veículos)