ABC do CDC

A sociedade contemporânea é ladra de tempo; é ladra de vida

O desembargador aposentado reflete a respeito do tempo e sua perda.

21/3/2013

No meu artigo de hoje, apresento alguns pontos para reflexão a respeito do tempo, o nosso tempo privado e de sua perda.

Meu amigo Outrem Ego um dia desses reclamava de sua ida ao dentista. Ele teve que tratar um canal e disse "Fazia anos que não ia ao dentista ou, como se diz agora, endodontista. (É assim que meu dentista se apresenta: É mole?). Era tudo muito moderno. Ele envolveu meu dente em uma espécie de máscara de borracha que tampou minha boca e parte de meu rosto. Minha boca ficou aberta sem que eu pudesse evitar. Aliás, bem aberta. Depois isolou o maldito – o dente, quero dizer. Fiquei lá, imóvel, com os apetrechos cirúrgicos colocados; o dente ali meio solitário sem contato com a gengiva, a língua, etc. Daí, com uma espécie de câmera, ele foi com umas agulhinhas até o local da infecção, cutucou, remexeu e resolveu tudo. Tudo muito moderno, como disse. Mas, algo não mudou: o sofrimento. Não doía, mas eu sofri profundamente. Impotente, passivo e não podendo sequer mexer a língua. Tava difícil de respirar. Demorou muito tempo. Parecia que não ia acabar nunca. Mas quer saber? Qual não foi minha surpresa, quando após o serviço acabar eu perceber que se passara apenas cinquenta minutos. Eu pensava que estava lá há horas".

Não há nenhuma novidade na descrição feita por meu amigo. Esse é um tipo de tempo, subjetivo. Todos sabem que uma hora de amor dura muito pouco, e ao contrário de meia hora na cadeira do dentista. Ou, como disse, brincando, Einstein: "Você entende a relatividade quando vê que uma hora com a sua namorada parece um minuto e um minuto sentado num formigueiro parece uma hora". O tempo subjetivo, de todo modo, tem muita importância para o mercado. Por exemplo, nas diversões públicas, como um filme no cinema. Para que o espectador aguente um filme de quatro horas, ele há de ser muito bom. E isso acontece mesmo. Quantos filmes não assistimos com duas, três até quatro horas que “acabaram depressa”? Ou que ficamos torcendo para não acabar? E o inverso é verdadeiro: há filmes que depois de vinte, trinta minutos de exposição nos fazem mexer na cadeira sem parar ou que nos faz levantar e ir embora do cinema. Aliás, é comum que as pessoas descubram que o filme é ruim ou chato exatamente porque "percebem a poltrona". Em filmes bons, a cadeira passa despercebida.

Há também um tempo sagrado, o tempo das festas periódicas, por exemplo. O "Tempo sagrado é indefinidamente repetível. De certo ponto de vista, poder-se-ia dizer que o tempo sagrado 'não flui" que não constitui uma 'duração' irreversível. É um tempo ontológico por excelência... A cada festa periódica reencontra-se o mesmo Tempo sagrado – o mesmo que se manifestara na festa do ano precedente ou na festa de há um século... Em outras palavras, reencontra-se na festa a ‘primeira aparição do Tempo sagrado', tal qual ela se efetuou 'ab origine"1.

O outro tempo é o profano, este nosso do dia a dia da vida social e política, de certo modo privado de religiosidade ou ao menos de significação religiosa2. O mercado de consumo apoderou-se também desses dois.

Há muito a dizer sobre isso, mas coloco para o que interessa aqui que, simultaneamente, o mercado, de um lado, digamos assim, "rouba" significação do tempo sagrado (pelos menos os das festas periódicas) transformando as oferendas rituais em meros presentes adquiridos repetida e indefinidamente todo ano, pagos à vista ou em prestações e baseado na mera materialidade do produto. E, de outro lado, confere um aspecto "religioso" ou "sagrado" ao próprio mercado, criando templos de consumo, como os shoppings centers, ou tomando os rituais das festas e inserindo-as em várias diversões públicas, como nas competições esportivas.

O tempo profano, que nunca se repete, pode ser medido. Ele "passa" ou, como dizem os filósofos, ele "dura". E, exatamente porque passa ou dura, ele se perde. Uma vez vivido, não volta mais. É o nosso tempo de relógio; uma duração que experienciamos no presente a cada segundo, a cada instante e que se perde na imensidão do passado também a todo momento. O futuro vai chegando, passando pelo presente e se perdendo no passado. Essa experiência do presente, essa duração nunca mais retorna. Daí que esse nosso tempo pode ser medido e perdido.

Esse tempo, isto é, essa duração tem um custo, tem um preço e ademais tem um valor. O salário do trabalhador é medido em parte pelo tempo dedicado à prestação do serviço, o que se converte em custo para o empregador. Daí que a busca de eficiência e aumento de produtividade tem relação direta com a passagem do tempo. Quanto mais produtivo é o trabalhador no mesmo espaço de tempo, menos custo para o empregador na relação com o resultado do trabalho: a mercadoria produzida ou o serviço prestado ao consumidor. Por isso, o salário pode também ser majorado na relação com a produtividade no tempo.

O trabalhador é também um consumidor (e há, claro, muitos consumidores não trabalhadores). O tempo para o consumidor tem um valor. Valor objetivo de troca do valor de seu próprio tempo, pois enquanto consome ou o gasta para consumir, perde-o para exercer outras atividades que não de consumo (embora, cada vez mais a maior parte de suas atividades como pessoas possam ser traduzidas como de consumo; ações de consumo). Valor subjetivo: o que ele quer fazer com seu tempo, é problema dele. Só a ele diz respeito. É direito pessoal, privado e da esfera de sua intimidade; é uma prerrogativa que lhe pertence.

Mas, tanto no papel de trabalhador como no de consumidor, cada vez mais a sociedade "produz" perda de tempo. Há um tempo "roubado"3 pela sociedade, um tempo sem qualquer utilidade objetiva. Olhando-se a sociedade atual, percebe-se que o capitalismo é um "ladrão de tempo". "Ladrão" de vida, portanto. Esse roubo se verifica tanto em relação ao inevitável trabalho (na maior parte, sem função lúdica e/ou prazer; apenas de troca de tempo e força de trabalho por salário) como do tempo reservado ao consumo. Isso envolve, em alguns lugares específicos, como o das grandes cidades, o roubo do tempo feito pela ineficiência dos serviços públicos como, por exemplo, o de transportes. Os congestionamentos são verdadeiros ladrões sem quaisquer escrúpulos.

Essa perda é irreversível. O dia, as horas, os minutos passaram; não voltam mais. Não há como recuperá-los. Mas, essa perda de tempo não é muito consciente em várias situações. E, ademais, é preciso impedir que as pessoas tomem consciência dela. São vidas roubadas, jogadas fora impunemente. Não é bom que essas perdas aflorem na consciência, para que as pessoas não descubram sua própria inutilidade nesse desgaste insano e irreversível.

É conhecido o mito de Sísifo, um rei de Corinto. Por ter contado que avistara uma enorme águia carregando em suas garras uma jovem, sequestrada a mando de Zeus, foi por este condenado a ficar eternamente rolando montanha acima uma rocha que sempre caia antes de chegar ao cume. Perda de tempo total. Lendo-se a obra homônima de Camus, "O Mito de Sísifo", vê-se que o problema do pobre coitado rei não estava exatamente na subida da montanha. De algum modo, ao fazer o esforço para empurrar a pedra morro acima, pode-se imaginar Sísifo vivo ou pelo menos sentindo-se assim, usando seus músculos, percebendo o esforço empreendido, suando, enfim, vivendo com alguma utilidade (mesmo que fosse apenas no ato de empurrar a pedra). O problema dava-se na volta: Quando a pedra rolava morro abaixo, Sísifo a observava e, enquanto descia, tinha tempo para pensar. Tinha tempo para refletir sobre sua própria condição e sobre sua prisão. Pode-se, pois, dizer que, no dia seguinte ele teria de, novamente, empurrar a rocha para cima e, antes do cume, ela rolaria de volta; e no dia seguinte e seguinte, indefinidamente. Ele podia assim sentir-se inútil. Ele poderia perceber que nada valia. Essa consciência era seu verdadeiro drama. E, para citar novamente, Einstein: "Fazendo a mesma coisa dia após dia, não há como se esperar resultados diferentes".

Aquilo que se passou a intitular de "consumismo" (a necessidade e o desejo de comprar incessantemente) assume, em parte, o papel de bloquear a consciência dessa perda. O modelo do mercado atual criou uma "urgência para o consumo". Há uma necessidade, uma imposição para que o tempo que reste após aquele gasto no trabalho (e/ou nos estudos) seja utilizado no consumo; seja literalmente consumido. É uma oferta de prazer, na verdade. O consumo como prazer. Oferece-se um prazer no imediato e, talvez, porque não se consiga preencher a alma do consumidor, este continue na busca incessante desse prazer imerso no consumismo irrefreado. Não se busca mais um consumo como um finalidade de descanso ou sossego; com um resultado que alivie o peso da existência. Há uma espécie de pressa insana e por demais exagerada. Pressa para se chegar aos lugares, pressa para se trocar de roupas, de sapatos e até de automóveis. Muita pressa para se chegar nos mesmos locais. Ou, como diz a antropóloga Alexandra Morais Pereira, na sociedade contemporânea, o ritmo da vida alterou-se. Busca-se ao máximo possível uma espécie de prazer ligada ao consumismo, numa maratona diária. "O dia não é mais de sol a sol mas, de 86.400 segundos... A urgência no consumo, como fonte de prazer, é deste modo cada vez maior"4.

O sistema de consumo veloz se impõe como uma perspectiva necessária de consumo, numa espécie de círculo que aprisiona o consumidor: Este tem de consumir porque é isto que alimenta sua vida e como esta não pode ser preenchida satisfatoriamente com produtos e serviços, então a saída, é consumir mais. Tudo numa velocidade cada vez maior. O mercado oferece economia de tempo, bem-vinda, permitindo que o consumidor ao invés de ir ao banco, faça as transações em casa; que, ao invés de ir até as lojas, adquira produtos pela internet e os receba em sua residência; que converse com seus amigos ou faça negócios via internet sem ter que atravessar o trânsito das cidades, ganhando, pois, tempo. Em tudo isso e em muito mais, há mesmo economia de tempo, mas esse tempo ganho é gasto com consumo sem fim e urgente. Os pacotes de viagem são um bom exemplo desse modelo: É oferecido que o consumidor "conheça" toda a Europa em apenas quinze dias! O consumidor chega na cidade, é levado para o hotel, hospeda-se, desfaz as malas, sai de ônibus, este para em alguns pontos, ele tira muitas fotos, volta para o hotel, toma banho, sai para jantar com o grupo em algum restaurante, dorme, refaz as malas, acorda cedo, é levado para o aeroporto, viaja para outra cidade; e começa tudo de novo. Enfim, ao cabo de quinze dias, muitos deles gastos em aeroportos, ônibus e fazendo e refazendo malas, o consumidor leva para casa centenas de fotos de algumas cidades, como se tivesse mesmo conhecido a Europa inteira. E esse tipo de pacote é um grande sucesso.

E, como disse, nessa urgência, é importante não deixar o consumidor perceber o tempo passar. Há um case de um supermercado do Estado americano de Connecticut que é elogiado por prestar um ótimo serviço ao consumidor e que usa a seguinte tática: Quando as filas nos caixas passam de três pessoas, seus funcionários começam a distribuir doces, balas, chocolates e outras guloseimas para quem espera e aproveitam para fazer pesquisa sobre os produtos. Desse modo, o tempo passa mais facilmente. A ideia é tornar agradável a espera inevitável.

Na verdade, a questão das filas é realmente um problema sério em todo o mundo (eu, inclusive, por isso já abordei aqui nesta coluna a questão dos fura-filas). A fila é uma das mais evidentes ladras de tempo. Como disse meu amigo Outrem Ego: "Um dia desses tive de ir à uma agência de um banco oficial. Quando entrei, vi que havia um monte de cadeiras arrumadas em fileiras diante dos caixas. Havia muita gente sentada. Desisti e voltei no dia seguinte. Levei um livro e fiquei sentado lendo enquanto aguardava. Realmente, não é uma boa notícia entrar numa agência bancária e ver cadeiras alinhadas em frente aos caixas!".

Apesar de tudo, cada vez mais as pessoas começam a se dar conta do tempo perdido em suas vidas por culpa dos terceiros e do funcionamento da sociedade como um todo. Não é à toa que alguns serviços públicos tem o nome de "Poupa-tempo". E, no mercado de consumo, como a perda de tempo muitas vezes é por demais exagerada, os consumidores passaram a reclamar e até a propor ações judiciais pleiteando indenização pelos danos causados.

Do ponto de vista jurídico, esse tempo perdido, roubado na esfera do direito do consumidor, pode realmente gerar indenizações. De fato, há muitas situações de perda efetiva de tempo em matéria de relações jurídicas de consumo. As filas reais de muitos serviços que já referi em bancos, hospitais, aeroportos (e aqui não só filas, como também os atrasos, os cancelamentos, as perdas de conexões e situações similares), etc. e as filas virtuais nos serviços de atendimento telefônicos em geral, quer seja para reclamar ou cancelar uma compra, são prova dessa perda. O consumidor também gasta muito de seu tempo para obter resultado adequado de seus direitos violados, como, por exemplo, no serviços de assistência técnica e nos consertos em geral ou quando fica aguardando o retorno de serviços essenciais de energia elétrica ou distribuição de água, interrompidos pelos mais variados motivos, etc.

A doutrina jurídica defende esse direito à indenização em função do tempo desperdiçado por culpa do fornecedor, como se pode verificar no texto de Pablo Stolze, "Responsabilidade Civil pela perda de tempo" e na obra por ele citada de Marcos Dessaune, "Desvio produtivo do consumidor – O prejuízo do tempo desperdiçado"5. Do mesmo modo, a jurisprudência já tem se manifestado sobre o assunto, conforme se pode ver de Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, citado no artigo referido de Pablo Stolze, e que fixou indenização por dano moral em função da perda do tempo livre do consumidor6.

Para terminar, quero frisar que, naturalmente, como o tempo privado pertence à própria pessoa, esta pode desperdiçá-lo caso queira. É direito seu. A questão, portanto, não é a perda do tempo em si, mas seu "roubo" por terceiros.

Coloco assim esse importante tema do tempo e de sua perda para reflexão. Do modo como a sociedade caminha, o que se percebe é que cada vez mais há, como disse acima, uma perda de tempo e, logo, de vida; a sociedade atual "rouba" vida das pessoas.

__________

1Mircea Eliade, O Sagrado e o Profano: a essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 1992, p. 60.

2Idem, ibidem, p. 59.

3Usarei o verbo "roubar" em seu sentido leigo, não jurídico.

4O nu e a publicidade audiovisual. Lisboa: Pergaminho, 1997. P. 60. <_https3a_ jus.com.br="" revista="" texto="" _239252c_="" publicado="" em="" 03="" 2013="">

5São Paulo: RT, 2011, apud Pablo Stolze, texto citado.

6Acórdão da lavra do Desembargador Luiz Fernando de Carvalho, 3ª. Câmara Cível, julgamento de 13/4/2011.

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Colunista

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor. Para acompanhar seu conteúdo nas redes sociais: Instagram: @rizzattonunes, YouTube: @RizzattoNunes-2024, e TikTok: @rizzattonunes4.