MIGALHAS nº 2.300

 

"As nações têm também o seu luxo especial e querido: são as embaixadas."

Luxo especial

Pergunta que não quer calar : será que Zelaya, nosso hóspede em Honduras, está bem acomodado ?

Repetitivos

A 2ª seção do STJ tem novos repetitivos em destaque, entre eles : honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença e possibilidade de retenção de IR devido sobre os dividendos e honorários advocatícios. (Clique aqui)

Cinema brasileiro - I

Alertados pelo migalheiro Pedro John Meinrath, de que uma coisa soou outra, é hora de corrigir. Ao informarmos que Lula havia assinado decreto dispondo acerca da obrigatoriedade de os cinemas exibirem filmes nacionais, começamos a nota com um capcioso "Lula, o filho do Brasil". Era um trebelho apenas, mas que para alguns deu a entender que o decreto seria casuístico. Não, não é o caso. De fato, desde a MP 2.228-1, de 2001, que anualmente é publicado um decreto prevendo qual é a quantidade de filmes nacionais que os cinemas estão obrigados a passar no ano seguinte. Foi assim que se editaram os decretos 6.711/08, 6.325/07, 6.004/06, 5.648/05... e por aí vai. O migalheiro Pedro John Meinrath aproveita a deixa para dar sua dica de filme : "Proibido Fumar", de Anna Muylaert.

Cinema brasileiro - II

Quanto ao filme "Lula, o filho do Brasil", sendo uma história real (apesar de estar na ficção), o que se conclui é que o operário Luiz Inácio vai caindo por acaso nas coisas. E o que o forjou na caminhada para os dias atuais foi o fato de ser, sobretudo, um comunicador. Conhecendo a fundo os operários do chão de fábrica, ele soube exatamente como se comunicar, diferentemente dos sindicalistas de então. Repetida e ampliada a fórmula, é hoje o mestre da comunicação, cativando quem quer que seja. Basta conhecer um pouco do público para o qual vai falar, que adula em cheio o ouvido do expectador. O filme mostra que Lula não tinha ideias a defender, nem queria defender nada, caiu de paraquedas na política. Aliás, como mostra o filme, ao invés de debater no sindicato ele preferia assistir a novelas. Daí porque o nome do filme é mais do que adequado : é um homem gerado pelas circunstâncias, fruto das desigualdades, filho de um país com imensas diferenças. E é uma virtude, num país com tantas classes, que alguém conseguisse falar e ser ouvido por todos. Eis o grande mérito de Lula. No filme, isso fica claro quando Lula, diante dos operários revoltados, diz que não se pode brigar com os patrões, "porque são eles que pagam os salários". Lula é, assim, um transigente; incrivelmente capaz de fazer acordos. Quanto ao melodrama, que faria (e faz) as pessoas chorarem, é fato que ele existe (pois realmente sua vida tem seus dramas), mas poderia ser mais carregado nas tintas, fato que revela louvável pudor do cineasta. A mensagem final é de que é possível, "- teime que dá certo". Não parece que vai ajudar em nada sua candidata à presidência, exceto pelo fato de que um santo homem irá apoiá-la. Santo, sim, porque sua figura, de mítica, vai passando a ser santificada. Outro não é o significado da cena dele carregado pelo povo, assim como são os santos nas procissões.

Porandubas políticas

Na primeira coluna de 2010, ano de eleições, Gaudêncio Torquato fala dos horizontes políticos que torneiam a questão : será o fim do ciclo Lula ou apenas sua continuidade ? Clique aqui e acompanhe as Porandubas Políticas.

Catálogo Jurídico

Facilite a busca por escritórios de advocacia acessando o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Encontre as melhores bancas organizadas por país, Estado e cidade. E, não esqueça de visitar a agradável Londrina/PR, onde está situado o escritório Dequech Advogados Associados. (Clique aqui)

Direitos Autorais

O migalheiro Thiago Mendes Ladeira - do escritório Bitelli Advogados - representando os interesses das empresas TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A e COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO LTDA. entrou em contato com a alta Direção de Migalhas fazendo alguns importantes esclarecimentos acerca da ação movida pelo Ecad e mencionada ontem na nota "Direitos Autorais" (Migalhas 2.299 - 5/1/09 - clique aqui). Ele ressalta que a decisão proferida pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, não se referiu ao mérito do recurso de Agravo de Instrumento interposto contra o despacho denegatório do Recurso Especial anteriormente interposto, limitando-se, apenas, a negar seguimento ao recurso por suposta irregularidade. Assim, ao contrário do que eventualmente possa ter parecido, não foi decisão do STJ, e sim a anterior decisão do TJ/SP (que vem sendo atacada ladeira abaixo) que determinou que "a TVA em São Paulo terá de destinar 2,55% de sua receita bruta ao Ecad". E há ainda o fato de que em razão do recesso a decisão do STJ ainda não transitou em julgado e, conforme ele nos anuncia, será questionada em Agravo Regimental, pois "as cópias dos comprovantes do pagamento do preparo recursal foram devidamente acostadas aos autos, inexistindo qualquer óbice à apreciação e ao julgamento do mérito do recurso".

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Gramatigalhas

A leitora Mariana de Jesus Lourenço envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Deve-se dizer 'Quanto a seu plural' ou 'Quanto ao seu plural'?!"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Saudosismo ?

Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, o escolástico migalheiro André Franco Montoro Filho alerta para o fato de que autoridades do governo Federal, num acesso de saudosismo, querem voltar a um estadismo característico da época do Muro de Berlim. (Clique aqui)

Dia de Reis

Talvez tenha causado confusão o teor da nota sobre o fim do recesso, o fato é que quase todos os TJs ainda hoje estão de folga (PR; PI; BA; PB; MG; RJ; ES; SC; SE; RN; AM; TO; RR; MT; MS; GO; DF; AP; CE e PA). Afinal de contas, hoje é dia de reis. Retornam, assim, amanhã à labuta. No Estado de SP e no RS, onde não houve recesso, a suspensão dos prazos vai até hoje e volta a escoar normalmente amanhã. Os TJs de RO; PE; AL e AC já retornaram. Os TRFs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª região também retornam todos no dia 7/1.

Migalhas dos leitores - Tempus fugit

"Caríssimo Diretor, retornando às atividades forenses (isso porquê não respeitaram o provimento para que não houvesse intimação pelo Diário Ofício) deparei-me com o editorial do Estadão (3/1) intitulado 'A reforma do processo civil' com a citação da uma frase do Ministro Luiz Fux de que 'hoje o valor celeridade é mais importante do que o valor segurança'. Nada obstante o clamor social para que o processo não demore tanto para ter seu desfecho e cumprimento, o que, aliás, já era preocupação externada por Alfredo Buzaid na exposição de motivos do nosso atual CPC, não há como justificar que o valor segurança seja colocado em segundo plano. É triste constatar que depois de todos os expedientes utilizados para diminuir o acervo: julgamento monocrático por órgão colegiado, Câmaras de Tribunal compostas exclusivamente por magistrados de primeira instância, sessões de conciliação presididas por leigos, julgamento por lote, pilha ou conjunto, ausência de intimação para sessão de julgamento de recursos, para citar alguns; agora inicia-se a fase posterior à ação silenciosa, ou seja, a proclamação de que o que importa é ser rápido. O aforismo de que a 'Justiça tarda, mas não falha' será substituído pelo de que a 'Justiça não tarda, mas falha'." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - escritório Ribeiro e Abrão Advogados

Representação

O Estadão informa que a Promotoria do Patrimônio Público e Social fez uma representação no CNJ contra o desembargador paulista Antonio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados juristas do país, acusando-o de reter há 3 anos e meio os autos de investigação sobre supostas irregularidades envolvendo o Instituto Florestan Fernandes (IFF). Na matéria, o desembargador diz que a representação perdeu o objeto porque ele já decidiu levar a julgamento o agravo nas próximas sessões. E esclarece : "Tive muito cuidado para decidir porque esse tipo de demanda requer cautela especial".

Prazos

Diante da inundação e da situação de calamidade pública em São Luiz do Paraitinga/SP, que atingiu o prédio do Fórum, o TJ/SP suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no período de 4 a 8/1 na comarca, bem como a imediata realização de diligência pela equipe de engenharia do TJ e pelo grupo de funcionários da secretaria de 1^a instância para levantamento do local e das demais providências necessárias na comarca. O atendimento das medidas urgentes ocorrerá em regime de plantão no fórum da comarca de Taubaté.

Cartel

A SDE afirmou ontem que sete companhias aéreas formaram cartel para combinar preços no setor de carga. (Clique aqui)

Operação Satiagraha

A liminar concedida pelo STJ, suspendendo todas as medidas judiciais relativas à Operação Satiagraha, é comentada pelo desembargador aposentado Francisco César Pinheiro Rodrigues. (Clique aqui)

Ainda uma vez, adeus

A julgar pelos comentários de leitores em blogs, sites e jornais, nunca antes na história do TJ/SP um presidente foi tão "homenageado" quanto àquele que anteontem deixou o cargo. Não decepcionando, ao sair soltou uma bomba na mão do sucessor, informando irregularidades nas licenças médicas. Irregularidades que, em verdade, foram constatadas justamente pelo desembargador que agora preside a Corte bandeirante e que, lançadas no momento da posse, só serviram para deslustrar a solenidade do ato. Com efeito, deu-se aos jornalistas uma isca apetecedora, como se a presidência do TJ/SP se resumisse em fiscalizar atestados médicos. Na próxima reunião do Conselho Superior da Magistratura, o atual presidente da Corte deveria devolver a gentileza revendo o malfadado e mal falado provimento 1.721/09 (Clique aqui). A propósito, faria melhor ainda se transferisse a escolta prevista no provimento aos juízes das varas de execução penal das comarcas onde há grandes presídios, estes sim os que realmente precisam. Quanto ao indigitado ex-presidente - se não o fizer antes - no próximo dia 13 de maio aposenta-se. Por antiguidade.

Gonçalves Dias

O título da nota anterior é o mesmo nome de uma das poesias mais belas da língua portuguesa. De autoria de Gonçalves Dias - poeta que não naufraga na memória brasileira -, os versos têm enredo diverso do conteúdo da nota. Usamo-los, todavia, para dar adeus ao tema "Provimento", ao menos por enquanto, ansiando pelo honroso desfecho.

Migas

1 - Para OAB/SP, servidores afastados irregularmente potencializaram as dificuldades da Justiça paulista. (Clique aqui)

2 - STF - Desembargadores gaúchos questionam eleição para cargos diretivos do TJ/RS. (Clique aqui)

3 - 1ª seção do STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ. (Clique aqui)

4 - Juiz Bruno Terra Dias é empossado como novo presidente da Amagis. (Clique aqui)

5 - PL pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença. (Clique aqui)

Cotas para deficientes

Do escritório Homero Costa Advogados, Orlando José de Almeida comenta as dificuldades encontradas pelas empresas em cumprir a lei que fixa cotas de cargos a serem preenchidos por beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. (Clique aqui)

Embarque

A partir de 1º de março, quem embarcar no país, em voo doméstico ou internacional, deverá apresentar um documento de identificação ao ir para o portão. Hoje a identificação é feita apenas no check-in (e pela PF, em voos internacionais). Para entrar nos locais dos portões, somente o cartão de embarque é cobrado. É uma das alterações prevista em uma resolução da Anac. No entanto, como bem sabem os migalheiros que embarcam apressados no Santos Dumont ou em Congonhas, o funcionário (com o indefectível leitor óptico) não tem como aferir nada, nem se o documento é verdadeiro, nem se é você mesmo naquela antiga foto. A medida, assim, só servirá para atrasar um pouquinho mais. (Clique aqui)

Brasil 2014 - Rio 2016

O governo lançará, no próximo dia 26, um pacote de ações com o objetivo de reforçar o esquema de segurança da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Uma das principais medidas prevê complemento salarial de R$ 1.200, uma espécie de "Bolsa-Copa", para cerca de 50 mil policiais que trabalharão nos dois eventos.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ponta Grossa/PR. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

Fachadas - II

Com um simples clique você envia a imagem de seu escritório e a vê publicada em Migalhas. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Lauda Legal

Na obra "Curso de Teoria Geral do Estado" (398p.), os organizadores Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge oferecem uma abordagem global dos mais importantes temas tradicionalmente inseridos nas disciplinas que têm como referente o Estado. Clique aqui para conhecer a proposta do livro e concorra a um exemplar oferecido gentilmente pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Embaixadas

Ainda acerca das embaixadas, um migalheiro, flanando por Roma, pensou em se acomodar num casarão da Piazza Navona, o Palazzo Pamphili, sede da embaixada brasileira na Itália. Raciocinou o óbvio, se Zelaya pode... Preocupou-se, no entanto, com o barulho dos turistas que incessantemente ali vão e vem, e resolveu se acomodar não muito longe, no Palazzo del Grillo (clique aqui), propriedade que outrora foi do criminalista Paulo José da Costa Jr.. E é bem possível imaginar nos tempos passados seu filho, dr. Fernando, ainda imberbe, na charmosa biblioteca, tendo com o pai-professor seu primeiro curso de Direito Penal.

Do além

Há 21 anos, em 6 de janeiro de 1989, os brasileiros descobriram quem foi o algoz de Odete Roitman : foi ao ar o último capítulo da novela "Vale Tudo". Hoje em dia, vez por outra, ele envia - sabe-se lá de onde - sua colaboração ao Migalhas : são as Poltergalhas.

Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 6 de janeiro de 1910, foi criado o cargo de procurador criminal para servir perante as duas varas do juízo Federal da seção do Distrito Federal.

Sorteio

O que leva um trabalhador a se filiar em uma corporação profissional ? O livro "OAB e Sindicatos - Importância da Filiação Corporativa no Mercado" (LTr - 294p.), de Ivan Alemão, apresenta um levantamento histórico da filiação em sindicatos e Ordens profissionais no Brasil a partir de concepções sociológicas e jurídicas que abordam o tema. Clique aqui e fature um exemplar, brinde da editora.

Sorteio II

Dedicado ao exame do Direito Matrimonial, o título "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos" (RT - 2ª edição - 432p.), de Carlos Dias Motta, apresenta um extenso estudo dos princípios jurídicos. Clique aqui e participe do sorteio de um exemplar, oferta da editora.

Formatura

Hoje, a Direito GV promove a cerimônia oficial de colação de grau dos alunos recém-formados da primeira turma de graduação, em São Paulo.

Imposto paulista

Emissão e escrituração dos documentos fiscais são temas do curso prático "ICMS/SP - Principais operações" que a FISCOSoft Editora promove a partir do dia 12/1, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Contemplados

Lauda Legal : Os ganhadores da obra "IPI - temas constitucionais polêmicos" (Fórum - 496p. - clique aqui), coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurélio Pereira Valadão, são : Flávio Alves Duarte, de Oliveira/MG; e Heloisa Pereira Tessler, da Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, de São Paulo/SP.

Sorteio de obra : Wanusa Trannin, advogada da Global Leges, de São Paulo/SP, ganhou o livro "Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade" (Saraiva - Coleção Prof. Agostinho Alvim - 178p. - clique aqui), de Claudio Luiz Bueno de Godoy.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Técio Lins e Silva, escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados; Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, escritório Candido de Oliveira - Advogados; Luciana Bernardo, escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Cássia Rodrigues, da Cia da Informação; Gustavo Fernandez Colon.