Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.297 - Fechamento às 10h.
"Não há bem maior para uma nação que um clima suave e luminoso."
Eça de Queirós
Lula deve sancionar hoje a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O texto formaliza o compromisso do país de reduzir entre 36,1% e 38,9% a emissão de gás carbônico até 2020.
Imagem do dia
Na capa dos jornais paulistas (Folha/Estadão), há a foto da cidade de Capivari, região de Campinas, cujo rio homônimo transbordou, inundando as residências ribeirinhas. Capivari é terra de poetas e, sobretudo, de homens do Direito, como o ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto, o desembargador Donaldo Armelin e os saudosos ministros do Supremo, Joaquim de Toledo Piza e Moacyr Amaral dos Santos.
Direto da Redação - I
Como se viu na última quarta-feira, estamos nestes dias consolidando alguns dados do balanço de fim de ano para que a informação ao mercado seja precisa (clique aqui). Diante disso, a alta Direção de Migalhas anuncia que amanhã - excepcionalmente - este vibrante matutino não irá circular. E explicamos o motivo. É que a equipe responsável pelo carregamento dos muares que distribuem pelo mundo este informativo ficará encarregada da contagem das punições aplicadas em 2009. E, como algumas chibatadas ainda não foram aplicadas, o crepúsculo do ano será de intensa, ai, ai, atividade interna. Já se estima, no entanto, que os números são auspiciosos. De fato, para gáudio de nosso amado Diretor, houve crescimento nas chibatadas desferidas, algo em torno de 20,45%.
Direto da Redação - II
No dia 4 de janeiro de 2010, segunda-feira, estaremos todos de volta, prontos para o que der e vier.
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Migalhas amanhecidas
2.296 - 28/12/09 - clique aqui
2.295 - 23/12/09 - clique aqui
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Provimento sem cabimento
Migalhas recebeu várias cartas de leitores inconformados com o provimento do Conselho Superior da Magistratura que, na prática, concede carros e motoristas para os próprios conselheiros e seus familiares durante dois anos após deixarem o cargo, até mesmo se aposentados (clique aqui). Entre os que nos escreveram criticando o provimento, o desembargador Francisco Occhiuto Junior endossa o que, com desassombro, disse ontem o desembargador Ruy Coppola, e o desembargador Augusto Francisco M. F. de Arruda ressalta a insensatez do ato.
Migalhas dos leitores - Provimento sem cabimento
"Senhores, só para eu poder entender o significado da coisa, poderiam publicar os nomes dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura que votaram o provimento 1.721/09 (clique aqui) citado e dos que serão beneficiados pela segurança no barbeiro, shopping, cafés, salão de sinuca etc., etc., paga por nós que clamamos por mero cumprimento de prazos, instalação de toaletes, bebedouros e bancos nos Fóruns?." Dalila Suananes Pucci
"Aí está mais um caso em que posso afirmar, como sempre o faço, que 'nós perdemos o bom senso'. Um ato como esse, publicado nas circunstâncias em que foi publicado, só não é pior que os atos secretos do nosso falido Senado Federal (clique aqui). Deus nos acuda! E que o MP ou o CNJ façam seu dever para anular tal absurdo." José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327
"Senhor Diretor, o Migalhas está cada dia mais indispensável e já transcendeu o universo jurídico, trata-se de veículo dos mais importantes da sociedade brasileira. A corajosa divulgação e crítica ao malfadado Provimento do CSM é um exemplo disto. Trata-se de informação que dificilmente ocuparia destaque na mídia comum, se este informativo não repercutisse com tanta veemência e destaque. Além disso, poucos veículos possuem a credibilidade para gerar um debate com interlocutores como o eminente desembargador Ruy Coppola que com suas colocações e indignação nos permite ainda ter esperanças (clique aqui). O Poder Judiciário antes de qualquer Poder precisa se reencontrar urgentemente." Marcelo Zanetti Godoi - OAB/SP 139.051
"Dizem nos corredores do Palácio da Justiça de SP que, já há alguns anos, esse negócio de carro com motorista é ideia fixa para um dos servidores públicos (aliás, será que ele se lembra que é também um funcionário público?). Ao invés da motorizada viatura oficial, melhor mesmo seria um cavalinho belo que o levasse direto ao sombrio esquecimento (clique aqui)." Ferdinanda Portes F. da Silva
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TJ/MA
O ano vai murchando e leva com ele o desfecho de alguns acontecimentos incríveis (não críveis) que se deram no TJ/MA. Augurando novos ventos ao Judiciário maranhense, vamos aos fatos. O CNJ afastou alguns juízes do MA, enquanto o TJ/MA aposentou compulsoriamente o magistrado Sérgio Antonio Barros Batista por conta de várias condutas irregulares, entre elas : "a reiterada determinação para o pagamento de vultosas quantias, por meio de antecipação de tutela" sem fundamento algum, a "distribuição direcionada de ações cujos autores sequer residiam na comarca", a "desistência das ações, tão logo eram cassadas as liminares". E, quando ainda distribuía (in) Justiça, o magistrado - ao não concordar com a representação feita na respectiva Corregedoria pelo Banco Bradesco - impetrou ação de indenização contra a instituição financeira pedindo danos morais. No caso, o TJ/MA deu uma aula, explicando que "a representação firmada por qualquer das partes no processo, contra juiz de Direito que o preside, protocolada na Corregedoria Geral de Justiça, por supostas irregularidades na condução do feito, caracteriza exercício regular de um direito, incapaz, por si só, de causar dano de qualquer natureza ao representado". Como o magistrado indigitado foi sucumbente, de executor e pretenso exequente, pode passar agora a ser executado. (Clique aqui)
Migas
1 - 6ª turma do STJ - HC reconhece atipicidade de cola eletrônica e tranca parcialmente ação penal. (Clique aqui)
2 - Ophir Junior inscreve chapa para nova diretoria do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)
3 - SDE recomenda ao Cade condenação de sindicato dos tradutores. (Clique aqui)
4 - No último dia 14, o Cade publicou no Diário Oficial quatro novas Súmulas, totalizando 7. (Clique aqui)
5 - Site do TJ/AM e Jornal A crítica publicam matérias demonstrando preocupação com o atropelamento do presidente do TJ, desembargador Domingos Jorge Chalub, ocorrido no último dia 25. (Clique aqui)
6 - A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG disponibilizou recentemente a Instrução Normativa 1/2009. (Clique aqui)
7 - No último dia 17, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado. (Clique aqui)
O escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados aposta em 2010 e se prepara para crescer. Fundado em 1934 pelo Professor Miguel Reale, a banca deve aumentar a equipe em 25% no ano que vem. "Além de novos talentos vamos ampliar nossas instações, que ficarão maiores e mais modernas para atender ainda melhor nossos clientes", afirma o sócio Luiz Guilherme Moreira Porto.
Mudança
O escriotório Lins Cattoni Advogados divulga sua mais nova coordenadora de unidade, a dra. Elza Cantalice que, após fase preparatória e avaliação, teve seu reconhecimento e hoje passa a fazer parte do time de Coordenadores do escritório.
Baú migalheiro
Há 73 anos, no dia 29 de dezembro de 1936, as custas dos juízes e dos membros do Ministério Público do Distrito Federal continuavam a ser cobradas em selos, salvo as dos atos realizados fora da sede do Juízo, as quais eram pagas em espécie.
Sortudos
Lauda Legal : A obra "Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro" (Lumen Juris - 208p. - clique aqui), coordenada por Manoel Messias Peixinho e Dóris Canen, vai para o advogado Alexandre Lopes, de Caratinga/MG.
Sorteio de obra : O advogado Wagner Duccini, de São José dos Campos/SP, receberá em casa a obra "Responsabilidade Civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor" (Saraiva - 405p. - clique aqui), de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Sorteio de obra : Claudia Trancozo, advogada da Renault, de Curitiba/PR, foi a ganhadora da obra "Cinco Estudos de Direito do Trabalho" (LTr - 199p. - clique aqui), escrita por Antônio Álvares da Silva.
Para quem não foi premiado em 2009, desejamos muita sorte no próximo ano !
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Agradecimentos
Além de um enobrecedor cartão de Natal, Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados no enviou o magnífico, monumental, estonteante livro "Augusto Malta e o Rio de Janeiro - 1903-1936", de G. Ermakoff. Nele estão congelados instantes, lugares e pessoas da cena carioca. São páginas que trazem grandes lembranças do Rio Antigo.
A querida doutora Josie Jardim, diretora jurídica da GE para a América Latina, nos enviou gentil cartão acompanhado do valioso livro "GE 90 anos de Brasil - ideias que se tornam realidade", com invenções que revolucionaram nosso modo de viver no decorrer do tempo, e, especialmente, com ideias que estão sendo gestadas para transformar o futuro.
Recebemos também, com grande alegria, o livro "Premio Fundação Conrado Wessel - FCW", desta valorosa fundação que regularmente homenageia os nomes que fizeram a diferença no campo da Arte, Ciência e Cultura. Tão elegante quanto a obra, foi o cartão enviado pelo presidente da instituição, o querido dr. Américo Fialdini Jr., dileto amigo desta Redação.
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : desembargador Augusto Francisco M. F. de Arruda; Teresa Arruda Alvim Wambier, escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica; José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP; Ailton de O. Pereira - escritório C. Garcia Advogados; Angela Baleeiro, escritório Cedraz & Tourinho Dantas Advogados; Eduardo Borges, escritório Prado Borges Advogados; José Roberto, do escritório MARINO VALIO Advogados Associados; Renata Dalla Torre Amatucci, escritório Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados; Martins & Salvia Advogados; Aldo Rodrigues de Souza; Ana Maria C. Bruni; Ariane Amaral Beirigo, Grupo Fischer; Claiston Cosme Damião Ferreira; Cleanto Farina Weidlich; Cristovão Gonzales; João Costa Pinto; José Carlos Zanatto; José Eduardo Victor; Lucas Fiorelli Victor; Luciano Pereira de Souza; Marco Aurelio Cozzi; Mariley Sant'Anna; Marina Rodrigues Vieira; Núria Fabris; Pamella Cristina; Paulo Gondim Jácome; Rafael Jardim Goulart de Andrade; Roberta Frota Figueiredo Roncanti.
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Feliz ano novo !
Em 2010, estaremos juntos !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
MG/CareaçuMG/MesquitaMS/AngélicaMS/AquidauanaMT/Porto Esperidião
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Struggles Anew to Ensure Safety as Gaps Are Revealed"
The Washington Post - EUA
"Explosive could have blown hole in plane"
Le Monde - França
"Le Yémen, nouvelle base stratégique pour Al-Qaida"
Corriere Della Sera - Itália
"Al Qaeda: abbiamo i due italiani"
Le Figaro - França
"Transport aérien La France va renforcer le contrôle des passagers"
Clarín - Argentina
"El caso por la fortuna de los Kirchner está a punto de cerrarse"
Público - Portugal
"Professores querem mais cedências para aceitar acordo"
El País - Espanha
"Interior avisa de que ETA planea el secuestro de una persona relevante"
The Guardian - Inglaterra
"Fury at China over refusal to pardon Briton"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"35 são presos no Suriname por ataque a brasileiros"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Veto de Lula esvazia política para o clima"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Empresas do país captam 3 vezes mais no exterior"
O Globo - Rio de Janeiro
"Obama reforça segurança após ataque da al-Qaeda"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Turistas correm atrás de dólar"
Correio Braziliense - Brasília
"Escritura ainda é sonho distante nos condomínios"
Gazeta do Povo - Paraná
"Mercado de seminovos fecha o ano no vermelho"
Zero Hora - Porto Alegre
"Volta do terror complica rotina de passageiros em voos para os EUA"
O Povo - Ceará
"Réveillon com mais segurança e tarifa social"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Imposto de Renda mais brando em 2010"
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· Branco Consultores Tributários
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· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
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· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
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