Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.282 - Fechamento às 11h.
"O povo não precisa de caridade, precisa de justiça."
Eça de Queirós
Dia da Justiça
Na próxima terça-feira, 8, comemora-se o "Dia da Justiça". Por conta disso, os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM) suspenderão o expediente.
Dia da Justiça - II
Nos TRFs da 1ª, 2ª e 5ª região as atividades estarão suspensas no dia 8. Já no TRF da 3ª região, por causa da Semana Nacional de Conciliação, o feriado foi adiado para 14/12. No da 4ª região, como ninguém é de ferro, o expediente estará suspenso nos dias 7 e 8.
Dia da Justiça - III
Os TJs de SP, MG, RS, PR, SC, SE, PB, PE, AC, RO, GO e DF suspendem as atividades no próximo dia 8. RN e TO anteciparam para hoje as comemorações do Dia da Justiça. Já o ES antecipou para a próxima segunda-feira, 7. PI, AM, RR, PA, AP adiaram para o dia 14. MT e MS também comemoram o feriado no dia 8 e estabeleceram o dia 7 como ponto facultativo (ou seja...). Na BA o expediente estará suspenso nos dias 7 e 8. Os TJs do RJ, AL, CE e MA ainda não definiram.
Extra ! Extra !
A madrugada foi agitada na Redação deste vibrante matutino. Um a um, os 1.067 ganhadores da maior promoção natalina no mundo jurídico foram sendo anunciados pelo sistema de som interno desta Casa. Ao final, as renas, guiadas pelo bom velhinho, levantaram voo com o trenó carregado de prêmios. Clique aqui e veja quem são os felizardos que receberão a visita do Papai Noel migalheiro.
Reação
OAB vai ingressar com ADIn no Supremo contra a PEC dos Precatórios. (Clique aqui)
PEC
Crise de moralidade às avessas. Esta é a forma como a advogada Dóris de Souza Castelo Branco, da banca Martorelli e Gouveia Advogados, descreve a atual fase pela qual passa o Brasil. Ela se refere ao fato de que assuntos banais - por exemplo, o tamanho da saia de uma estudante - ganham mais atenção, deixando passar desapercebida questões graves e danosas à população - como é o caso da PEC dos precatórios. (Clique aqui)
Réu
O STF decidiu abrir processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo. (Clique aqui)
Copa 2014
O governo da Bahia recebe hoje em Salvador as propostas dos interessados em participar da primeira PPP da Copa de 2014, a da reconstrução do Estádio da Fonte Nova.
Intercâmbio
Com uma iniciativa inédita, os líderes da União Europeia devem aprovar semana que vem o chamado Programa de Estocolmo, que planeja organizar um intercâmbio entre as polícias e os juízes dos 27 países do bloco com o objetivo de melhorar a justiça e a cooperação entre eles. Mais detalhes no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Ahmadinejade e o Brasil
Contando com abalizadas opiniões e com um enfoque exclusivamente jurídico, Migalhas - observador atento das questões de Direito Internacional - traz hoje um artigo comentando a visita do presidente do Irã ao Brasil. Falando exclusivamente para Migalhas, o que nos honra sobremaneira, a encantadora advogada e professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso analisa as causas e consequencias. (Clique aqui)
Siderurgia
O escritório Lefosse Advogados foi contratado para fazer o modelo do programa de investimentos da Wuhan Iron and Steel Corp-Wisco na siderúrgica que o grupo planeja construir no Rio em parceria com a EBX, de Eike Batista. O complexo terá investimentos de US$ 5 bilhões. É o que informa a Folha de S.Paulo.
Associação
O Grupo São Martinho anunciou uma joint venture com a americana Amyris Biotechnologies para a fabricação de produtos químicos e biocombustíveis a partir da cana de açúcar.
Circus nº 162
Até que ponto as presunções do Direito atrapalham as garantias da sociedade ? Quem analisa a questão é Adauto Suannes, no Circus de hoje. Clique aqui e confira.
Migas
1 - 2ª turma do STJ - Entrega de faturas é monopólio da ECT. (Clique aqui)
2 - 2ª seção do STJ - Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves. (Clique aqui)
3 - Ministro Fux solicita ao STF apoio na avaliação da constitucionalidade das propostas para CPC. (Clique aqui)
4 - TST - Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada. (Clique aqui)
Reeleito
O advogado Max Fontes, sócio do escritório Fontes & Tarso Ribeiro Advogados, foi reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), para um novo mandato de dois anos. A solenidade de posse aconteceu durante almoço de confraternização anual da entidade, no último dia 2/12, no Salão Nobre da Bolsa de Valores do RJ, com a presença de ilustres convidados. Veja algumas fotos do evento, clicando aqui.
Reeleita
Sócia do escritório Demarest e Almeida Advogados, Luciana Tornovsky foi reeleita para o cargo de vice-presidente da "Harvard Law School Association of Brazil".
Amazônia
Em vista da proximidade da realização da 15ª Conferência Mundial sobre o Clima das Nações Unidas - COP 15, na Dinamarca, o juiz-Auditor da Justiça Militar Federal José Barroso Filho traz interessante trabalho intitulado "Do interior da Amazônia para Copenhagen: Contribuições para o "nosso ambiente" de desenvolvimento". Clique aqui e confira.
TJ/SP
Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles tomam posse no TJ/SP. (Clique aqui)
CNMP
A promotora de Justiça do MP/DF Claudia Maria de Freitas Chagas e o procurador regional da República Mário Luiz Bonsaglia tomaram posse ontem como conselheiros do CNMP.
Correspondência
Na matéria de hoje da série especial sobre Eça de Queirós temos um assunto polêmico: a traição conjugal. (Clique aqui)
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Mateus/ES. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)
Livros
Além de todo dia sortear pelo menos um livro, no fim do ano Migalhas faz uma promoção incomparável. Este ano, como se viu, foram mais de 1.067 livros, numa só tacada. É a forma que este informativo tem de tentar retribuir aos leitores a prazerosa companhia diária. Foi o nono Natal Migalhas, em nove anos de existência deste informativo. Ano que vem tem mais. Em 2010, estaremos juntos !
Encontro
No próximo dia 9, às 20h, a Turma de 1970 das Arcadas tem encontro marcado no Bar e Restaurante São Pedro São Paulo (rua dr. Renato Paes de Barros,137, Itaim Bibi). Não percam a festança, que será uma prévia da grande Festa de 2010 quando a Turma completa 40 anos de formados.
Lauda Legal
Identificada a escassez da doutrina acerca do tema, a autora Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini elaborou a obra "Suspensão de Segurança - na visão dos Tribunais Superiores" (433p.) que objetiva fornecer elementos jurídicos necessários ao manejo do incidente de suspensão de segurança perante a presidência dos tribunais. Clique aqui e concorra a um exemplar, presente da Editora Fórum.
Comemoração
No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. Confira algumas fotos, clicando aqui.
Falecimento
Faleceu ontem, no CE, aos 64 anos, o desembargador Wilton Machado Carneiro. Formado em Direito pela UFC (Turma de 1968), tinha sido empossado no cargo recentemente, em 26/11. O presidente do TJ/CE declarou luto oficial durante três dias no Poder Judiciário do Estado.
Baú migalheiro
Há 330 anos, no dia 4 de dezembro de 1679, faleceu Thomas Hobbes, cientista político, filósofo e matemático.
Sorteio
O livro "Transformações do Estado e do Direito - novos rumos para o Poder Judiciário" (FGV - 165p.), organizado por Sérgio Guerra, é resultado dos trabalhos e debates realizados no programa de mestrado profissionalizante em Poder Judiciário da FGV DIREITO RIO. Clique aqui e fature um exemplar, brinde da editora.
Sorteio II
Não deixe de participar ! Clique aqui e concorra a um exemplar do título "Provas no Processo Penal" (RT - 141p.), de Guilherme de Souza Nucci.
Lançamento
Hoje, a Editora Del Rey e o autor José Jairo Gomes lançam a 4ª edição do livro "Direito Eleitoral". A edição foi atualizada de acordo com a lei 12.034/09, chamada de minirreforma eleitoral, e traz, ainda, três novos capítulos (Nulidade e anulabilidade de votos; Perda de mandato eletivo; e Sanção eleitoral). O evento será no "II Forum Goiano de Direito Eleitoral", em Goiânia. No próximo dia 10/12, a obra será lançada no "I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", em Belo Horizonte/MG.
Migalhíssimas
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e mais duas bancas estrangeiras promovem hoje seminário para empresários e investidores em Londres, na Inglaterra. O foco do evento será a cadeia produtiva de exploração de petróleo e gás no Brasil e no México. Para discutir com profundidade este tema, os escritórios reuniram os advogados David Enríquez, da banca mexicana Goodrich, Riquelme y Asociados; José Virgílio Lopes Enei, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; e Melissa Raciti, da banca americana Freshfield, Bruckhaus Deringer.
O advogado Mário Roberto Pereira de Araújo recebe hoje o "Diploma do Mérito Cultural Poeta Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva", outorgado pela Academia de Letras da Região das Sete Cidades a personalidades que se destacaram contribuindo pelo desenvolvimento cultural do Piauí. O homenageado, que é membro da referida academia, é também titular da banca Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados, com sede em Teresina, a bela capital piauiense.
Pedro Eichin Amaral é o mais novo integrante do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados. Doutor em Direito Privado e mestre em Direito de Contratos de Empresas, ambos pela Universidade de Montpellier, em Paris, Amaral compõe o quadro societário com forte know-how em áreas de Direito Contratual, Societário, Propriedade Intelectual, e Planejamento Sucessório.
O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados organiza o treinamento "Planejamento tributário eficaz" no dia 8/12, em SP. (Clique aqui)
Palestra
A pesquisadora Bonita Meyersfeld proferirá a palestra "Violência Doméstica e a Corte Européia" promovida pelo Instituto de Direito da PUC-Rio hoje, às 13h, no Campus Gávea. Informações : (21) 3527-1102.
Lista
A coordenação do mestrado da Direito GV divulga hoje, às 18h, a lista de inscritos e de dispensados da prova de inglês, que acontece no dia 8/12, das 9h às 12h. No mesmo dia, das 14h às 17h, os candidatos ao mestrado farão as provas de conhecimentos específicos. (Clique aqui)
Pregoeiro
Entre os dias 10 e 11/12, a Editora Lex realiza o curso "Formação e Habilitação de Pregoeiro" em SP. (Clique aqui)
FAP
O curso "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento" acontece em SP, no dia 10/12, promovido pela FISCOSoft Editora. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Direito familiar
A AASP oferece o curso "Novos temas do Direito de família" via internet, via satélite e em SP, no dia 11/12. Para concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Secretárias
A Central Prática Educação Corporativa organiza o curso "Secretariando advogados" no dia 12/12, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Gestão
Em SP, a MDE Training realiza o curso "Gestão estratégica em vendas" no dia 8/12. (Clique aqui)
Agraciados
Evento : Fabio Ricardo do Nascimento e Rosy M.S Paula faturaram as vagas-cortesia para o curso "Remuneração em sociedades de advogados", que acontece no dia 11/12, em SP, organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)
Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Retenções na fonte", que a MDE Training promove em SP, no dia 7/12, é Marcio Martineli. (Clique aqui)
Lauda Legal : Alexandre Augusto Costa, perito do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, de São José do Rio Preto/SP, ganhou o livro "Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana" (Lex - 153p. - clique aqui), de Fernanda Herbella.
Sorteio de obra : A premiada com a obra "Filosofia do Direito Tributário" (Saraiva - 499p. - clique aqui), de Renato Lopes Becho, é Francine Grassetti Pezzuol, advogada do escritório Sylvio Fernandes Advogados Associados, de São Paulo/SP.
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
CE/Paramoti
CE/Várzea Grande
GO/Chapadão do Céu
GO/Corumbá de Goiás
GO/Estrela do Norte
GO/Formosa
GO/Palmeiras de Goiás
GO/Uruaçu
MG/Mariana
MG/Miraí
MT/Juína
MT/Porto Alegre do Norte
PA/Ulianópolis
PR/Colorado
PR/Nova Esperança
SC/Ituporanga
SC/Pomerode
SC/Presidente Getúlio
SC/São Joaquim
SP/Águas de São Pedro
TO/Peixe
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Obama Tackles Jobless Woes, but Warns of Limited Funds"
The Washington Post - EUA
"'People woke up, and they were gone'"
Le Monde - França
"Peugeot veut créer um géant franco-japonais avec Mistsubishi"
Corriere Della Sera - Itália
"Spatuzza, il pg : «Aspettative eccessive»| Segui la diretta"
Le Figaro - França
"Peugeot-Citroën futur géant de l'automobile"
Clarín - Argentina
"La oposición tomó el control en Diputados"
Público - Portugal
"Oposição isola socialistas no Parlamento e acerta estratégias contra a corrupção"
El País - Espanha
"El 'caso Haidar' pone a España al filo de una crisis con Marruecos"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Das geheimnisvolle Grummeln"
The Guardian - Inglaterra
"Banks bailout to cost taxpayer £131bn"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF abre ação contra 'mensalão tucano'"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Rio com risco de 'apagão' médico"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF abre ação contra senador tucano"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senador vira réu no STF por mensalão do PSDB de MG"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Jogos, carrões e... cadeia"
Correio Braziliense - Brasília
"Como Prudente fez o pé-de-meia"
Gazeta do Povo - Paraná
"Financiamento de imóveis pela Caixa dobra em Curitiba"
Zero Hora - Porto Alegre
"Supremo abre processo contra mensalão tucano"
O Povo - Ceará
"Número de atropelamentos dobra em Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tudo sobre o Enem"
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· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
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Fomentadores :
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INFOSEC - Contra Inteligência Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· Integra Cursos
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
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