MIGALHAS nº 2.271

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O casamento é uma arte muito delicada que necessita vocação, gênio especial."

Eça de Queirós

Experiência

TJ/GO anula união de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas. (Clique aqui)

Na teoria

Por 5 a 4, o STF decidiu ontem pela extradição do italiano Cesare Battisti, anulando o refúgio concedido pelo Estado brasileiro. (Clique aqui)

Na prática

Por 5 a 4, o STF afirmou que a decisão de despachar ou não o italiano é discricionária do presidente da República.

Em miúdos

A Itália, pelo menos por enquanto, experimenta a típica situação daquele que "ganhou mas não levou".

Frase do dia

Basta de Battisti !

Migalhas dos leitores - Bandeira de Mello

"Fui aluna do Prof. Celso Antônio, há muitos anos, na PUC (Migalhas 2.270 - 18/11/09 - clique aqui). Lendo a matéria por ele escrita, senti um enorme prazer. Até hoje, passados trinta anos do meu bacharelado, lembro muitos conceitos que aprendi com ele. Meu querido 'Bandeirinha' como o chamávamos, continua brilhante e não há jornalista mal informado ou precipitado que vá macular o seu prestigio. Transmitam a ele, se puderem, um forte abraço de uma ex aluna que adorava as aulas de direito administrativo." Marcia Regina Mirizola

"Sobre a "Nota da redação" (Migalhas 2.270 - 18/11/09 - clique aqui), dois comentários primeiro, na minha modesta visão jurídica, a extradição do bandido comum é de rigor; já nos bastam os facínoras da terra, sem necessidade de abrigar os oriundi. Segundo, a nota é simplesmente irreprochável. Mesmo discordando quanto ao entendimento de fundo jurídico do mestre Bandeira de Mello (quanta petulância a minha!), o matutino paulista pecou feio! Ministro e jurista citados são homens de truz; seus nomes não são ossos para andar em boca de cachorros... Respeitosamente," Ilson Wajngarten - OAB/SP 89.869

"O texto do Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello merecia ser publicado na Folha de S.Paulo, que não deveria privar seus leitores de uma reposição da verdade tão clara e tão elegante (Migalhas 2.270 - 18/11/09 - clique aqui)." Helio Saboya Filho

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Código Florestal

Anunciado para estes dias, até hoje ainda não foi publicado o decreto que prorroga a exigência de reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011.

Greve

De acordo com a Fenajufe, os servidores federais do Judiciário e do MP iniciaram greve por tempo indeterminado em diversos Estados.

TRT da 2ª região

Anteontem, os servidores do TRT da 2ª Região foram informados que neste mês o vale-alimentação não será pago integralmente. Os servidores receberão aproximadamente metade do valor integral. O Tribunal teria informado por meio da intranet que o corte ocorreu porque o governo federal não efetuou o pagamento de crédito suplementar solicitado em março deste ano.

OAB/SP

Números oficiais confirmam a vitória de D'Urso na OAB/SP. (Clique aqui)

Interior e capital

A vitória de Luiz Flávio Borges D'Urso consolidou-se no interior de SP, já que na capital o candidato Rui Fragoso obteve a maioria dos votos. Em relação aos números, é forçoso convir que a soma dos outros candidatos excede à votação do re-reeleito presidente da Ordem. Com isso, faz-se ainda mais necessário seguir aquilo que ontem Migalhas consignou em Editorial : que é o momento de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol do bem comum. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes ideias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender. Nobreza, galhardia e hombridade não faltam aos candidatos para que isso se dê.

OAB/SP - I

Com a eleição da chapa encabeçada por D'Urso, a representação de SP no Conselho Federal será filial. E explicamos. Ocorre que os ilustres conselheiros federais na chapa são advogados que têm pais ilustres. De fato, Arnoldo Wald Filho é, claro, filho do festejado professor Arnaldo Wald ; Guilherme Octavio Batochio é filho do ex-presidente da OAB/SP José Roberto Batochio ; e, Marcia Regina Machado Melare é filha do ex-presidente da OAB nacional Rubens Approbato Machado. Como em geral os filhos são melhores que os pais (é essa, pelo menos, a regra da evolução da espécie), pode-se dizer que o Estado bandeirante está muito bem representado.

Conselheiro federal

Conquanto a representação paulista seja, como de fato é, elogiosa, pedimos licença para notar uma ausência : a do combativo e incansável advogado Alberto Zacharias Toron. Bem sabemos como são as vicissitudes da política, e por isso não é da nossa conta o porquê de ali não vê-lo. O fato - e isso é voz quase unânime na advocacia brasileira - é que Toron foi nos últimos anos, com bravura ímpar, grande defensor dos causídicos. Agiu com desassombro sempre que viu uma prerrogativa (que não tem como destinatário o advogado, e sim a sociedade) ser ameaçada. Por todos os qualificativos, que extrapolam um informativo que se diz em migalhas, queremos deixar aqui registrada nossa migalhesca homenagem ao trabalho realizado pelo advogado criminalista Alberto Zacharias Toron.

OAB - Eleições

Ontem foi a vez da OAB/TO. Quem venceu o pleito foi a chapa "OAB Ética", comandada por Ercílio Bezerra de Castro Filho. Abaixo as datas das eleições nos Estados que ainda não escolheram seus batonniers (clique aqui):

Data	Local
19/11	GO, MT
20/11	AP, CE, MA, RN, SE
21/11	MG, PI
25/11	BA, ES
26/11	PE
27/11	AL, AM, RR
28/11	PB

Novo Apoiador

Com escritórios em Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados mantém equipe própria e qualificada, apta a prestar serviços em diversas áreas da advocacia empresarial. Possui forte vocação para assuntos imobiliários, prestando serviços para várias construtoras, incorporadoras e shopping centers, decorrente dos diversos negócios assessorados pelo sócio Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto, que atua no ramo há quase quatro décadas. A atuação da banca contempla também outras áreas de especialização, sempre com o envolvimento pessoal dos sócios e sensibilidade quanto aos aspectos estratégicos e negociais. Completam o quadro societário os advogados Marcos Mello Ferreira Pinto e Eduardo Coluccini Cordeiro, que acumulam experiências em outras áreas de atuação, assegurando aos clientes uma assessoria completa e confiável. Destacam-se ainda a advogada Laura Ribeiro Henriques, no escritório de Belo Horizonte, e Rafael Albuquerque Batista Gouveia, que coordena a unidade do Rio de Janeiro. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Bacen Jud 2.0

Menos burocracia e mais agilidade. Facilite a comunicação do judiciário com as instituições financeiras, clique aqui e conheça o Bacen Jud 2.0, sistema informatizado que tornou muito mais rápido e econômico o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional.

STJ

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário. (Clique aqui)

Cá com meus botões

Falando em Direito do Consumidor, venda casada o migalheiro sabe bem o que é. Na especial série de matérias sobre Eça de Queirós, o escritor português nos conta hoje um interessante caso de um alfaiate que, pela lei, devia confeccionar os trajes encomendados com um específico adereço. Era um atípico caso em que a venda casada tinha sido determinada pela lei. E foi por descumprir essa lei que o homem foi parar nos tribunais. Clique aqui e confira o resultado !

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção "Fachadas". Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São José do Rio Preto/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Clique aqui, veja, e aproveite para enviar a imagem de seu escritório.

Natal Migalhas 2009

Este ano em sua árvore de Natal pode ter um presente especial. Migalhas e editoras jurídicas se juntaram e vão premiar mais de milmigalheiros. Não perca a chance de ser um sorteado, clique aqui e atualize seu cadastro. Ao final do informativo, veja as editoras que fomentam o Natal Migalhas 2009.

Migalhas dos leitores - IPTU paulistano

"A proposta de aumento de 60% do IPTU na cidade de São Paulo é mais uma esperteza do burgomestre paulistano. Se o reajuste ficar em 30%, muitos acharão que foi uma vitória. Aumentos dessa natureza lembram o confisco do Plano Collor. O Poder Judiciário que se prepare para a resposta dos munícipes que vierem a ser massacrados, por um prefeito que nunca pagou em dia seus precatórios. As indústrias de São Paulo já se foram. Falta agora seguirmos Manuel Bandeira e irmos para Pasárgada, afinal '...vou-me embora pra Pasárgada, vou-me embora para Pasárgada, aqui eu não sou feliz'." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Feriado ? - I

Comemora-se amanhã, 20, em mais de 700 cidades brasileiras, o "Dia da Consciência Negra". Se é feriado, ou não ; se o Judiciário trabalhará, ou não ; aí são outros setecentos. De fato, ao entrar em contato com as instituições judiciárias, Migalhas descobriu que a maioria não sabe nem que é feriado, nem se vai haver trabalho. Aconselhamos aos migalheiros que certamente tem prazo amanhã, que consultem diretamente nas comarcas, varas, seções... De qualquer maneira, trazemos aqui o rol das cidades que amanhã teoricamente comemoram o feriado. Para conferir, clique aqui.

Feriado ? - II

Foi só o redator desta nota colocar o título acima, para que nosso amado Diretor - que tudo vê - percebesse a ardilosa tentativa que se armava na Redação, para que aqui fosse decretado feriado. Ocorre que antes até de terminar o título, nosso amantíssimo líder baixou portaria deliberando que não só amanhã, sexta-feira, como em todo o fim de semana, todos trabalhassem normalmente. Ou seja, a jornada normal de dezesseis horas e quinze minutos (estes últimos destinados à refeição). Assim, amanhã Migalhas circulará normalmente. E, para punir o malandro redator que queria folgar, nosso líder mandou que ele, com uma lanterna, ficasse iluminando (dia e noite) a bandeira Nacional que hoje - em seu dia - tremula vistosa.

Migas

1 - TST - Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo. (Clique aqui)

2 - STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos. (Clique aqui)

3 - STJ - Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença. (Clique aqui)

4 - STJ - Atraso no pagamento de precatório possibilita o sequestro de verbas públicas. (Clique aqui)

5 - STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária. (Clique aqui)

6 - STF - Gravidade do crime não justifica prisão preventiva. (Clique aqui)

7 - STF decide primeiro HC por meio eletrônico. (Clique aqui)

8 - 6ª turma do STJ anula ação contra acusado de tráfico de drogas interrogado por videoconferência. (Clique aqui)

9 - TJ/RJ - Lei de cotas para universidades é declarada constitucional. (Clique aqui)

Trânsito municipal

Diante da recente decisão do STJ, de que uma empresa de transporte e trânsito de BH não tinha poderes para aplicar multas de trânsito, o advogado Sidney Martins (escritório Küster Machado - Advogados Associados) analisa a questão da fiscalização municipal de trânsito. (Clique aqui)

Investimento conectivo

No seu segundo texto acerca de investimentos no Brasil, Luiz Flávio Gomes destaca a necessidade de uma melhor conectividade para que o país obtenha maior relevância no mercado. (Clique aqui)

Direito de construir

Professor da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Marcio Pestana comenta a polêmica em torno das incoerências que têm ocorrido com o advento da outorga onerosa do direito de construir. Ele chama a atenção para as "edificações que, agressivamente, destoam das demais que já se encontravam nas cercanias, ofendendo a homogeneização estética que deveria prevalecer numa determinada região". (Clique aqui)

Sistema de entrâncias

Juiz de Direito paulista, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior compara o sistema de entrâncias no Judiciário Estadual com o utilizado pela Justiça Federal. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Nas Porandubas políticas desta semana, Gaudêncio Torquato, além dar seu ponto de vista sobre o cenário político dos últimos dias, recheia a coluna com a linguagem vinda dos campos de futebol. Não perca a partida, ou melhor, a coluna : clique aqui.

PA

O CNJ realizará, a partir de 4/12, em Marabá/PA, o primeiro de uma série de mutirões fundiários no país. O objetivo da ação é identificar e solucionar processos e conflitos que envolvam disputas de terra. (Clique aqui)

Cadastro

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem um projeto que cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos. O texto será encaminhado à sanção presidencial, se não houver recurso por parte dos senadores. (Clique aqui)

Petro-Sal

A Câmara aprovou ontem a criação da Petro-Sal. (Clique aqui)

Contribuição sindical

A juíza da 40ª vara Trabalhista da capital paulista, Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, julgou procedente o pedido de restituição da empresa Gtech Brasil Ltda pelos valores pagos a maior referentes às contribuições sindicais feitas para o Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços do Estado de São Paulo. De acordo com o advogado da Gtech, Daniel Lourenço, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, o sindicato tem efetuado cobranças irregulares de contribuição sindical, razão pela qual a empresa exige restituição de valores pagos a maior referentes às contribuições dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. (Clique aqui)

Negócio

A companhia alemã SKW Stahl-Metallurgie Holding AG, líder mundial em dessulfurização de metais líquidos, celebrou contrato para adquirir 2/3 das ações da companhia brasileira Tecnosulfur Sistemas de Tratamento de Metais Líquidos S/A, líder nacional em dessulfurização de metais líquidos. O escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados assessorou a compradora em todas as etapas do negócio, incluindo a due diligence, estruturação da operação, elaboração dos documentos, negociação e preparação do ato de concentração.

Foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado. (Clique aqui)

Parecer

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer sobre a PEC 438/01 que estabelece a pena de perdimento de gleba onde for constatada a exploração e trabalho escravo. (Clique aqui)

Afastamento

Acusado de ligação com esquema de venda de sentenças, uso de laranjas em imóveis e veículos e sonegação de impostos, o procurador da República Antônio Augusto César foi punido pelo CNMP com suspensão de três meses e pedido de abertura de processo para ser expulso do serviço público. A decisão foi tomada anteontem numa ação disciplinar que corre sob sigilo.

RJ

O corregedor-geral do TJ/RJ, desembargador Roberto Wider, anunciou que vai se afastar de suas funções por 30 dias para que o colegiado faça uma investigação livre de sua presença à frente da corregedoria-geral. Ele é suspeito de participar de esquema de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais que teria como intermediário o empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky.

Migas

10 - Pleno do TJ/CE escolhe oito novos desembargadores. (Clique aqui)

11 - Em SP, Palácio da Justiça passa a abrigar todas as Câmaras de Julgamento. (Clique aqui)

12 - JEC de Epitaciolândia/AC realiza acordo judicial com uso de celular. (Clique aqui)

13 - STJ - Nomeação de bens a penhora, em execução, pode acontecer depois de prazo estabelecido por lei. (Clique aqui)

14 - CCJ da Câmara aprova punição para quem discriminar portador de HIV. (Clique aqui)

15 - CCJ da Câmara aprova o fim do fator previdenciário. (Clique aqui)

16 - TJ/DF - Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais. (Clique aqui)

17 - MG - Emissora de TV deve ceder gravações em que veiculou imagens de um delegado de Polícia Civil. (Clique aqui)

18 - TJ/RJ lança campanha "Favor não jogar seu filho no lixo. Dar em adoção é sublime ato de amor". (Clique aqui)

19 - Adiada no Senado votação de proposta que criminaliza a homofobia. (Clique aqui)

20 - CCJ da Câmara aprova o fim do uso de animais em circos. (Clique aqui)

21 - Decreto 7.011 altera o IOF. (Clique aqui)

Oportunidade de trabalho

Migalhas traz aos leitores várias oportunidades de emprego. Clique aqui e veja as vagas oferecidas na seção "Olho Mágico" ou clique aqui para conhecer as carências do "Mercado de Trabalho".

Lauda Legal

Princípios tradicionais sobre direitos e prerrogativas dos advogados, como inviolabilidade dos escritórios, sigilo profissional, responsabilidade civil, honorários advocatícios, sociedade de advogados, dever de veracidade no processo, entre outros, foram alvo de reflexões do autor Elias Farah na obra "Advocacia no Novo Milênio" (468p.). Clique aqui e concorra a um dos três exemplares, um oferecido pelo autor e dois pela Editora Lex.

Aprovados

CCJ do Senado aprova indicações de Augusto César Leite de Carvalho para ministro do TST e Mário Luiz Bonsaglia para o CNMP.

Embaixadas

O Senado aprovou ontem os novos embaixadores do Brasil nos EUA e na Argentina. Mauro Vieira, que deixa Buenos Aires, se mudará para Washington. Em seu lugar na Argentina entrará Ênio Cordeiro.

Acesso à Justiça

Pesquisa da FGV Direito Rio mostra que o atendimento do TJ/RJ ficou 3 vezes mais rápido desde 2003. Segundo o estudo, a redução do tempo médio da tramitação de processos caiu de 158 dias para 87. A professora da FGV Leslie Sherida Ferraz diz que a agilidade veio com a aplicação da reforma do processo civil. Confira na íntegra, clicando aqui.

Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 19 de novembro de 1857, assumiu a presidência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros o dr. Urbano Sabino Pessoa de Melo, seu 5° presidente, cargo em que se manteve até 10 de outubro de 1861.

Sorteio

A lavagem de dinheiro e a criminalidade organizada proporcionaram, a partir do fim do século passado, uma percepção diferenciada de uma nova situação mundial. Esse é o tema do livro "Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro" (Saraiva - 278p.), de Fausto Martin de Sanctis. Clique aqui e fature um exemplar, brinde da editora.

Sorteio II

Clique aqui e participe do sorteio. Você pode ser um dos dois agraciados com os títulos "Leituras Complementares de Direito Civil - Direito das Famílias" (Jus Podivm - 394p.), organizado por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Famílias no Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo" (Jus Podivm - 553p.), coordenado por Fabíola S. Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr. e Catarina A. de Oliveira, ambos doados por Marcos Ehrhardt Jr..

Lançamentos

Hoje, os professores do curso de mestrado em Direito da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e a editora Atlas lançam a obra coletiva "O Direito na Sociedade da Informação II", coordenada por Liliana Minardi Paesani. O evento acontecerá no Saguão da Casa Metropolitana do Direito (av. Liberdade, 749 - São Paulo/SP), às 18h30. Clique aqui e confira !

No próximo dia 24/11 acontece o lançamento de dois livros voltados à área tributária : "A não-cumulatividade do ICMS - Uma aplicação da teoria sobre as regras do Direito e as regras dos jogos", de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, e "Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário - Uma aplicação da Teoria da Comunicação", de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1731, Jardins - São Paulo/SP), às 19h.

No próximo dia 3/12, Ariovaldo Esteves Roggerio, do CEU - Centro de Extensão Universitária, lança o título "Família em Contos". O evento será no Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista - São Paulo/SP), das 18h às 21h. A obra conta histórias ambientadas no bairro do Bixiga, narrando o dia-a-dia da numerosa, alegre e economicamente apertada Família Larleto.

Migalhíssimas

Sob a coordenação do sócio da área Trabalhista, Nelson Mannrich, o escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais recebe no dia 4/12 respeitáveis especialistas para debater sobre a "Cobrança do INSS nos Processos Trabalhistas". (Clique aqui)

O escritório Azevedo Sette Advogados realiza em BH o seminário "Contratos de transferência de tecnologia" no dia 25/11. Não perca a oportunidade, clique aqui e participe.

A convite do professor Catedrático Manoel Carlos Palomeque Lopez, o dr. Luiz Carlos Robortella, do escritório Robortella Advogados, ministrará uma aula na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, na Espanha, no dia 30/11, sobre o tema "O Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho".

O advogado Eduardo Soto Pires, do escritório Veirano Advogados, recentemente ingressado na Ordem dos Advogados de Portugal, será palestrante no "X Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas da Espanha", realizado pela ASNALA - Associación Nacional de Abogados Laboralistas em Madrid, nos dias 27 e 28/11.

Estão abertas as inscrições para o "Grupo de estudos em Direito Internacional AMCHAM - CEDIN - Nemer Caldeira Brant Advogados", que discutirá a arbitragem internacional no dia 26/11, às 8h30, em BH. O encontro contará com palestras da dra. Suzana Santi Cremasco, sócia do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, sobre "Diretrizes Atuais da Arbitragem Nacional e Internacional", e do dr. Leonardo de Andrade Macedo, advogado sócio da Advocacia Raul de Araujo Filho, sobre "Arbitragem nos Contratos Internacionais". Informações, clique aqui.

Discutir as principais alterações nos sistemas de remuneração e nos incentivos necessários para a captação e retenção de talentos é o objetivo do seminário "Stock Options", que o escritório Manucci Advogados promove no dia 25/11, de 14h30 às 15h30, em BH (rua Felipe dos Santos, 521, 7º andar, Lourdes). As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas até 24/11. Informações : (31) 2552-2009 ou clique aqui.

No dia 26/11 o escritório Cabral Advogados Associados organiza a palestra "Aspectos Controvertidos da Nova Lei do Mandado de Segurança" em SP. Saiba mais, clique aqui.

A advogada Izabella Artur Costa passa a fazer parte do quadro de associados do escritório Castellar Guimarães Advogados Associados. Ela é pós-graduanda em Ciências Penais, pela PUC Minas.

Guilherme C. de Araújo Cintra, após dezoito anos de experiência em uma das mais renomadas bancas de advocacia do Brasil, passa a integrar o escritório Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados.

O escritório Palma Advogados está em novo endereço : rua Comendador Caminha, 312, conj. 202, Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3022-4730.

Participação

Hoje, o diretor da LexPerfecta, Rudinei Modezejewski, participará de dois programas, ao vivo, para falar das "Redes de Escritórios de Advocacia". Às 16h, ele será o entrevistado do programa "Conversa Legal" (clique aqui); e às 22h, falará no programa Comarca 10 (clique aqui).

Empresas

O "I Congresso TMA de reestruturação e recuperação de empresas - Por uma política de recuperação" acontece nos dias 23 e 24/11, na Amcham em SP. O evento conta com a presença de renomados nomes do Direito brasileiro, clique aqui e confira.

Encontro

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo organiza o "Primeiro encontro dos Jovens Integrantes das Carreiras Jurídicas" de 23 a 26/11, em SP. (Clique aqui)

Licitações

O curso "Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações" é promovido pela Editora Lex em SP, no dia 24/11. (Clique aqui)

Patrimônio

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial", que a MDE Training promove em SP, no dia 24/11, clique aqui.

Políticas públicas

No dia 25/11 a professora Telma da Graça de Lima Lage, do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministrará aula no "II Curso de Políticas Públicas", promovido pela universidade no campus de Duque de Caxias. Informações : (21) 3527-1102.

Alimentos gravídicos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Alimentos gravídicos : Abordagem Civil e Processual" em SP e via internet, no dia 25/11. (Clique aqui)

Agenda

Em SP, a Central Prática Educação Corporativa realiza os cursos "Recuperação judicial de empresas e falências" no dia 27/11 (clique aqui) e "Remuneração em sociedades de advogados" no dia 3/12 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Prevenção

Os advogados Adriano Mota e João Cordeiro, da Gestão Inédita Consultoria Trabalhista, falarão da "Prevenção na área trabalhista - Uma necessidade pouco praticada" em entrevista no Programa Conversa Legal, no dia 26/11, às 16h, com reapresentação em 30/11, às 10h. O programa é transmitido via internet, para assistir clique aqui.

Cursos

A Sodepe Brasil promove em SP os cursos "Atualização em licitações" no dia 27/11 (clique aqui) e "Noções da legislação fiscal para o departamento comercial" no dia 30/11 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Inauguração

A inauguração do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial em Minas Gerais acontece no dia 27/11, em BH. (Clique aqui)

FAP

A FISCOSoft Editora organiza o curso "FAP e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento" no dia 28/11, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Ambiente

A Direito GV promove, nos próximos dias, e apoia cursos sobre Direito Ambiental. (Clique aqui)

Oportunidade

A Editora Fórum iniciou no dia 16/11 a campanha "Final de Ano Especial Fórum". A editora oferece à comunidade jurídica preços especiais em livros ou assinaturas de revistas especializadas. A oportunidade vai até 31/12.

Liga Jurídica

No último sábado três jogos foram disputados na Liga Jurídica. TozziniFreire Advogados derrotou o Demarest e Almeida Advogados; Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados venceu Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais/AMVO Advogados e Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados derrotou o Pinheiro Neto Advogados.

Parabéns !

Eventos : Valter do Nascimento, do escritório Nascimento e Gribl Advogados, é o felizardo ganhador da vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", promovido pela FISCOSoft Editora nos dias 23 e 24/11, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Nathalia Emy Carvalho Fukuchi, estagiária da Chevron, do Rio de Janeiro/RJ, faturou a obra "Ética, Crime e Loucura - Reflexões sobre a Dimensão Ética no Trabalho Profissional" (Lumen Juris - 252p. - clique aqui), de Valeria Forti.

Sorteio de obra : O livro "Introdução ao BioDireito" (Saraiva - 222p. - clique aqui), de Claudia Regina Magalhães Loureiro, saiu para Kalyne Brito, de Natal/RN.

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