Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.101 - Fechamento às 11h11.
"Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum."
Monteiro Lobato,
Mundo da Lua, 1923
"Furacão na Botocúndia"
Fazendo inveja às incansáveis mobilizações nacionais em que o ilustre filho de Taubaté, Monteiro Lobato, entrava, o procurador da República da bela cidade do Vale do Paraíba, João Gilberto Gonçalves Filho, surge mais uma vez no noticiário. O atuante membro do parquet resolveu comprar outra midiática contenda. Com os poderes que a CF lhe confere, ajuizou Ação Civil Pública para permitir a pesquisa com células tronco que sejam obtidas de embriões humanos, produzidos a partir de fertilização in vitro, desde que com o consentimento dos respectivos genitores. O juiz de Guaratinguetá, aquele mesmo, deve deferir a liminar. É esperar para ver.
Pirlimpimpim
A dupla do Vale do Paraíba é presença constante na mídia. Primeiro, quiseram obrigar a União a abrir os arquivos da ditadura. Depois, quiseram limitar as indenizações dos anistiados políticos. Mais recentemente, trataram do casamento homossexual. Agora, essa das células tronco. Qual será a próxima ? Migalheiros, façam suas apostas....
PPP - 3
O compartilhamento dos riscos entre os parceiros público e privado é uma das grandes novidades trazidas pela Lei 11.079/04 que instituiu as PPPs. No entanto, a repartição equivocada dos riscos pode, no futuro, inviabilizar o projeto. O alerta, dado por Fernando S. Marcato e Paulo Henrique Spirandeli Dantas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é tema de mais um artigo da série sobre PPP elaborada pela respeitável banca. Para ler o terceiro artigo do seriado, clique aqui.
Adiado
As controvérsias sobre a possibilidade de as companhias aéreas serem contempladas pelas novas regras da Lei de Falências levaram o presidente Lula a adiar a sanção anunciada para ontem pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Rodrigo Baena.
Prazo ?
Antevendo críticas, a assessoria do presidente divulgou que diante de algumas dúvidas no projeto, Lula decidiu prosseguir a avaliação e aproveitar o prazo constitucional, até o dia 10, para sancionar a lei.
Teleológico ou teratológico ?
O governo interpreta o "prazo constitucional" como bem lhe convém. Faz tábula rasa da Carta Magna, e da ordem jurídica. A vontade popular (apesar de todas suas deficiências) fica ao alvedrio do presidente e de suas conveniências politiqueiras. O projeto da lei de falências (bom ou mau) foi aprovado para a Nação e não cabe agora ao presidente, a não ser pelo instrumento que lhe é dado (o veto), excluir essa ou aquela empresa. Ao agir assim, nosso exegeta palaciano acha-se dono da verdade sobre o elemento teleológico da lei.
Esperança
Fosse nosso guardião constitucional, o Supremo, instado a se manifestar sobre o prazo no qual o projeto devesse ou não ser sancionado, não titubearia em declará-lo sancionado tacitamente, pelo decurso do prazo de que trata o § 3 do art. 66 do livrinho.
Pergunta que insiste em não calar...
Onde está a dupla dinâmica do Vale que não se manifesta sobre isso?
Ação revocatória
Ainda dá tempo de discutir a lei de Falências. Aproveitando, Paulo Sérgio Restiffe, do escritório Peixoto e Cury Advogados, preocupado com a insegurança jurídica que o Projeto, se aprovado como está, possa gerar, demonstra a incompatibilidade do art. 138 da referida futura lei com o nosso sistema. Para conferir, clique aqui.
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Gramatigalhas
O leitor Luiz Roberto Lins Almeida, do escritório Avelino Duarte Advogados Associados, em Campo Grande/MS, envia à coluna Gramatigalhas o seguinte texto:
"Em Migalhas 990, publicou-se "Quiprocó na Corte". No entanto, o Aurélio somente traz a forma Qüiproquó. Talvez esse seja mais um assunto para Gramatigalhas".
Se você quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito do emprego do trema, então clique aqui.
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Juridiquês
As associações de juízes vêm criticando os abusos do "juridiquês". Clique aqui para ler a matéria sobre o assunto e os comentários do historiador Boris Fausto.
Abertura do ano judiciário
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, na abertura do ano judiciário, condenou em seu discurso a falta de eficiência do Poder Judiciário e até o comportamento de alguns de seus integrantes. Na autocrítica, Jobim apontou falhas do atual sistema judiciário brasileiro. Disse que é um "arquipélago de ilhas de pouca comunicação".
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Resposta
"A Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, entidade que, há cinqüenta e um anos, congregando os magistrados paulistas, presta relevantes serviços à sociedade bandeirante e brasileira, vem a público, para repudiar, veementemente, as críticas formuladas em 1.º de fevereiro de 2005, pelo Ministro Nelson Jobim, ao discursar perante o Supremo Tribunal Federal, quando considerou que os juízes agem como donos da Nação e que o cargo de juiz deve ser usado não para seu orgulho e deleite, mas para o bem da Nação. Ocorre que os magistrados brasileiros se colocam em posição filosófica diametralmente oposta à da Presidência do Supremo Tribunal e daqueles que empreitaram a reforma do Judiciário: enquanto estes desejam juízes previsíveis, que se limitem ao simples cumprimento da lei, proibidos de pensar, meditar e interpretá-la , tal como se fossem seres inanimados, a Magistratura paulista e nacional quer o juiz como verdadeiro intérprete da lei e da Constituição Federal, visando, em suas decisões, mitigar as desigualdades sociais, erradicar a pobreza e a marginalização e promover o bem de todos, de acordo com o art. 3º. da Lei Maior. Estão, e sempre estiverem, os juízes ciosos de que são meros servidores da sociedade, para quem trabalham com honra, dedicação e sacrifícios." Celso Luiz Limongi, presidente
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Processos julgados
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, divulgou os números de processos julgados o ano passado: 241.309, 11% a mais do que em 2003.
Encontro
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, reúne-se hoje com os presidentes dos tribunais superiores para debater os nomes que integrarão o Conselho Nacional de Justiça. As indicações devem preservar o equilíbrio federativo e o compromisso com a reforma do Judiciário.
Reforma da reforma
O ilustre desembargador José Renato Nalini hoje em artigo no Estadão alerta que, depois de promulgada a EC 45, impõe-se dar seqüência à reforma do Judiciário.
"Depois de 13 anos de diagnósticos, audiências e debates, não se diga ser temerária a efetiva implementação dos pontos acordados pelo Parlamento. (...) Se não houver um novo paradigma de juiz, não haverá reforma capaz de redesenhar a Justiça brasileira. (...) Depende da qualidade humana do juiz brasileiro converter o Poder Judiciário num concretizador das promessas do constituinte de 1988, mais do que mero guardião dessas promessas."
Opinião
"Reforma processual alguma será eficaz enquanto governantes e legisladores não reconhecerem aquilo que é óbvio, ou seja, a concepção caolha que enxerga o Poder Judiciário como o aleijão entre os poderes, o 'primo pobre' que, em função da tradicional pobreza, deverá se contentar com verbas exíguas e ridículas dotações orçamentárias." Manuel Alceu Affonso Ferreira
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Nova composição
O TJ/SP divulgou a lista de desembargadores que compõem as novas Câmaras da Corte. (Clique aqui)
Reforma Sindical
O governo encaminhará ao Congresso, logo após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, a PEC da Reforma Sindical.
Na bagagem
Uma operação da RF apreendeu 56 contêineres no Porto de Vitória contendo milhares de malas, mochilas, maletas tipo executivo, frasqueiras e itens de reposição. O carregamento, vindo da China, foi avaliado em R$ 7 milhões. Segundo a RF, é a maior apreensão de bolsas importadas irregularmente no país.
Energia
O ministério de Minas e Energia decidiu adiar para junho o leilão para a construção de novas usinas hidrelétricas previsto para abril - a chamada energia nova.
Energia II
Um novo apagão no país - o oitavo do ano - deixou cerca de cem mil pessoas sem luz no litoral Norte do RS, onde se localizam as principais praias do Estado, entre o fim da noite de segunda-feira e o meio da madrugada de ontem. Eta! Disjuntor danado...
Estratégia
Num dia em que o dólar chegou a ser cotado a R$ 2,599, o BC anunciou ontem uma nova estratégia de redução da dívida brasileira atrelada ao câmbio que foi interpretada pelos economistas como uma intervenção para segurar a moeda americana, que desde novembro de 2004 desce ladeira abaixo.
Como será ?
A partir de hoje, o BC vai entrar semanalmente no mercado para resgatar contratos cambiais na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) que venceriam mais tarde, oferecendo em troca papéis atrelados à taxa básica Selic. Trocando em migalhas: a autoridade monetária será compradora de dólar, numa ação que pode reduzir o excesso de moeda no mercado e valorizar o real.
Crédito
Os 7,6 milhões de usuários dos cartões de crédito da Credicard serão divididos entre os bancos Itaú e Citibank. A decisão de dividir os ativos da Credicard faz parte de um novo acordo de acionistas, anunciado ontem por Itaú e Citibank, que em 8 de novembro do ano passado desfizeram uma sociedade de mais de 30 anos com o Unibanco.
Sociedades
Membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, José Anchieta da Silva, ao escrever sobre as sociedades no atual CC, faz um alerta à comunidade migalheira referente à obrigação da inscrição do empresário na Junta Comercial. Para ler a íntegra, clique aqui.
Vaspex
A crise da Vasp já chegou aos franqueados da empresa de transporte de cargas do grupo, a Vaspex. Cento e dezesseis donos de lojas Vaspex - que recebem e despacham encomendas - migraram para a concorrente Velog, do Grupo Varig.
Vicom
A Vicom venceu a segunda das quatro licitações para os serviços de loterias da Caixa Econômica Federal, realizada segunda-feira.
Na Líbia
A Petrobrás foi uma das vencedoras da primeira licitação de blocos para exploração de petróleo da Líbia, país que está em plena campanha para se livrar das acusações de patrocínio a atos de terrorismo internacional.
Site de busca
Dois anos após ter anunciado seus planos de entrar na batalha dos mecanismos de busca pela internet, a Microsoft lançou ontem a versão final da sua ferramenta, a MSN Search, aumentando a pressão sobre o Google, líder absoluto desse mercado.
Wal-Mart
O MP do RJ ofereceu denúncia contra quatro diretores da cadeia de supermercados Wal-Mart no Brasil sob acusação de sonegação de impostos e fraude tributária. A sonegação de ICMS atingiria R$ 40 milhões.
Compra
O grupo mexicano Telmex comprou 7,2% do capital votante da Net por R$ 54,124 milhões, segundo nota da operadora de TV paga divulgada na noite de ontem.
Doença
O Papa João Paulo II foi internado ontem à noite, às pressas, no Hospital Gemelli, em Roma, devido a uma infecção respiratória aguda.
Ladeira abaixo...
...vejam a manchete de "O Público", matutino lusitano.
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Com sentido - III
Em mais uma promoção surpresa, ontem Migalhas (Sem sentido - III) oferecia um brinde para o primeiro migalheiro que, ao descobrir o nome do "primeiro mestre da filosofia moderna", enviasse na íntegra o epitáfio que consta na lápide em que repousa eternamente o filósofo, na igreja de Saint-Germain des Près, em Paris.
Cultos, vários migalheiros mataram a primeira parte do enigma, apontando René Descartes. O ilustre magistrado Alfredo Attié chegou a dizer "é certo que ôceis estão falando do René Descartes, quer dizer, falando e exagerando, é bom dizer..." Sem adentrar na polêmica, apenas três migalheiros enviaram o texto lapidar:
Memoriae
Renati Descartes
Reconditioris doctrinae
laude
et ingenii subtilitate
praecellentissimi
Qui primus
A renovatis in Europa
Bonarum litterarum studia
Rationis humanae
Jura
Salva fidei christianae
Autoritate
vindicavit et asseruit
Nunc
veritatis
Quam unice coluit
Conspectu
fruitur
Além do migalheiro Sérgio Brum de Barros, Paulo Sérgio de Oliveira chegou até a mandar a imagem da lápide (Clique aqui). Mas o primeiro de todos foi Rodrigo Pires da Cunha Boldrini que ganhará o brinde de Migalhas e a obra "Francis Bacon, Descartes, Spinoza", de Carlos Lopes de Mattos, com prefácio do mestre Miguel Reale.
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Confrade
O professor Fernando Orotavo Neto é o novo membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Migalhas dos leitores - Brinquedos Estrela
"Estrela Realmente Cadente. Não obstante a pujante obra no interior Paulista, mais precisamente em Itapira, as Migalhas de hoje retratam um gigante em declínio. Afugentada pela concorrência externa a Estrela dá sinal de cansaço com os noticiados pedidos de falência, bem como, face à penhora da marca notória "Estrela", promovida nos autos da ação de execução que busca a satisfação de crédito proveniente de aluguéis não pagos, quando a fábrica ainda funcionava na Capital do Estado. (Processo nº 001.03.021093-4, perante a 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Santana)" Renato Albuquerque
Marimbondos
O alagoano Cláudio Humberto hoje em sua polêmica coluna fala do poder sem pudor.
Um Estado chamado Sarney
Os adversários da família Sarney, no Maranhão, reclamam à toa. Afinal, maranhense já nasce na Maternidade Marly Sarney, depois estuda na escolas Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney, faz pesquisa na Biblioteca José Sarney, consulta-se no Posto de Saúde Marly Sarney, mora numa das vilas Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou Roseana Sarney, lê notícias no jornal da família, vê a TV do clã, ouve as 35 rádios (AM e FM) do grupo no Estado e, se quiser saber das contas públicas, vai ao Tribunal de Contas, cujo prédio foi batizado de Roseana Sarney. Para transitar em São Luís, atravessa a ponte José Sarney, trafega na av. José Sarney e parte da rodoviária Kiola Sarney. Se achar pouco, ainda pode morar no município José Sarney. Se não gostar, queixa-se no Fórum José Sarney ou na Sala de Imprensa Marly Sarney. E ainda tem direito de recorrer à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney.
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Prática Forense
Simples, didática, direta e objetiva, a obra "Prática Forense Penal" (249p.), escrita por Fernando Capez e Rodrigo Henrique Colnago, é um dos mais completos livros do gênero, que muito irá auxiliar não apenas os experientes profissionais que já militam na tormentosa área processual penal, mas também os iniciantes nesse árduo mister, além dos milhares de estudantes da graduação e candidatos a concurso. Clique aqui e concorra a um exemplar oferecido pela editora Saraiva.
Concorra
Faça sua inscrição para o sorteio do livro "Omissão Judicial e Embargos de Declaração", escrito pela professora Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Participe, clique aqui.
Redação
O FORUM CEBEFI promove no dia 23/2, em SP, o Curso Prático sobre Redação de Contratos. Fique por dentro da programação completa e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.
InterNews
Atenta aos assuntos em pauta no cenário nacional a InterNews sempre promove grande eventos. Confira os seminários divulgados em Migalhas e concorra a vagas-cortesia.
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23/2 - Nova Lei de Falências. Clique aqui.
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25/2 - O Desempenho Econômico em Questão. Clique aqui.
Palestra
Acontece no dia 22/2, no Salão Nobre da OAB/SP, a palestra "A Responsabilidade Social e o Papel do Advogado". O evento é organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor. Ligue (11) 3116-1098 e saiba mais informações.
Sorteio
Migalhas sorteou nesta madrugada as vagas-cortesias para participação no seminário "Bancos em Intervenção: Questões Polêmicas", a ser realizado amanhã, em SP. Os ganhadores são:
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Daniela Zen, do Unibanco AIG Seguros & Previdência
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Flávio Campestrin Bettarello, do Banco Pátria
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José Cláudio Crespin, da Caixa Econômica Federal
Você ainda pode fazer parte desse grande evento organizado pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos. Ligue (11) 3039 7300 ou clique aqui.
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Premiados
Bruno Karaoglan Oilva e Carlos Renato Lonel Alva Santos, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia foram os felizardos ganhadores do livro "Tributação e Ato Cooperativo" (Juruá editora, 135p.), gentilmente oferecidos pelo autor, o advogado e professor Demetrius Nichele Macei.
Migalhas dos leitores - Panegíricos
"Migalhas, de simples boletim informativo, transformou-se em jornal diário, de leitura obrigatória pelos operadores do Direito. Contemplando assuntos não necessariamente jurídicos (Gramatigalhas, EconoMigalhas), tornou-se uma revista, até mesmo com a apresentação dos ótimos cartoons de seu migalheiro internacional. Um abraço de um migalheiro da primeira hora." Mário Henrique Rolim
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Dean Emerging as Likely Chief for Democrats"
The Washington Post - EUA
"Infighting Hinders Dept. Of Homeland Security"
Le Monde - França
"Le plan Barroso pour une Europe plus attractive"
Corriere della Sera - Itália
"Quando la guerra porta democrazia"
Le Figaro - França
"Cannabis, l'état d'alerte"
Clarín - Argentina
"Referendo de Ibarra: crítica de la oposición"
Público - Portugal
"Laboratórios Obrigados a Descer o Preço a 152 Medicamentos"
El País - Espanha
"El Papa ingresa en un hospital por problemas respiratorios"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Grünes Licht für Ausbau des Flughafens Hof"
The Guardian - Inglaterra
"Big push to woo US to Africa plan"
Le Soir - Bélgica
"Accord social : les syndicats se rebiffent"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Balança abre o ano com recordes, apesar do dólar"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Lula prevê século do Brasil"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Indústria desacelera e vê estoque aumentar"
O Globo - Rio de Janeiro
"Previdência terá rombo 25% maior este ano"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Banco Mundial condena projeto de transposição"
Zero Hora - Porto Alegre
"Água é racionada para mais de 800 mil gaúchos"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Fiança de R$ 5 mi tira Tony Garcia da cadeia"
O Povo - Fortaleza
"Carnaval: 67% querem ficar em Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Juiz manda desligar Lombada da Cabanga"
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