Segunda-feira, 20 de janeiro de 2003 - nº 600 - Fechamento às 6h52.
"Enfim, cheia, serena, pura,
Como uma hóstia de luz erguida no horizonte,
fazendo levantar a fronte
Dos poetas e das almas amorosas,
Dissipando o temor nas consciências medrosas
E frustrando a emboscada a espiar na noite escura,
- A Lua
Assoma à crista da montanha"
Manuel Bandeira (1886-1968)
Banhado de luar
A primeira Lua cheia do ano, que neste fim de semana enamorou todos, ainda fulgurava no negrume da noite quando começamos a catar as migalhas deste nosso sexcentésimo informativo.
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Requentando
As revistas semanais falam da declaração do presidente do STF na semana passada. Em entrevista a'O Estado de S. Paulo na quarta-feira, Marco Aurélio havia dito que a reforma da Previdência só seria possível, nos moldes que se apresenta, "se houver uma revolução do poder constituinte originário."
Relembrando
O jornal paulista daquela quarta-feira circulou com a seguinte manchete, em garrafais letras : "Previdência só muda com revolução, diz Mello." Depois, na quinta e na sexta, em editorial, o Estadão criticou violentamente o presidente do STF.
Barulho demais
Na verdade, o caso serviria apenas para recrudescer a discussão acerca do Direito Adquirido. Isto é, se a expectativa de adquirir Direito deve ser respeitada como se Direito adquirido fosse.
Opinião
O que você, leitor de Migalhas, acha sobre isso. Envie também sua opinião : migalhas@migalhas.com.br
Veja o que diz a Veja
Todas as revistas falam sobre isso. A revista Veja levou o caso para a capa (v. Migalhas Clipping). Em editorial, Veja diz que "o ministro Marco Aurélio Mello revela com freqüência inadequação com as liturgias da corte constitucional brasileira."
Mais
O site Consultor Jurídico também fez longa reportagem sobre o caso, trazendo declarações de advogados defendendo o presidente do STF. (clique aqui)
Nomes...
Diante das crises envolvendo o STF e o Planalto, reforça-se a idéia de que as indicações de três novos ministros na Corte sejam de nomes bem afinados com o governo. O jornal Valor Econômico fala em alguns prováveis nomes como o da ex-procuradora-geral de MG, Carmen Lúcia Antunes Rocha, da juíza federal do RJ, Salete Maccalóz, e da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
...e mais nomes
Nos últimos dias surgiram dois novos nomes : o do constitucionalista sergipano, Carlos Brito, ligado ao grande Paulo Bonavides e do ex-presidente da OAB/SP, João Piza.
_______________Good news, ou melhor, boas novas
A revista Época traz reportagem mostrando que companhias que estavam em mãos estrangeiras estão sendo recompradas por brasileiros. A revista usa (sem querer fazer trocadilho - USA) o caso da aquisição do Bradesco - que comprou o BBVA - como exemplo da renacionalização das empresas.
"O brasileiro não se sente mais intimidado. De repente caiu a ficha de que ele não pode mais ser passivo." Isabel Franco, escritório Demarest e Almeida Advogados
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Thibaut x Savigny
A revista CartaCapital levanta a discussão sobre os benefícios e malefícios da codificação.
“O sistema de códigos serve para dificultar a violação do regime jurídico nacional, mas acredito que marcharemos para uma estrutura na qual as leis vão formar blocos, frações do Código Civil. Essa é uma discussão que vem ganhando corpo em várias nações.” Professor Goffredo da Silva Telles Jr.
Veja a reportagem na íntegra, clique aqui.
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Lula, FHC e as MPs
Como já é sabido, a MP 104, recém editada, revogou o artigo 374 do novo Código Civil. Alguns ciosos advogados lembram que uma das críticas do novo governo em relação ao anterior era o uso antidemocrático das MPs.
MPs : a indumentária do despotismo
Neste sentido, a advogada cearense Raquel Cavalcanti Ramos Machado, membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários, em brilhante artigo no jornal Diário do Nordeste, assevera que "é preciso que a sociedade se insurja de pronto, para que a edição de MP`s não seja novamente uma habitualidade do governo, habitualidade esta difícil de combater, apesar dos graves males que traz para a democracia." (Clique aqui)
De olho neles
A semana que se inicia vai dar uma indicação de como o novo governo deve levar adiante sua opção pela ortodoxia econômica. Será realizada a primeira reunião do Copom para definir a taxa básica de juros, hoje de 25% ao ano.
Redução ou crítica
A decisão do Copom, se não for por uma redução da taxa Selic, certamente vai provocar reações críticas no Fórum Social Mundial, que começa na quinta-feira, em Porto Alegre.
Lama americana atinge o País
O jornal Folha de S. Paulo afirma que alguns dos escândalos corporativos que abalaram os EUA envolveram o uso de ativos e atividades no Brasil na maquiagem de balanços, geração de lucros fictícios e omissão de prejuízos. Segundo a Folha, as irregularidades estão expostas em ações judiciais e administrativas movidas desde 2001 pela SEC contra as companhias e seus executivos. Os papéis mostram fraudes que vão desde o fornecimento fictício de equipamentos ao governo brasileiro à invenção de ''assinantes fantasmas'' de TV a cabo no país.
Banco para Mercosul
Já está nas mãos dos ministros Antonio Palocci e Celso Amorim um projeto de criação de um banco de fomento para o Mercosul.Planos de Saúde investigados
A ANS anunciou a aplicação de multas a 26 operadoras de planos de saúde, como resultado, em primeira instância, do julgamento de processos administrativos instaurados por sua fiscalização.
Leão turco
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirma em entrevista ao jornal O Globo de hoje que é contra novas correções na tabela do IR.
Proposta
Matéria hoje do jornal Valor Econômico informa que a International Bar Association, instituição que reúne 16 mil advogados e 180 Ordens de Advogados do mundo, enviou à Securities and Exchange Commission - a CVM americana - propostas à regulamentação da Lei Sarbanes-Oxley no tocante à atuação de advogados estrangeiros. A IBA apóia a Sarbanes-Oxley no que ela quer combater e prevenir.
"Mas a instituição deixa claro que não aceita que uma agência executiva dos EUA se transforme numa reguladora internacional do direito"
Jorge Nemr, escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados S/CSem correção
A CVM não pretende reintroduzir a correção monetária nos balanços das companhias brasileiras. A posição conta em ofício recém divulgado pela autarquia.
Migalhas dos leitores
"Sobre a opinião do advogado Alfredo Ruy Barbosa sobre as agências reguladoras (Migalhas nº599 - 17/1/03 - Agências Reguladoras), acredito ser discutível a autonomia das agências reguladoras, com mandatos fixos dos seus dirigentes, uma vez que isso faz com que estes órgãos possam se transformar em um quarto poder, o que retiraria do Poder Executivo o seus poder de adotar políticas. Isso seria um desrespeito à Democracia, pois o povo vota em governantes para tomar decisões, sejam políticas ou técnicas, e não em membros de Agências." Tarso Cabral Violin - Zênite Consultoria em Administração Pública
Limitadas e S/As
As mudanças que o novo Código Civil operou em relação às empresas, principalmente as limitadas, ainda não foram digeridas pelo meio jurídico. Visando instruir os profissionais do Direito, a Mission está organizando uma palestra com a professora Maria Eugênia Finkelstein. O evento será no próximo dia 12/2. Saiba como participar, por meio da coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)
Oportunidade
Para promover ainda mais o debate sobre o tema, a Mission está oferecendo uma vaga no evento para sorteio entre os leitores. Veja como participar, clique aqui.
Hussein e o exílio
Para evitar uma guerra, o ditador Saddam Hussein e outras importantes autoridades iraquianas poderiam receber imunidade para possíveis processos por crimes de guerra caso partam para o exílio. Pelo menos esta foi a afirmação feita pelo secretário da Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld. O assunto é manchete dos jornais norte-americanos.
Sol nascente
As falências de empresas no Japão atingiram o segundo maior patamar do pós-guerra em 2002.
Volta às aulas
O rodízio de carros voltou a vigorar hoje em SP.
Fugere
Cerca de 50 presos fugiram esta madrugada em Bangu.
Colônia Cecília
Zélia Gattai está deixando a casa onde morou 40 anos com Jorge Amado, no Rio Vermelho, na capital baiana. O local será transformado num memorial ao escritor.
Efeméride
Hoje é dia de São Sebastião.
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Migalhas Clipping
Veja
"Ninguém quer largar o osso – Os militares e juízes fazem pressão para manter aposentadorias privilegiadas – Mas, sem a reforma, o Brasil quebra"
CartaCapital
"E então, vamos começar a distribuir – Pesquisa InterScience mostra que o brasileiro das classes média e baixa acredita na melhora de sua vida"
IstoÉ
"O Brasil está na moda – Clima de otimismo, prestígio internacional e um novo nacionalismo nas ruas: brasileiros redescobrem o amor pelo País"
IstoÉ Dinheiro
"China – A nova fronteira do lucro para o Brasil"
Época
"Morte aos 10 anos – A morte do menino Felipe, de 10 anos, vítima da tragédia das chuvas em Belo Horizonte, depois de Ter sobrevivido a dois deslizamentos, mostra as péssimas condições de vida dos brasileiros mais humildes"
The New York Times – EUA
"Exile for Hussein May Be na Option, U.S. Officials Hint"
Financial Times – Americas
"US business schools lose out in FT ranking"
The Washington Post – EUA
"U.S. Officials Welcome Exile for Saddam Hussein"
Le Monde – França
"Bush menace, les anti-guerre défilent"
Le Figaro – França
"Irak : la mise en garde de Chirac à Bush"
Corriere Della Sera – Itália
"Le carte di Previti: accuse a giornali e pm"
Clarín – Argentina
"El primer Superclásico fue para Boca"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Inspetores da ONU dão última chance ao Iraque"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Dez caminhões roubados por dia"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Faculdades privadas são as 2 maiores em alunos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo deixará tabela do IR sem correção este ano"
Estado de Minas – Belo Horizonte
"Poder público falha ao levar medicamento a doentes"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula proíbe ministros de se promoverem com verba pública"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Justiça paralisa a Compagás"
Zero Hora – Porto Alegre
"Ministro dos Transportes garante que tem verba para duplicar a BR-101"
Correio da Bahia – Salvador
"Comércio espera vender mais com o retorno às aulas"
Diário de Cuiabá – Cuiabá
"PT lança Ságuas para concorrer à presidência da Assembléia"
Jornal do Commercio - Recife
"Violência ofusca o brilho da Refifolia"
O Povo - Fortaleza
"Vida & Arte – Festival vai ficar na história"
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Pereira Martins Advogados Associados
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Pinheiro Neto Advogados