MIGALHAS nº 2.256

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• TWT INFO

(Clique aqui)

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"No Brasil o traço característico coletivo é a imaginação."

Graça Aranha

Imaginação

O Senado decidiu bloquear os salários de 503 servidores da Casa que não responderam a um censo que busca identificar se há funcionários fantasmas. É mole ou quer mais ?

ADO

Foi publicada hoje a lei que regulamenta ADIn por omissão. A criação da norma é fruto do "II Pacto Republicano". (Clique aqui)

Cade

O julgamento do STJ que iria analisar a competência do Cade para julgar fusões e aquisições no sistema financeiro não será mais realizado hoje. O ministro Castro Meira, que havia pedido vista, comunicou que não devolverá ainda os autos.

TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do TRT da 20ª região (SE), é escolhido pelo presidente Lula o mais novo integrante do TST. Ele ocupará a vaga aberta decorrente da aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito.

MA

A Corregedoria do TJ/MA ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís. Na maioria dos casos investigados, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse caução.

Spam - I

Informa o Estadão que o STJ rejeitou a pretensão de um internauta de não receber spams de uma casa noturna que promove shows de strip-tease em Brasília. O internauta - que é advogado - recorreu à Justiça para ser excluído do maillist da casa noturna. Pediu, ainda, danos morais, pois as mensagens teriam gerado agastamento com a mulher. Por três votos a um, os ministros entenderam que o usuário da internet nada pode fazer diante dos vários e-mails indesejados que recebe. De acordo com o matutino, "as discussões mostraram completo desconhecimento de alguns ministros do assunto que estavam discutindo. A ponto de o presidente da Turma, Fernando Gonçalves, confidenciar: 'Não sei nada de computador e nem quero saber'".

Spam - II

O fato é que mesmo sem conhecer computador, condição de todos nós, pois a coisa muda com tal rapidez que o atualizado hoje ficou antiquado amanhã, os ministros do STJ andaram bem nesse caso, pois há mecanismos no próprio computador do cidadão para que estas mensagens indesejadas sejam excluídas automaticamente. Ademais, o próprio mercado está se regulando nessa questão. Melhor explicando, o e-mail não solicitado, o tal do spam, hoje é mal visto. Assim, quem usa dessa prática tem na verdade um resultado diverso do pretendido. Aliás, foi por isso mesmo que o Brasil não regulou a questão, assim como outros países, a uma porque poderia barrar processos de criação, a duas porque a regulação seria natural dos usuários.

Quem são ?

A propósito do tema da migalha anterior, você já ouviu falar na expressão "nativo digital" ? Pois é para falar desses seres altamente informados e quais são seus objetivos que o jurista Luiz Flávio Gomes traz texto, dividido em duas partes. Clique aqui e confira o primeiro artigo.

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Gramatigalhas

O leitor Samuel H. Queiroz envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"'Ao desconCerto do Mundo' de Luís de Camões. Vi na introdução de um informativo Migalhas a transcrição do poema de Camões com o título acima. Como pretendo colocá-lo, declamado, também na introdução de um samba que estou escrevendo, gostaria de fazê-lo corretamente. Pareceu-me que Camões pretendeu dar no poema a ideia de que o mundo precisaria de conSerto, com 'esse' e não com 'cê'. Poderiam esclarecer-me, pois, embora no samba a transcrição estará 'entre aspas', acredito que Camões não afrontaria a língua pátria. Peço desculpas pela minha ignorância também literária. Muito obrigado."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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CNJ

Destoando de boa parte de seus pares desembargadores, José Renato Nalini assina artigo no Estadão ressaltando a salubridade de o CNJ ser acionado para coibir a disfunção do Judiciário.

Salário mínimo como base

De acordo com o TST, pode-se estipular do salário profissional em múltiplos do salário mínimo, mas não se pode exigir correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo. (Clique aqui)

Indenização

Fernando Collor de Mello receberá da Editora Abril e do jornalista Roberto Civita R$ 30 mil de indenização, por danos morais, de acordo com decisão da 12ª câmara Cível do TJ/RJ. O senador ajuizou a ação depois de ter sido alvo de reportagem da revista, em julho de 2004. (Clique aqui)

Direitos autorais

A cobrança de direitos autorais em festas de casamento é assunto recorrente nos tribunais (clique aqui). Uns decidem pelo pagamento, pois acreditam que os salões são locais que possuem fim comercial e extrapolam o conceito de ambiente familiar. Outros acreditam que a cobrança é ilegal porque o casamento é um recesso familiar sem fins lucrativos. Em recente decisão, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento. (Clique aqui)

CPC

Em entrevista ao Podcast Rio Bravo, o ministro Luiz Fux explica como a Justiça brasileira deve se tornar mais rápida com a reforma do CPC. Fux preside a comissão de juristas que enviará ao Senado, em 2010, um texto que servirá de base para um anteprojeto de reforma. (Clique aqui)

Precatórios

E não é que a mefistofélica PEC dos Precatórios está andando ? A comissão especial criada para analisar a famigerada PEC aprovou ontem o relatório do deputado Eduardo Cunha que, entre outras medidas, reduz de 60% para 50% a parcela da conta especial que poderá ser destinada aos leilões desses títulos. A outra metade da conta deverá ser aplicada, obrigatoriamente, no pagamento dos precatórios segundo a ordem cronológica de apresentação, dando preferência aos créditos de natureza alimentícia. (Clique aqui)

Revista

A OAB/RJ encaminhou ofício à presidência do TRF da 2ª região requerendo o fim da revista de advogados na entrada do prédio. De acordo com o documento, somente os advogados são submetidos a aparelhos de raio-x e à revista corporal, enquanto os demais operadores do Direito, como magistrados, promotores e procuradores, ficam isentos da prática. Como argumento, a OAB/RJ citou o caso do TJ/RJ, que há dois meses extinguiu a revista em suas dependências sem que tenha havido, até agora, qualquer registro de incidente envolvendo advogados.

Principio constitucional

Diante dos inúmeros debates em torno da recente nomeação de Dias Toffoli, o juiz de Direito paulista Adugar Quirino Do Nascimento Souza Júnior questiona a aplicabilidade do princípio constitucional do juiz natural nas nomeações para ministro do STF. (Clique aqui)

Comitê de credores

A importância das funções atribuídas ao comitê de credores no processo de recuperação judicial é mostrada hoje por Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui)

Relação

Advogada do escritório Homero Costa Advogados, Silvia Ferreira Persechini faz um cotejo entre a desconsideração da personalidade jurídica e a imputação direta da responsabilidade civil de administradores de sociedade. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - STF

"Quer dizer que a Folha de S.Paulo informou que a DD^a. esposa do presidente do STF vai trabalhar numa banca que tem zilhões de causas na Corte onde o DD. esposo exerce a judicatura ? E ninguém fala nada ? Pensando bem, é natural mesmo que o fato encerre um silêncio sepulcral. Sou do tempo em que esposa de juiz, ou marido de juíza, tinha certas limitações. Era o ônus que um carregava à carreira escolhida (por vontade própria) do outro. Vai ver estou ficando velha mesma." Fabiana C. Silva Nogueira

Innovare

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare, Márcio Thomaz Bastos, assinaram ontem um acordo de cooperação técnica para disseminar e divulgar boas práticas utilizadas pelo Judiciário.

Violência

Ontem, enquanto a governadora do MA Roseana Sarney entregava 282 viaturas para a Polícia Militar e Civil, a ex-secretária de Segurança do Estado, Eurídice Vidigal, era assaltada em São Luís. Mulher do ex-presidente do STJ Edson Vidigal, ela estava chegando ao frigorífico Fribal quando foi rendida pelos assaltantes.

Porandubas Políticas

Nas Porandubas Políticas de hoje Gaudêncio Torquato pincela, entre as notícias políticas da semana, boas doses de humor com os causos do "Seu" Lunga. Não perca, clique aqui.

Migas

1 - 4ª turma do STJ - Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu. (Clique aqui)

2 - STJ - Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono. (Clique aqui)

3 - Em sua primeira decisão no STF, Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos. (Clique aqui)

4 - 4ª turma do STJ - Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador. (Clique aqui)

5 - STF suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade. (Clique aqui)

6 - 5ª turma do STJ - Autoridade coatora, em MS, é a autoridade máxima da administração que se pretende atacar. (Clique aqui)

7 - 5ª turma do TST - Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais. (Clique aqui)

8 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STJ. (Clique aqui)

9 - 4ª turma do TST - Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade. (Clique aqui)

10 - Informativo STF passa a oferecer áudio integral dos julgamentos e trechos em vídeo no YouTube. (Clique aqui)

11 - 4ª turma Cível do TJ/MS nega indenização por furto em estacionamento. (Clique aqui)

12 - Lançada coleção digital de obras raras da biblioteca do Senado. (Clique aqui)

13 - Anvisa e deputados criticam INPI quanto a patentes de segundo uso. (Clique aqui)

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• TWT INFO

(Clique aqui)

Desde 1992 a TWT INFO desenvolve sistemas para o mercado jurídico corporativo. Conta com uma equipe criativa e multidisciplinar, constituída por profissionais das seguintes áreas : tecnologia, negócios, jurídica, comunicação, entre outras. A TWT INFO possui sólidos conhecimentos de mercado por meio da prestação de serviços de consultoria e da implementação de softwares para a gestão jurídica. Os produtos TWT INFO são a base principal de uma plataforma de informações, em que a solução ideal para cada cliente ainda está para ser construída, pois todos os clientes têm particularidades que exigem alguma customização do software. A TWT está preparada para modificar e adequar seus sistemas para que eles possam atender a todas as necessidades de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Carta

No 5º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas, realizado em SE, os causídicos discutiram problemas penais e processuais penais na ótica da advocacia criminal e expressaram as conclusões por meio da "Carta dos Criminalistas 2009", que você pode conferir, clicando aqui.

UE

No MI - Migalhas International de hoje : no fim desta semana, líderes dos países membros da UE vão se reunir em Bruxelas para discutir sobre quem poderá ser o presidente do bloco. (Clique aqui)

Novo número

O escritório Martins & Salvia Advogados está com novos telefones na unidade centro de SP, situada na rua Libero Badaró, 425 - 29°andar - cj. 291. Os novos números são (11) 3113-1030 e (11) 3066-4848 fax.

Mercado de Trabalho

Clique aqui e confira as oportunidade de trabalho e estágio disponíveis na seção "Mercado de trabalho" oferecidas por diversos escritórios e empresas.

Lauda Legal

Destaque da Lauda de hoje, a obra "Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição - o caso dos agentes públicos" (330p.), de Clarissa Sampaio Silva, investiga o regime jurídico dos direitos fundamentais no âmbito das relações travadas entre a administração pública e determinadas tipologias de agentes públicos. Clique aqui para conferir mais sobre o título e aproveite para concorrer a um dos dois exemplares gentilmente doados pela Editora Fórum.

Morosidade

A AASP, em atenção a reiteradas manifestações de advogados insatisfeitos com a morosidade no andamento dos processos em trâmite no Colégio Recursal da Capital, solicitou ao Corregedor-Geral a adoção de providências urgentes para que os acórdãos proferidos sejam publicados com mais brevidade. Para a Associação, a demora exagerada no andamento dos processos acarreta inúmeros problemas aos jurisdicionados em geral e aos advogados em particular.

Baú migalheiro

Há 241 anos, no dia 28 de outubro de 1768, nascia na freguesia de S. João Batista do Limfar, termo de Lisboa, José Albano Fragoso, primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nomeado em 18 de outubro de 1828, quando da criação do mesmo Tribunal pela Lei de 18 de setembro anterior. Faleceu em 17 de setembro de 1843. (Clique aqui)

Sorteios

"Tratado da Responsabilidade Pública" (Saraiva - 642p.), um livro do professor Sérgio Severo, que apresenta 397 julgados organizados em tópicos. Para concorrer a um exemplar oferecido pela editora, clique aqui.

Clique aqui e fature um dos dois exemplares do título "Prova Cibernética no Processo" (Juruá - 117p.), presente do autor Paulo Roberto de Lima Carvalho.

Migalhíssimas

O professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, faz amanhã, na Polônia, a última de uma série de quatro conferências no país. O constitucionalista dividirá a mesa com o juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos, Leszek Garlicki. Durante a conferência Barroso comentará, à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, cinco decisões da Corte Europeia, envolvendo os seguintes temas : liberdade de expressão (caso Caroline de Mônaco), uso de véu islâmico, interrupção de gestação, uniões homoafetivas e morte com dignidade.

Antonio Monteiro, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante, do "20º Encontro Técnico Abividro", que acontece amanhã, na Poli-USP, em SP.

Os juristas René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, e Miguel Reale Jr., do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, irão ministrar palestras no "I Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico", que acontece nos dias 5 e 6/11, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Renata Vilhena Silva, sócia do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, coordena o curso "Planos de saúde empresariais : Principais questões em discussão no Poder Judiciário", realizado pela AASP, de 3 a 5/11. (Clique aqui)

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário "Responsabilidade Civil e Penal sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor" no dia 6/11, das 10h às 12h15. A abertura será feita pelo sócio-sênior da banca, Carlos Roberto Siqueira Castro, seguida pelas palestras do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, do TJ/RJ, e do desembargador Cairo Ítalo Franca David, da 5ª câmara Criminal do TJ/RJ. Informações e inscrições, clique aqui.

Juliana Naves Diniz, gerente da France Desk do escritório Manucci Advogados, participa do painel "Aspectos legais para se fazer negócios com a França", no seminário "Oportunidades de negócios com a França", que acontece hoje, em BH. Informações : (31) 2552-2009.

O curso "Especialização em IRPJ" é promovido pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados nos dias 29 e 30/10, em SP. (Clique aqui)

Direito e desenvolvimento

A Direito GV integra o comitê organizador do seminário "Direito e Desenvolvimento : Debates sobre o Impacto do Marco Jurídico no Desenvolvimento Econômico Brasileiro", que acontece hoje em Brasília.

Direito de Família

Nelson Rosenvald, professor do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA., irá ministrar a palestra "Responsabilidade Civil Parental - Realidade ou Impropriedade" no "VII Congresso Brasileiro de Direito de Família" amanhã, em BH, às 11h45. Informações : (31) 3222-3099.

PER/DCOMP

De 3 a 5/11 a FISCOSoft Editora organiza em SP o curso "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais". Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Fiscalização

Confira a programação do curso "Fiscalização do trabalho, processos administrativos e consequencias judiciais", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 30/10, no RJ, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Arbitragem

No dia 5/11 o CEU - Centro de Extensão Universitária promove a palestra "Lei de Arbitragem nos Tribunais" em SP. (Clique aqui)

Parcelamentos

A Editora Lex preparou para o dia 5/11, em SP, o curso "Parcelamentos Junto à União Federal". (Clique aqui)

Custeio previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, de 7/11 a 12/12, o curso de extensão "Aspectos teóricos e práticos do custeio previdenciário" em SP. (Clique aqui)

Processos

O workshop "Mapeamento de Processos" é organizado pela Integra Cursos em SP, no dia 7/11. (Clique aqui)

Mesa redonda

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza a mesa-redonda "Melhoramento Vegetal e sua proteção sob a legislação da propriedade intelectual : questões e desafios" no dia 10/11, em SP. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

ICMS e energia

Confira a programação do curso "ICMS e Energia : Aspectos Relevantes", que o IGD - Instituto Geodireito promove em SP, no dia 10/11, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Fique de olho !

No próximo domingo, 1º/11, será exibido, às 20h30, na TV Justiça, o programa "Academia", que discutirá a regra que proíbe o venire contra factum proprium, tema do livro "Entre o Actus e o Factum: Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado", de Elena de Carvalho Gomes, publicado pela Editora Del Rey, com o selo da Coleção Qualitas.

CONTRAPONTO

Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Ajufesp, é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar amanhã, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Sortudos

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Substituição Tributária do ICMS", que a Sodepe Brasil promove em SP, no dia 30/10, é Marco Aurélio Ferreira Pinto dos Santos. Confira, clique aqui.

Lauda Legal : O felizardo que receberá em casa a obra "A autoridade da coisa julgada no Direito Internacional Público" (Forense - 532p. - clique aqui), de Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, é Isaac Pires Martins Farias Junior, de Boa Vista/RR.

Sorteio de obra (clique aqui) :

Daniela Couto, advogada da Petrobras, do Rio de Janeiro/RJ - "Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990" (Jus Podivm - 2ª edição - v.2 - 304p.), de Guilherme Freire de Melo Barros;

Breno Proscholdt Almeida, de Ouro Preto/MG - "Defensoria Pública - LC nº 80/1994" (Jus Podivm - v.9 - 169p.), de Guilherme Freire de Melo Barros.

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