MIGALHAS nº 2.247

Com o título "Mestres de nossas vidas", Migalhas lança o número 4 de sua "Conexão Migalhas", prestando uma emocionante homenagem àqueles que têm a sublime missão de ensinar. São 31 artigos de autoria de migalheiros que trazem histórias, lembranças de passagens curiosas e inesquecíveis de mestres que deixaram não apenas os ensinamentos formais, mas um cabedal para a vida. Clique aqui e adquira seu exemplar.

Promoção especial : Dia do Professor

Este poderoso rotativo sorteia amanhã a última obra da promoção que durante esta semana presenteou vários professores. "Instituições de Direito Penal" (Saraiva - 7ª edição - v.I - Tomo I e II), do saudoso mestre Basileu Garcia. Para faturar, envie-nos um e-mail com nome completo, instituição onde leciona e disciplina que ministra (clique aqui). Todos os mestre que enviaram seus dados já estão participando.

Migalhas dos leitores - Novo Código ?

"Designou o Senado Federal uma Comissão de renomados juristas para elaborar um Anteprojeto para um novo CPC (Migalhas 2.246 - 14/10/09 - clique aqui). Era o que faltava depois de se estraçalhar o Código de 1973, com sucessivas reformas que pouco ou quase nada adiantaram para fazer com que a Justiça funcionasse efetivamente. Agora um novo Código, mas que Código? Ele priorizará o acesso à Justiça ou dará caminhos para se sair da Justiça com uma decisão que resolva, com segurança, o conflito de interesses? Ele priorizará a efetividade das decisões e, pois, os direitos do autor ou assegurará o direito de defesa, comprometendo-se com valores maiores e milenares direitos constitucionais? Ele dará maior eficácia às decisões de primeiro grau, prestigiando o juiz justiceiro, ou assegurará o pleno direito de recorrer, que ainda é tão importante, considerando-se o elevado percentual de decisões inferiores que são reformadas no STJ? Atualmente, temos um desencontro profundo entre o que assegura a lei e o como ela é interpretada, de modo que antes de se pensar em escrever um novo texto, como se impõe açodadamente, deveria buscar-se definir qual o processo que queremos e de qual processo precisamos, sob pena de dar-se à luz uma simples nova reforma, como as dezenas de outras anteriores e que nunca foram avaliadas por seus autores com a necessária isenção." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Catálogo

Sucesso no meio jurídico, o Catálogo de Escritórios do portal Migalhas é a ferramenta de networking ideal para você que deseja encontrar facilmente uma banca de advocacia como a Bruno Vanderlei Advogados, localizada em Recife/PE. (Clique aqui)

FGTS

O governo autorizou ontem o uso do FGTS para que a pessoa sorteada em consórcios de imóveis possa quitar parcial ou totalmente a dívida.

Bom funcionamento

Na pauta migalheira de hoje, um PL de suma importância e que trata de reforma dos órgãos de defesa da concorrência. Com a palavra, Denis Alves Guimarães e Laércio Farina, do escritório L. Farina Advogados. Ouçamo-los. (Clique aqui)

PSIU

Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública de SP enfrentou a sempre polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela prefeitura paulistana. A sentença julgou procedente ação anulatória promovida pelo Colégio Dante Alighieri, representado por Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, contra a Prefeitura Municipal de SP, na qual se objetivava a anulação de multa imposta pela Prefeitura ao Colégio em razão da reclamação de um morador, que reside em edifício recentemente construído nas ruas que cercam o Colégio. Após a realização de perícia técnica concluiu-se que o barulho excessivo não advinha do Colégio, mas do próprio movimento das ruas e de obras na região. (Clique aqui)

Peruada 2009

O Centro Acadêmico "XI de Agosto" realiza amanhã mais uma edição da tão esperada Peruada com o mote "Pro meu Peru não existe lei, ele é parente do Sarney". Como anual e tradicionalmente acontece, o evento terá entre os milhares de festeiros os estagiários do escritório Boccuzzi Advogados Associados, que, consciente da importância do momento na vida dos acadêmicos, libera seus futuros causídicos para o encontro. A concentração acontecerá no Largo do Paissandu, 138, SP. (Clique aqui)

Sessão solene

Na peruada deste 2009, um eterno acadêmico de S. Francisco não poderá comparecer. Com efeito, o ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach não estará entre a estudantada. É que amanhã, às 16h, no plenário do STM, acontece a sessão solene de sua despedida, já que ele completa sua septuagésima primavera no próximo dia 25. Para muitos, aposentadoria é a possibilidade do ócio com dignidade. Para o ministro, ao que sabemos, conquanto permaneça a dignidade, não haverá descanso. Com efeito, tantos são seus planos, que haja fôlego. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Gramatigalhas

 

"Prezado Professor, não encontrei, na 5ª edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, o vocábulo "quorum", embora haja, no Aurélio, "quórum". Sabendo-se que "quorum" é genitivo plural do pronome relativo latino "quis, quae, quod", devo usá-lo sempre entre aspas, ou posso me socorrer do Aurélio, sem aspas ? Desde já, grato." Aristides Junqueira Alvarenga

Migas

1 - "Pânico na TV" - TJ/RJ condena RedeTV! por matéria desrespeitosa. (Clique aqui)

2 - TJ/MT - Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso. (Clique aqui)

3 - STJ - Corte Especial mantém Súmula 211 sobre prequestionamento. (Clique aqui)

4 - STJ mantém condenação de supermercado que acusou indevidamente cliente de furto. (Clique aqui)

Prisão

O juiz Jefferson Torelli de Jundiaí/SP decidiu soltar presos de duas cadeias caso a situação de superlotação nas unidades não seja resolvida pelo Estado até o fim do mês. A decisão liminar, da última sexta-feira, deu 72 horas para o Estado iniciar as transferências de presos para outros locais - o prazo se esgotou sem que as mudanças tivessem começado.

Exame criminológico

A CCJ do Senado aprovou ontem PL que restitui a exigência de exame criminológico para a progressão de pena de detentos condenados por crime hediondo, tráfico de drogas e atos violentos. A exigência valerá também para criminosos reincidentes. (Clique aqui)

Degustação - I

Os jornais informam que o CNJ determinou a suspensão de um contrato do TJ/ES para serviço de "análise sensorial de café". Segundo os informes, o contrato, firmado com a empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda., foi encontrado numa inspeção da equipe do CNJ, cujo relatório foi apreciado ontem pelo órgão. Segundo o conselho, "contratou-se, [desde 2005], serviço que não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". A empresa cobrava R$ 110 por análise de cada lote de três toneladas de café comprados pelo Tribunal.

Degustação - II

Ops ! Veja, migalheiro, como são as coisas. A notícia acima, gostosamente divulgada nos jornais, dá a impressão de que o TJ/ES está cheio de nove-horas com esse negócio de contratar barista. Mas é preciso ter calma. O julgamento pode ser açodado. Não conhecemos a história a fundo, mas pensemos de outra banda. Imagine, leitor, que o departamento de compra da Corte capixaba esteja, para baratear o custo, comprando direto das torrefações. Neste caso, para qualificar o produto (no café às vezes vem até terra de "varreção") é preciso contratar uma empresa. E, convenhamos, se for esse o caso, fez-se bom negócio pagando módicos R$ 110 por análise de cada três toneladas. Parece-nos até que foi exatamente isso que se deu, a julgar pela respeitabilidade da mais que centenária empresa Carvalhaes Corretores de Café, cuja sede fica na cidade de Santos. O que chama a atenção neste caso, como em outros Brasil afora, é que os TJs não percebem que têm de evitar ao máximo esse tipo de coisa, que, de fato, não guarda pertinência com a prestação jurisdicional. Mas tem muito mais disso pululando por aí. Se o CNJ for pesquisar verá que há Tribunal que compra até xampu para carro, pois montou um lava-carro para manter a frota do belo presidente sempre lustrosa.

Discrepantes

A divergência de interpretações dos Tribunais acerca da não-cumulatividade do IPI é analisada por Gilson José Rasador, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Tutela antecipatória ex officio

Advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados, Haline Fernandes Silva da Hora discute a pertinência da concessão da tutela antecipatória ex officio. Ela acredita que "a possibilidade de antecipação da tutela de ofício, em situações excepcionais, afirma-se pertinente, desde que o juiz atue com bom senso e justiça." (Clique aqui)

Fechando o cerco

Recentemente, a Junta Comercial de MG, mediante a assinatura de convênio, passou a disponibilizar todo seu cadastro ao Judiciário trabalhista para consultas. José Salvador Torres Silva (escritório Manucci Advogados) comenta a adoção de procedimentos "que visam fechar o cerco aos patrões maus pagadores". (Clique aqui)

Parecer

O subprocurador-geral da República Juarez Tavares proferiu, no STJ, parecer favorável à anulação de processo de competência do júri por deficiência de defesa. O parecer foi dado em HC impetrado pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, representado pelos advogados Daniella Meggiolaro e Guilherme Ziliani Carnelós. (Clique aqui)

Orientação Jurisprudencial

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154 da SDI-1, cujo teor é o seguinte : "Atestado Médico - INSS. Exigência prevista em Instrumento Normativo - A doença profissional deve ser atestada por médico do INSS, se tal exigência consta de cláusula de instrumento normativo, sob pena de não reconhecimento do direito à estabilidade." E-RR - 736593/2001.0.

Registro civil

A ministra Nancy Andrighi leva a julgamento hoje, na 3^a turma do STJ, recurso interposto por transexual que pretende a alteração do seu registro de nascimento quanto ao nome e gênero, após ter realizado, no Brasil, a cirurgia de transgenitalização. O transexual recorreu de decisão do TJ/SP que entendeu que "em linha de registro civil, prevalece a regra geral da imutabilidade dos dados, nome, prenome, sexo, filiação etc".

Uso indevido de imagem

O juiz de Direito Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, de Porto Alegre/RS, julgou procedente ação de indenização movida pela atriz e apresentadora Babi contra as Lojas Renner por uso indevido de sua imagem. Segundo a apresentadora, defendida pelo advogado Maurício Guimarães Cury (Cury e Moure Simão Advogados Associados), a loja colocou à venda camisetas com sua imagem, sem autorização. Clique aqui e confira a sentença na íntegra.

Novo golpe

Fique alerta se você receber uma ligação do 1º Ofício de Títulos e Protestos de SP. Falsários estão utilizando o nome do cartório para cobrar um suposto título vencido.

Migas

5 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. (Clique aqui)

6 - TJ/PR inaugura sala para digitalização de processos. (Clique aqui)

7 - Câmara aprova PL que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. (Clique aqui)

8 - CCJ do Senado aprova projeto que proíbe transferência de jogadores menores de idade para clubes estrangeiros. (Clique aqui)

9 - Conheça o vencedor do concurso da logomarca dos 50 anos do TJ/DF. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Censura do Estadão

"Magnífico editor, eu só gostaria de entender (Migalhas 2.246 - 14/10/09 - "Um e outro"). Se a censura ao Estadão foi imposta por um juiz que foi afastado por suspeição, e o Tribunal julgou-se incompetente, como é que a censura permanece ? Não tem lógica ! Primeiro, porque se o juiz foi julgado suspeito, as suas decisões devem ser revistas ou, se não o forem, perdem a sua eficácia justamente porque quem as prolatou é suspeito. Assim não fosse, porque declará-lo suspeito ? Segundo, se o Tribunal julgou-se incompetente, o juiz que prolatou a decisão além de suspeito é, também, incompetente. Assim, quer me parecer que o Egrégio Tribunal além de se julgar juridicamente incompetente, também provou que é incompetente. Por esses motivos, tenho para mim que a decisão que impôs a censura ao Estadão não mais existe no mundo jurídico, e o Estadão não está mais sob censura. Estarei eu ficando louco ou será que o meu querido amigo Manuel Alceu concorda com esse entendimento? S.m.j., é claro! Receba um abraço forte do," Fernando B. Pinheiro - escritório Fernando Pinheiro - Advogados

Reunião

Acontece no próximo dia 20/10, às 19h, a reunião mensal do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia. (Clique aqui)

Posse

Desembargador Alberto Ferreira de Souza toma posse hoje no TJ/MT.

Indicados

MP encaminha lista sêxtupla ao TJ/PB com os candidatos à vaga deixada em decorrência da aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto. São eles : Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Lúcia de Fátima Maia de Farias, José Raimundo de Lima, Herbert Douglas Targino, Manoel Pereira de Alencar e Jonas Abrantes Gadelha.

70 anos

TED da OAB/SP comemora hoje 70 anos com uma sessão solene no Clube Esperia (av. Santos Dumont 1313), às 19h30.

Lauda Legal

A obra "Guia Prático do Empregado Doméstico" (152p.), de João Alves Neto, aborda desde noções básicas da relação de emprego doméstico até questões previdenciárias e processuais vinculadas ao tema. Clique aqui para conhecer o livro e faturar um exemplar, gentil oferta da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Parceria

Ênfase Instituto Jurídico e Praetorium Rio iniciam parceria. (Clique aqui)

Olho Mágico

Clique aqui, acesse o Olho Mágico e encontre ótimas oportunidades de emprego na área jurídica : Coordenador Jurídico Trabalhista e Advogado Pleno Societário são algumas delas.

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"Mestres de nossas vidas"

Em 1882, chegava à Faculdade de Direito do Recife um homem mulato, desengonçado e desgracioso chamado Tobias Barreto. Viera para participar de um concurso público para professor substituto. Viera, e decididamente encantara com sua arguição, seus múltiplos timbres e gestos, a assistência de estudantes. Dentre esses, estava um que jamais esqueceu esse dia ; seu nome : Graça Aranha.

"São passados mais de quarenta anos desse grande choque mental, e ainda ressinto em mim as suas inefáveis vibrações", narra depois o autor de Canaã. E o conhecimento tem de fato essa característica, causa um choque, o arrepio da descoberta, e é capaz de impressionar tão profundamente aquele que aprende que mesmo o decorrer do tempo não consegue amainar a sensação, tampouco o significado do conceito.

"O que ele dizia era novo, profundo, sugestivo. Abria uma nova época na inteligência brasileira e nós recolhíamos a nova semente, sem saber como ela frutificaria em nossos espíritos, mas seguros que por ela nos transformávamos".

Quantos de nós também não guardamos na mente, e por que não dizer também no coração, a lembrança vívida de um verdadeiro mestre e seus ensinamentos ? É por isso que a "Conexão Migalhas" deste ano registra em suas páginas histórias realmente emocionantes - recordações da meninice, da juventude, da vida já adulta - de pessoas que, como Graça Aranha, jamais esqueceram seu encontro com aquele semeador de espírito que grandes colheitas proporcionou.

Terminada a prova de oratória de Tobias Barreto para o concurso, Graça Aranha, aos seus 13 ou 14 anos, movido por um impulso irreprimível, saltou a grade e por entre as aclamações dos estudantes e diante do assombro da Congregação atirou-se aos braços de Tobias Barreto, que, comovido e generoso, o recolheu.

E a "Conexão Migalhas" deste ano é isso : o abraço que já se deu, o abraço talvez nunca dado.

• www.migalhas.com.br/mestresdenossasvidas

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Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 15 de outubro de 1894, são nomeados ministros do STF os drs. Américo Brasiliense de Almeida e Melo e Fernando Luiz Osório, que se empossou a 23, e aquele a 24. Faleceram ambos em 1896.

Sorteios

"Solidariedade e Responsabilidade - o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil" (Saraiva - Direito GV - 602p.), de André Rodrigues Corrêa. Clique aqui e concorra a um exemplar, presente da editora.

Clique aqui e participe do sorteio de quatro exemplares do título "O Mundo Jurídico no Cinema" (Nova Letra - 123p.), doados pelo autor Nielson Ribeiro Modro.

Migalhíssimas

Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, advogados do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, participam do curso "Propriedade Intelectual - Combate à pirataria e indústria do entretenimento", que acontece de 19/10 a 23/11, em SP. (Clique aqui)

O escritório Edgard Leite Advogados Associados promove no dia 16/10 a palestra "Os aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança" em SP (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50, térreo). O evento será conduzido por Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório. As inscrições devem ser feitas por e-mail, clique aqui.

O escritório Deda & Gordilho Advogados Associados realiza para seus clientes o curso "Aspectos Jurídicos do Shopping Center" nos dias 15 e 20/10, em Salvador/BA. (Clique aqui)

A banca Gaia Silva Gaede & Associados promove o painel de debates "ICMS - Substituição Tributária" em SP, no dia 22/10. (Clique aqui)

O sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Attilio Gorini, palestrá na "II Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual", no dia 16/10, às 14h, no RJ (auditório da EMERJ, av. Erasmo Braga, 115 4º andar). (Clique aqui)

Coriolano A. de Almeida Camargo Santos, presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos da OAB/SP e sócio-diretor do escritório Almeida Camargo Advogados, e Luis Carlos de Oliveira Massoco, presidente da Comissão de Direito Sociedade da Informação da OAB/SP, são convidados do "Fórum de Segurança na Internet", que acontece no dia 21/10, em SP, promovido pela Microsoft Brasil.

Legal english

De 26 a 29/10, a FGV DIREITO RIO promove no RJ o curso "Legal english : contracts and litigation". (Clique aqui)

Direito Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social preparou para o dia 24/10, em SP, o "III Simpósio de Direito Previdenciário da EPDS". (Clique aqui)

Congresso

O "XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário" é realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial em SP, de 21 a 23/10. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Cursos

No dia 22/10, a Central Prática Educação Corporativa realiza no RJ os cursos "Licitação para contratação de serviços de advocacia" (clique aqui) e "Remuneração em sociedades de advogados" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Lucro

Confira a programa completo do curso "Apuração e Contabilização dos Tributos sobre o Lucro", que a FISCOSoft Editora promove em SP, no dia 21/10, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Direito Empresarial

O "I Simpósio Nacional de Direito Empresarial" é organizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária no dia 23/10, em SP. (Clique aqui)

Advogar

"Como Advogar em Direito Previdenciário" é o tema do curso que a Editora Lex preparou para SP, nos dias 20 e 21/10. (Clique aqui)

Adoção

A Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP realiza no dia 20/10, a partir das 8h30, o seminário "As Modificações Trazidas ao ECA e a Adoção" no Teatro Gazeta (av. Paulista, 900, SP). (Clique aqui)

Palestra

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa oferece gratuitamente a palestra "Corrupção e Cidadania", no dia 21/10, em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui.

Cidades

Clique aqui para conferir a programação do curso "Direito das Cidades", que o IGD - Instituto Geodireito realiza em SP, no dia 9/11 e concorra a uma vaga-cortesia.

Colóquio

O Núcleo de Estudos Fiscais - Direito GV realiza o colóquio internacional "Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade - Cenários para o Brasil da próxima década" em SP, entre os dias 25 e 27/11. (Clique aqui)

Estratégias

De 19 a 23/10 a MDE Training promove a "Jornada Garbo de Estratégias Tributárias e Societárias" em SP. (Clique aqui)

TRF da 1ª região

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que, a partir de 5/10, as publicações referentes às seções judiciárias Federais dos Estados abrangidos pelo TRF da 1ª região - AC, AM, AP, BA, DF,GO, MA, MT, MG, PA, PI, RO, RR, TO - passam a ser disponibilizadas em conjunto no Diário da Justiça Eletrônico do TRF da 1ª região. O referido diário eletrônico é monitorado pela empresa, que segue oferecendo aos leitores um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail, clicando aqui, ou acesse o site, clique aqui.

Direitos

O juiz Alfredo Attié Jr. ministrará a palestra "Da privação de direitos à sua publicidade : paradoxos da relação entre as Constituições e as Obrigações no Direito Privado (Civil e do Consumidor)" hoje, às 20h, na FADISP (rua João Moura, 313, Pinheiros, SP).

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o ministro Castro Meira, do STJ. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Dia de sorte !

Promoção dia do professor (clique aqui) : Renata Leonel Nunes, professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte/MG e coordenadora da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, do CEAJUFE - "Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho" (Saraiva - 34ª edição - 1.395p.), de Valentin Carrion.

Lauda Legal : Thamara Nicodemos, estagiária do TJ/SC, de São José/SC, ganhou o livro "Como passar em Concursos Jurídicos! - 4.500 questões comentadas" (Foco Jurídico - 1.245p. - clique aqui), coordenado por Wander Garcia.

Sorteio de obra : O premiado com o título "Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 Comentada" (Atlas - 512p. - clique aqui), de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, é José Arakelian, advogado da Construbase Engenharia Ltda..