MIGALHAS nº 2.246

 

"Vivi debruçado sobre os Códigos e posso dizer-vos que a sociedade e os Códigos não encontram solução para o problema do amor."

Humberto de Campos

Código

Comissão de juristas terá 180 dias para apresentar anteprojeto do novo CPC. (Clique aqui)

Catálogo de escritórios

Encontre os melhores escritórios de advocacia num clique. Acesse o Catálogo Jurídico de Escritórios e localize as bancas por país, Estado e cidade. Clique aqui e em Goiânia/GO visite o escritório Machado, Valentim e Felicio Advogados S/S.

Goiânia

Se o leitor clicou acima, e deu um passeio virtual pela capital de Goiás, atestou um dos benefícios da virtualidade : não se perder. De fato, se resolvesse ir andar pela pujante Goiânia, demoraria muito para entender (se é que iria conseguir) a intrincada numeração da bela e arborizada cidade que quase não possui ruas paralelas.

Regimento Interno

No próximo Dia de Finados, o TJ/SP enterrará para sempre seu antigo Regimento Interno. Clique aqui para conferir o novo Regimento Interno que terá vida, em SP, a partir de 2/11 e aproveite para conferir os regimentos dos TJs brasileiros.

Reitoria

No próximo dia 20, a USP dará início ao processo de escolha de seu novo reitor. O professor titular João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito, é um dos candidatos, e não sem motivo conta com o apoio de respeitados nomes do Direito pátrio. E a empolgação do meio se justifica, afora os reconhecidos predicados do Professor Rodas, pelo fato de que há oito lustros a comunidade jurídica não faz o magnífico. Com efeito, nas rodas da vida o último reitor da USP egresso das Arcadas foi o saudoso jurista Miguel Reale. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Ana Cristina Mazzaferr envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Uso de vírgulas. Gostaria de saber qual das construções abaixo está correta: (...) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência; (...) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Crédito-prêmio do IPI

Ao anunciar ontem o veto do presidente Lula ao artigo da MP 462, que permitia aos empresários parcelarem as dívidas do crédito-prêmio do IPI, o governo informou imediatamente a edição de uma nova MP que manterá a possibilidade de parcelamento e de desconto para o pagamento antecipado dessa dívida.

Idade

A Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno uma emenda à Constituição que elimina o limite de 65 anos de idade para que ministros do STF assumam a presidência do CNJ. (Clique aqui)

Migas

1 - Ação no TST não é permitida sem advogado. (Clique aqui)

2 - TST - Trabalhador submetido à revista íntima consegue indenização. (Clique aqui)

3 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje no STF. (Clique aqui)

4 - CNJ decide investigar desembargadores de MG. (Clique aqui)

5 - Portaria da AGU regulamenta celebração de acordos para finalizar processos judiciais da União. (Clique aqui)

6 - 4ª turma do STJ - Para cumprir última vontade do testador é afastada regra que subordina sucessão à lei vigente no seu falecimento. (Clique aqui)

7 - STJ - Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação. (Clique aqui)

8 - 5ª turma do STJ - Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial. (Clique aqui)

9 - MG - Condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar por assalto ocorrido no banheiro. (Clique aqui)

IR

A CAE do Senado aprovou ontem a realização de uma audiência pública para ouvir o ministro Guido Mantega sobre o atraso no pagamento da restituição do IR deste ano.

Vale quanto ?

Salpicada com o discurso Lulal, a jogada para pinchar Roger Agnelli da presidência da Vale precisa ser vista com todas as ressalvas que isso merece. O presidente da Vale, representante do principal dono, o Bradesco, garantiu aos acionistas bons retornos, e não parece ter feito nenhuma (!) aposta errada nos últimos anos. Aliás, acionistas que, diga-se de passagem, quando aportam recursos na Vale o fazem justamente pelo pouco risco. Diferente, no entanto, é o arrojado espírito daquele que quer abocanhar o negócio. De fato, age diametralmente oposto à cultura que representa a Vale. O discurso patriótico de agora, alfaiatado para a ocasião, pode descambar num legítimo entreguismo (e quem diria que um dia iríamos voltar a usar este termo!). Ou alguém acha que os investidores conservadores vão manter suas posições com um cidadão que compra e vende o que lhe der na telha ? Ademais, ninguém duvide que na hora de fazer a escolha entre encher a burra ou verde-amarelar as posições, a primeira opção vai falar mais alto.

Negociações

O desembargador Cleber Ghelfenstein, do TJ/RJ, confirmou ontem a concessão da liminar em favor de Joanita Soares de Sampaio Geyer para impedir que a Quattor Petroquímica prossiga nas negociações objetivando a venda da empresa para a Braskem, sua principal concorrente. O escritório Teixeira, Martins & Advogados representa Joanita Geyer, uma das acionistas do Grupo Vila Velha, que controla a Quattor Petroquímica. (Clique aqui)

Pinda

A comarca de Pindamonhangaba analisou recentemente a legalidade da contratação de advogados pela Câmara Municipal. Quem comenta o assunto é o advogado José Roberto Manesco, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Cartório

Deputados descartaram a possibilidade de votação neste ano da PEC que efetiva titulares de cartórios não concursados. Está nos jornais de hoje que para Michael Temer ela possui entraves jurídicos, podendo, assim, ser derrubada pelo STF caso seja promulgada pelo Congresso. "Entraves", Exmo. Dr. Temer ? Pelo visto, tucanaram o homem...

Compromisso

O cientista político Gaudêncio Torquato, no Estadão do último domingo, falou da fidelidade na política, que vai além da fidelidade partidária. Ele lembrou do compromisso que o político deve ter : "o candidato é escolhido pelo cidadão de um Estado, de uma região ou de uma cidade. Portanto, há um grau de compromisso entre o candidato e seu eleitor. Essa cola não pode e não deve ser ignorada durante o mandato, a não ser quando o parlamentar renuncie ao cargo ou abandone o partido com a respectiva entrega do mandato."

Porandubas políticas

Cadê o Favre ? Cadê o Duda ? Cadê o Lavareda ? Cadê o Santana ? Está na dúvida ? Clique aqui e veja o que diz Gaudêncio Torquato, autor das Porandubas políticas.

Um e outro

Ganha um doce quem encontrar a similitude entre a censura feita ao Estadão pelo TJ/DF (até quando!) e a cassação de Jackson de Lago.

Amazônia Legal

A Câmara aprovou ontem PL que limita a venda de terras rurais na Amazônia Legal para estrangeiros. (Clique aqui)

Sinal verde

Hoje, no MI - Migalhas International : depois de alguns meses debatendo a reforma no sistema de saúde americano, Obama já conseguiu sua primeira vitória com a aprovação do projeto pelo Comitê de Finanças. Clique aqui e leia esta notícia na íntegra.

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção exclusiva criada por Migalhas o leitor confere hoje : Senado e Câmara lançam portal de controle de gastos da Copa 2014 na internet. (Clique aqui)

Trava bancária

A indisponibilidade de valores da empresa devedora que pleiteia os benefícios da recuperação judicial, em conta administrada pela instituição financeira, é o assunto de artigo assinado hoje por Lucas Simões Cardoso de Oliveira, do escritório Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados. (Clique aqui)

Identificação criminal

Identificando fundamentais questões na nova lei de identificação criminal, o procurador de Justiça baiano Rômulo de Andrade Moreira envia ao nosso poderoso rotativo suas doutas considerações. (Clique aqui)

Decepção paulista

A participação do Estado de São Paulo no último exame nacional da OAB ganha hoje as criteriosas análises do ilustre professor Luiz Flávio Gomes. Diante da penúltima colocação em número de aprovados, ele atenta ao fato do Estado estar sendo destronado. (Clique aqui)

Segurança privada

PL propõe a regulamentação da atividade de segurança privada. Diante de tal projeto, a advogada Juliana Mello Vieira (escritório Homero Costa Advogados) arma-se de argumentos para comentar as propostas relativas à normatização das atividades de vigilância patrimonial. (Clique aqui)

Promoção especial : Dia do Professor

Mais um mestre premiado. Mas não paramos por aí. Em comemoração ao dia do professor, Migalhas preparou uma promoção exclusiva a todos os educadores. A obra em destaque hoje é "Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho" (Saraiva - 34ª edição - 1.395p.), de Valentin Carrion. Para participar envie-nos um e-mail com nome completo, instituição onde leciona e disciplina que ministra (clique aqui). Clique aqui e boa sorte !

Lauda Legal

Passar em concursos é uma tarefa que requer bastante estudo e dedicação. A obra "Como passar em Concursos Jurídicos! - 4.500 questões comentadas" (1.245p.), coordenada por Wander Garcia, apresenta questões classificadas por disciplinas, temas e subtemas, e provas recentes de todo país. Clique aqui e concorra a um exemplar, você poderá ser o premiado e o próximo aprovado. O livro é presente da Editora Foco Jurídico.

Vagas

Confira as oportunidades de trabalho e estágio na seção "Mercado de Trabalho". Clique aqui e encontre vagas como : advogado de contencioso cível e tributário.

Mapa dos Tribunais - Tocantins

Em 15 de abril deste ano, Migalhas iniciou uma expedição pelos Tribunais brasileiros. A parada inicial foi no TJ/AC (clique aqui). Hoje, encerramos essa viagem apresentando o TJ/TO, comandado pela desembargadora Willamara Leila de Almeida. Conheça, clicando aqui.

Posse

Juiz Rodrigo Antônio da Cunha toma posse como desembargador do TJ/SC no dia 16/10, às 17h.

Compulsória

Desembargador Federal Antonio Cruz Netto se despede do TRF da 2ª região ao completar 70 anos.

Mercado de Trabalho

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP está com as inscrições abertas até o dia 6/11 para o concurso de Professor Doutor, área de Direito Civil. (Clique aqui)

Caos em Ribeirão Preto

Por falar na capital (do interior), o Empório Pinguim, localizado no edifício Diederichsen (primeiro edifício construído no interior de SP), que há seis anos vendia souvenirs da tradicional choperia, foi desativado ontem. Ali, em 1937, instalou-se o Pinguim. A propósito, até 1977 foi a única unidade do Pinguim. Atualmente, quando se vai ao Pinguim, ponto obrigatório a quem visita a quente Ribeirão, na verdade se está indo à segunda unidade, que fica em frente ao velho Pinguim. A tubulação de chope, que vai direto à fábrica da Antartica, todavia, continua funcionando normalmente. Pelo menos é o que diz a lenda.

Novo site

Com visual mais clean (é assim que dizem), OAB/SP lança novo site. (Clique aqui)

Nossa Caixa

A AASP recebeu notícia de que o Banco Nossa Caixa S/A continua cobrando tarifa de manutenção atinente à conta corrente destinada exclusivamente ao recebimento de valores provenientes do convênio de assistência judiciária. Tendo em vista que tal procedimento contraria o disposto na Resolução nº 3.518/07, do CMN, a Associação solicitou ao presidente da Nossa Caixa a adoção de providências visando corrigir a ilegalidade noticiada.

Missa

Será celebrada hoje, no RJ, missa de sétimo em sufrágio da alma do juiz do Trabalho aposentado Edison de Andrade Cardoso. Às 12h, na igreja de Santa Luzia, centro.

Falecimento

Faleceu no último dia 11/10, aos 42 anos, no PR, o juiz de Direito João Luiz Clève Machado, titular da vara Criminal e de Anexos do foro regional de Fazenda Rio Grande.

Faleceu, em Cuiabá/MT, Miguel Biancardini Neto, professor de Direito da UFMT e ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Baú migalheiro

Há 103 anos, no dia 14 de outubro de 1906, o Tribunal do Juri do Distrito Federal condenou a 30 anos de prisão Justino Carlo, vulgo "Carleto", e Eugenio Rocca, assassinos dos irmãos Fuoco e assaltantes de uma joalheria sita à rua da Carioca, crimes que empolgaram então, pelas circunstâncias em que foram cometidos, a opinião pública.

Sorteio

Questões jurídicas são constantemente abordadas no mundo cinematográfico. O livro "O Mundo Jurídico no Cinema" (Nova Letra - 123p.), de Nielson Ribeiro Modro, seleciona e analisa filmes que contêm em seu conteúdo aspectos jurídicos, contrapondo-os com o mundo real e possibilitando uma visão crítica acerca destes temas levantados. Clique aqui e concorra a um dos quatro exemplares, gentil oferta do autor.

Sorteio II

Não deixe de participar ! Clique aqui e concorra a um exemplar do título "Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 Comentada" (Atlas - 512p.), de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, que será lançado no próximo dia 20/10, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), das 18h30 às 21h30.

Lançamentos

Acontece no próximo dia 20/10 o lançamento do livro "Mandado de Segurança - Comentário à Lei 12.016/2009" que tem a co-autoria do professor Ronaldo Cramer, do Departamento de Direito da PUC/Rio. O evento será na sede da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 8°andar, centro - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 18h.

O advogado Thiago Chohfi, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, lança sua terceira obra pela editora LTr : "Subordinação nas relações de trabalho". O lançamento será no dia 23/10, no hotel Blue Tree Towers Paulista (rua Peixoto Gomide, 707, Cerqueira César, São Paulo/SP), às 18h. Clique aqui e saiba mais !

No próximo dia 26/10, a Editora Noeses lança a obra "Curso de Teoria Geral do Direito", de Aurora Tomazini de Carvalho. A noite de autógrafos será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardim Paulista - São Paulo/SP), das 19h às 22h. Clique aqui e saiba mais.

Migalhíssimas

No dia 16/10, das 9h às 12h, o dr. Newton Silveira, sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., participará como um dos palestrantes do painel 7 da "II Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual" que acontece no TJ/RJ. (Clique aqui)

O escritório Veirano Advogados será representado pelo advogado José Carlos Wahle no seminário "Bordeless Organizations : Managing Global Workforce Mobility", que será realizado hoje, na Câmara de Comércio Sueco-Brasileira (SwedCham Brasil) em SP. O encontro vai discutir importantes questões relacionadas à internacionalização de empresas, a expatriação de profissionais brasileiros para o exterior, e vice-versa, dentre outros assuntos.

A advogada trabalhista Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual do Trabalho, da OAB/SP.

Letícia Queiroz de Andrade, do escritório Siqueira Castro Advogados, passa a fazer parte da Comissão Especial de Estudos para a Reforma da Lei de Licitação, da OAB/SP.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, será uma das palestrantes do curso "Furto na empresa e Relações de Trabalho" promovido pela Central Prática Educação Corporativa no dia 14/10, em SP. (Clique aqui)

Edson Takeshi Nakamura, estagiário do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, está em Brasília para receber o prêmio do "I Concurso de Monografia" realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Edson fará ainda uma visita monitorada ao STJ.

Itaipu

O IGD - Instituto Geodireito promove em SP o curso "Revisão do Tratado de Itaipu" no dia 7/11. A origem do tratado e as pretensões paraguaias serão abordadas durante o evento pelo advogado Guilherme Amintas. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Congresso

O "V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo" acontece de 30/10 a 1/11, em Foz do Iguaçu/PR, realizado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Não deixe de conferir a programação completa, clique aqui.

English

A Lex Mercator International Education e Georgetown University Law CLE promovem dois cursos on-line : "Legal English" e "Drafting Contracts in English". Os eventos serão ministrados na próxima semana, ao vivo, por professores e advogados americanos. Os migalheiros possuem 10% de desconto. Saiba mais, clique aqui.

Finanças

A FGV DIREITO RIO realiza o curso "Finanças aplicadas ao direito" de 4 a 19/11, no RJ. Não perca a oportunidade, clique aqui e confira.

Congresso Ambiental

De 19 a 21/10 a IBC - International Business Communications realiza o "7º Congresso Ambiental" em SP. Durante o evento serão discutidas as novas determinações legais para a compensação ambiental, reserva legal, emissões de gases e reciclagem de resíduos. Confira, clique aqui.

Especialização on-line

O curso de especialização em Direito Notarial e Registral é realizado 100% on-line pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP. Clique aqui e saiba mais.

Tributos

Confira a programação do curso "Substituição Tributária", que a Integra Cursos organiza em SP, no dia 24/10, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Soberania

O "I Encontro Temático - Convenções internacionais a luz da soberania nacional" será realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros na cidade maravilhosa, no dia 22/10. Participe, clique aqui.

SPED

A FISCOSoft Editora preparou para os dias 20 e 22/10, em SP, o curso "SPED Contábil na Prática - Atualizado à IN RFB 926/2009". Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Alterações contábeis

A partir do dia 19/10 acontece no RJ o curso "Alterações Contábeis - Lei 11.638/07 e 11.941/09" promovido pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional. Confira a programação completa, clique aqui.

Recuperação

A "Atualização da Lei de Recuperação de Empresas e Falências" será tema do curso que acontece em SP, no dia 16/10, realizado pela Editora Lex. Saiba mais, clique aqui.

Encontro

A reunião mensal do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia acontece no dia 20/10, em SP, e contará com mesa redonda sobre o tema "Departamentos jurídicos". Confira, clique aqui.

Futuros advogados

A Direito GV promove hoje, às 14h30, o "Conversa com Advogados", que reúne jovens estudantes das principais escolas e cursinhos de SP. O objetivo é mostrar a diversidade de opções para a atuação de futuros advogados, assim como explicar o funcionamento do curso de Direito da instituição. As inscrições são gratuitas : (11) 3281-3429 ou clique aqui.

Arbitragem

As inscrições para o "IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr" se encerram nesta sexta-feira, 16/10. O evento acontece de 18 a 20/10, em BH. Confira e participe, clique aqui.

Que rufem os tambores !

Evento : Stéfani Navarro, auxiliar jurídica do escritório TozziniFreire Advogados, é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Atualização em Contratos", que a Integra Cursos promove em SP, no dia 17/10. Participe você também, clique aqui.

Evento : O migalheiro Nelson Marino Calil irá participar do curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", que acontece em SP, no dia 20/10, organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Evento : Nattacha Vetev Lima, analista de relações trabalhistas da Whirlpool, faturou a vaga-cortesia para o "VI Workshop - As relações de trabalho no mundo moderno" promovido pelo escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais no dia 23/10, em SP. Não perca as esperanças, ainda dá tempo de participar, clique aqui.

Lauda Legal : O ganhador da obra "Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo" (Noeses - 308p. - clique aqui), de Lourival Vilanova, é Cleanto Farina Weidlich, advogado em Carazinho/RS.

Promoção dia do Professor (clique aqui) : Ana Luiza Chalusnhak, professora de Direito Constitucional, na UNICURITIBA, em Curitiba/PR - "Curso de Direito Constitucional" (Impetus - 2ª edição - 805p.), de Guilherme Peña de Moraes.

Sorteio de obra : Os contemplados com o livro "Súmulas do STF e STJ anotadas - quais perderam a aplicabilidade ?" (Verbo Jurídico - 375p. - clique aqui), de Thomaz Thompson Flores Neto, são :

Rafaella Silva Saltarelli, advogada do escritório Homero Costa Advogados, de Belo Horizonte/MG;

João Maria da Silva, assessor do TJ/RN, de Natal;

Fernando Piffer, estagiário da Monsanto do Brasil Ltda., de Santo André/SP; e

Tassiana Mara Castilho, advogada em Curitiba/PR.

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