Quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 - nº 593 - Fechamento às 6h48.
"Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto : diga ao povo que fico."
D. Pedro I (9/1/1822)
Ao presidente do Senado da Câmara José clemente Pereira
Uns ficam, outros vão
Amanhã, Lula viaja com os Ministros para mostrar as misérias do Nordeste. Irá até Recife mostrar as "palafitas" (v. Migalhas Clipping, Jornal do Commercio). Lula teve que mudar o programa da viagem, pois a cidade que originalmente queria ir, no Piauí, exigia uma viagem de 4h de ônibus. Lula achou muito tempo.
Em outros tempos...
‘Mudam-se os tempos’ : para quem demorou 30 dias para ir de Garanhuns a São Paulo no pau-de-arara, 4h seria uma pequena viagem. Mas, mutatis mutandis, os tempos são outros.
Lula bomber
O The New York Times de hoje comenta sobre o programa nuclear de Lula. Provando que as declarações do ministro Roberto Amaral foram, de fato, inoportunas, o jornal norte-americano conta que uma "dozen members of the United States Congress, complaining of his "longstanding relation with and admiration for the Communist dictator and sponsor of terrorism Fidel Castro," sent a letter to President Bush saying Mr. da Silva's remarks "raise grave questions concerning the international policies a government of Brazil might pursue under his presidency.""
(Clique aqui)(uma dúzia de membros do Congresso dos EUA, queixosos de sua "antiga relação e admiração pelo ditador comunista e promotor do terrorismo Fidel Castro", enviaram uma carta ao presidente Bush dizendo que as declarações de Lula eram causa de "graves questões quanto à política internacional que o governo brasileiro adotaria em sua presidência".)
Manobra estranhaO deputado federal Pinheiro Landim vai renunciar ao mandato até terça-feira. Não ao mandato para o qual foi reconduzido em outubro do ano passado, mas ao atual, que terminará em 22 dias. Acusado de participar de um esquema de venda de habeas corpus para narcotraficantes, Landim vai tentar uma estratégia regimental para garantir a permanência na Câmara.
Revendo leis
O jornal Folha de S. Paulo, em editorial elogioso, afirma que "Márcio Thomaz Bastos dá início à sua gestão falando em rever algumas peças legislativas, como a Lei de Crimes Hediondos, a da Lavagem de Dinheiro e a do Crime Organizado." Segundo o matutino, "Se Bastos conseguir implementar medidas que concorram para realmente diminuir a impunidade, já terá cumprido parte significativa de sua missão."
Código Civil
O governo decidiu não atender a apelos de alguns juristas e vai mesmo pôr o novo Código Civil em prática, depois de amanhã. Ontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou que, apesar de haver algumas "discrepâncias", a nova legislação entrará em vigor e as possíveis alterações serão feitas posteriormente.
Novo Código e as joint ventures
Sendo uma das mais respeitadas advogadas do País, Isabel C. Franco,
sócia do escritório Demarest e Almeida, e que comandou a filial da banca em Nova York nos últimos doze anos, ensina hoje em artigo no site Migalhas qual será o impacto do novo Código Civil no mundo das joint ventures. A advogada, que tem no currículo o cargo de presidente da Divisão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, explica que :"todas as inovações objetivam também à atualização e promoção do mercado de capitais brasileiro, na esperança de incentivar maiores investimentos. Mas acabam criando o famoso catch twenty two, onde as mudanças em matéria de governança corporativa e proteção dos minoritários afugentam o mesmo investidor que pretendem atrair."
Leia o artigo na íntegra, clique aqui.
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Novo Código - Artigos de peso
Na seqüência de artigos do dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, sobre o novo Código Civil, hoje você pode tirar suas dúvidas sobre "A representação no novo Código Civil" (Clique aqui) e "O usucapião no novo Código Civil" (Clique aqui)
Veja os artigos do dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, que já foram veiculados. (Clique aqui)
___Direito Econômico
O novo novo secretário de Direito Econômico (SDE), Daniel Krepel Goldberg, afirmou ontem em sua posse que pretende aliar eficiência e justiça na defesa da concorrência e do direito do consumidor. Ele afirmou ainda que a Secretaria vai criar uma relação dos setores que mais recebem reclamações de consumidores para fortalecer a fiscalização do governo nestas áreas.
Princípio de Direito Penal nas infrações tributárias
O Prof. Eduardo Bottallo, do escritório Bottallo e Gennari Advogados, em artigo nas Migalhas de peso, dá uma aula sobre a "aplicação às infrações tributárias de princípios de Direito Penal comum". Segundo o autor, "As diferentes manifestações do ‘jus puniendi’ do Estado regem-se pelos mesmos princípios gerais, seja quando se cogita das infrações penais em sentido estrito (os crimes e as contravenções), seja quando se está diante daquelas que têm cunho mais administrativo." (Clique aqui)
Penhora no faturamento
STJ concedeu liminar para evitar penhora de parte do faturamento de uma empresa. (Clique aqui)
Dormindo no serviço
Segundo o TS, usar alojamento da empresa não pressupõe dedicação integral.
(Clique aqui) Ranking das bancasDe acordo com o ranking consolidado para o ano de 2002 divulgado pela Thomson Financial, instituição que, entre outras atividades, prepara rankings de bancos de investimento e escritórios de advocacia com maior atuação em operações de fusão e aquisição na América Latina, o escritório Pinheiro Neto Advogados ocupou posição de destaque, com a melhor colocação entre os escritórios brasileiros, tanto em relação ao valor total envolvido nas transações quanto ao número de transações em que atuou.
Considerando também os escritórios estrangeiros que assessoraram operações de M&A na América Latina, o Pinheiro Neto Advogados foi o quarto colocado levando em conta as operações anunciadas e concluídas no ano de 2002.
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Negócios e especulações
A tentativa de recompra das ações da Seara pela Bunge não deve passar disso mesmo, tentativa. Donos de partes significativas da empresa, administradores de recursos como Fator e Dynamo estariam pedindo um prêmio que a Bunge não estaria disposta a pagar.
Revendo a tabela
O presidente em exercício da OAB/SP, Orlando Maluf Haddad, nomeou ontem uma comissão para analisar se o reajuste de todas as taxas de serviços cobradas pelos cartórios do Estado de São Paulo foi abusivo ou não.
Tabela Price
O site gaúcho Espaço Vital informa que "um acórdão desmascara a Tabela Price".
(Clique aqui)Lucro de alumínio
A gigante do alumínio Alcoa derrubou as bolsas americanas ontem ao divulgar um prejuízo trimestral acima das expectativas. Também pesou o fato de a empresa ter aberto a temporada de divulgação de resultados corporativos nos EUA — é a primeira empresa listada no Dow Jones a divulgar balanços — fazendo os investidores temerem uma onda de más notícias. O Dow Jones teve queda de 1,66% e o Nasdaq, índice das empresas de alta tecnologia, de 2,13%.
Horizonte azul
O mercado financeiro internacional está se abrindo para Brasil. Em apenas dez dias, bancos e uma grande empresa, a Votorantim, já captaram cerca de US$ 1 bilhão.
Sem brilho
O fundador da Cirio Finanziaria, Sergio Cragnotti, renunciou ontem aos cargos de presidente do conselho e de diretor-presidente da companhia, cedendo a pressões após semanas de negociações com os bancos credores do grupo, que no Brasil controla a Bombril.
Frio
O forte frio provocou a morte de 61 pessoas no México, informou hoje a coordenadora-geral de Proteção Civil da Secretaria de Governo, Carmen Segura Rangel.
Galileu Galilei
Veja o imperdível artigo do monge Marcelo Barros, nas Catadas a dedo. O monge fala sobre a convivência dos opostos e as intransigências. Marcelo Barros recorda que ontem, 8/1, "celebramos a memória do físico e astrônomo italiano Galileu Galilei que faleceu no 8/1/1642, depois de viver, muitos anos, preso e ameaçado de morte pela Inquisição Romana e pelo papa. Ele foi acusado de heresia e de negar a verdade da Bíblia. Três séculos depois, em 1992, o papa João Paulo II o reabilitou e pediu perdão ao mundo pela injustiça cometida pelo papa, seu antecessor, que condenou Galileu." (Clique aqui)
Novos sonhos
Veja a despedida de Eugenio Bucci no JB : "Escrevo hoje para me despedir. Aceitei um cargo público e, de posse dele, eu incorreria em um grave conflito de interesses se continuasse a escrever semanalmente nesta coluna. Explico por quê. No dia 2 de janeiro assumi o posto de presidente da Radiobrás, uma empresa pública que tem cinco emissoras de rádio e duas de televisão, além de um respeitado serviço de informações governamentais na internet."
(Clique aqui)Alguns agradecimentos
"Fiquei surpreso e muito contente com o presente sorteado, quanto mais por se tratar da Revista de Direito Desportivo, oferecida pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - matéria que desperta cada vez mais interesse no meio jurídico. Obrigado." Vinícius Theodoro de Oliveira, escritório Vanzin & Penteado Advogados – Curitiba-PR
"Gostaria de agradecer a gentileza de V.Sas. pelo livro AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL - Locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos, oferecido pela editora Revista dos Tribunais, e parabenizá-los pelo trabalho." Fábio R. Vieira - Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Advogados
"Agradeço muitíssimo por ter sido agraciada com as LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO", de Amílcar de Castro, oferecido pela FUNDAMAR, neste Natal Migalhas!" Andrea A. Pulici Kanaguchi, escritório Viseu, Castro, Cunha e Oricchio Advogados
"Muito grato pelo prêmio do livro de Carlos Lacerda, oferecido pela FUNDAMAR, que buscarei ler com atenção e prazer." Mailson da Nóbrega, Tendências Consultoria
"Gostaria de agradecer pelo prêmio, PENSAMENTO E AÇÃO DE RUI BARBOSA, oferecido pela Fundação Casa de Rui Barbosa, e dizer que me sinto muito honrada!" Luciana Manducci, TV Cultura, São Paulo
"É com grande alegria que recebo a notícia de ter sido contemplada pelo Natal Migalhas com a obra Ação Civil Pública, do Prof. Pedro Dinamarco. Aproveito a oportunidade para registrar minha satisfação pelo dinamismo com que o Migalhas alcança as informações a seus ledores." Ana Prates, Ministério Publico do Rio Grande do Sul
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Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Turkey’s Reluctance on Use od Bases Worries U.S."
Financial Times – Americas
"Chile launches its biggest bond deal"
The Washington Post – EUA
"U.S. Is Sharing Iraq Data With Blix, U.N. Inspectors"
Le Monde – França
"Chirac aux Français : la guerre est possible"
Le Figaro – França
"Trois Français sur quatre hostiles à la guerre en Irak"
Corriere Della Sera – Itália
"Shakespeare era per caso... – Il Bardo Shakespeare e Mister B."
Público – Portugal
"Ministério Público insiste na prisão preventiva de Fátima Felgueiras"
Clarín – Argentina
"El fondo pone reparos pero habría acuerdo"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fracassa de novo acordo entre PT e PMDB"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"PF vai combater tráfico de armas"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"PT usa cargos para atrair ala do PMDB"
O Globo - Rio de Janeiro
"Proposta de previdência do PT atinge servidores da ativa"
Estado de Minas – Belo Horizonte
"Governo autoriza liberação de R$ 240 milhões para MG"
Correio Braziliense - Brasília
"PT faz jogo duplo para ficar com a presidência da Câmara"
Diário Catarinense – Florianópolis
"Caminhão fica fora da BR-101 Sul na Sexta à noite e no domingo"
Zero Hora – Porto Alegre
"Número de mortos aumenta 7,3% nas estradas gaúchas"
Correio da Bahia – Salvador
"Material escolar tem aumento de até 15%"
Diário de Cuiabá – Cuiabá
"Polícia prende mais 5 pessoas envolvidas em fraudes no Detran"
Jornal do Commercio - Recife
"Fome Zero faz Recife virar Brasília amanhã"
O Povo - Fortaleza
"Bala perdida atinge garoto de 10 anos"
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Tess Advogados
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Thiollier e Advogados
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Trigueiro Fontes Advogados Associados
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