MIGALHAS nº 2.225

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP

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"Não é o tempo que nos falta - é a serenidade para pensar noutra coisa além do alarmante assunto de todos os dias."

Euclides da Cunha

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Na pauta

O Estadão de hoje traz dois editoriais que interessam sobremaneira à comunidade jurídica. Num, posiciona-se a favor da extradição de Cesare Battisti, criticando veementemente o atual ministro da Justiça, a quem qualifica de despropositado e de não conhecer "o funcionamento do Estado de Direito". O mesmo editorial fala de uma lição básica ensinada "no primeiro ano dos cursos jurídicos, mas, no caso de Genro, ele teve de aprendê-la com base nas decisões do Supremo". No outro editorial, o Estadão comenta a política de metas do CNJ e as declarações do ministro Marco Aurélio. Ele foi contrário à (super) atuação do órgão, questionando a legalidade da iniciativa, já que, para assegurar o cumprimento das metas, alguns membros do CNJ querem adotar medidas punitivas, como a proibição de ascensão na carreira dos magistrados considerados improdutivos. De acordo com o matutino, "esse é um impasse que deveria ser resolvido com bom senso, sem exaltação de ânimos". "É preciso assegurar que tais metas sejam exequíveis, para que não funcionem como uma camisa de força que provocará tensões entre o CNJ e os tribunais, sem viabilizar o tão necessário descongestionamento do Judiciário".

Metas no Judiciário

Os valorosos juízes brasileiros estão numa luta contra a famigerada Meta 2 do CNJ, porque ela prioriza alguns processos (os que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005) em detrimento de outros que já tem prioridade legal, como os que envolvem infância, idosos e réu preso. E durma-se com uma meta dessas.

Favas contadas ?

A Folha de S.Paulo dá como certas as indicações de José Múcio, para o TCU, e de José Antonio Dias Toffoli, para o STF.

Conteúdo

O mercado jornalístico está agitado com novos investimentos em conteúdo do portal iG e com a circulação de um novo jornal de economia, o "Brasil Econômico", que deve começar a ser rodado na segunda quinzena de outubro. Há, ainda, novidade na Folha de S.Paulo, que disponibiliza agora a versão on-line dos cadernos e suplementos da edição SP.

Portaria

Do escritório Pinheiro Neto Advogados, Diógenes M. Gonçalves Neto, Roberto Panucci Filho, William Roberto Crestani e Felipe Hak Cavalheiro comentam a portaria publicada pela PGFN que estabelece regras e requisitos gerais para a aceitação do seguro garantia como forma de caução de débitos inscritos na dívida ativa da União. (Clique aqui)

Bancos

O BC aprovou sexta-feira a aquisição de 50% do Banco Votorantim pelo Banco do Brasil.

Mercado

O frigorífico Marfrig, com apetite, negocia a compra da Seara Alimentos, que pertence à americana Cargill.

Perda do objeto

A Justiça do RJ reconsiderou sexta-feira a decisão dada em julho e que proibia José Simão de fazer notas ligando a atriz Juliana Paes à personagem Maya, que ela interpretava na global novela "Caminho das Índias" (Migalhas 2.185 - 17/7/09 - clique aqui). A reconsideração ocorreu coincidentemente no dia do último capítulo da telenovela. O juiz Augusto Alves Moreira Junior, titular do 24º JECiv, cassou a decisão do magistrado que o substituía durante as férias. "A reconsideração deve ser louvada, porém o que se lamenta é a demora", afirmou a combativa advogada Taís Gasparian, que com Mônica Galvão foram as autoras do pedido.

Migalaw English

No cenário trabalhista conhecemos diversos tipos de licença, remunerada ou não pelo empregador, sem ou com garantia de emprego. No Migalaw de hoje, Luciana Carvalho apresenta as formas de colocações dos termos "leave" e "licença". (Clique aqui)

Vale-BigMc

O McDonald's foi condenado pela Justiça por servir somente seus lanches como refeição para um ex-funcionário. A sentença do TRT da 15º região condenou a lanchonete de Ribeirão Preto a pagar a um ex-funcionário indenização de R$ 2 mil, correspondentes ao valor de cestas básicas durante quase dois anos - período em que ele trabalhou na rede de fast food.

Caso Banestado

O juiz Sérgio Moro, da 2ª vara Criminal Federal em Curitiba, condenou à prisão três empresários (José Maria Muller - Tucumann Engenharia e Empreendimentos -, Sergio Marder - Redram Construtora de Obras - e Maria Cristina Ibraim Jabur - Jabur Toyopar Importação e Comércio de Veículos) sob acusação de gestão fraudulenta e por corrupção, em razão de empréstimos de US$ 3,5 milhões obtidos no extinto Banestado em 1998. Os valores foram liberados por um diretor após pagamento de propina, que teria ido para a campanha do ex-governador Jaime Lerner.

A culpa é de quem ?

Por que a impunidade é tão frequente no Brasil ? Quem comenta isso é André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO. As possíveis causas e prováveis culpados são comentados pelo ilustre autor. (Clique aqui)

São Paulo perde o bonde da história

O ministro Antonio Herman Benjamin, do STJ, comenta hoje em artigo na Folha de S.Paulo a ausência do TJ/SP na celebração coletiva da modernização tecnológica do Judiciário brasileiro. De acordo com ele, um simples clique de computador separará o STJ dos outros tribunais. "O recurso e todo o processo farão em segundos um percurso que hoje demora muitos meses". Mas a facilidade, ao que parece, não seduziu a presidência da Corte paulista, que não acompanhou esse ritmo. Isso, de acordo com o ministro, é uma pena, porque "nenhum Judiciário brasileiro tem mais a ganhar do que o paulista com a digitalização total dos processos". Isso porque, segundo o ministro, o TJ/SP é líder absoluto em número de feitos analisados pelo STF e STJ e "seu corpo de juízes e desembargadores, altamente preparados, dedicados e respeitados, frequentemente perde o bonde da história da jurisprudência". Com efeito, e isso de fato é muito falado pelos doutrinadores brasileiros, a morosidade dos recursos, na tramitação interna e depois até Brasília, vem impedindo que decisões pioneiras e progressistas dos bandeirantes, "como antes tradicionalmente ocorria, fixem precedentes nacionais, atropeladas pela rapidez de outros Estados".

Decepção

Clique aqui e confira interessante artigo assinado por Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C) que fala do cotidiano de um advogado brasileiro decepcionado com as instituições.

Cobrança

Advogado e professor, Glauber Moreno Talavera trata da inclusão dos devedores nos cadastros de emitentes de cheques sem fundos e nos demais cadastros de proteção ao crédito e a alegação de constrangimento na cobrança. (Clique aqui)

Aquém mar

No sábado passado, 12, realizou-se em Portugal o último debate entre os dois principais candidatos nas eleições legislativas : José Sócrates, atual primeiro-ministro, e Manuela Ferreira Leite, ex-ministra da economia. Vale ficar de olho, pois os movimentos da população pós-crise podem, em alguns lugares, ser o mesmo. Mas o fato é que os candidatos, ambos de centro-esquerda, tinham pouco a debater, pois o ponto de vista ideológico é muito semelhante. Ficaram, assim, num jogo de retórica, o qual foi ganho por Sócrates, mais tarimbado, conquanto tenha um quê de arrogância. Ferreira Leite, por seu turno, voluntariosa, passa nas câmeras certa impaciência e braveza, coisa que os portugueses não veem com bons olhos. Indo agora além mar, será que iremos ver essa cena nas próximas eleições presidenciais brasileiras : um candidato mais experiente do ponto de vista governamental, mas com alguma arrogância, disputando com uma ex-ministra relativamente despreparada, além de ser caprichosa ? Se isso for acontecer, seria bom também copiar os lusitanos, que se tratam respeitosamente nos debates : o primeiro ministro chama, a todo momento, a economista de "senhora doutora", enquanto esta se refere a ele como "senhor engenheiro". A propósito, isso é ponto chave na política portuguesa. Se se perde a compostura, perde-se a eleição. Ora, pois.

Paris

Já que estamos a falar do Velho Mundo, um migalheiro manda notícia hoje contando como nasceu belo o sol em Paris, visto da Pont des Invalides. Surgindo sobre o Sena, esverdeando o jardim de Tuileries, deixou ainda mais dourada a ponta do egípcio obelisco na Place de La Concorde. Era mais um dia sendo iluminado na Cidade Luz.

China

Para o advogado Daniel Manucci (escritório Manucci Advogados) e a analista internacional  Elisa Pernisa a forma como a China reagiu às dificuldades impostas pela crise econômica é uma mostra de como o país pode ser uma alternativa aos EUA, como também um bom parceiro econômico e de credibilidade. (Clique aqui)

Emenda

O parlamento checo aprovou emenda constitucional que permite ao órgão legislativo realizar eleições antecipadas. Clique aqui e leia essa e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Discurso

O advogado Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, proferiu um emocionante discurso na homenagem prestada pelo TJ/SP no último dia 10 aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos. (Clique aqui)

2 - Atraso de salário não configura dano moral, decide 6^a turma do TST. (Clique aqui)

3 - 1ª seção do STJ - MP não pode fazer sustentação oral como parte. (Clique aqui)

4 - Ministro do STF concede HC para réu preso há seis anos sem condenação. (Clique aqui)

5 - STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais. (Clique aqui)

6 - TST - Orientadora de estágio que advogava para a Unifenas receberá horas extras. (Clique aqui)

7 - STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas. (Clique aqui)

8 - STF deve analisar esta semana importantes temas tributários. (Clique aqui)

9 - STJ - Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional. (Clique aqui)

10 - PL permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento. (Clique aqui)

11 - Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia nº 111. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Associações, Faculdades, Empresas, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP

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Empresa paranaense, com mais de 50 anos no mercado, o Bonnjur traz a experiência e tradição na busca e envio de publicações dos Diários da Justiça. Além dos recortes manuais e eletrônicos, o Bonnjur é conhecido por sua excelência no desenvolvimento de inteligência na prestação de serviços de suporte eletrônico aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas. O Bonnjur conta com uma equipe de profissionais qualificados e com equipamentos de última geração trazendo sempre inovações tecnológicas para o suporte ao escritório jurídico e às empresas. Tradição e inovação formam a base da confiança dos clientes no trabalho do Bonnjur. Hoje, atendendo todo o Brasil, oferece o Bonnjur Net, Bonnjur Avancé e o Bonnjur Gerencial. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Endereços

O escritório Posocco & Associados - Advogados e Consultores informa a seus clientes e amigos a atualização de seus endereços : São Paulo - alameda Lorena, nº 800, 5º andar, Jd. Paulista, telefone (11) 3525-7371; Baixada Santista - av. Capitão Mor Aguiar, nº 697, Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-1149; ABCD - rua Coronel Abílio Soares, nº 261, cj. 62, Centro, Santo André, SP, telefone (11) 4979-6943.

Catálogo de Escritórios

O Catálogo Jurídico de Escritórios é a seção do portal Migalhas que ajuda os leitores na busca por bancas de advocacia em diversas localidades do país e do mundo. Acesse, clique aqui.

Feijomack

Acontece no próximo dia 7/11 a 35ª Feijomack, evento que reúne líderes Mackenzistas de todas as unidades universitárias da Mackenzie. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada hoje, às 19h, na Igreja do Largo São José de Belém - SP, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Ismael de Abreu Macedo (OAB/SP 56.305), formado pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes (Turma de 1978).

Será realizada amanhã, 15/9, às 19h15, missa de sétimo dia em sufrágio da alma da juíza do Trabalho aposentada Regina Maria A. Baptista Corrêa. A cerimônia acontece na Paróquia Assunção de Nossa Senhora (Alameda Lorena, 655-SP).

Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 14 de setembro de 1874, o juiz de Direito de Sorocaba, São Paulo, Joaquim de Toledo Piza e Almeida, julga carecedora de ação uma senhora dona de uma escrava que, por culpa ou omissão da mesma senhora, não fora dada à matrícula no prazo legal, e, por isso, declarada livre. Considerou o juiz que a ignorância da autora "não a impedia de conhecer a disposição da lei, porquanto ela sabe ler e escrever, tanto que tem sido vista ouvindo missas com seu livro aberto, e pelos depoimentos das testemunhas se vê que ela frequentava a igreja e casas de pessoas importantes e consideradas desta cidade, que estavam no caso de informá-la da obrigação imposta pela Lei de 28 de setembro de 1871, de dar à matrícula a sua escrava". Foi, assim, a ré-escrava julgada livre.

Sorteio

A obra coletiva "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos dedicados a Newton Silveira" (Lumen Juris - 444p.), organizada por Karin Grau-Kuntz e Denis Borges Barbosa, é uma homenagem ao professor Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Clique aqui e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pelo homenageado.

Sorteio II

Clique aqui para faturar um dos três exemplares do título "Região Metropolitana e seu regime constitucional" (Verbatim - 248p.), presente do autor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados. O lançamento da obra acontece hoje, às 19h, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardins - São Paulo/SP).

Lançamento

No próximo dia 24/9, o autor Tabajara Novazzi Pinto e a editora Quartier Latin do Brasil lançam o livro "Direito Penal Econômico - erros técnicos na Legislação Vigente". O evento será na sede São Paulo do Iate Clube de Santos (av. Higienópolis, 18 - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

O curso "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos", que acontece no dia 16/9, no RJ, é promovido pela Central Prática Educação Corporativa e conta com a participação de advogadas dos escritórios Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, Siqueira Castro Advogados e Trigueiro Fontes Advogados. Clique aqui e confira.

A banca Demarest e Almeida Advogados marcará presença no fórum "Brazilian Reinsurance - Strategic Guidance for Succeeding in the Emerging Reinsurance Market". O sócio da área de seguros e previdência do escritório e ex-diretor da Susep, João Marcelo dos Santos, será co-chairman do evento e fará palestra tratando das condições básicas de acesso de resseguradores estrangeiros ao mercado brasileiro e das principais regras para a contratação de resseguro. O fórum acontece nos dias 16 e 17/9, em Nova Iorque.

A banca Cesnik, Quintino e Salinas Advogados realiza no dia 21/9, das 10h às 12h, o workshop "Modelos de Negócios na Distribuição de Conteúdo Audiovisual para Novas Mídias", no SESC Belenzinho em SP. A mesa será composta por Wendy Bernfeld, CEO do escritório holandês Rights-Stuff, Steve Solot, CEO do LATC - Latin American Training Center, e Rodrigo Salinas, do Cesnik Quintino & Salinas Advogados. A moderação é do também advogado da banca, Guilherme Anders.

Cristina de Andrade Salvador, sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados, ministra o treinamento "Gestão de Contratos Nacionais e Internacionais" na cidade maravilhosa, no dia 21/9. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Congresso

Entre os dias 18 e 20/10 acontece em BH o "IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr". O evento contará com a presença de grandes nomes do meio jurídico. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Arbitragem

O evento "Arbitration - EDC's view and experience and the view from Brazil" é promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá no dia 17/9, em SP. Clique aqui e confira.

Documentos

"Gerenciamento Eletrônico de Documentos para o Departamento Jurídico" é o tema do seminário que a IBC - International Business Communications promove em SP, no dia 17/9. Saiba mais, clique aqui.

França x Brasil

Para comemorar o ano da França no Brasil a Direito GV promove, nos dias 14 e 15/9, o colóquio "Figuras da Internacionalização do Direito - América Latina", no Auditório da Direito GV, em SP. O evento contará com a participação de grandes nomes do ensino jurídico da França. Informações e inscrições : (11) 3799-3314 ou clique aqui.

Alterações

Nos dias 17 e 18/9 o COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional realiza o curso "Alterações Contábeis - Lei 11.638/07 e MP 449/08" no RJ. Clique aqui e participe.

Contratos

Em SP, de 24/9 a 12/12, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso de extensão "Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e Alienação". Clique aqui e confira.

Questões Trabalhistas

O IGD - Instituto Geodireito preparou para o dia 21/9 o curso "Questões Trabalhistas e Recursos Humanos em Energia e Saneamento" em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Atualização

Confira a programação do curso "Atualização em Contratos", que a Integra Cursos organiza no dia 26/9, em SP, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Refis IV

A MDE Training organiza o curso "Refis IV - Aderindo ao REFIS IV com a exclusão total das multas" no dia 24/9, em SP. Clique aqui para conferir a programação completa.

Direito da Informática

O curso "Direito da informática - Perigos Internos e Externos e as Soluções Jurídicas para as Empresas" é promovido pelo IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. em SP, no dia 16/9. Não perca a oportunidade, clique aqui e participe.

17/9

A Editora Lex realiza em SP, no dia 17/9, os cursos "Inquérito Policial Militar - Aspectos Gerais" (clique aqui) e "Sistematização da Tributação" (clique aqui). Não deixe de conferir o programa completo dos eventos.

Preposto

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 24/9, em SP, clique aqui.

On-line

A Sodepe Brasil promove os cursos on-line "Planejamento Patrimonial" hoje (clique aqui) e "Recuperação de empresas" no dia 15/9 (clique aqui). Não perca a oportunidade, confira o programa dos eventos e participe.

Direito Empresarial

O advogado Pedro Paulo Cristófaro, professor adjunto da PUC-Rio, irá ministrar a aula magna sobre "O Direito Empresarial na Constituição da República e no Código Civil" no dia 23/9, às 11h, em evento promovido pela instituição no Campus da Gávea, RJ.

Que rufem os tambores !

Promoção19 anos do CDC (clique aqui) :

Maria Cecília Oswald, gerente de Propriedade Intelectual da Syngenta Seeds Ltda., do Rio de Janeiro /RJ - "A Nova Interpretação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor" (Saraiva - 2ª edição - 132p.), de Ricardo Maurício Freire Soares;

Saulo Amaral Prado, estagiário em Belo Horizonte/MG - "A Proteção Jurídica do Consumidor" (Saraiva - 7ª edição - 691p.), de João Batista de Almeida;

Keli Moreno Smaniotti, advogada da Volkswagen do Brasil, de São Paulo/SP - "Manual de Direito do Consumidor" (Saraiva - 3ª edição - 227p.), de João Batista de Almeida;

Evandro Sander, advogado em Porto Alegre/RS - "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva - 2ª edição - 230p.), de Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; e

Sebastião do Espírito Santo Neto, advogado em Brasília/DF - "Manual de Direito do Consumidor" (RT - 2ª edição - 411p.), de Antônio Herman V. Benjamim, Claudia Marques e Leonardo Bessa.

Lauda Legal : Doris Castro Neves, desembargadora aposentada do TRT, do Rio de Janeiro/RJ; e Benedito Nelson da Silva Filho, advogado em Maringá/PR, ganharam o livro "Devido Procedimento Equitativo e Vinculação de Serviços Públicos Delegados no Brasil" (Fórum - 151p. - clique aqui), de Eurico Bitencourt Neto.

Sorteio de obra : A obra "O Valor da Reparação Moral" (Saraiva - 3ª edição - 740p. - clique aqui), de Mirna Cianci, saiu para Ciro Tadeu Galvão da Silva, gerente do Banco do Brasil, de Salvador/BA.

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