MIGALHAS nº 2.212

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Superbid - Gestor Judicial

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"Em nossa pátria, aonde o partidarismo impera, é vulgar a aparição de políticos desiludidos, mumificados em vida, e acurvados ao peso de antigas crenças, derrocadas."

Euclides da Cunha

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Dos Sertões para o Senado

Era um discurso em homenagem aos 100 anos da morte de Euclides da Cunha. Ao final da oratória feita pelo imortal Sarney, Eduardo Suplicy pediu a palavra e solicitou - como se estivesse no saudoso ringue - esclarecimento de denúncias. Num "jab", Suplicy comparou o relato de "Os Sertões" ao momento "de extraordinária tensão" que vive o Senado. Evitando o "clinch", Sarney disse que questioná-lo naquele momento era falta de educação, e que agia talvez tomado por "paixão política". Por falar em Euclides da Cunha, conheça as "Migalhas de Euclides da Cunha." (Clique aqui)

Manifestação

AGU acusa o Estado de SP de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas. Clique aqui e confira na íntegra a manifestação apresentada ao STF pelo advogado-geral da União, o paulista José Antonio Dias Toffoli.

Suspenso

Conforme noticiado ontem por Migalhas, o ministro Celso de Mello mandou suspender os efeitos de sentença do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª vara Criminal Federal de SP, que condenou os empresários Boris Berezovsky e Kia Joorabchian ao pagamento de multa de R$ 37, 2 mil porque seus defensores teriam litigado de "má-fé". Veja a ponderada decisão na íntegra, clicando aqui.

RF

Doze integrantes da cúpula da RF pediram exoneração coletiva na tarde de ontem. O fato se deve ao início do processo de demissão dos principais integrantes do grupo político da ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira.

MS

O Conselho Federal da OAB pretende ingressar com ADIn no STF, em face de alguns dispositivos da lei 12.016/09, a nova lei do MS. Clique aqui e veja o que Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, fala do artigo 25 da referida lei, que trata do não cabimento, no MS, da interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sem prejuízo da aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé.

Associação

O Itaú Unibanco fechou uma associação com a Porto Seguro. Com o negócio, o banco ficará com 30% do capital da seguradora e terá a exclusividade para vender seus produtos em sua rede.

Poison pills

Para Eduardo Monteiro M. César, da banca Tostes & Coimbra Advogados, o entendimento da CVM, recentemente formalizado por um parecer de orientação, prestigia o direito de voto e fragiliza as poison pills. Clique aqui e confira as ponderações do autor.

Negócios

A multinacional Bunge está perto de ampliar sua participação no setor sucroalcooleiro do país, com a aquisição de participação na holding do Grupo Moema, que tem sede e usina na cidade de Orindiúva, no interior de São Paulo, e participação acionária em outras cinco unidades produtoras de açúcar e álcool. O vendedor da Usina Moema, Maurílio Biagi Filho, pelo visto esta satisfeito com o andar das tratativas, pois ontem era só sorrisos na agradável Cantina do Túlio, em Ribeirão Preto.

Biocombustível

A Petrobras afirmou ontem que conversa com a usina Brenco para "identificar possíveis sinergias na área de produção de biocombustíveis".

Medicamentoso

A companhia americana Procter & Gamble vendeu sua divisão de produtos farmacêuticos à empresa irlandesa Warner Chilcott, em uma operação de US$ 3,1 bilhões.

Portas fechadas

A Marcopolo, maior fabricante brasileira de carrocerias para ônibus, confirmou ontem o fechamento de sua fábrica em Portugal.

Flex

Até o final deste mês, a Flex (velha Varig) deve sair da tutela da Justiça e voltar ao controle da Fundação Ruben Berta (FRB). "Aproxima-se o momento final da recuperação", afirmou, na semana passada, o juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª vara Empresarial do RJ e responsável pelo caso Varig.

Competência

Os familiares de 77 vítimas do acidente com o Airbus da TAM em São Paulo, em julho de 2007, sofreram uma derrota na Justiça dos EUA. A juíza Marcia Cooke decidiu na sexta que as famílias não podem processar a companhia aérea nem a Airbus, fabricante do avião, nem nenhuma das outras partes envolvidas, na Justiça do país, porque só uma das vítimas tinha nacionalidade norte-americana e porque a maioria das provas está no Brasil.

Consumidor

A Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar, condenou a Pro Teste (Associação Brasileira de Direitos do Consumidor) por desrespeitar o CDC e divulgar às instituições os dados de consumidores que assinam sua revista. A Pro Teste tem 200 mil associados.

Opinião

Muito se tem discutido sobre a incidência ou não do CDC nas relações jurídicas que existem entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, mais conhecidas como "Fundos de Pensão", e os participantes do Plano de Benefícios que elas administram. Sobre o assunto, leia os comentários dos advogados Sérgio Luiz Akaoui Marcondes e Guilherme Gonfiantini Junqueira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. (Clique aqui)

Condenação

A Justiça condenou a Prefeitura de Tangará da Serra/MT a pagar R$ 50 mil de indenização à família de um homem que morreu ao cair em um bueiro, em 2002, e pensão mensal de R$ 133 a seu filho de sete anos.

Condenação II

A Supervia foi condenada a pagar R$ 41.500,00 à viúva e à filha de Leonardo Prudêncio, que morreu ao atravessar a linha de trem por uma passagem irregular em Madureira, zona norte do Rio. A decisão da 1ª Câmara Cível do TJ considerou que a empresa tem culpa por não ter evitado que pedestres atravessassem a passagem. (Clique aqui)

Inconstitucional

TJ/RJ julga inconstitucional lei (5.341/08) que proibiu o funcionamento de lombadas e pardais eletrônicos entre 22h e 6h da manhã.

Guarda-volumes

Lei municipal obriga bancos de Joinville/SC a colocar guarda-volumes à disposição dos clientes, informa o jornal local "A Notícia" de hoje. A nova regra objetiva evitar o transtorno de ter de tirar objetos pessoais da bolsa ou da pasta para passar pelas portas giratórias.

Dizem as más leis

Absurdas ! Assim podem ser consideradas algumas leis municipais brasileiras. Por elas, teríamos cavalos andando de fraldas pelas ruas, alienígenas pousando em Mato Grosso e pessoas cumprindo pena por comer melancia. Clique aqui para ver algumas migalhas catadas por este informativo.

Procedimento preparatório

Promotor de Justiça paranaense, André Tiago Pasternak Glitz faz uma crítica à clássica concepção da natureza jurídica do procedimento preparatório e do inquérito civil a partir da análise do regime jurídico dos atos praticados pelo MP. (Clique aqui)

Passaporte

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de devolução do passaporte do empresário Marcos Valério Fernandes, apreendido em julho de 2005. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que o empresário não pretende sair do país. Barbosa julgou "inoportuna" a devolução porque sua saída não é "conveniente", pois ele responde a duas ações penais.

Roger Abdelmassih

O STF negou ontem o pedido de liberdade ao médico Roger Abdelmassih, acusado de crimes sexuais. (Clique aqui)

Gil Rugai

A polícia paulista prendeu na manhã de hoje o estudante Gil Rugai, acusado pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004. A defesa de Rugai já recorreu ao STF contra a decretação de nova prisão preventiva, pedindo para que seja solto novamente e possa aguardar o julgamento em liberdade. (Clique aqui)

Corrupção eleitoral

Fábio Vasconcelos Barbosa, promotor de Maribondo/AL, foi afastado de suas funções, suspeito de corrupção eleitoral. O promotor foi denunciado por suspeição de beneficiar uma das candidaturas na disputa pela prefeitura em 2008. De acordo com o site de "O Jornal", de Alagoas, Barbosa está sendo investigado por corrupção eleitoral e por desvios administrativos.

Deficiência

Sistema prisional do Brasil tem déficit de 170 mil vagas.

Privacidade

O governo suíço está exigindo que o Google encerre o serviço "Maps Street View", que disponibiliza mapas do país para quem procura um endereço. Segundo um comissário de proteção de dados federais, o programa viola as leis de privacidade da Suíça. Clique aqui e leia, na língua de Shakespeare, mais detalhes.

SMS

A Suprema Corte da França decidiu que torpedos podem ser usados como provas legítimas de adultério e agressões verbais em pedidos de divórcio.

Aula nº 153

Migalhas oferece uma dúzia de novas expressões latinas toda semana na coluna Latinório. (Clique aqui)

Lauda Legal

Sob o título amplo - "Direito Empresarial Aplicado" (231p.) -, Jean Carlos Fernandes expõe três vertentes do direito empresarial de maneira clara e com exemplos extraídos da praxe : direito societário, títulos de crédito, recuperação e falências. Para Roberta Resende, destacam-se os conceitos de empresa e empresário iluminados pelas lições de Vivante e Ascarelli, bem como a grande intimidade do autor - advogado militante - com a matéria nos fóruns. Clique aqui para saber mais sobre a obra e participe do sorteio de um exemplar, presente oferecido pela Editora Del Rey.

Adoção

A recente lei de adoção (12.010) recebe hoje os comentários dos professores Érica Barcha Correia, Walter Claudius Rothenburg (EPDS - Escola Paulista de Direito Social) e Marcus Orione. Eles fazem um retrospecto do tema. Clique aqui e confira.

Prêmio Jabuti 2009

Agora já são conhecidos os finalistas do importante Prêmio Jabuti 2009. Na categoria Direito, nomes de peso da comunidade jurídica. Clique aqui e confira os laureados escritores que já merecem nossos parabéns.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Associações, Faculdades, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Superbid - Gestor Judicial

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A Superbid - Gestor Judicial, empresa líder há mais de 10 anos no segmento de leilões oficiais eletrônicos, ampliou suas operações para o segmento judicial e trouxe do mercado profissionais com vasta experiência em alienações judiciais. Atualmente, já está habilitada no TJ/SP, de acordo com o provimento 1625/2009, que regulamenta o leilão eletrônico. Atua também na justiça federal e na justiça trabalhista. Realiza os leilões judiciais com total transparência e segurança, de forma bastante democrática e priorizando uma publicidade ampla e diferenciada, o que maximiza o número de lances e aumenta os valores de venda. Clique aqui e conheça o novo fomentador de Migalhas.

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Real

Hoje é dia da coluna Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

Relações de trabalho

Diante da recente decisão do TRT da 15ª região, que evidenciou que o bom senso e a moderação devem ser os guias de atuação comportamental nas relações de trabalho, o advogado Antonio Carlos Aguiar (escritório Peixoto E Cury Advogados) comenta os excessos e regras presentes nesse tipo de convivência. (Clique aqui)

Defensoria Pública

O defensor público Rodrigo Murad do Prado e a advogada Luciana de Figueiredo Ferreira apresentam estudo acerca do papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro, em razão das recentes alterações em confronto com o disposto na Lei Orgânica da Defensoria Pública Nacional. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ definirá se seguro deve ser pago em caso de suicídio do contratante. (Clique aqui)

2 - TST - Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento. (Clique aqui)

3 - TJ/MG - Faculdade terá que indenizar por constranger e expulsar aluno da sala de aula. (Clique aqui)

4 - CNJ - Nomes de vítimas não podem constar em certidões de antecedentes. (Clique aqui)

5 - Justiça Federal no Pará condena réu por racismo praticado por meio do Orkut. (Clique aqui)

6 - Justiça do RS autoriza aborto por anencefalia do feto. (Clique aqui)

7 - "Óleo de Lorenzo" - Determinado ao Estado do RS o fornecimento do medicamento para portador de distúrbio hereditário. (Clique aqui)

8 - Câmara - Debatedores pedem reconhecimento de cursos superiores do Mercosul. (Clique aqui)

9 - TRF da 1ª região - União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria. (Clique aqui)

10 - Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social. (Clique aqui)

11 - Desembargador Marcus Tullius se despede do Órgão Especial do TJ/RJ. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Confira as oportunidades de trabalho oferecidas pelos parceiros de Migalhas. Clique aqui e navegue pela seção Mercado de trabalho.

Encontro

Os diretores da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Luís Carlos Moro, reuniram-se ontem, na sede do TRT, com o Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, que, na oportunidade, iniciava a correição periódica ordinária no TRT da 2ª região. Após o encontro com o ministro, os diretores da Associação visitaram o desembargador presidente do TRT/SP, Decio Sebastião Daidone. (Clique aqui)

Homenagem

O desembargador Mário Rau, do TJ/PR, falecido em julho, será homenageado pelo TRE. Seu nome foi escolhido para designar o Fórum Eleitoral do município de Cruzeiro do Oeste, que será inaugurado amanhã.

Migalhas dos leitores - Solidariedade

"É com muito pesar que nós, alunos da Velha Academia, recebemos a triste notícia sobre a querida filha de nosso amigo Toninho, o bedel que tanto nos ajuda com as listas de presença, salas trancadas e outros favores (Migalhas 2.211 - 24/8/09 - "Crime"). Conte com o apoio franciscano para o que precisar, sabendo que este não lhe faltará. Com carinho, Turma 181 - 21." Ana Carolina Salomão

Missa

Será celebrada na próxima quinta-feira, 27/8, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Alessandra Teixeira Prais de Araújo. A cerimônia acontece às 12h, na Paróquia e Santuário São Francisco de Assis, (Largo São Francisco, 133, Centro- SP).

Falecimento

Faleceu ontem, 24, em MG, o desembargador aposentado do TJ/MG Edelberto Lellis Santiago (OAB/MG 7.702). Era formado pela UFMG (Turma de 1963).

Baú migalheiro

Há 166 anos, no dia 25 de agosto de 1843, foram criados em Sergipe sete termos para serem providos por juízes municipais e de órfãos, com o ordenado anual de 300$000 : São Cristovão, Estância, Lagarto, Santo Amaro, Propriá, Capela e Laranjeiras (decreto 319).

Sorteio

A obra "História da Cultura Jurídica - O Direito em Roma" (Método - 174p.), de autoria de Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico kümpel, mostra que a influência do Direito Romano sobre o Direito Contemporâneo se exerce por intermédio do estilo tópico-retórico desenvolvido e usado pelos jurisconsultos e pretores romanos no trato dos problemas jurídicos. Clique aqui e participe do sorteio de dois exemplares doados pelo autor Vitor Frederico kümpel.

Sorteio II

Concorra a um dos dois exemplares do livro "Pregão - Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico" (Dialética - 430p.), oferecidos pelo autor Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Almedina Brasil e o autor Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz lançam a obra "O Princípio do Devido Legal: Direito Fundamental do Cidadão". A noite de autógrafos será às 19h, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Pompéia (rua Turiassú, 2.100, 3º andar - São Paulo/SP).

No próximo dia 3/9, a sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, Ana Luiza Nevares, lança a obra "A Função Promocional do Testamento: tendências do Direito Sucessório". O evento será no Salão dos Magistrados, na biblioteca do TJ/RJ. Já em outubro, a editora norte-americana LexisNexis lança o livro "International Commercial Arbitration Practice in the 21st Century", com a co-autoria de Luiz Cesar Aschermann Correa, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, com o capítulo "Commodities Arbitration".

Migalhíssimas

O advogado Carlos Motta, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos debatedores do "Brazilian M&A and Privity Equit Forum" no dia 27/8, em SP. O advogado fará parte do painel "Forecast for foreign direct investment in Brazil". Informações, clique aqui.

A Câmara de Comércio Americana - Amcham promove no dia 27/8, no RJ, um encontro para abordar "A regulamentação norte-americana sobre atos de corrupção, seus impactos e consequências para empresas que possuem subsidiárias e desenvolvem negócios no Brasil". O sócio da banca Veirano Advogados, João Geraldo Carneiro, será um dos palestrantes do evento ao lado dos advogados Luis Perez e Jonathan Rosen, sócios do escritório norte-americano Shook, Hardy and Bacon. O evento é gratuito e terá tradução simultânea. Informações : (21) 3213-9200 ou clique aqui.

Valmir Pontes Filho, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, participará no dia 27/8 do "I Congresso Pernambucano de Direito Público" com a palestra "Direito Adquirido em face das Emendas Constitucionais", que acontece em Porto de Galinhas/PE. Informações : (81) 3227-2085.

Patricia Peck Pinheiro, sócia do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, e os ministros Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamim, Sidnei Beneti e Luis Felipe Salomão, do STJ, serão homenageados pelo Exército Brasileiro hoje com a Medalha do Pacificador. A Medalha é concedida pelo Estado Maior do Exército Brasileiro como homenagem máxima a militares e civis que prestaram serviços de destaque ao Exército. Patricia recebe a honraria pelos serviços de capacitação nos temas de Direito Digital, Segurança da Informação e Educação sobre cidadania e ética digital.

Leonardo Alonso, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participa do "15º Seminário Internacional do IBCCRIM". O advogado será palestrante do painel "Informação privilegiada e crimes contra o mercado de capitais", no dia 26/8, às 16h30, em SP. Clique aqui e saiba mais.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o treinamento "A NF-e E O SPED Contábil/Fiscal" no dia 31/8, em SP. Confira o programa completo, clique aqui.

Execução Civil

A Integra Cursos preparou para a cidade de SP, no dia 29/8, o curso "A Atual Execução Civil - Principais aspectos legais e divergências". Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Reforma do Estado

De 2 a 4/9 acontece na cidade de Vitória/ES o "VIII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado" promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Não deixe de conferir o programa completo do evento, clique aqui.

Direito Tributário

Tem início no dia 5/9, em SP, o curso de especialização "Direito Tributário" promovido pelo Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento. Saiba mais, clique aqui.

Leis

O seminário "Leis 11.941 (conversão da MP 449/08) e 11.945 (conversão da MP 451/08)" é realizado pela FISCOSoft Editora em SP no dia 28/8 (clique aqui) e no dia 3/9 no RJ (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Justiça internacional

A Editora Del Rey, em parceria com a escola judicial do TJ/MG, promove a conferência "Os Tribunais internacionais contemporâneos e o direito de acesso à Justiça Internacional" no dia 27/8, em BH. Confira e participe, clique aqui.

Pós-graduação

O curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Processual Civil" acontece em São Bernardo do Campo, a partir do dia 11/9, organizado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Clique aqui e confira a programação.

Fiscalização

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais", que acontece no dia 28/8, em SP, realizado pela Central Prática Educação Corporativa, clique aqui.

TRT/SP

O programa de educação continuada da Direito GV (GVlaw) e a FGV Projetos estruturaram um programa de educação continuada voltado exclusivamente para os servidores e magistrados do TRT/SP, por meio da assinatura de um convênio com a Escola de Magistratura do Trabalho da 2ª região. Informações : (11) 3799-3330.

ICMS

O curso "Substituição tributária - ICMS (SP)" é organizado pela MDE Training no dia 26/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Prêmio !

Sorteio de obra : Luciano Medeiros Crivellente, advogado em Rondonópolis/MT, ganhou o título "Os Juizados Especiais Cíveis e a Lei nº 9.099/95" (Lumen Juris - 2ª edição - 587p. - clique aqui), de Eduardo Oberg.

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