Segunda-feira, 3 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.079 - Fechamento às 9h11.
"Qual é, dos trabalhos, o mais árduo, o mais severo, o mais consuntivo, o que às energias fisiológicas nada acrescenta, em troco do que lhes subtrai? O trabalho cerebral."
Rui Barbosa
Intelecto ativo
Este ano os ofícios dos migalheiros não começam depois do Carnaval. Esta máxima, a de que o Brasil só funciona depois dos folguedos momescos, ficou ultrapassada e os leitores que exercem o "trabalho cerebral" bem sabem do que falamos. Os outros, antiquados que não perceberam as mudanças - certamente não migalheiros - terão de ficar meses para se restabelecer. Antevendo esse cenário de profícua tenacidade, a equipe de Migalhas já está com a caldeira quente, a todo o vapor. Assim, vamos às migalhas, as primeiras do bom ano de 2005.
Iniciando 2005
Em discurso em rede nacional de rádio e TV, Lula comemorou os resultados dos primeiros dois anos de governo e defendeu mais uma vez a política econômica de seu governo, garantindo que ela permitirá a geração de emprego e distribuição de renda.
Reforma do Judiciário
Leia a íntegra da Emenda Constitucional nº 45, que trata da reforma do Judiciário, publicada no dia 31/12 no DOU. Clique aqui.
Atualize-se
Também no dia 31/12, foi publicada a Lei 11.079, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP no âmbito da administração pública. Clique aqui.
Nomes de peso do mundo jurídico
Abrindo o ano, Migalhas já anuncia que contará a partir de amanhã com mais um Fomentador do Direito. Clique aqui.
Memento Migalhas
"O prazo para adaptação das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, associações e entidades similares ao novo Código Civil termina, impreterivelmente, no próximo dia 11 de janeiro de 2005. Esse prazo foi estendido há um ano e as informações de que dispomos é de que não mais será ampliado. Desse modo, devem, os sócios e administradores das sociedades, que ainda não fizeram as adequações impostas em lei, tomar as providências imediatas para regularizá-las". Escritório Pinheiro Neto Advogados
Pitanguy neles
Dizem que Lula quer mesmo dar uma "esticada" em seu mandato. Em linguagem neopetista, fazer um "botox".
Entrando na faca
Falando em cirurgia plástica, a obrigação dos profissionais de medicina é hoje discutida em Migalhas por Gilberto Alonso Júnior, do escritório Siqueira Castro Advogados. Ao falar do assunto, o autor mostra que o tratamento desigual que se pretende imprimir ao cirurgião plástico frente aos seus pares de outras especialidades é uma verdadeira injustiça. Para conferir a íntegra, clique aqui.
Pirataria
O Governo Brasileiro tem sofrido fortes pressões internacionais para atuar contra a pirataria. Por esse motivo, no mês de outubro, foi criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Hoje, em Migalhas, Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Bruno Caldas Aranha, do escritório Pinheiro Neto Advogados, além de destacarem as atribuições conferidas ao Conselho, falam de outras ações governamentais que visam o combate à pirataria. Comece o ano antenado nas principais questões que devem movimentar o meio jurídico. Clique aqui.
Sem registro
O jornal Folha de S. Paulo conta que o TRF da 1ª Região, em Brasília, não sabe informar o paradeiro da investigação por suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade. O caso subiu para a presidência do TRF-1 em setembro, mas não há registro de distribuição. Por outro lado, no mesmo matutino, Décio Freire advogado do vice-governador diz que o processo é sigiloso e segue o rito normal.
Folga
O TRT de Campinas já decidiu o cronograma de expediente do seu pessoal neste ano. Eles terão 28 feriados, enquanto o calendário do restante dos brasileiros aponta apenas 12 ao longo do ano.
Sombra e água fresca
O presidente do STF, Nelson Jobim, passou o último dia de 2004 descansando na praia do Saco, em Sergipe. Ele foi hóspede do ex-governador e empresário Albano Franco.
Adeus Bird
O presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, disse em entrevista à rede americana ABC que deseja renunciar ao cargo este ano.
Curto-circuito em Furnas
Um dia depois do apagão que deixou sem energia por uma hora e meia a maior parte dos estados do Rio e do Espírito Santo no primeiro dia do ano, técnicos de Furnas ainda não sabiam dizer o que acontecera na subestação de Cachoeira Paulista, SP. Até ontem, a única informação é de que houvera uma falha nos sensores da subestação, responsáveis por ativar sistemas de proteção nas linhas de transmissão.
Painel Migalhas
"O anteprojeto de lei que transforma a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) tem causado imensa polêmica desde sua divulgação. (...) Como se vê no anteprojeto, a Ancinav é um organismo com vários tentáculos, vale dizer, um imenso e independente aparelho do governo, com fantástico poder de interferência na comunicação social e na liberdade de informação e formação própria dos cidadãos de um Estado democrático de Direito (art. 1º da Constituição federal)." Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli, na Folha de S. Paulo hoje
Crime
O motorista Antoniel dos Santos, que servia José Sarney e sua família, foi assassinado no início da madrugada de ontem, em Cidade Ocidental, GO. Três pessoas invadiram a casa de Antoniel e o mataram com três facadas.
Falecimento
Faleceu na última quarta-feira, aos 77 anos, em Araraquara/SP, Sr. José Cutrale Júnior. Era o dono da Sucocítrico Cutrale, a maior exportadora de suco de laranja do Brasil, instalada em Araraquara desde a década de 1960.
Direito Político
Abordando com rara lucidez e fina sensibilidade questões como a constituição não-escrita da Grã-Bretanha, sistemas de governo (parlamentarismo x presidencialismo), a aplicabilidade das MPs, o exercício de mandato senatorial por suplentes sem voto, e uma dezena de outros temas de grande atualidade, o livro Leituras de Direito Político, de Fábio de Sousa Coutinho, é uma verdadeira novidade na literatura jurídica do país. Conheça o trabalho e concorra a dois exemplares gentilmente oferecidos pelo autor, clique aqui.
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Andrea Calabi; Ayres d'Athayde Wermelinger Barbosa - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro; Carlos Roberto F. Chueiri - CRC Consultoria Empresarial Ltda; Cláudio Maurício Freddo - Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados; Consuelo Filgueira Solla - Pinheiro Neto Advogados; Edihermes Marques Coelho; Entrelinhas Comunicação; Fábio Pallaretti Calcini - Brasil Salomão e Matthes S/C Advocacia; Francisco de Assis Garcia - Advocacia F. A. Garcia & Associados; Igor Martins Sufiati - República Na.s.a; José Renato M. de Almeida; Juliana Cardoso Ribeiro Bastos - Hasson Sayeg, Finkelstein, D'Avila e Nelson Pinto Advogados; Karine Reguero Perez; Luciano Chalita, Eugênia Zerbini, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Lia Pierson, Tatiana Mônaco, Tiago Pavinato - Almeida Guilherme Advogados Associados; Margarida Almeida Prado Hellmuth; Mônica Lima; Professor Cleber Machado; Said Halah - Said Halah Advogados; Sérgio Zerbetto; Tales Castelo Branco - presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Agradecimentos
Emocionada com as manifestações de carinho, a Alta Direção de Migalhas recebeu e agradece as inestimáveis lembranças de fim de ano:
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a recém-lançada obra Linhas Mestras do Processo Civil, enviada pelo advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, do escritório Ribeiro Advogados Associados;
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o livro Leituras de Direito Político, enviado pelo autor, o advogado Fabio de Sousa Coutinho;
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a obra Reincidência Tributária - Teoria e Prática, enviada pela autora, a advogada Juliana Borges, do escritório Ferrari e Borges e Sakate Advogados;
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o agradável CD do pianista Daniel Pérola, enviado por Salvador Ceglia Neto, sócio principal e fundador do escritório Ceglia Neto, Advogados;
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a utilíssima agenda enviada pelo advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Demarest e Almeida Advogados; e
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o belíssimo mouse pad de couro enviado, por meio da assessoria de comunicação Publicom, pelo escritório Veirano Advogados.
Agenda Migalhas
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São Paulo
2/2/05 - Curso - Processo Administrativo e Judicial Tributário
18/2/05 - I Concurso de Monografias de Direito e Relações Internacionais
24/2/05 - Curso de Contabilidade Tributária
1/3/05 - Curso de Especialização Profissionalizante
5/3/05 - Curso de Especialização em Direito Ambiental
7/3/05 - Curso de Especialização em Direito Tributário
8/3/05 - Curso de Especialização em Processo Tributário
9/3/05 - Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas
16/3/05 - ICMS / IPI Curso Prático de Escrituração Fiscal
22/3/05 - Curso - Lucro Real / Lucro Presumido
29/4/05 - Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário
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Rio de Janeiro
1/3/05 - Inscrições abertas para o LL.M Direito Empresarial
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Feliz 2005 !
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Migalhas Clipping
Veja
"O MAR DOS MORTOS - A catástrofe no Oceano Índico que matou quase 100 000 pessoas é uma advertência sobre a fragilidade do homem diante da natureza."
Época
"100 SUGESTÕES PARA SER MAIS FELIZ EM 2005."
The New York Times - EUA
"Relief Effort Gains as Aid Is Reaching More Survivors"
The Washington Post - EUA
"Life in Indonesia's Aceh Province Begins Anew"
Le Monde - França
"En Asie du Sud, la course contre la montre continue"
Corriere della Sera - Itália
"PUBBLICO PRIVATO - Guai a farsi schiacciare da chi dice: «Non si può»"
Le Figaro - França
"La mobilisation mondiale"
Clarín - Argentina
"Crece la tragedia y temen que haya más terremotos"
Público - Portugal
"Fisco Vai Poder Penhorar Depósitos Bancários por Meios Electrónicos"
El País - Espanha
"El Gobierno y el PP discrepan sobre cómo frenar el 'plan Ibarretxe'"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"PFERDEKUNST UND KUNST MIT PFERDEN: APASSIONATA GASTIERTE IN HOF"
The Guardian - Inglaterra
"$2bn pledged, but will the world keep its promises?"
Le Soir - Bélgica
"Une catastrophe nationale"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Serra pára licitações e revê contratos de Marta"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"País terá mais emprego e renda"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Aprovação de Alckmin cai 5 pontos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo se mobiliza para negar risco de novo apagão"
Estado de Minas - Minas Gerais
"INSS aposenta mais por idade"
Correio Braziliense - Brasília
"Reforma eleva número de aposentadorias por idade"
Zero Hora - Porto Alegre
"Confronto entre facções deixa um morto e nove feridos no Presídio Central"
O Povo - Fortaleza
"Prefeita começa operação limpeza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Menos mortes e mais acidentes na estrada"
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· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
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