Terça-feira, 18 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.207 - Fechamento às 9h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
- Vaiano Ferrara Advogados
_________________
_____________
"A arte da política, nas democracias, consiste em fazer crer ao povo que é ele quem governa."
Louis Latzarus
Encontros com o presidente
Obama está em uma espécie de peregrinação pelos EUA com o objetivo de conseguir o apoio popular para uma reforma do sistema de saúde. Nesses encontros com a população, chamados de "town hall", ele dá explicações do que se trata o projeto e troca ideias com a população. Quando é que chegaremos, aqui, a este nível de democracia ? Como consolo, fica o fato de que quanto ao presidente chamar para uma cervejinha, nisso somos peagades. Afinal de contas, ele é o cara.
Rede Ministério Público
Na semana passada, Migalhas criticou a Rede Globo por se aproveitar da adversidade da Record para espezinhar a concorrente. Ontem, na mesma linha, criticou a Rede Record por responder às críticas acusando a Rede Globo. Ambas as acusações com material rançoso. Mas pior nessa história toda fez ontem o Ministério Público, que divulgou nota acerca das acusações da Record. Tenha santa paciência ! Santa ? Não, melhor não mexer com a santa. (Clique aqui)
Aula nº 152
Ditados e expressões de Virgílio, Afrânio e outros pensadores figuram no Latinório de hoje. Clique aqui para enriquecer seu vocabulário.
Mural
Os prazos voltaram a correr, com tudo. Ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há real e emergente demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos em Migalhas nenhum correspondente cadastrado. A demanda de serviço se dá porque ao procurar alguém nas referidas cidades, o departamento jurídico de empresas ou escritórios de advocacia acionam o serviço on-line de atendimento para que nós de Migalhas localizemos um prestador. Como se vê, é oportunidade de trabalho imediata.
Novo Apoiador
Dedicado ao direito de família e sucessões, Vaiano Ferrara Advogados atua tanto no âmbito consultivo quanto contencioso, proporcionando ao cliente atendimento pessoal, amplo e coeso, apoiado na excelência técnica, sensibilidade e discrição de sua equipe. Encabeçada por Maria Fernanda Vaiano Chammas, Renata Ferrara e Juliana Ugolini, a banca inaugurou ontem, em refinando coquetel, o novo escritório instalado no Módulo Alto de Pinheiros, empreendimento diferenciado pelo tom acolhedor da proposta arquitetônica. Clique aqui para conferir as fotos do evento e conheça o novo Apoiador de Migalhas.
_____________
Direito Constitucional
Acaba de ser lançado o novo livro do Professor Luís Roberto Barroso, "Temas de Direito Constitucional", tomo IV. O livro traz cinco artigos, cinco pareceres e inúmeros escritos, que incluem artigos de jornal, discursos e editoriais da Revista de Direito do Estado. Migalhas publica com exclusividade um dos artigos principais do livro : "A americanização do Direito Constitucional e seus paradoxos". Nele, Barroso identifica as principais decisões da Suprema Corte americana nos últimos 50 anos e analisa o papel político do tribunal ao longo desse período. (Clique aqui)
Sorteio
Depois de saborear um artigo da importante obra "Temas de Direito Constitucional" (Renovar - Tomo IV - 680p.), do ilustre professor Luís Roberto Barroso, clique aqui e concorra a um exemplar, gentilmente oferecido pelo autor.
_____________
Crucifixos
A tormentosa discussão em torno dos pedidos de retirada dos crucifixos das repartições públicas ganha hoje a ponderada opinião do respeitabilíssimo jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. Ele defende que a retirada é "negar nossas origens e a formação nacional do povo brasileiro". (Clique aqui)
Prisão
O médico Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, foi preso na tarde de ontem, acusado de cometer crimes sexuais. A ordem de prisão foi dada pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª vara Criminal da capital.
Que rolo !
O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira foi detido na manhã de ontem em Belém/PA após brigar com a mulher numa das praças mais populares da cidade. Veja como o Diário do Pará noticia o rolo, clique aqui.
Indeferido
O juiz John Silas, da comarca de Arapiraca/AL, teme uma representação contra ele junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, prometida pela desembargadora Elizabeth Carvalho. Segundo o jornal Extra Alagoas, seu pecado foi desobedecer a uma ordem verbal da presidenta do TJ determinando a prisão em flagrante do deputado Cícero Ferro durante uma entrevista do parlamentar a uma emissora de rádio de Arapiraca. Clique aqui e veja o que foi noticiado. Creia-nos, migalheiro, vale a leitura.
Respeitável público
Decisão do juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, titular da 23ª vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA, exige que o Cirque du Soleil cobre meia entrada para estudantes do ensino infantil (menores de 7 anos). Clique aqui e veja matéria publicada no jornal A Tarde, de Salvador/BA.
Opinião
A advogada Priscilla Cury, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, comenta a Síndrome da Alienação Parental. (Clique aqui)
Alerta
O TST reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado a Nossa Caixa S/A por dívidas trabalhistas de um cliente que foi alertado pelo gerente da agência para que sacasse o dinheiro de sua conta-corrente a fim de evitar a eficácia de duas ordens de penhora on-line. Foram mantidas as multas aplicadas ao banco por descumprimento da ordem. (Clique aqui)
Lauda Legal
Professor de Direito do Estado e Ciências da Administração Pública na Universidade Pantheon-Assas (Paris II), Jacques Chevallier define os contornos do "Estado Pós-Moderno" (309p.). Traduzido para os leitores brasileiros por Marçal Justen Filho, a obra dedica-se ao exame das mudanças sociais e jurídicas que conduziram à crise de governabilidade enfrentada pelos Estados ocidentais contemporâneos. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não perca a chance de ganhar um exemplar de presente. A gentileza é da Editora Fórum.
Convênio ICMS 110/07
Para Toshinobu Tasoko, do TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados, o questionamento judicial dos §§ 10 e 11, da cláusula vigésima primeira do Convênio ICMS 110/07, é erro de pontaria. Clique aqui e entenda o porquê.
Gripe suína
Ante aos altos índices de contágio pela gripe suína, Gustavo de Camargo Hermann (escritório Küster Machado - Advogados Associados) discute os direitos do consumidor em relação à desistência ou cancelamento de viagens. Clique aqui e confira os seus direitos.
_____________
Sarneys
O juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª vara Cível de São Luís, mandou o "Jornal Pequeno", do MA, tirar de seu site uma reportagem sobre supostos pagamentos a netas do senador José Sarney feitos por um esquema de lavagem de dinheiro. O jornal foi notificado no último dia 1º.
Cobrança
Gilmar Mendes cobrou "celeridade" para decidir sobre a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo. "Tem que ter celeridade para decidir sobre isso".
agnus Dei
Entre o lobo e o cão, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira ingressou ontem no TJ/DF com embargos aclaratórios para que o desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior esclareça pontos de sua decisão de sexta-feira última. Espera assim que Agnus dê provimento aos embargos, já que rejeitou liminar, em MS, contra a decisão do desembargador Dácio Vieira.
ADPF neles
Sobre o MS, Migalhas já previa a negativa de liminar, antes mesmo de ele ser impetrado (Migalhas 2.199 - 6/8/09 - "Estadão"). No entanto, se nos permitem meter a colher, está corretíssimo o ilustre advogado, pois há que se manter viva a chama do inconformismo porque, do contrário, o processo sopitará "nos digam que digam, deixe que eu fale", empurrando decisão para as calendas. A propósito da censura, dizem que a decisão era para que todos os veículos não publicassem matérias sobre o tal processo sigiloso. Se é assim, Migalhas informa que não recebeu intimação alguma. Esclarecemos S. Exa., e o respectivo meirinho, que podem fazê-la por e-mail mesmo, que nos damos por intimados com um simples replay. Mas, independente de ser para a mídia em geral, o fato é que a decisão interessa a todos os veículos. Assim, cumpre-nos sugerir que a ABI, ou a confederação que a represente, entre com uma ADPF, com pedido de liminar.
Uma coisa é uma coisa
Nunca é demais deixar claro o posicionamento deste poderoso rotativo eletrônico acerca da divulgação de informações extraídas de processos que correm em segredo de justiça. Para nós deveria ser criminalizada a conduta do jornalista que divulga informações que sabe ser fruto de processo que corre sob segredo de Justiça. Somos, assim, totalmente contrários à publicação destes casos. Quanto à comum alegação dos jornalistas, de que divulgam porque é de interesse público, convém lembrar que foi justamente esse o argumento do juiz (e alguns casos do legislador) ao decretar o segredo de Justiça. Com efeito, o segredo de Justiça só é decretado quando se constata que o interesse público obrigue tal medida excepcional. Afinal, o direito à privacidade, por exemplo, numa adoção, é algo, por mais paradoxal que pareça, de interesse público. Dessa forma, se vivemos num Estado Democrático de Direito, é bem de ver que se o juiz de Direito disse o que é interesse público, não compete ao jornalista dizer o contrário. Pode, e deve (vivemos numa democracia), discutir a decisão. Não pode, no entanto, desrespeitá-la ao seu alvedrio. Por outro lado, e não há incoerência nisso, somos também contrários a que um juiz venha dizer, antes, o que deve ou não ser publicado. Se o jornal divulga fatos que não pode, que se apure o erro depois. E pague-se por ele. Depois. Antes, não. A censura prévia dá ensejo ao mais nefasto tipo de controle, e pode descambar em coisa muito pior.
_____________
Crime
Dois tiros de espingarda no rosto. Assim foi executado o advogado Marlon Teixeira Marçal (OAB/SP 210.670), 30 anos, formado pela Faculdade de Direito de Osasco (Turma de 2001), que defendia líderes do PCC como Orlando Motta Junior, o Macarrão, e Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. A polícia suspeita que a facção esteja por trás do crime, ocorrido no dia 12, em Osasco/SP. Marlon estava deixando um escritório com um amigo e caminhava até seu carro, quando um Golf parou ao seu lado com dois homens. O passageiro desceu do carro com uma espingarda na mão. Marlon correu enquanto seu amigo se abrigou no carro. A testemunha ouviu o assassino dizer: "Ele saiu correndo". O homem entrou no Golf e o motorista deu marcha à ré até um posto de gasolina, onde o advogado se escondera. Ali ocorreu a execução.
Liberdade
O TRF da 1ª região concedeu HC libertando 5 dos 11 presos pela PF na semana passada sob suspeita de envolvimento em fraudes nas licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande/MT. Foram libertados o ex-procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá José Antônio Rosa, a presidente da comissão de licitação, Ana Virgínia de Carvalho, e os empresários Anildo Barros (ex-prefeito de Cuiabá), Jorge de Miranda e José Schutze (presidente do Sindicato da Construção Pesada).
Alô ?
Cerca de 7,5 mil linhas telefônicas em todo o país estão interceptadas com autorização judicial, segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça. O volume é quase 40% inferior às 12 mil linhas registradas em outubro do ano passado.
Semiaberto
O MP/SP entregou ontem à Justiça parecer favorável à progressão ao regime semiaberto de Florisvaldo de Oliveira, 50, o cabo Bruno, ex-PM condenado a 103 anos por homicídios. Preso há 18 anos, ele foi acusado de chefiar grupo de extermínio em SP, com o apoio de comerciantes que pagavam para ter proteção.
Migalhas dos leitores - Bola da vez
"Primeiro a lei seca, depois a lei antifumo...o que vem por aí ? Sexo ou rock'n'roll ?" Fernanda F. Pereira
Migas
1 - Nexo causal - TST - Bancário com depressão não consegue reintegração por não provar que suas atividades no trabalho fossem a causa da sua doença. (Clique aqui)
2 - Resolução do STF estabelece normas para a transição da presidência da Corte. (Clique aqui)
3 - CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST. (Clique aqui)
4 - Estatuto do Idoso e foro para magistrados aposentados estão entre os julgamentos desta semana no STF. (Clique aqui)
5 - Conselho Federal aprova honorário de sucumbência em proposta da OAB/RJ. (Clique aqui)
6 - TJ/RS - Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica. (Clique aqui)
7 - Influenza A - TRF da 1a região autoriza a possibilidade de trabalho em dependências externas às magistradas integrantes dos grupos de risco. (Clique aqui)
8 - Câmara aprova PL que dá nome de Euclides da Cunha a trecho de rodovia no Acre. (Clique aqui)
9 - Acordo contempla a criação de um Tribunal de Justiça do Mercosul. (Clique aqui)
10 - Comissão da Câmara aprova regras para proteção especial de marcas de renome. (Clique aqui)
Posse
O conselheiro Sandro José Neis tomou posse ontem como corregedor nacional do Ministério Público.
De volta
O migalheiro Marcel Leonardi, sócio de Leonardi Advocacia, retornou recentemente dos EUA, tendo finalizando seu pós-doutorado junto à Universidade da Califórnia em Berkeley - Boalt Hall School of Law, realizando pesquisas em conjunto com a Electronic Frontier Foundation, com o apoio do programa Google Policy Fellowship.
Mundo jurídico
A Folha de S.Paulo conta que o escritório Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados surge da fusão entre o Vella Buosi e o Velloso, Pugliese e Guidoni. A fusão ocorreu com a assessoria da Fundação Dom Cabral. O matutino informa ainda que no último mês foi finalizada a união entre os também paulistanos Olimpio de Azevedo e João Biazzo Filho.
Água de coco
O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a Amacoco, líder do segmento de água de coco no Brasil, na sua venda para a Pepsico. A transação é considerada um importante passo na estratégia da multinacional no país e na América Latina, já que marca a entrada da compradora em um segmento novo e com grande potencial de crescimento. Recentemente a Pepsico anunciou planos para investir mais de US$ 3,3 bilhões na região nos próximos anos. A aquisição inclui duas unidades de produção, uma em Petrolina/PE, e outra, recém-inaugurada, em São Mateus/ES.
Concordata
A Reader's Digest Association, a editora da revista que no Brasil é conhecida como "Seleções", disse ontem que vai entrar em até 30 dias com um pedido de concordata nos EUA.
Real
Hoje é dia da coluna Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)
Inovar
A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)
Gigante
Procurador de Justiça aposentado, o migalheiro Sérgio Roxo da Fonseca faz hoje uma homenagem ao saudoso Nicolau Zarif, falecido no final de julho. Para ele o jurista "foi um dos gigantes a carregar nos ombros os anões". (Clique aqui)
Inauguração e homenagem
Aconteceu ontem no TJ/SP homenagem ao saudoso Professor Goffredo da Silva Telles Jr. e cerimônia de inauguração dos totens em comemoração ao retorno das Câmaras de Julgamento àquela Corte e da Sala dos Advogados, que recebeu o nome do eterno Mestre. A inauguração da Sala é mais uma importante parceria da AASP com a OAB/SP. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, 17/8, em SP, aos 66 anos, Luiz Justo Severo Tordino (OAB/SP 20.687). Formado pela Universidade Mackenzie (Turma de 1967), era procurador do Estado de São Paulo aposentado e ex-assessor jurídico do Governo do Estado de São Paulo. O enterro foi realizado hoje no Cemitério do Morumbi, às 9h.
Baú migalheiro
Há 158 anos, no dia 18 de agosto de 1851, a lei 609 dispunha que "os arcebispos e bispos do Império do Brasil, nas causas que não fossem puramente espirituais, seriam processados e julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça".
Propriedade Industrial
Concorra ao título "Propriedade Industrial - LC nº 9.279/1996", da coleção Leis Especiais para Concursos (Jus Podivm - v.18 - 134p.), de Marcelle Franco Espíndola, e confira mais sobre o tema. (Clique aqui
Lançamentos
A Subcomissão do Direito Tributário, parte integrante da Comissão de Novos Advogados (CNA) do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, lança amanhã o livro "Comentários à Lei Complementar nº116/01: de Advogados para Advogados", organizado pelos doutores Adolpho Bergamini e Diego Bomfim. O evento será na sede do IASP (rua Libero Badaró, 377, Centro - São Paulo/SP), a partir das 18h30.
A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei: decaimento", de autoria de Fábio Mauro de Medeiros. O evento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso - São Paulo/SP) a partir das 17h. Clique aqui e confira mais informações.
Migalhíssimas
O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o treinamento "Cálculos trabalhistas - Folha de Pagamento" em SP, no dia 25/8. Clique aqui e confira programação.
Nos dias 25 e 26/8 acontece a "3ª Conferência Anual - Tributação Internacional" promovida pelo IBC - International Business Communications em SP. O evento contará com a participação de Bruno Carramaschi, sócio do escritório Lefosse Advogados, e Ana Cláudia Akie Utumi, sócia do TozziniFreire Advogados. Saiba mais, clique aqui.
A "Gestão de Tributos" será tema do curso que o escritório Miguel Neto Advogados Associados realiza, em parceria com a CATHO, em SP, no dia 26/8. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.
O advogado Gustavo Pamplona Silva, do escritório Manucci Advogados, irá ministrar um curso de formação de pregoeiros com o tema "Aprenda a realizar uma licitação : compras e contratos com verbas públicas", no dia 22/8, de 9h às 16h, na sede do escritório (rua Felipe dos Santos, 521, 7º andar, Lourdes), em BH. Informações : (31) 2552 -2009 ou clique aqui.
Dois sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados tomam posse na diretoria da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o biênio 2009/2011. Peter Eduardo Siemsen é o novo 2º vice-presidente da ASPI, e Henrique Steuer I. de Mello será o novo Diretor Cultural. A solenidade será realizada hoje, 18/8, no Centro Britânico, Pinheiros, SP.
O sócio-coordenador Richard Edward Dotoli e a advogada Bianca Ramos Xavier, do setor Tributário do escritório Siqueira Castro Advogados no RJ, irão receber alguns clientes para o workshop "Refis 4 - Novo Programa de Parcelamento". O evento fechado será realizado no dia 28/8, no auditório da sede do escritório, no RJ.
Em Curitiba/PR, no dia 28/8, acontece o seminário "Fusões e Aquisições - Aspectos jurídicos sobre a concentração empresarial". Promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná, o evento contará com a participação dos advogados Luiz Leonardo Cantidiano, sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, Ian de Porto Alegre Muniz, sócio do Veirano Advogados, Nelson Eizirik, sócio do Carvalhosa e Eizirik Advogados, dentre outros. Informações e inscrições : (41) 3224-3213 ou clique aqui.
Provisionamento
A Tedesco Tecnologia realiza o treinamento "Ferramentas para um provisionamento adequado : Confrontador e Provisionamento" no dia 21/8, em SP. Limitado a duas vagas por empresa interessada, o treinamento é gratuito e as inscrições podem ser feitas até o dia 19/8. Saiba mais, clique aqui.
OIT
No dia 25/8, na cidade maravilhosa, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "O Direito do Trabalho e o Normativo Regulador da OIT". Confira e participe, clique aqui.
Fiscalização
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá organiza o seminário "Como Atender a Fiscalização Tributária Federal" no dia 20/8, em SP. Clique aqui e saiba como participar.
Direito e tecnologias
De 24 a 28/8 acontece em SP a "Semana do Direito e as novas tecnologias" realizada pelo IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.. Não deixe de conferir a programação completa, clique aqui.
$$
"Plano de cargos e salários" será tema do curso que o COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional promove em SP, nos dias 27 e 28/8. Clique aqui e participe.
Direito Societário
O curso de extensão "Direito Societário Aplicado" é realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária em SP, a partir do dia 26/8. Confira a programação completa, clique aqui.
Licitações
Para a cidade de SP, no dia 21/8, a Sodepe Brasil preparou o curso "Atualização em licitações - Incluindo o Pregão Eletrônico e Presencial". Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Segurança Pública
Confira a programação do curso "Análise Jurídica e Prática dos Órgãos de Segurança Pública no Brasil", que a Editora Lex promove de 25 a 27/8, em SP, clique aqui.
Nota Fiscal Eletrônica
As "Atualidades sobre a Nota Fiscal Eletrônica" serão discutidas no curso que a FISCOSoft Editora realiza em SP, no dia 24/8. Veja o conteúdo completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Contratação
Em SP, no dia 27/8, a Central Prática Educação Corporativa organiza o curso "Licitação para contratação de serviços de advocacia". Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
União Européia
O Núcleo de Direito Global da Direito GV, coordenado pelo professor Salem Nasser, promove hoje, 18/8, às 12h, a mesa redonda "Presente e Futuro da União Européia : o papel da Corte Européia de Justiça na construção da integração", com o professor Miguel Maduro, advogado-geral da Corte Européia de Justiça, em Luxemburgo. Informações : (11) 3799-3330.
Semana do XI
Começa hoje, em SP, a "Semana do XI" promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. Com o objetivo de celebrar o aniversário de fundação da entidade e da Faculdade de Direito, o evento trará uma série de debates e palestras acerca de temas constantes na política e na sociedade brasileira contemporânea. Informações : (11) 3111-4082 ou clique aqui.
Ganhador
Sorteio de obra : Wellke Marinho Borges, advogado em Uberlândia/MG, faturou o livro "Crime Organizado - aspectos processuais" (RT - 303p. - clique aqui), coordenado por Antonio Scarange Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes.
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Sena Madureira
AC/Tarauacá
AM/Boca do Acre
AP/Serra do Navio
CE/Caucaia
CE/Independência
GO/Novo Gama
GO/Santo Antonio do Descoberto
MG/Barroso
MG/Carmo da Mata
MG/Itabira
MG/Novo Cruzeiro
MT/Pontes E Lacerda
PA/Novo Repartimento
PA/Paragominas
PA/Tailândia
PE/Araripina
PR/Guaraniaçu
PR/Imbituva
PR/Itaipulândia
PR/Jaguariaíva
PR/Medianeira
RJ/Seropédica
RO/Buritis
RS/Não-me-toque
SC/Campos Novos
SC/São Bento do Sul
SP/Barrinha
SP/Bofete
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
_____________
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Alternate Plan as Health Option Muddies Debate"
The Washington Post - EUA
"Senate Democrats Call Public Option Essential"
Le Monde - França
"La Chine à la conquête des sources d'énergie"
Corriere Della Sera - Itália
"Elogio delle zie (eccentriche)"
Le Figaro - França
"Comment l'Élysée négocie son retour en France"
Clarín - Argentina
"El Gobierno oculta hace um año datos clave para el campo"
Público - Portugal
"Presidência da República teme estar a ser vigiada pelo Governo"
El País - Espanha
"Un fallo mecánico y las prisas de los pilotos causaron la caída del MD-82"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Schäden durch heftige Sommergewitter"
The Guardian - Inglaterra
"Bloodiest month as ministers defend Afghanistan campaign"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sarney nega, mas empresa confirma favor à família"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Transporte, drama de Santa Teresa"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula desafia Lina a provar que se reuniu com Dilma"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula desafia ex-secretária a mostrar a sua agenda"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Crianças vão ser vacinadas de graça contra pneumonia"
Correio Braziliense - Brasília
"Crise na Receita estimula sonegação"
Gazeta do Povo - Paraná
"Dispensa de licitação vira regra em municípios do PR"
Zero Hora - Porto Alegre
"Volta às aulas com segurança"
O Povo - Ceará
"Sarney : "Imprensa faz campanha nazista""
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacina conjugada vai ser distribuída em 2010"
_____________
Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
_____________
Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
_____________
Fomentadores :
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
· Instituto Ling
_____________
Clique aqui para conhecer os Fomentadores.
_____________