Sexta-feira, 7 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.200 - Fechamento às 11h00.
"O mais generoso de todos os afetos que fazem palpitar o coração humano é o de pai e de mãe, porque tudo dá, e pouco ou nada exige."
Mantegazza
O pai no papel
E quem não tem o "pai no papel" ? Confira como a Justiça tem resolvido os casos de crianças sem registro de paternidade. (Clique aqui)
O papel do pai
Os jornais estampam frequentemente casos de crianças vítimas de abandono, abusos e violência. Por isso, com a proximidade do "Dia dos Pais", Migalhas vem lembrar : Não basta ser pai, tem que ser responsável. (Clique aqui)
Paternal
E por falar em Dia dos Pais, como não poderia faltar, dois ilustres articulistas de peso trazem opiniões acerca da nova lei que trata da presunção de paternidade. É clicar e saborear :
"A paternidade que não veio" - Maria Berenice Dias. (Clique aqui)
"Presunção de paternidade" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Leitores
Não basta ser migalheiro, tem que participar. As mais diversas opiniões acerca dos principais acontecimentos do mundo você encontra na seção "Migalhas dos leitores". (Clique aqui)
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Observem, migalheiros, neste informativo de hoje, 2.200, a sequência numérica que se formará às doze horas, trinta e quatro minutos e cinquenta e seis segundos 12h34m56 - 7/8/9. Se neste exato momento estiver lendo esta nota, e o mundo não acabar, continue a leitura às 12h35.
Isenção
A possibilidade de isentar as empresas, especialmente as que se encontram em recuperação judicial, do pagamento de custas e recolhimento do depósito recursal é comentada pelos advogados Daniela Cristina Crepaldi e Adriano Lorente Fabretti, do escritório França Ribeiro Advocacia. (Clique aqui)
Catálogo jurídico
A partir de hoje a banca Arraes e Lanzarini Advocacia & Consultoria passa a integrar o Catálogo Jurídico do portal Migalhas na emergente capital sul-mato-grossense, Campo Grande. Clique aqui e visite a banca na charmosa "Cidade Morena".
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Falecimento
Faleceu ontem, 6/8, em SP, aos 81 anos, Carlos Emílio Stroeter (OAB/SP 8.595). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1954). O enterro será realizado hoje, 7, às 11h, no Cemitério Redentor (av. Dr. Arnaldo, 1105 - Sumaré/SP), onde o corpo foi velado.
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Recuperação
Em julho foram registrados 216 pedidos de falência. Foram 224 em junho.
Telefonia
A Anatel aprovou a compra da Intelig pela TIM. A agência determinou, porém, que as empresas abram mão de alguma licença de serviço que tenham em duplicidade.
Pagamento
O Bradesco deve se tornar principal pagador de aposentadorias no país. O banco arrematou 8 dos 26 lotes da folha de pagamento do INSS. Com a arrematação, o banco mostra como vai enfrentar o concorrente Itaú, que engordou de repente. Seguirá sua vocação nata de gigante do varejo.
Correios
Licitação de franquias dos Correios é reaberta. Concorrência havia sido suspensa em junho para mudar regra de atendimento. Novo contrato prevê que clientes estratégicos, de elevados gastos mensais, não podem ser atendidos na rede de franqueados.
Compra
O empresário Ricardo Mansur anunciou ontem a compra da Central Energética Ribeirão Preto, que deve voltar a usar o antigo nome, Galo Bravo. Quem deve ter gostado da notícia é o filho, já que o nome da usina, em Ribeirão Preto, significa "balada". Com efeito, é na "Mansão Galo Bravo", propriedade deles, que acontecem "altos agitos". Mas voltando à "Companhia Energética de Ribeirão Preto", ela passa por sérios problemas. Nos últimos tempos, enfrentou diversos percalços, inclusive com relação ao pagamento de funcionários. Ao adquirir a usina, o novo diretor falou dos planos do chefe, de "comprar dez usinas nos próximos anos". Será que já vimos esse filme ?
Cartão
A SDE, do MJ, determinou ontem o fim da exclusividade da VisaNet com o grupo Visa nas operações com cartões de crédito e débito. A medida, que deve começar a vigorar preventivamente em 30 dias, foi tomada após o órgão entender que a prática causa "dano irreparável" ao mercado, já que as empresas se "blindavam" de qualquer competição, o que resultava em efeitos negativos ao consumidor. (Clique aqui)
Extradição
O STF autorizou ontem, por 6 votos a 2, pedido de extradição, feito pela Argentina, contra o major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini. O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, aliança das ditaduras do Cone Sul para eliminar opositores durante os anos 70, quando teria sequestrado um menino até hoje desaparecido. (Clique aqui)
Celular nas prisões
Lei 12.012 acrescenta artigo ao CP tipificando o ingresso de pessoa portando aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. (Clique aqui)
Condenação
O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela realização de escutas ilegais feitas pela PM do Paraná, em 1999, contra representantes de entidades ligadas ao MST. A condenação é por violação ao direito a privacidade e honra, difamação, liberdade de associação e garantias judiciais, diz Andressa Caldas, diretora executiva da Justiça Global, organização não governamental que encaminhou a denúncia à comissão.
Senado
Renan lê representação do PMDB contra Arthur Virgílio (Clique aqui). A informação, migalheiro atento, está colocada aqui mesmo, na seção policial de Migalhas. Tal foi o nível das acusações ontem entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros, que só chamando a polícia. O jornal O Globo de hoje é o que melhor faz a cobertura, estampando em letras garrafais os impropérios.
TCE/SP
O MP/SP pediu ao BC os extratos bancários e aplicações financeiras feitas nos últimos dez anos pelo ex-presidente do TCE/SP, Eduardo Bittencourt Carvalho, e seus familiares. O TJ/SP autorizou a quebra de seu sigilo bancário e negou, no último dia 27, MS impetrado por ele.
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/06 completa, neste dia 7 de agosto, 3 anos. A Lei Maria da Penha, como é conhecida, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e alterou o CP. (Clique aqui)
Controle do fumo
Confira na íntegra da portaria da magnífica reitora da USP que dispõe sobre a aplicação de penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno que descumprir a lei antifumo. (Clique aqui)
Negócio da China
Após mais de cinco anos de disputa, a Comissão de Apelação do Departamento de Registro de Marcas da China garantiu à empresa Soprano, fabricante de cadeados e fechaduras no Brasil, o direito de uso da marca "Soprano & Devices" no país asiático, em detrimento da companhia chinesa Gold God. A decisão favorável à companhia brasileira foi obtida pelo escritório Noronha Advogados. (Clique aqui)
11 de agosto
Em comemoração ao Dia do Advogado não haverá expediente em alguns TJs no País. Confira como será o funcionamento das Cortes no 11 de agosto. (Clique aqui)
Celebração
A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP preparou uma programação especial para a celebração do 11. (Clique aqui)
TJ/SC
O desembargador aposentado Alcides dos Santos Aguiar foi homenageado pelo TJ/SC com placa de reconhecimento pelos serviços prestados.
TJ/PB
Ontem, o TJ/PB encaminhou sua primeira remessa virtual de processos ao STJ. Hoje, às 14h30, é a vez do TRF da 5ª região.
Videoconferência
TRT da 8ª região faz no próximo dia 10/8 a primeira transmissão por videoconferência entre a sala de sessões da 1ª turma, em Belém, e o Fórum Trabalhista de Macapá. O mecanismo possibilita aos advogados fazerem sustentações orais diretamente das cidades em que os processos foram originados.
OAB/PR
O Conselho Pleno da OAB/PR elegeu os advogados para compor a lista sêxtupla do quinto constitucional do TJ do Estado. São eles : José Hipólito Xavier da Silva, Ali Haddad, Ivanise Maria Tratz Martins, Domingos José Perfetto, Adyr Sebastião Ferreira e Ivan Aparecido Ruiz.
Entrevista
Do escritório Robortella Advogados, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho é o entrevistado do quadro Encontro com Autor, do programa Iluminuras, da TV Justiça, onde ele apresenta a obra "Discriminação por Sobrequalificação". O programa foi veiculado pela primeira vez na quarta-feira, 5/8, e será reprisado hoje, às 18h, amanhã, às 21h, e na terça-feira, 11/8, às 13h30.
Gripe Suína
Há algo de estranho no ar. As informações sobre a gripe suína começam a ficar mais desencontradas do que estavam. Ou é especulação apenas, ou as coisas não estão tão simples como o governo quer fazer parecer. Alguém se arrisca ?
Nomeação histórica
O Senado americano aprovou o nome de Sonia Sotomayor para juíza da Suprema Corte, a primeira indicação do presidente Barack Obama para o cargo. Ela será a primeira pessoa de origem hispânica e a terceira mulher a integrar a mais alta corte dos Estados Unidos. Clique aqui e saiba mais lendo o MI de hoje.
Imagem
Na coluna Law Firm Marketing você lê sobre como artigos voluntários publicados em jornais refletem na sua imagem. (Clique aqui)
Circus nº 145
Hoje é sexta-feira, dia de Circus ! Para conferir "A Cerimônia", mais um texto de Adauto Suannes, basta clicar aqui.
Direto da Redação
Para evitar uma demissão em massa (aumentando substancialmente as estatísticas do desemprego no país), a alta Direção de Migalhas convida os migalheiros a sugerirem novos castigos, uma vez que o temor da chibata não serviu para eliminar os muitos herros que constaram nos últimos informativos. Clique aqui e envie sua sugestão.
Lauda Legal
As obras "Coletânea de questões do ENADE - Direito" (147p.) e "Coletânea de questões do ENADE - Administração" (173p.), organizadas por Wander Garcia, destacam questões discursivas com análises oficiais do MEC. Clique aqui e concorra aos dois exemplares, presente da Editora Foco Jurídico.
Migas
1 - STJ - Município de Nova Veneza/SC deverá pagar retribuição autoral por músicas utilizadas na festa de emancipação política. (Clique aqui)
2 - TJ/RS - Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados desembargadores no dia 10/8. (Clique aqui)
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Fomentador de peso.
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www.migalhas.com.br/goffredotellesjr
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Expedição Migalhas
Em expedição jurídica pelo Brasil, a equipe de Migalhas esteve ontem em Governador Valadares/MG. Encontrou ali uma cidade bem movimentada, com seus grandes e demorados semáforos. Observando o pico da Ibituruna, os expedicionários cogitaram pular de asa-delta, mas logo se lembraram que nosso amado Diretor nunca permitiria tal extravagância. Ademais, a imponente montanha os lembrou o Olimpo, e logo veio a imagem de nosso onipresente líder, com sua indefectível chibata. Assim, seguiram logo para o fórum, e na OAB estiveram com a dra. Valéria Andrade. Visitaram também a FADIVALE. De lá seguiram para Teófilo Otoni/MG. Outra realidade, de um comércio que vive basicamente de pedras preciosas. Passaram pelo fórum, OAB e foram conhecer o local onde está sendo erigida a Universidade Federal. Para lá chegar, uma aventura, já que o acesso é com ruas estreitas e subidas longas pavimentadas com pedras. Foram depois a Teixeira de Freitas, agora em chãos baianos. A cidade, muito movimentada, tem seu trânsito caótico. Seguem agora para Eunápolis/BA, Vitória da Conquista/BA, Itabuna/BA, Ilhéus/BA, Feira de Santana/BA, Salvador/BA, São Mateus/ES, Linhares/ES, Vitória/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Missa
Será realizada no próximo domingo, 9, às 20h, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado Newton Hermano. Igreja da Imaculada Conceição (av. Brigadeiro Luiz Antonio - SP).
Baú migalheiro
Há 87 anos, no dia 7 de agosto de 1922, o STF concedeu HC ao bacharel Antonio Botto de Menezes para que possa, livre de qualquer constrangimento, exercer a sua profissão de advogado perante o TJ/PB, não obstante ser o pai do paciente um dos membros do referido Tribunal, decidindo que a proibição do exercício da advocacia perante juiz que seja ascendente, descendente ou irmão do advogado, só diz respeito aos juízes singulares.
Sorteio
De autoria do advogado e juiz aposentado José Carlos Arouca, a obra "Curso Básico de Direito Sindical" (LTr - 2ª edição - 486p.), procura discutir as alterações na legislação sindical dos últimos dois anos. Clique aqui para conhecer mais sobre o título e ganhar este exemplar, oferta do autor.
Sorteio II
Para concorrer ao exemplar do livro "Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança" (Águia Dourada - 120p.), de autoria de Marcelo R. A. Maciel Ávila, inscreva-se aqui e aproveite para ler mais sobre o livro.
"Mês do Advogado"
Com o intuito de parabenizar todos os profissionais de Direito, a COAD lança a campanha "Mês do Advogado", que vai premiar com dois exclusivos brindes os 1.000 primeiros advogados que se inscreverem na promoção. Acesse e descubra os presentes que a COAD tem para você. (Clique aqui)
Negócios
O "Direito Constitucional dos Negócios" é tema do curso que a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove em SP, de 12/8 a 11/11. Confira o programa completo, clique aqui.
Pós-graduação
O CEU - Centro de Extensão Universitária preparou para a cidade de SP, a partir do dia 18/8, o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Processual Civil". Clique aqui e confira a programação completa.
Direito Administrativo
Brasília receberá, nos dias 20 e 21/7, o "II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo" realizado pela Editora Fórum. Saiba como participar, clique aqui.
STJ
O encontro temático do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros que debaterá "O STJ na era digital" acontece no RJ, no dia 13/8. Clique aqui e participe.
Programe-se !
Confira os cursos que a Editora Lex realizará a partir do dia 13/8, em SP : "Registro de Sociedades Empresárias" (clique aqui), "Recuperação e Compensação de Tributos" (clique aqui) e "Contratação Direta sem Licitação" (clique aqui).
ICMS
A partir do dia 17/8 a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso de extensão "Prática Tributária Administrativa - ICMS" em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Cursos
Em SP a FISCOSoft Editora promove os cursos "Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas" no dia 18/8 (clique aqui) e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" entre os dias 19 e 21/8 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.
10 anos
O Centro de Estudos Jurídicos do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora neste mês de agosto 10 anos de existência. Parabéns à banca pelo incentivo aos estudos do Direito !
Fenalaw Sul
Restam poucas vagas para o "Congresso de Administração Legal" que acontecerá na edição regional da Fenalaw Sul, nos dias 2 e 3/9, em Porto Alegre/RS. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia para o evento que é realizado pela ALB Consultoria Ltda.
Direito de Família
De 11 a 13/8 a AASP promove o curso "Temas de Direito de Família" em SP, via internet e via satélite. Confira e escolha a modalidade de sua preferência, clique aqui.
Contemplados !
Evento : Paulo Henrique Santos e Silvia Maria Bertocco são os felizardos ganhadores da vaga-cortesia para o curso "Cálculos trabalhistas envolvendo Legislação", que a Gestão Inédita Consultoria Trabalhista realiza em SP, nos dias 11 e 13/8. Clique aqui e confira.
Evento : A advogada Roberta Cavaletti de Carvalho ganhou a vaga-cortesia para o curso "Remuneração em sociedades de advogados" que acontece no dia 13/8, em SP, organizado pela Central Prática Educação Corporativa. Participe você também, clique aqui.
Evento : Confira os ganhadores das vagas-cortesia para os eventos da "Semana Cultural da AASP", que acontece de 10 a 14/8, em SP (clique aqui) : Susan Alline Rocha de Souza e José Maria de Araujo Valente irão curtir o show da cantora Marina De La Riva. E as migalheiras Tania R. Oliveira da Silva e Mayara de Rosseto Rossi irão participar da palestra "Lei de Falências e de Recuperação judicial de empresas".
Evento : Confira abaixo os ganhadores das vagas-cortesia para os cursos da FISCOSoft Editora :
Emerson Alexandre Natal - "Terceirização de Mão de Obra" - clique aqui.
Marcello Cenci - "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária" - clique aqui.
Sorteio de obra : Especial Dia dos Pais (clique aqui) :
Indio Vieira, auditor fiscal em Florianópolis/SC - "Guarda Compartilhada - um novo modelo de responsabilidade parental" (RT - 4ª edição - 288p.), de Waldyr Grisard Filho.
Leonardo Palmeira Pedreiro, advogado em Guaxupé/MG - "Direito de Família" (Forense - 3ª edição - 439p.), de Virgilio de Sá Pereira.
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Bom fim de semana !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Brasiléia
AP/Amapá
BA/Santa Rita de Cássia
CE/Baturité
CE/Guaramiranga
MG/Alpercata
MG/Baependi
MG/Itabirito
PR/Imbituva
PR/Ivaí
PR/Sengés
RS/Crissiumal
RS/Santana do Livramento
RS/Triunfo
SC/Curitibanos
SP/Conchas
SP/Ipaussu
TO/Ipueiras
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Senate confirms Sotomayor for the Supreme Court"
The Washington Post - EUA
"Relationship, Defense Contracts Spur Probes"
Le Monde - França
"Bonus : les banques sont sous le feu des critiques"
Corriere Della Sera - Itália
"Grande esodo, nuove regole"
Le Figaro - França
"Feu vert pour le travail le dimanche"
Clarín - Argentina
"El Papa pide que Bajé el "escândalo de la pobreza""
Público - Portugal
"Detenções sobem mais de 120 por cento na GNR e 37 por cento na PJ"
El País - Espanha
"El PP acusa al Gobierno de espiar ilegalmente a sus dirigentes"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Zusammenstürzende Scheune begräbt Mann"
The Guardian - Inglaterra
"Ministers plan flu vaccination in every school"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Políticos trocam insultos no pior dia da crise do Senado"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Volta às aulas só dia 17"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Aliados de Sarney lançam novos ataques à oposição"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bate-boca com palavrão reabre guerra no Senado"
Estado de Minas - Minas Gerais
"A aposentadoria que o tempo comeu"
Correio Braziliense - Brasília
"Inflação cai no DF, mas aluguel dispara"
Gazeta do Povo - Paraná
"Escolas adiam as aulas por mais uma semana"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aliados e oposição abrem disputa pelo poder da CPI"
O Povo - Ceará
"Justiça manda parar greve na Polícia Civil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Empresa afastada tem contrato milionário"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
Escritórios :
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
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· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
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· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
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· L. Farina Advogados
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· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
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Fomentadores :
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
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